25 de Abril - Como estamos de liberdade, democracia e fortalecimento da sociedade civil?

25 abril cravoAssinala-se hoje o Dia da Liberdade em Portugal. Foi graças à Revolução do 25 de Abril que hoje vivemos em democracia e foi, também, graças a este golpe de estado que os Açores puderam conquistar a tão ambicionada Autonomia política e administrativa. Passados estes 43 anos, que balanço se poderá fazer em matéria de liberdade, democracia e sociedade civil? Foi o desafio que lançamos a três dos nossos habituais colaboradores, que observam e analisam regularmente a situação política regional.

José Gabriel Ávila
“Há quem se sirva dos cargos para exercer o poder de modo autoritário”

43 anos depois do 25 de Abril, como estamos nos Açores em matéria de liberdade, democracia e fortalecimento da sociedade civil?
Para ser mais preciso e menos opinativo, teria de socorrer-me de dados sociológicos de que não disponho. Nem sei se alguma vez os poderes instituídos mandaram fazer alguma sondagem sobre este tema que, na verdade, é da maior relevância.
Quem governa, precisa de ter a noção de como a sociedade civil aceita as suas decisões, ouve e interpreta os seus anseios. De tempos a tempos, o poder político ausculta o eleitorado – mais próximo das eleições do que ao longo dos mandatos, julgo eu. Quero crer que o faz sobretudo para melhorar o desempenho. E há tanto que melhorar na governação local, regional e nacional.
Há dias o meu amigo Onésimo T. Almeida afirmava que “em Portugal fala-se muito e ouve-se pouco”. Desse mal também me penitencio… Mas não me queixo de não ter liberdade e oportunidade de expressar o que penso. Antes pelo contrário. Agradeço a quem me dá voz. Sou talvez um felizardo, mas o meu intuito é exercer um direito de cidadania, proporcionar o debate de ideias, apontar sugestões, defendendo sempre os direitos humanos e os sem-voz.
Para mim é isto a liberdade. É assim que se afirma a democracia e se fortalece a sociedade insular em que vivemos, com a marca identificadora da açorianidade.  

Os órgãos políticos representativos dos açorianos têm estado à altura? Os inúmeros casos de crispação no parlamento regional são um mau exemplo?
A democracia é um processo de aprendizagem constante.
A meia idade da Revolução não permite ainda que alguns políticos, novos ou não, tenham a sensatez e o decoro que a função e o desempenho exigem.
Há quem se sirva dos cargos para exercer o poder de modo autoritário: Não aceita propostas válidas vindas de adversários, é intransigente e irredutível, só para não dar o braço a torcer; age como se fosse dono da verdade absoluta.
Resultado: afronta-se a democracia e a liberdade que assentam no respeito e na participação cívica. Levadas ao extremo, estas situações geram conflitos perfeitamente escusados, que não só ficam mal a quem os pratica, mas, sobretudo, desacreditam o regime autonómico e as suas instituições democráticas.
O pior de tudo é que, na análise feita pela opinião pública e pelo eleitorado, os comportamentos impróprios são generalizados. Desmerece-se as instituições políticas, os políticos, o regime democrático. E sem o pretender, está-se a abrir a porta aos inimigos das liberdades cívicas.
É contra exemplos destes que os cidadãos e as forças políticas têm de protestar, e impedir que uns poucos estejam a arruinar a democracia, abrindo portas a poderes totalitários que caíram em Abril.

Armando Mendes
“O nosso parlamento é uma autêntica bomba-relógio”

