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Nuno Sousa, ordenado Sacerdote em 2020, é actualmente o Pároco da Igreja de Nossa Senhora da Apresentação na Vila de Capelas
“A viagem ao nosso interior é a maior peregrinação que podemos empreender” Cristo Ressuscitou, Aleluia, Aleluia! Hoje celebramos a ressurreição de Cristo, a união e o reencontro de todos nós com o mesmo. É tempo de reflexão e de comemoração, pois hoje celebramos a ressurreição do filho que se fez homem e que deu a sua vida para salvar a humanidade. Nuno Sousa, ordenando sacerdote em 2020, é actualmente o Pároco da Paróquia de Nossa Senhora da Apresentação na Vila de Capelas e assistente da Pastoral Universitária. O Diário dos Açores esteve à conversa com o Padre Nuno para conhecer um pouco mais sobre si e tentar perceber como o mesmo se prepara para estas festividades pascais. Fale-nos um pouco sobre si? Nuno Sousa, padre. Tenho 34 anos, nasci a 25 de Maio de 1991. Cresci na Ribeirinha – Ribeira Grande. Filho único. Ordenado em 2020. Actualmente sou Pároco na Vila de Capelas e assistente da Pastoral Universitária. A Páscoa celebra a Paixão, Morte e Ressurreição de Jesus Cristo. Na sua paróquia como é preparada a Páscoa? Há um envolvimento da população nas cerimónias pascais? A Vila de Capelas, como todas as outras Paróquias da nossa realidade, prepara-se de forma comprometida para este tempo maior da celebração do verdadeiro mistério do Amor encarnado. Ao longo da Quaresma (tempo de preparação para a Páscoa), foram muitas as formas de nos preparar para este tempo que nos levará até ao Pentecostes. Desde o Lausperene, à Romaria Quaresmal e Escolar, à dinâmica vivencial e litúrgica da nossa catequese a cada semana, a Comunidade foi-se preparando de forma muito bonita e activa para esta Semana. Para além das cerimónias próprias destes dias, da Via-Sacra pelas ruas na Sexta-feira Santa com a Procissão do Enterro do Senhor, temos o envolvimento também dos nossos jovens, do Agrupamento 800, e da Cáritas, que a cada ano distribui cabazes a algumas famílias sinalizadas como necessitadas de uma maior atenção material. É muito bonito ver o esforço e dedicação de muitos neste tempo, do Encontro que se vai fazendo ao longo dos dias anónimos na vida dos paroquianos. Como se prepara espiritualmente para a celebração da Páscoa? Porém, é necessário não esquecermos que o drama e a alegria, a folia de uma Páscoa, é sempre – sempre – o paradigma por inteiro, das nossas vidas, das nossas relações e da nossa realidade a cada ano. Alguém do nosso meio repete que existe uma sabedoria autêntica no convite da Igreja em repetir anualmente todo este mistério, para trazer ao de cima da vida, aquilo que pela poeira do cansaço e do frenesim da vida, vai sendo como que subterrado, distanciando-se da lucidez que o Espírito nos traz. Portanto, a celebração da Páscoa e a sua preparação espiritual terá, imperiosamente, uma preparação interior. Nas Cinzas (há 40 dias) convido os irmãos a percorrem a mais longa viagem que podemos trazer nas nossas vidas. A viagem ao nosso interior, a uma espécie daquele poço que tem uma água que sacia uma sede que parece nunca terminar por inteiro. A viagem ao nosso interior, carregado de sonhos, desilusões, sombras e luzes, sorrisos e choros, é sempre a mais importante e maior peregrinação que podemos empreender. Talvez, por isso, as romarias quaresmais constituam uma bela oportunidade para um encontro connosco e com o Criador, que afinal não é tão distante a nós quanto parece. Portanto, como nos podemos preparar para esta manhã de Páscoa, para esta manhã «inicial, inteira e limpa», se não pela peregrinação ao nosso âmago, à oração enquanto diálogo e partilha, pela celebração em comunidade, ao jejum e abstinência