PAN/Açores apresenta 9 medidas para melhoria  do Plano e Orçamento Regional de 2021
Diário dos Açores

PAN/Açores apresenta 9 medidas para melhoria do Plano e Orçamento Regional de 2021

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A Representação Parlamentar do PAN – Pessoas-Animais-Natureza na Região Autónoma dos Açores dará entrada esta semana de nove medidas estruturantes no Plano e Orçamento Regional para 2021.
Em vésperas do último dia para entrega de propostas de alteração, que antecipam a discussão e votação na Especialidade de Plano e Orçamento, o PAN/Açores contabiliza 9 propostas que espera ver acolhidas nas diversas áreas como Saúde, Justiça Social, Sustentabilidade Ambiental e Proteção Animal.
“O PAN/Açores apresentou desde o início da discussão para Orçamento e Plano uma postura construtiva e responsável. O objevtivo é fomentar uma melhoria na oferta e no investimento da Região. Consideramos que existem lacunas e a meta é colmatar a resposta não apenas no que respeita à melhoria da qualidade de vida dos cidadãos, na coesão social, como na garantia de uma sustentabilidade ambiental e uma visão mais holística da natureza, introduzindo verdadeiramente o bem-estar e a proteção animal nas políticas públicas” afirma o deputado Pedro Neves.
Segundo o partido, entre as propostas apresentadas “houve a preocupação de atender ao facto de se viver um momento excepcional no presente. Houve, também, a precaução de olhar para um futuro a médio e longo prazo com uma dimensão agregadora das várias necessidades e tendo em conta a decisão de implementação de um Fundo adicional que permite colmatar as necessidades arquipelágicas”.
Na área da Saúde, o PAN propõe a criação de incentivos pecuniários para a fixação de médicos especialistas na Região, o reforço de 20 especialistas na área da saúde mental no Serviço Regional de Saúde, a introdução gratuita dos copos menstruais na Região Autónoma dos Açores ao nível da Promoção da Saúde da Mulher e no âmbito da Saúde Materna e Planeamento Familiar do Serviço Regional de Saúde, propõe ainda a “obrigatoriedade de uma opção vegetariana isenta de qualquer produto de origem animal nas instituições escolares da Administração Pública”.
Na área da protecção e bem-estar animal, o PAN quer o “reforço, no domínio da protecção e bem-estar animal, do apoio a associações para despesas com cuidados variados e tratamentos médico-veterinários para com os animais resgatados” e propõe também a “criação de apoios pecuniários a associações que trabalham em prol do resgate, reabilitação e cuidado de animais de grande porte”.
Em matéria ambiental, o partido propõe a “gratuitidade para a Certificação e formação de Produção Biológica”, com vista a promover “a literacia no âmbito da matéria, formando cidadãos que queiram enveredar por este modelo ou para os que desejam fazer reconversão”. Propõe ainda um programa de apoio a empresas que excluem embalagens de plástico nos produtos Marca Açores e a renovação da frota do Governo com veículos eléctricos.
“Entendemos que tem de haver abertura do Governo para acomodar as propostas da maioria dos partidos e dos parceiros sociais em todas as ilhas. E mais: esta abertura deve existir da parte de uns partidos em relação aos outros. Nunca podemos esquecer, este ano, como o ano passado, em tempo de pandemia e incerteza económica para tantas famílias açorianas, que seria vil se os partidos inserissem como prioridade principal a sua ideologia e nunca a harmonia da nossa região. O ego partidário não pode ser superior ao bem-estar de todos os açorianos”, conclui Pedro Neves.

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