As Origens da Cidade Medieval Portuguesa, segundo Oliveira Marques (Final)
Creusa Raposo

As Origens da Cidade Medieval Portuguesa, segundo Oliveira Marques (Final)

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Patrimonium Nostrum

Em contrapartida, a Península Ibérica usufruía igualmente de cidades de outra origem: a cristã. É verdade que um grande número de cidades da Península Ibérica obedece às características de base da cidade muçulmana, mas existe um importante conjunto que não se pode incluir no grupo anterior, pois o domínio mouro prevaleceu nessas cidades por um tempo e espaço limitado.
Na Galiza, Astúrias, norte de León, norte de Castela-a-Velha, Navarra, norte de Aragão e Catalunha a influência islâmica foi praticamente nula. Os cristãos fundaram novas cidades que obedecem em regra a princípios diferentes de estrutura. Nestas cidades percebe-se a comunhão com o resto da Europa. Compará-las com os núcleos urbanos da França mediterrânea ou da Itália é lícito.
Sendo cidades hispânicas, vão comungar de elementos semelhantes aos núcleos do Sul, e ainda foram sujeitas por muito tempo a contactos culturais e económicos com o Al-Andaluz. 
Os séculos XI e XII foram na Península Ibérica ocupados por cristãos. Em Espanha o surto das cidades revelou-se também no acréscimo das cercas, no desenvolvimento do comércio e na organização da vida municipal. Por razões militares, durante a Reconquista, determinou o “renascimento” de uma série de núcleos fronteiriços, princípio de futuras cidades importantes, como por exemplo, Salamanca. 
As cidades eram confiadas a um nobre que recebia o encargo de as povoar e administrar. As cidades de fronteira acolhiam bandos de colonos das origens mais diversas, elevada percentagem de foragidos da justiça ou da malha feudal. Nivelaram-se rudemente em homens-livres, ainda que rapidamente hierarquizados em cavaleiros e peões, segundo a fortuna que começavam ou adquiriam. 
Este aspecto “igualitário” e esta ausência de tradições locais, imprimiram a muitas cidades cristãs, todas elas denominadas por concelhos, traços comuns. Possuíam carácter distinto da urbe do centro da Península, com os seus moçárabes, mudéjares, judeus, recém-chegados, disputando-se bens e cargos administrativos.
As cidades cristãs variavam muito em área e em população, exemplo disso são Oviedo, Pamplona e Barcelona, pois nenhuma excedia nos princípios do século XII os vinte hectares de área. Não é provável que algum desses povoados excedesse os dez mil habitantes. Só no século XIV as cidades cristãs puderam competir com as urbes muçulmanas em área e em população.
As plantas das cidades de fundação ou restauração cristã possuíam certos princípios de regularidade. Tal como a cidade do Porto, algumas centravam-se na igreja mais importante ou no mosteiro. Outras como Pamplona apresentavam um quadriculado de ruas à maneira clássica. Outras ainda, como Coimbra, combinavam o plano em xadrez com a irradiação a partir de um centro. As antigas cidades de fundação romana, como León, eram muitas vezes reconstruídas de acordo com a planta original. Internamente dividiam-se em paróquias. As que correspondiam ao núcleo primitivo da cidade eram as mais pequenas. O número de paróquias não era proporcional ao tamanho da cidade, no entanto, cada paróquia constituía uma aldeia isolada com a sua igreja e cemitério em redor.
A cidade possuía quase sempre uma praça central para mercado e ajuntamentos. Em muitas cidades reconquistadas aos mouros houve que deitar abaixo casas para abrir praças. A “praça maior” que aparece na cidade cristã do norte e centro-norte é artificial no sul. Rodeando a cidade num raio de alguns quilómetros estendia-se o termo. A Reconquista modificou a extensão de muitos desses termos, em função dos privilégios que se queriam garantir aos cidadãos. Os termos constituíam com os povoados uma unidade indivisível não podendo viver uns sem os outros. Eles é que explicavam a autonomia económica e que constituíam a base de defesa. A cidade era um centro de consumo e os seus habitantes proprietários rurais das quintas em redor. O termo dava à cidade um mínimo de auto-suficiência, fornecendo-lhes o pão, a carne, o vinho, o azeite, a fruta e as hortaliças de que carecia. Só poucos centros urbanos como Lisboa, podiam-se comparar com as cidades comerciais de além-Pirenéus e não antes dos finais da Idade Média. 
Mercados e feiras como pontos de atracção de produtos rurais estão presentes em quase todas as cidades hispânicas. Á medida que avançamos nos séculos, o comércio à distância e indústria adquirem certo desenvolvimento, sobretudo nas cidades marítimas como Lisboa, Sevilha e Barcelona. Monopolizaram por assim dizer o comércio com o estrangeiro, servindo de centros de penetração no interior dos três reinos peninsulares, no entanto, as demais cidades não acompanharam o tremendo surto continuando no ruralismo tradicional.
A propriedade urbana e do termo dividia-se em grosso modo entre o rei, a igreja e a cavalaria vilã. Possuía-o o rei por direito de conquista e a Igreja por doações piedosas do tempo. Como centro de povoamento de vilãos a cidade cristã pouco oferecia ao nobre. Abaixo da cavalaria-vilã não era raro o direito de propriedade nas mãos de peões humildes, artificies ou pequenos comerciantes. Os concelhos também possuíam bens. Todos em geral se equivaliam em privilégios, podendo livremente adquirir e alienar. Certos moinhos ou fornos monopolizados pelo rei e pela Igreja não tardaram para que caíssem sob alçada da propriedade de todos. 
A maioria das casas eram aforadas pelo rei, pela igreja, pela cavalaria-vilã aos artificies. Data do século X os primeiros indícios de um direito privado urbano. Foi a época dos forais, dos foros e costumes, das tradições feitas lei e das inovações. Como princípio geral urbano, encontramos o de unidade. O conceito de vizinho ou cidadão sobrepunha-se às diferenças de origem, de classe, de raça ou de profissão. Vizinho era o que vivia em casa própria.
O papel desempenhado pelo rei, pelo senhor nobre ou eclesiástico foi sempre decisivo e impeditivo. As cidades pertenciam ao rei e só tinham autonomia política e administrativa dentro dos limites marcados pelo soberano. O rei estabelecia ciosamente uma hierarquia de funcionários que o representavam na cidade e a quem sempre cabia a última palavra. 
O alcaide, chefe militar do concelho; o mordomo, superintendente na cobrança dos direitos e tributos devidos ao rei; o meirinho, perceptor dos direitos e multas do rei; o corregedor, que a pouco e pouco reunia todas as atribuições da direcção e justiça concelhias. Abaixo destes existiam os funcionários e magistrados da cidade, eleitos hierarquicamente pelos homens-bons: o juiz, o alcaide, os jurados.
Os concelhos abertos ou assembleias gerais de todos os vizinhos com funções deliberativas e electivas tornaram-se, a breve trecho, impraticáveis ou inconciliáveis com os novos princípios pelos quais o concelho se regia, resultado da apropriação de quase todos os cargos pela aristocracia da cidade: a cavalaria-vilã. 
Para mais informações consulte-se “Introdução à História da Cidade Medieval Portuguesa” e “Breve História de Portugal” de A. H. de Oliveira Marques.

Este texto não segue o novo acordoortográfico da Língua Portuguesa.

*Licenciada em Património Cultural e mestre em Património, Museologia e Desenvolvimento pela Universidade dos Açores/ SIAA/

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