daquilo que nos aprisiona e nos impede de voar e tomar pé de toda a nossa dimensão olhada, iluminada e amada por Deus. Como preparar a Páscoa? Pessoalmente… Na Quinta-feira Santa, tomando consciência que Deus usa as nossas lágrimas – mesmo as não choradas- para nos lavar os pés, estes membros que nos fazem aproximar ou afastar; sabendo que a humildade do pão e a alegria do vinho, não são outra coisa, que a partilha frugal de um Deus capaz de todos, que se deixa encontrar por todos, em qualquer tempo ou espaço. Na Sexta-feira Santa, fazendo-nos conscientes da finitude, fragilidade e solidão que é viver. Expondo as nossas feridas a um sol a pique das 15 horas, ensinando-nos a rebelião da entrega total, ensinando-nos a esperar confiadamente após tudo estar feito, pronto, consumado e, no entanto, parecer que falhamos redondamente o alvo a que nos propusemos. No Sábado, no silêncio da prudência, da vida gasta, dos sonhos que parecem sobrar ou terem sido feridos de morte. No Domingo da Páscoa da Ressurreição de Jesus, abrindo-nos a um sol de dia novo. Não é uma vida melhorada a Ressurreição, mas é uma vida inteiramente nova, outra. Isto, sempre partindo da Palavra de Deus. Qual a importância das cerimónias religiosas que antecedem o dia de Páscoa, designadamente a Quinta-feira Santa, Sexta-feira Santa, Sábado e Domingo? Na Quinta-feira Santa celebramos a instituição do Sacerdócio, a Eucaristia e pelo gesto do lava-pés, o Serviço. A Sexta-feira Santa é importante por nos apresentar um Deus que não se esconde ao difícil de se ser Humano. Morre, sofre, chora, entrega-se, tal qual eu ou tu. É o dia para sentirmos saudades de Deus, enquanto nos catapultamos para uma nova jornada. O Sábado e o Domingo são dois dias muito bonitos, diria que são um Portal de vida, luz e água refrescante, um autêntico desassossego para a alma. A morte é vencida pelo amor. Deus nunca falha. Realmente quem é amado não pode morrer, nunca! Cada vez mais a parte profana começa a ganhar destaque nas festividades da Páscoa, como acontece com os bens materiais como as amêndoas, os ovos de chocolates e os folares. Estes bens acabam por ofuscar o verdadeiro significado da Páscoa? Tudo pode ser complementar. Quem vive tradições, pode ofuscar. Quem vive por fé, sem preocupação de apenas mimetizar, pode completar. A festa é sempre um tempo doce, de convívio. A nossa civilização
Governo promove IV Fórum das Migrações no Corvo e nas Flores
O Governo dos Açores, através da Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades, promove entre os dias 8 e 10 de Abril a quarta edição do Fórum das Migrações, que decorrerá nos concelhos das ilhas do Corvo e das Flores, reforçando a aposta regional no debate e na reflexão em torno da mobilidade humana em territórios insulares. Subordinado ao tema “Migrações na Ultraperiferia Atlântica: Desafios, Oportunidades e Futuro da Mobilidade Humana na Ultraperiferia”, o encontro reúne especialistas, académicos, entidades públicas, organizações da sociedade civil e comunidades migrantes, com o objectivo de aprofundar o conhecimento e promover o diálogo sobre os desafios e oportunidades associados às migrações em regiões ultraperiféricas. De entrada livre para os públicos locais, o fórum será também transmitido em directo através da página “Comunidades Açores” na rede social Facebook, ampliando o seu alcance junto da diáspora e de outros interessados. A sessão inaugural realiza-se na quarta-feira, 8 de Abril, às 14h30, no Pavilhão Multiusos do Corvo, sob o tema “O Futuro das Migrações na Ultraperiferia”, contando com intervenções do presidente da Câmara Municipal do Corvo, Marco Silva, e do Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades, Paulo Estêvão. Segue-se a conferência “Ultraperiferias