Pausa de reflexão  para a União Europeia

Pausa de reflexão para a União Europeia

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Vai iniciar-se em breve, e será tido tal começo como um feito de sucesso da Presidência Portuguesa da União, a tão desejada Conferência sobre o Futuro da Europa. Pretende -se que seja uma espécie de grande consulta às bases sobre os problemas sentidos e as suas vias de solução, mas por detrás da cortina devem estar já a movimentar-se os habituais incondicionais dos contínuos avanços da integração, visando que as conclusões não destoem do mantra costumeiro de “mais Europa”.
Ora, a UE está atravessando um conjunto de crises muito sérias, que exigem reflexão descomplexada e a discussão, pelos cidadãos europeus, sem limitações nem controles, sobre os melhores caminhos a percorrer no futuro imediato e para além dele.
Avulta a pandemia e o cortejo de destruição económica e social dela subsequente, e das medidas adoptadas para lhe fazer face. Os atrasos no processo de vacinação são evidentes e escandalosos, por resultarem de uma gestão deficiente e até talvez mesmo incompetente por parte da Comissão Europeia e dos serviços dela dependentes, que tardam a ser por tal chamados à responsabilidade. Os contratos de fornecimento foram mal negociados, sem cláusulas penais pelo incumprimento, e os resultados estão à vista! Vários governos de Estados Membros estão já comprando vacinas acessíveis nos mercados, incluindo na Rússia e até na China. Com esta experiência tão recente haverá quem queira alargar ainda mais os campos de actuação confiados à Comissão Europeia? Pela minha parte, a resposta é não! 
 Situados na zona mais periférica do território da UE, os Açores acabam sendo os últimos a ser servidos, e mal, nesta matéria como em tantas outras... Bem faz o Governo Regional em diligenciar, desafiando a inércia centralista, ajuda americana para obter vacinas e assim alcançar rapidamente a imunidade de grupo, da qual precisamos vitalmente nas nossas Ilhas.
As desigualdades sociais estão a ser postas em evidência por causa da pandemia, mas elas já estavam aí, em resultado das regras impostas nos últimos anos para o funcionamento da economia europeia. A precarização dos trabalhadores soma-se agora ao desemprego e o que se vê é um quadro lastimoso, que as medidas de remedeio, como subsídios vários, vão adiando sem resolver. Se a audição dos cidadãos europeus for de verdade aberta, a reivindicação de novas políticas económicas, inspiradas em princípios humanistas, vai aparecer à luz do dia, com rejeição expressa da globalização desregulada e do neoliberalismo, que têm imperado, sujeitando o poder político aos interesses do poder financeiro.
 Por causa disso, a repartição da riqueza produzida está a ser feita em benefício dos já ricos, deixando os pobres cada vez mais pobres e a sacrificada classe média num sério aperto e até em processo de empobrecimento. Convém corrigir depressa o caminho que está levando as nossas sociedades a uma nova Questão Social, parecida com a do século XIX, antes que comece a lavrar por aí uma verdadeira fogueira revolucionária, assoprada por extremistas e alimentada por preconceitos xenófobos e racistas, talvez derivados da imigração desregulada e clandestina.
A tudo isso acresce a patente incapacidade da UE em assumir um papel de primeira grandeza na cena internacional. Dominada por interesses económicos, não se mostra capaz de definir posições claras sobre os grandes desafios geoestratégicos mundiais. Junto às fronteiras europeias a Rússia torna-se uma potência com práticas cada vez mais ameaçadoras, com a Ucrânia a ser esmagada lentamente e outros países por ela considerados na sua zona de influência a receberem o correspondente aviso para se portarem bem. A Turquia está numa deriva de poder autoritário no plano interno e de dominação imperial no plano externo, aproximando-se da Rússia, embora seja um dos Estados Membros da Aliança Atlântica. De resto dentro da própria UE também se registam estranhos procedimentos de aproximação à Rússia, caso da Hungria. E à China têm sido abertas portas com demasiada facilidade, perdendo-se autoridade para combater o seu desbragado imperialismo, na Ásia, na África e não tardará muito na própria Europa.
Afinal para que serve a rede de pseudo embaixadas e de pseudo embaixadores da UE, gastando biliões por esse mundo fora? E um Alto Representante , que não faz mais do que ser humilhado quando põe a cabeça de fora, porque pelos vistos não é tomado a sério? A consulta aos cidadãos europeus vai dar certamente respostas surpreendentes neste ponto e não estranharia que se reclamasse a imediata extinção do dito Alto Representante e do chamado Serviço de Acção Directa a seu cargo. Defendo já há muito que os Parlamentos Nacionais devem passar a ter um papel acrescido no funcionamento da UE, cabendo-lhes, mediante uma Assembleia Parlamentar representativa, fazer o controle da cooperação intergovernamental em matéria de política externa e de defesa comum, bem com do respeito do princípio da subsidiariedade, contra quaisquer veleidades de ampliação do poder burocrático de Bruxelas.

(Por convicção pessoal, o Autor não respeita o assim chamado Acordo Ortográfico.)  
 

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