Tentativa de desencriptação de uma viagem presidencial

Tentativa de desencriptação de uma viagem presidencial

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Foi com surpresa que se soube da vinda do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, aos Açores, concretamente à ilha de São Miguel, num dia da semana passada, prevendo-se a sua chegada para o fim da tarde, depois de uma passagem pela Madeira. O programa anunciado incluía uma reunião no Conventinho de Belém, instalação na ilha do Representante da República, com o mesmo, o Presidente da Assembleia Legislativa e o Presidente do Governo da Região Autónoma dos Açores, seguindo-se um jantar no Palácio de Santana.
 Não foi revelado se o jacto presidencial regressaria imediatamente depois a Lisboa, mas é de presumir que sim, tão atarefado anda o Presidente Marcelo na organização do seu segundo mandato, que promete decorrer sob o signo da promoção da igualdade de género, a avaliar pela recomposição da Casa Civil e da Casa Militar do Presidente da República, e do controle estrito da aplicação dos fundos comunitários provenientes da muito esperada e cada vez mais insuficiente “bazuca” europeia, tarefa discutivelmente incluível nas competências constitucionais do cargo.  
Foi ainda com maior surpresa que se veio a saber do cancelamento da visita presidencial, sob pretexto de haver mau tempo na Madeira, tornando problemática a aterragem do “Falcon” no Aeroporto do Funchal... Por acaso nesse dia o tempo em São Miguel estava deveras excelente ou mesmo glorioso, como gostam de dizer os americanos, de modo que a viagem poderia até ter permitido uma boa promoção dos Açores no quadro nacional, onde predomina a imagem da chuva e das tempestades, decorrente do tom predominante dos boletins meteorológicos.
Afinal, o que pretenderia fazer o Presidente Marcelo nessa sua rápida incursão pelas duas Regiões Autónomas da República Portuguesa, nas vésperas do início do novo mandato, para o qual foi em ambas eleito por 70% ou mesmo mais dos sufrágios expressos? Agradecer a confiança dos eleitores açorianos e madeirenses, que livremente o aproximaram dos números nacionais do recorde eleitoral de Mário Soares, que foi dito seria a sua meta pessoal, embora isto sempre me parecesse pouco consistente? Talvez, mas sobre isso ficaremos esclarecidos quando vier a ter lugar a viagem, por agora apenas adiada...
 Pelo que se passou posteriormente é-se levado a fantasiar que o principal tema das conversações a realizar seria a recondução dos actuais titulares dos cargo de Representante da República. Com efeito, veio a saber-se pouco depois, por uma fonte autorizada do Palácio de Belém, que ambos iriam ser reconduzidos para um novo mandato. Se era só para isso a deslocação presidencial seria talvez supérflua, já que o assunto poderia ter sido tratado pelo telefone ou por videoconferência, como agora está na moda, poupando-se tempo e dinheiro e até reduzindo a “pegada ecológica” presidencial, que as práticas de presença constante do Presidente Marcelo junto das populações tem vindo a tornar deveras significativa.
Como quer que seja o que agora é factual é a permanência dos Representantes da República nas Regiões Autónomas. O horizonte temporal de tal permanência atinge assim 15 anos, o que configura, nos tempos actuais, uma marca de respeito! Com efeito, ambos foram nomeados e empossados em tais funções pelo anterior Presidente da República, Cavaco Silva, no começo do seu segundo mandato. Esperar-se-ia naturalmente que fossem agora aliviados de tais tarefas, ao menos em nome da razoável renovação dos titulares de cargos políticos.
Em tempos, já remotos, esteve no caderno reivindicativo regional a nomeação de um civil açoriano para o cargo que antecedeu o actual, então designado como Ministro da República, o qual foi extinto na revisão constitucional de 2004, e até havia disponibilidade do Presidente da República Mário Soares para satisfazer essa justa aspiração, para o efeito tendo mesmo nomeado o general que então exercia a função para Chefe da sua Casa Militar, abrindo assim vaga no cargo. Pretextando liderar um governo minoritário e por isso não ter margem para se indispor com as Forças Armadas, que pelos vistos tinham o cargo por seu, o Primeiro Ministro Cavaco Silva propôs um novo militar de fora para cá vir como MR, abrindo um contencioso que se prolongou bastante e foi muito penoso.
Agora já não se fala por cá senão da extinção do cargo de Representante da República, o que até está já consensualizado entre as diversas forças políticas com representação na Comissão Eventual que trabalhou, sem grande sucesso, na revisão da Autonomia Constitucional, na anterior Legislatura da nossa Assembleia Legislativa.  Antevejo, porém, as maiores dificuldades na consecução de tal desiderato quando as entidades nacionais competentes forem chamadas a pronunciar-se. Entretanto, na Madeira, é um civil madeirense que representa a República, há já 10 anos... 

(Por convicção pessoal, o Autor não respeita o assim chamado Acordo Ortográfico.)  
 

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