e Mobilidade: Um Novo Horizonte para as Migrações”, proferida por Pedro Portugal Gaspar, presidente do Conselho Directivo da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), que abordará o papel da instituição no contexto nacional e na realidade ultraperiférica açoriana. Ainda no primeiro dia, pelas 16h15, realiza-se a mesa de diálogo “Governança Migratória no Atlântico: Desafios e Oportunidades para o Corvo”, com a participação de representantes dos sectores político, económico, social e cultural, num debate centrado na forma como um território isolado pode transformar constrangimentos logísticos em práticas inovadoras de acolhimento. Os trabalhos prosseguem a 9 de Abril, na ilha das Flores, no Auditório Municipal das Lajes, com o painel “Migrações na Ultraperiferia: Entre o Desafio e a Oportunidade”. Às 14h30 decorre a conferência “Mobilidade Humana e Coesão Social nas Ilhas: A Perspetiva da Organização Internacional das Migrações (OIM)”, por Vasco Malta, dedicada às dinâmicas migratórias e ao papel das regiões periféricas na promoção de um acolhimento digno, regular e seguro. Segue-se, às 15h30, o painel “Viver e Migrar na Ultraperiferia: Oportunidades e Desafios para Quem Chega e Quem Parte”, com a participação de várias entidades regionais, abordando questões como integração, inclusão laboral, acesso a serviços, cooperação institucional e o contributo da diáspora para o desenvolvimento das ilhas. Pelas 16h30, terá lugar o painel de educação e interculturalidade “Escolas que Integram: Caminhos Interculturais na Ultraperiferia Atlântica”, envolvendo comunidade educativa e autarquias, com foco nas barreiras linguísticas, mediação intercultural e adaptação curricular. No último dia, 10 de Abril, os trabalhos decorrem no concelho de Santa Cruz das Flores. Às 10h00 realiza-se o painel “Territórios Pequenos, Mundos Grandes: Experiências de Imigrantes e Regressados”, centrado em testemunhos sobre adaptação, pertença e desafios da vida insular. Segue-se a conferência de encerramento “Ultraperiferias, Comunidade e Futuro: Uma Visão para as Próximas Décadas”, proferida por Paulo Vitorino Fontes, professor da Universidade dos Açores, que abordará temas como a transatlanticidade, os direitos humanos e o papel das ilhas enquanto territórios de acolhimento e partida. A sessão de encerramento está marcada para as 12h15 e contará com a participação dos presidentes das câmaras municipais das Lajes das Flores e de Santa Cruz das Flores, bem como do Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades. A moderação dos painéis estará a cargo do Director Regional das Comunidades, José Andrade, do chefe da Divisão de Apoio às Migrações, Hernâni Bettencourt, e do técnico superior Valter Peres. À margem do Fórum das Migrações, estão ainda previstos dois momentos complementares. No dia 10 de Abril, às 14h30, será inaugurado, em Santa Cruz das Flores, o serviço da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) no balcão da Rede Integrada de Apoio ao Cidadão (RIAC), numa iniciativa que visa reforçar a proximidade dos serviços públicos aos cidadãos. Por outro lado, o livro “Somos Açores – Um arquipélago vivo pelas acções das Casas dos Açores no Brasil”, do jornalista e escritor Igor Lopes, será apresentado no dia 8 de Abril, às 18h30, no salão nobre da Câmara Municipal do Corvo, e no dia seguinte, à mesma hora, na Câmara Municipal de Santa Cruz das Flores. Na sequência das edições anteriores, realizadas no Faial e Pico (2023), em São Miguel (2024) e na Terceira (2025), esta quarta edição reafirma o compromisso do Governo dos Açores na promoção do diálogo, da cooperação e da integração, consolidando o papel da Região como ponte entre comunidades, culturas e territórios no espaço atlântico.
