Saúde ou SATA?
Osvaldo Cabral

Saúde ou SATA?

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Diário Inconveniente

As contas já foram feitas pela Direcção Geral do Orçamento e replicadas pelo Governo da Madeira: no ano passado o peso das despesas afectas ao combate à pandemia foi maior no arquipélago vizinho (10%), enquanto nos Açores foi de apenas 3,9%, mesmo assim ligeiramente acima da média do país, que se quedou pelos 3,3%, se incluirmos os valores despendidos pela Segurança Social.
Os dados estão incluídos nas contas do Procedimento dos Défices Excessivos, onde se observa que a Madeira gastou 137,5 milhões de euros nas medidas contra o Covid-19, o que é um esforço significativo mesmo em termos de peso sobre o PIB, enquanto os Açores utilizaram mais esforço para a cura da SATA, que já nos absorveu dois empréstimos garantidos, um de 65 milhões de há dois anos, e o de agora, com 132 milhões (tanto quanto a Madeira gastou no combate à pandemia no ano passado).
Ou seja, o contributo da SATA para a dívida regional já vai em 197 milhões de euros, nada comparado com o que gastamos em medidas para mitigar a crise pandémica.
 Mesmo na área da Segurança Social, tanto o governo da República como o dos Açores, parecem ter poupado mais na aplicação de medidas de apoio, a julgar pelos valores do peso no PIB.
Se na Madeira a despesa relativa às medidas covid em Segurança Social representa 3,5%, dos 3.981,1 milhões de euros, nos Açores foi de apenas 1,3% (no universo de 4.143,2 milhões de euros), uma décima abaixo dos gastos nacionais.
Na República, a única explicação para um investimento tão baixo no combate à pandemia é a obsessão no Ministério das Finanças em controlar o orçamento para apresentar em Bruxelas o floreado da saída do défice excessivo.
Jorge Sampaio criou a célebre expressão de que há mais vida para lá do défice. 
Hoje, os portugueses devem estar a pensar que há mais saúde para lá do défice.
Para a baixa execução nos Açores a explicação poderá ser outra e terá a ver com opções políticas então tomadas: salvar a SATA a todo o custo, mesmo que isto implique a falta de recursos para outras despesas, como é o caso do combate à pandemia.
Trata-se de uma opção respeitável politicamente, mas que custa a engolir por quem está a passar por imensas dificuldades no meio deste turbilhão pandémico.
Urge, por isso, corrigir rapidamente a trajectória.
O actual Governo Regional não pode poupar em medidas de apoio à economia e às famílias, mesmo que isto nos custe um agravamento nas contas públicas, que, aliás, tem sido francamente ascendente na última década.
 Ir à procura de outras alternativas, como é o caso do episódio das vacinas, não olhando a meios, é um bom sinal, mesmo que isto custe alguns engulhos à República.
O mais provável é não conseguirmos nada ou muito pouco, mas ao menos tentamos, porque de um governo central que tem menosprezado as Autonomias e com ministros como Augusto Santos Silva, o expoente máximo do centralismo provinciano, o tal que, faz hoje uma década, arrastou-nos com o seu amigo Sócrates para a falência, não se pode esperar nenhuma ajuda ou colaboração na procura de soluções externas.
Não será fácil a tarefa dos governantes regionais daqui para a frente.
Mas rebaixar-nos aos tiques centralistas em troco de dinheiro, nem  pensar.
A divisa açoriana “antes morrer livres...” vai aparecer muitas vezes nos próximos tempos.

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