PSD propõe subsídio às ligações marítimas nos Açores
Diário dos Açores

PSD propõe subsídio às ligações marítimas nos Açores

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O PSD propôs ontem uma subsidiação à cabotagem nas ligações marítimas entre as ilhas e do continente para os Açores.
Numa nota enviada aos jornais, o PSD afirma que “não é justo que um Açoriano aceda a bens duas ou três vezes mais caros do que no resto do país, ou mesmo com uma diferença significativa entre algumas ilhas, porque muitas vezes o sobrecusto do transporte, torna-se até mais caro do que o próprio produto ou bem em si”.
Assim, é proposto pelos sociais democratas que o preço final do frete de um contentor para o cliente deverá de ser idêntico para todas as ilhas dos Açores, sendo que: No caso da carga contentorizada, será utilizado como referencial, o melhor preço praticado na data para a ilha de S. Miguel; No caso da carga geral ou carga fracionada interilhas, será utilizado como referencial o melhor preço praticado entre duas quaisquer ilhas; O diferencial dos preços resultante de e para as restantes ilhas deverá ser suportado pelo Estado”.
 Segundo a proposta, “para a subsidiação e se aprovado pela Assembleia da República, será inscrito e transferido anualmente do Orçamento de Estado o montante global de 10 milhões de euros, como é atualmente atribuído ao transporte aéreo de passageiros,  atualizado a cada cinco anos, após validação do Instituto da Mobilidade e dos Transportes-I.M.T., I.P., dos dados da atividade, e parecer da AdC-Autoridade da Concorrência sobre a correta formulação de preços pelos operadores, em linha com o princípio da livre e sã concorrência”.
O PSD sublinha que, “respeitando o principio da coesão territorial e social em Portugal, estes sobrecustos, por escala de distancia, devem ser suportados e comparticipados pelo Estado Português, cujo Governo, tantas e tantas vezes já se fez valer deste mesmo argumento para implementar as suas próprias medidas em outras áreas tão diversas e distintas e nem sempre de um alcance tão importante e abrangente como agora proposto”.

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