Paulo do Nascimento Cabral reúne com a Cônsul dos Estados Unidos nos Açores
O Eurodeputado do PSD, Paulo do Nascimento Cabral, reuniu com a Cônsul dos Estados Unidos nos Açores, Rita Rico, numa reunião que considerou “muito útil e na qual fui recebido com enorme simpatia. Os Açores têm relações centenárias com os Estados Unidos e recordei que foi graças à importância Açores que Portugal é um dos membros fundadores da NATO”. Paulo do Nascimento Cabral destacou que o objectivo da reunião passou por “primeiro, apresentar cumprimentos à senhora Cônsul, e desejar as maiores felicidades para o desempenho das suas funções, aqui nos Açores. Em segundo lugar, abordar a importância geostratégica dos Açores, não apenas do ponto de vista da segurança e defesa, mas também de áreas em que partilhamos muito com os Estados Unidos, como o conhecimento do mar profundo ou o desenvolvimento da economia azul, do acesso ao espaço, da protecção dos cabos submarinos, do transporte marítimo, entre tantas outras áreas. É essencial que mantenhamos boas relações com os nossos parceiros de sempre e vizinhos norte-americanos. É também por isto que tenho defendido uma nova estratégia para o Atlântico, que possa recentrar a União Europeia nas relações transatlânticas”. O Eurodeputado do PSD é membro da Delegação do Parlamento Europeu para as relações com os Estados Unidos, tendo já participado nas reuniões do “Diálogo de Legisladores Transatlânticos – TLD”, bem como interagido por diversas vezes com a missão dos EUA junto da União Europeia, tendo recentemente participado numa mesa redonda de alto nível sobre a litigação financiada por partes terceiras e a Directiva relativa à responsabilidade decorrente dos produtos defeituosos, que inclui já a referência à Inteligência Artificial. Na reunião também foram abordados outros assuntos como por exemplo a futura Lei dos Oceanos, que terá um foco no Atlântico, a apresentação da Comissão Europeia em 2027 de uma estratégia sobre a macrorregião do Atlântico, ou ainda possibilidades de cooperação entre os Açores e os Estados Unidos. “Ouvi com muita satisfação o empenho da Senhora Cônsul em garantir que também os Açores participam em eventos de elevado nível promovidos pelos EUA. Considero que a cooperação e colaboração com os Estados Unidos tem de ser constante e é mais profunda do que apenas a política. A nossa comunidade emigrante é também um forte símbolo destas raízes que ligam os Açores aos Estados Unidos. Neste sentido, dei nota de que apresentei alterações ao programa INTERREG para que este permita, por exemplo, que os Estados Unidos também possam ser parceiros em projectos liderados pelos Açores, uma vez que são nossos vizinhos através do Atlântico. Neste momento, apesar de ser um programa de cooperação regional com a vizinhança, esta possibilidade está limitada, pois muitas vezes temos de desenvolver projectos com alguns países africanos com quem não temos tanta afinidade como temos com os Estados Unidos”. A concluir as suas declarações, Paulo do Nascimento Cabral indicou que “um último objectivo da reunião, e talvez o principal, prende-se com o desafio que partilhamos, de desenvolvermos nos Açores um momento de reflexão aprofundada sobre a importância geoestratégica da nossa Região e a necessidade de mantermos fortes as nossas relações transatlânticas. Um momento em que a União Europeia possa estar presente, juntamente com representantes americanos, para reforçarmos a importância do Atlântico, e naturalmente, a centralidade dos Açores. O foco deve ser sempre no que nos une e sermos pragmáticos na cooperação”.
