À espera do orçamento rectificativo
Osvaldo Cabral

À espera do orçamento rectificativo

Previous Article Previous Article Quarta-feira, 21 de Abril de 2021
Next Article Lucro do Novo Banco dos Açores cresceu neste primeiro trimestre Lucro do Novo Banco dos Açores cresceu neste primeiro trimestre

Diário Inconveniente

O debate sobre o primeiro Plano e Orçamento do governo de coligação ainda não terminou e é mais do que claro que os dois documentos já eram.
Nenhum governo consegue, na presente conjuntura, elaborar um orçamento sem saber o que ainda vai enfrentar como consequência da pandemia e da crise económica.
No meio deste turbilhão é impossível prever uma execução orçamental sem que tenha de receber correcções para despesas inesperadas.
Vamos ter, com toda a certeza, um orçamento rectificativo algures este ano, até porque este Orçamento sofre de outros dois problemas: por um lado, já vai tarde (onde já se viu aprovar um Orçamento em Abril?) e, por outro, tem previsões económicas descabidas, como aquela do crescimento nominal do PIB de 3%, certamente com base na fé de um milagre no decorrer do ano.
A dimensão do impacto da pandemia nas contas públicas, no ano passado, foi surpreendente e, este ano, já passamos o primeiro trimestre e não se vislumbra cenário para grande recuperação, que até se agrava com a lentidão do processo de vacinação.
Só para se ter uma ideia do que aconteceu no ano passado, no saldo global da execução orçamental, ainda antes do fecho da Conta da Região, era notória uma degradação acentuada de -26,5 milhões de euros em 2019 para -261,817 milhões em 2020, um agravamento de cerca de -238,5 milhões.
Este saldo é explicado por um lado com a quebra de 3,8% nas receitas e um aumento de 17% nas despesas.
Este ano, para além das despesas da pandemia, temos a despesa “suplementar” da SATA, que não é coisa pouca, enquanto que nas receitas está por aferir o que virá com o impacto da descida dos impostos.
Em 2020 as despesas subiram, por norma, com um aumento de cerca de 310 milhões de euros entre acréscimos de juros (20 milhões) e acréscimos nas áreas sociais (88 milhões) e económicas (202 milhões), o que diz bem da nossa cada vez maior necessidade de recorrer ao endividamento para cobrir estas diferenças galopantes.
Conjugando todas as variações positivas e negativas, o saldo orçamental sofreu uma degradação muito grande de cerca de 26 milhões de euros em 2019 para cerca de 261,8 milhões em 2020.
Com este retrato, é fácil concluir que o orçamento em debate no parlamento, esta semana, é apenas um documento indicador, não muito fiável, que vai precisar de muitas correcções ao longo da sua execução.
Quanto ao nível do debate parlamentar, já se percebeu, mais uma vez, que é de uma pobreza franciscana.
O que não é surpresa para ninguém.

****

A PISTA DO PICO - O estudo sobre o aumento da pista da ilha do Pico, encomendado pelo anterior governo, e revelado, nas linhas essenciais, pelo “Diário dos Açores”, é pouco conclusivo, apesar da mão cheia de soluções.
É óbvio que um aeroporto com as características que se deseja para aquela ilha não é economicamente viável, como não foram os outros aeroportos e portos que se construíram noutras ilhas, sendo antes um investimento estruturante para a economia das ilhas do triângulo e um salto com enorme consequências sociais nas três ilhas.
A decisão final terá de ser sempre política e é aqui que entronca o problema.
Este governo, pela sua composição e pelo comportamento de alguns secretários regionais, está muito focado no acessório e na defesa de alguns tiques bairristas que só o prejudica.
Tomar decisões arrojadas para outras ilhas, que não seja a rotina tradicional de S. Miguel, Terceira e Faial, será sempre um problema de difícil consensualização interna.
Basta ver o erro clamoroso que foi não mexer no Plano de Recuperação e Resiliência, com receio de que provocasse atraso na aprovação das verbas comunitárias.
Ora, o Plano ainda não foi entregue a Bruxelas, o governo da República continua a aperfeiçoá-lo e nós, açorianos, não aproveitamos para alterar muitos disparates que lá estão, podendo incluir, por exemplo,  o investimento da nova pista da ilha do Pico.
Ou as forças vivas do Pico (e do triângulo) mexem-se neste novo contexto político, em que vão surgir novos programas comunitários para injectar na economia, ou então vão continuar com a promessa histórica, quase estigma, da “ilha do futuro”...

Share

Print

Theme picker