República demonstra não ter intenção de  construir nova cadeia em São Miguel, diz o BE
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República demonstra não ter intenção de construir nova cadeia em São Miguel, diz o BE

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Neste sentido, considera o BE que “fica claro que para o Governo da República é mais importante remover a bagacina da Mata das Feiticeiras do que construir um novo estabelecimento prisional”.

Em comunicado os bloquistas dão conta que a resposta às perguntas colocadas pelo BE contém “uma extensa lista de intervenções de recuperação e conservação do actual edifício – que toda a gente reconhece não ter condições para um processo digno de reintegração na sociedade para os reclusos, nem para quem trabalha naquelas instalações – o que deixa transparecer que a real intenção do Governo da República é utilizar o actual estabelecimento prisional durante muitos anos, para além daqueles que seriam necessários para remover o monte de bagacina e construir uma nova cadeia”.

Além disso, avança o BE, “o facto da pergunta sobre o compromisso do governo para a data de entrada em funcionamento do futuro estabelecimento prisional ter ficado sem resposta é demonstrativo desta falta de intenção em avançar com a concretização do actual projecto”.

De acordo com o Bloco de Esquerda, “as condições desumanas e degradantes do actual estabelecimento prisional de Ponta Delgada deviam envergonhar todas as instituições democráticas e garantir a unanimidade em torno da urgência em resolver esta situação. Mas, em vez disso, a solução para o problema continua a arrastar-se de legislatura em legislatura, há décadas, com muitas promessas e nenhuma concretização”.

Como dá conta o BE, “o Governo da República – no documento enviado ao Bloco de Esquerda – afirma ter conseguido reduzir a sobrelotação da cadeia de 160%, em Janeiro do ano passado, para 58%, actualmente, mas não refere que esta diminuição é feita às custas da deslocação de dezenas de reclusos para a ilha Terceira, facto que só é compreensível devido às condicionantes da pandemia de Covid-19 e que terá de ser necessariamente uma situação temporária, sob pena de obrigar estes reclusos a uma dupla pena, porque não só estão privados de liberdade, mas também do contacto com os seus familiares, o que tem repercussões gravíssimas no processo de reinserção e reintegração na sociedade”.

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