Tríduo Pascal e Missa de Páscoa marcam o ponto alto do ano litúrgico cristão
O Tríduo Pascal, considerado o momento mais alto do ano litúrgico, tem início na tarde de Quinta-feira Santa com a celebração da Ceia do Senhor e estende-se até à tarde do Domingo de Páscoa. Durante estes três dias, os fiéis acompanham, passo a passo, os momentos decisivos da paixão, morte e ressurreição de Jesus Cristo, noticia o Sítio da Igreja Açores. Na Quinta-feira Santa, são recordados dois momentos centrais: o mandamento do amor – “Amai-vos uns aos outros como eu vos amei” – e a instituição da Eucaristia, quando Jesus dá novo significado ao pão e ao vinho, apresentados como o seu Corpo e Sangue, pedindo que este gesto seja repetido em sua memória ao longo dos tempos. Durante o canto do hino do “Glória” tocam-se os sinos pela última vez, que ficam silenciosos até ao “Glória” da Vigília Pascal, na noite de Sábado para Domingo. Após a Missa, só volta a existir celebração da Eucaristia, na Igreja Católica, na Vigília Pascal; antes da celebração, o sacrário deve estar vazio e, no final da mesma, após a oração da comunhão, forma-se um cortejo, passando por toda a Igreja, que acompanha as hóstias consagradas até ao lugar onde ficam até à noite de Sábado, numa capela reservada para o Santíssimo Sacramento. Simbolicamente, o altar da celebração é desnudado, como sinal do despojamento e sofrimento do Cristo, sendo sugerido ainda que se cubram as cruzes da Igreja com um véu de cor vermelha ou roxa. Na Sexta-feira Santa, recordam-se os sofrimentos e a morte de Jesus na cruz. A celebração da Sexta-feira Santa não mudou muito na estrutura comemorativa. A comunhão dos fiéis foi introduzida, sendo restaurada já pela reforma de 1955. A celebração acontece no início da tarde. O padre usa vestes vermelhas, simbolizando a realeza de Cristo, e isso desde o início da celebração. A entrada do celebrante, feita sem canto, continua com a prostração e a oração silenciosa. Posteriormente, a partir do ambão, é proclamada uma das colectas à sua escolha, de nova composição. Segue-se a liturgia da Palavra. As leituras foram alteradas, e com isso a visão teológica também mudou. A primeira leitura do profeta Oséias é substituída pela do Servo Sofredor de Isaías. Mesmo a segunda, em vez da leitura do Êxodo, proclama-se hoje a carta aos Hebreus, que significa o sacrifício de Cristo. O Evangelho, segundo a tradição antiga, é sempre o de João. Pode-se fazer uma breve homilia seguida das orações solenes. A segunda parte da celebração é a adoração da Cruz, que foi simplificada. Já o Sábado Santo é marcado pelo silêncio e pela evocação da sepultura, sem celebrações litúrgicas formais durante o dia. O ponto culminante acontece na noite de Sábado para Domingo, com a Vigília Pascal, a mais antiga e solene celebração cristã, que assinala a ressurreição de Jesus, fundamento da fé cristã. A Vigília Pascal é composta por quatro partes fundamentais: A liturgia da luz, a da palavra, a baptismal e a eucarística. A celebração inicia-se no exterior da igreja, com a bênção do fogo novo. A partir dele, acende-se o círio pascal, símbolo de Cristo ressuscitado, no qual são inscritos o alfa e o ómega, representando o princípio e o fim. A luz do círio é depois partilhada com os fiéis, simbolizando a vitória da luz sobre as trevas. São proclamadas várias leituras bíblicas que percorrem a história da salvação, desde o Antigo até ao Novo Testamento. Estas leituras recordam as acções de Deus ao longo da história e culminam no anúncio da ressurreição. Este momento inclui a bênção da água e, quando possível, a celebração de baptismos. Mesmo quando não há novos baptizados, os fiéis renovam as promessas do seu baptismo, reafirmando a fé cristã. A celebração culmina com a Eucaristia, em que os fiéis comungam, celebrando a presença viva de Cristo ressuscitado. Nos primeiros séculos, a data da Páscoa variava entre Oriente e Ocidente, até que o Concílio de Niceia, no ano 325, estabeleceu critérios comuns: a Páscoa deve ser celebrada no primeiro domingo após a primeira lua cheia da primavera. No século XX, o Papa Pio XII restaurou a celebração da Vigília Pascal durante a noite, tradição confirmada pelo Concílio Vaticano II. Actualmente, a celebração deve ocorrer após o pôr-do-sol de sábado e antes do amanhecer de Domingo.