Quarenta e três anos depois do 25 de Abril, como estamos nos Açores em matéria de liberdade, democracia e fortalecimento da sociedade civil?
O problema central reside na cidadania.
Os Açores têm um sentido de participação cívica que dificilmente se encaixa na participação na chamada sociedade política.
Por um lado, o tecido social organiza-se aos mais variados níveis, para dar respostas às mais variadas necessidades. Os casos das sociedades recreativas são exemplares, como são as comissões de festas, a organização informal para ajuda aos mais necessitados, etc.
Porém, os açorianos, por razões que não estão estudadas - que eu saiba... -, não são capazes de transportar essa capacidade de organização cívica para a esfera da decisão política.
É por isso que um dos sintomas da desilusão é o abstencionismo, que significa desistência, no sentido de “tanto se dá como se me deu”, quando deveria ser a dinâmica transformadora que a participação cívica/crítica necessariamente induz.
A democracia existe e é praticada dentro das referidas dinâmicas cívicas, onde, aliás, era praticada muito antes da Revolução de Abril, em pleno Estado Novo, que nos lembremos, e muito antes, segundo rezam as crónicas. E não é formal. É muito participada, com o recurso ao voto e à discussão criadora.
A liberdade é inerente a essas organizações e dentro delas nunca foi posta em causa, apesar das investidas do Estado Novo.
Porém, o desinteresse pelas dinâmicas da política empurra, nesses segmentos, a democracia para níveis formais e a liberdade quase só para a possibilidade de votar ou não votar. Quer isto dizer que as dinâmicas de uma sociedade são sempre complexas. E o caso dos Açores merecia ser estudado em profundidade.

Os órgãos políticos representativos dos açorianos têm estado à altura? Os inúmeros casos de crispação no parlamento regional são um mau exemplo?
Os nossos órgãos políticos são um reflexo da situação que atrás procurámos sintetizar, sendo que o cenário é agravado pela galopante falta de qualidade dos protagonistas, sobretudo no parlamento e nas segundas linhas da governação.
O executivo está praticamente por sua conta, perante uma comunicação social anémica e um parlamento com uma posição reverente e uma oposição de baixa eficácia.
Aliás, tendo presente a quase inexistência de fiscalização, refira-se de passagem que o executivo regional até demonstra um autocontrolo que deve ser relevado.
O que queremos dizer é que estando completamente à solta, os governantes regionais, na sua maioria, exibem uma tolerância à crítica e à discordância com as suas políticas e práticas que não resulta de uma necessidade objectiva. E este estado de espírito deve ser mantido e aprofundado.
Quanto ao parlamento, revela-se absolutamente incapaz de pensar os Açores, estando recheado de gente com pouco jeito e nula preparação para a política - excepto alguns, poucos, casos que representam uma esperança, devendo ficar sob observação -, mais dada à conflitualidade estéril e que projecta uma imagem péssima dos Açores, da democracia, da cidadania, da liberdade e, pior do que tudo, da autonomia.
O nosso parlamento é uma autêntica bomba-relógio, que se não for desactivada a tempo pode rebentar com o nosso sistema de autogoverno.

Nuno Barata

“Estamos a assistir a uma ditadura da mediocridade”

43 anos depois do 25 de Abril, como estamos nos Açores em matéria de liberdade, democracia e fortalecimento da sociedade civil?
Mais de quarenta anos depois os desígnios e os apetites do povo português não são, compreensivelmente, os mesmos que eram na recta final do Estado Novo.
Nessa altura, 25 de Abril de 1974, conquistámos o que se pretendia, o fim de um regime totalitário estabelecido depois da grande crise da década de 20 do século passado e conquistamos ainda o fim da chamada Guerra Colonial e consequente desmantelamento do que restava do Império Ultramarino. Portugal tornou-se então, formalmente, numa democracia do tipo ocidental; na prática Abril está por cumprir.
 Nas ciências sociais não há laboratórios onde possamos testar hipóteses, apenas a história nos serve de esteio para as mais vastas e dispares teorias sociais.
Hoje, falar de liberdade de expressão como há 40 anos não faz sentido.
Hoje falar de liberdade de associação como há quarenta anos, também não faz sentido.
No entanto, hoje podemos afirmar, com toda a certeza, que em termos de liberdades individuais Abril está por cumprir.
Mesmo se nos detivermos sobre as liberdades colectivas, facilmente elencamos uma dúzia de situações em que falar de liberdade não passará de um mero eufemismo.
A construção do Estado Moderno é só por si um travão nas liberdades individuais, quanto mais Estado menos indivíduo.
 Se atentarmos a esse domínio, hoje as liberdades são menos do que há 20, 30, 40, e 60 anos.
Os apetites legislativos, reguladores e regulamentadores dos agentes do Estado são de tal ordem que chegaram ao ridículo de regulamentar o tamanho mínimo para comercialização das cenouras. Sem que a polis se aperceba de que se encontra espartilhada entre a autoridade do Estado e a liberdade individual, aquele vai entrando na esfera deste outro de tal forma que o cidadão perde a sua mais preciosa condição, a de ser livre.
Os contratualistas de XVII e XVIII, principalmente Rousseau, entendiam que a cedência de liberdades individuais para uma entidade superior não podia ser considerada perca de liberdade para a autoridade por se tratar de uma cedência individual para um todo, “ dando-se a todos, não se dá a ninguém”.
Obviamente esse compromisso entre a liberdade e a autoridade, onde ceder e onde exercer livremente a sua cidadania, em XVIII era bem diferente do que é hoje como hoje não é comparável a 1974. No entanto, uma coisa parece-me clara, somos todos cada vez menos livres porque todos cedemos todos os dias liberdades individuais para esse tal todo que é ninguém.
Nesse campo, põe-se ao filósofo um dilema cada vez maior: o indivíduo cede voluntariamente os seus apetites éticos ao Estado ou é este último que aos poucos vai subtraindo ao indivíduo as suas pequenas liberdades?
A resposta à próxima pergunta esclarece este dilema.