Biblioteca Municipal Daniel de Sá acolhe Feira do Livro Usado e apresenta cartaz de actividades em Abril
A chegada da primavera volta a assinalar a realização da Feira do Livro Usado na Biblioteca Municipal Daniel de Sá, uma iniciativa que decorre ao longo de todo o mês de Abril e que celebra o livro, a leitura e os profissionais do universo editorial. A acção decorre em sintonia com o Dia Internacional do Livro Infantil, celebrado a 2 de Abril, e com o Dia Mundial do Livro e dos Direitos de Autor, assinalado a 23 de Abril, reforçando a importância cultural destas datas no calendário literário. Com um forte valor cultural, social e ambiental, a feira promove o acesso à leitura através da disponibilização de obras a preços acessíveis, incentivando simultaneamente a reutilização de livros e práticas sustentáveis. “A iniciativa nasceu precisamente com o objectivo de evitar que exemplares permaneçam esquecidos, permitindo-lhes ganhar novos leitores e novas histórias e da importância da sustentabilidade e da economia circular”, explica a Vice-presidente da autarquia ribeiragrandense, Délia Melo. Na edição deste ano, estão disponíveis cerca de 4.000 títulos, provenientes de 61 participantes. Os preços variam entre 0,10 euros e 12 euros para livros individuais, podendo atingir os 40 euros no caso de colecções. A oferta é diversificada, com destaque para a literatura, mas inclui também obras nas áreas da história, culinária, política, educação, literatura infanto-juvenil, bem-estar e desenvolvimento pessoal. “O processo envolve uma participação activa da comunidade, desde a selecção e entrega dos livros até à definição dos preços. Após a recepção, a equipa da biblioteca assegura a organização, catalogação e apresentação dos exemplares, garantindo o anonimato dos participantes. No final da feira, são entregues as verbas angariadas e devolvidos os livros não vendidos”, realça Délia Melo. Paralelamente a biblioteca irá promover um programa diversificado de actividades ao longo do mês. Entre os destaques estão um espectáculo de Páscoa para famílias no dia 11, workshops e oficinas no dia 18, uma mesa-redonda dedicada aos novos formatos de leitura no dia 23 e a apresentação de obras de Filipe Bacelo no dia 25. A Biblioteca Municipal Daniel de Sá pretende reforçar o seu papel enquanto espaço dinâmico de cultura, conhecimento e partilha, que promove hábitos de leitura, acentua o espírito crítico e contribui para o envolvimento da comunidade.
Espírito da Páscoa chega a 660 beneficiários do Cartão Lagoa + Saúde
À semelhança de anos anteriores, a Câmara Municipal de Lagoa procedeu à entrega de 660 cabazes de Páscoa aos munícipes beneficiários do Cartão Lagoa + Saúde, abrangendo todas as freguesias do concelho. Os cabazes, constituídos por produtos alimentares adquiridos no comércio local, evidenciam o compromisso da autarquia não só com o apoio social à população mais vulnerável, mas também com a dinamização e valorização do tecido económico local. O Presidente da Câmara Municipal de Lagoa, Frederico Sousa, destaca que “a Páscoa é um momento especial de partilha e proximidade, e quisemos, mais uma vez, estar presentes na vida dos nossos munícipes, em particular dos mais idosos. Este é um gesto simples, mas feito com muito carinho, que procura levar algum conforto e mostrar que não estão sozinhos. É também uma forma de agradecer tudo aquilo que deram ao nosso concelho ao longo da vida”. Importa recordar que o Cartão Lagoa + Saúde, em vigor desde 2017, destina-se a munícipes lagoenses com idade igual ou superior a 65 anos e/ou a partir dos 45 anos com um grau de incapacidade superior a 60%, permitindo o acesso a um conjunto diversificado de benefícios sociais. Entre estes, destacam-se a atribuição de cabazes nas épocas festivas do Natal e da Páscoa, a realização de pequenas obras de manutenção e conservação das habitações, um apoio mensal no valor de 15 euros para a aquisição de produtos farmacêuticos, bem como a atribuição de descontos nas tarifas de água e saneamento, entre outras medidas de apoio. O Cartão Lagoa + Saúde integra-se na estratégia municipal de promoção do bem-estar, da dignidade e da qualidade de vida da população mais vulnerável, reforçando a política de proximidade e o acompanhamento social desenvolvido pelo Município de Lagoa junto da comunidade.
Açores recebem formação gratuita para criação de aplicações sem programação
O Smart Islands Hub (SIH), em parceria com a Universidade da Madeira, a ARDITI e o NONAGON – Parque de Ciência e Tecnologia de São Miguel, promove uma formação dedicada à criação rápida de aplicações através de plataformas Low-Code/No-Code, uma abordagem que permite desenvolver soluções digitais sem necessidade de conhecimentos de programação. A acção terá lugar nos dias 29 e 30 de Abril e 4 e 5 de Maio de 2026, entre as 09h00 e as 13h00, nas instalações do NONAGON, na Lagoa, e pretende capacitar profissionais e organizações para responderem aos desafios da transformação digital. Ao longo das quatro sessões, os participantes terão contacto com ferramentas e metodologias que permitem analisar processos e desenvolver aplicações funcionais de forma rápida e eficiente. A componente prática permitirá criar soluções digitais adaptadas a necessidades reais, tornando a tecnologia mais acessível a diferentes perfis profissionais. A formação será dinamizada por David Aveiro, Professor Associado da Faculdade de Ciências Exactas e da Engenharia da Universidade da Madeira, e por Vítor Freitas, especialista em sistemas de informação e engenheiro de software, ambos envolvidos no desenvolvimento da plataforma DISME, que será também apresentada durante a acção. A participação é gratuita, mas sujeita a inscrição prévia, devido ao número limitado de vagas. As inscrições podem ser efectuadas através do seguinte link: https://bit.ly/LC-RAA-2026. Destinada a profissionais de qualquer área, esta formação requer apenas conhecimentos básicos de informática. Os participantes deverão fazer-se acompanhar do seu computador portátil. Esta iniciativa integra as actividades do Smart Islands Hub (SIH), um consórcio apoiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que visa promover a digitalização e a inovação das PME nas regiões ultraperiféricas.
Direitos & Deveres
Direitos & Deveres é a nova rubrica semanal resultante de uma parceria entre o jornal Diário dos Açores e a sociedade de advogados José Rodrigues & Associados. Neste espaço, iremos procurar esclarecer dúvidas jurídicas colocadas pelos nossos leitores bem como abordar alguns dos temas mais comuns que entretecem a comunidade jurídica. Se tiver algum tema que queira ver abordado ou alguma questão que queira ver esclarecida, não hesite em enviar-nos um mail para [email protected]. Identidade de Género: O que pode mudar com a nova proposta aprovada? Embora ainda careça de mais discussão e novas votações, foi aprovada na Assembleia da República, numa primeira votação, uma proposta que prevê a revogação da lei atualmente vigente sobre identidade de género, sinalizando um regresso ao regime de 2011, com algumas alterações. Importa, por isso, esclarecer as diferenças entre os dois modelos e perceber o que poderá mudar. O que mudou de 2011 para 2018? A Lei n.º 7/2011, de 15 de março, permitia a alteração do sexo e do nome próprio no registo civil a cidadãos portugueses maiores de idade, desde que não tivessem limitações à sua capacidade de decisão. Exigia-se, porém, a apresentação de relatório clínico, subscrito por médico e psicólogo, que diagnosticasse uma perturbação de identidade de género. Com a Lei n.º 38/2018, de 7 de agosto, o regime sofreu uma mudança significativa. O procedimento passou a assentar na autodeterminação da identidade de género, eliminando a exigência de diagnóstico clínico. A alteração passou a poder ser requerida a partir dos 16 anos, com consentimento dos representantes legais, cabendo ao conservador verificar se a decisão é livre, esclarecida e informada, com base num relatório que ateste apenas a capacidade de decisão, mas sem qualquer diagnóstico. A reversão deste processo, contudo, depende de autorização do tribunal. A lei de 2018 prevê ainda o acesso, no Serviço Nacional de Saúde, a tratamentos e intervenções adequados à identidade de género da pessoa. O que traz a nova proposta? A proposta agora aprovada representa um regresso ao modelo de 2011, com reforço de critérios clínicos e maior intervenção do Estado. Desde logo, volta a fixar-se nos 18 anos a idade mínima para requerer a alteração do sexo e do nome, com exceções limitadas para pessoas intersexo, em condições específicas e mediante avaliação médica. Reintroduz-se a obrigatoriedade de relatório médico que comprove o diagnóstico de perturbação de identidade de género. Paralelamente, proíbem-se intervenções irreversíveis em crianças e jovens que afetem as características sexuais, bem como quaisquer práticas de transição sem consentimento livre. O Estado passa a assegurar apoio psicológico e clínico gratuito às pessoas em processo de afirmação de identidade de género. São também previstas regras para situações de destransição, com acompanhamento adequado. Mantém-se o princípio da não discriminação, mas admite-se a sua ponderação em casos concretos, designadamente quando estejam em causa a segurança, a privacidade ou a integridade física de terceiros, como em contexto prisional, instalações sanitárias públicas ou competições desportivas. Por fim, estabelece-se que a alteração do registo não afeta direitos e obrigações anteriores e prevê-se a exclusão de conteúdos de “ideologia de género” nos programas escolares, cabendo ao Ministério da Educação definir orientações nesse sentido. O que está em causa A evolução legislativa nesta matéria revela uma oscilação entre dois modelos: um modelo clínico e mais restritivo, e um modelo baseado na autodeterminação. A proposta recente traduz um regresso ao primeiro, reforçando o papel do diagnóstico médico, elevando a idade mínima e ampliando a intervenção do Estado. Caso venha a entrar em vigor, este novo enquadramento terá impacto relevante no exercício dos direitos ligados à identidade pessoal, refletindo uma opção por uma abordagem mais cautelosa. Resta acompanhar o desenvolvimento legislativo e a aplicação prática destas mudanças, que deverão continuar a suscitar debate jurídico e social nos próximos tempos. Beatriz Rodrigues
Para o meu irmãoEduardo Jorge (1939-2026)
passagem ilusória é tudo passageiro ilusório e triste para quem da vida se aparta e a eternidade no seu regaço colhe passa-se de um estado ora ser agora vivo ora esperando o momento de partir em que a morte é o ponto final chega-se e parte-se e nunca saberemos porquê havendo no intervalo um grito ou o alarido de um riso pelas arestas solidão e dúvida e no interior do corpo construído o derrube de uma empena que segurava o esqueleto da casa construída sobre chão movediço julgamos ter a eternidade alcançado esquecemos a nossa vulnerabilidade porque somos o sopro do que o tempo arrasta e destrói num lugar onde o vento deixou de existir e se negou de voltar a passar Victor de Lima Meireles