Os órgãos políticos representativos dos açorianos têm estado a altura? Os inúmeros casos de crispação no parlamento regional são um mau exemplo?
A resposta a estas duas perguntas do Diário dos Açores esclarece parte da pergunta final deixada na resposta anterior, que carece de uma análise muito mais profunda do que este pequeno exercício técnico-jornalístico.
Na verdade, mais importante do que saber se o Estado deve ou não continuar a construir um edifício legislativo arvorado em Procurador-Geral do bem comum, é saber se os agentes desse mesmo Estado são os adequados, dotados das necessárias competências técnicas, conhecedores da realidade da polis e revestidos de uma áurea ética irrepreensível.
Nesse aspecto, quer na Região quer no país em geral os agentes políticos não têm estado ao nível que seria de esperar.
Os mais recentes acontecimentos envolvendo políticos de carreira, banqueiros de renome, empresários de sucesso e até membros do chamado poder judicial, demonstram à saciedade o quanto falhou a classe política e consequentemente o Estado na protecção do bem comum, das esperanças dos cidadãos seus pares e na projecção de um futuro melhor para os filhos da nação.
Na Região, onde apesar de tudo em termos de corrupção, nepotismo e plutocracia as coisas têm corrido bem melhor do que no restante território nacional, há por aqui e por ali casos que maculam sem remissão a imagem de quem nos governa.
Uns por acção, outros por omissão e outros ainda por ignorância, ressalvando raríssimas e muito honrosas excepções, quase todos saem “com a fralda suja”.
No entanto, digamos que a gente está satisfeita, pois continua escolhendo os mesmos.
Recorrendo de novo a Roussesau, cada um sabe o que deve buscar para que fique satisfeito e em democracia os eleitos não são mais nem menos do que o espelho de um povo, o que não nos deixa grandes margens para nos animarmos e acreditarmos que isto um dia pode melhorar.
Numa Região com níveis de desemprego assustadores, sem perspectiva de crescimento da economia que permita ao sector privado criar postos de trabalho e com percentagens elevadas de gente em idade laboral empregue em programas de ocupação temporária dependentes de departamentos estatais/regionais e, como tal, totalmente dependentes de decisões deste ou daquele agente do estado/região, é difícil acreditar que não exista uma espécie de autocensura que priva o ser humano da sua liberdade de escolha por decisão própria mas, obviamente,  por influência externa e medos atávicos.
Os casos recentes de alguma crispação na sociedade civil, em especial no meio parlamentar, vem confirmar  o que há muito se vem receando, estamos a assistir a uma “ditadura da mediocridade” e a uma sociedade política com dois estratos, os que atingem o seu objectivo (eleição e perpetuação no nível de rendimento que a eleição garante) por via da retórica fundamentada  no politicamente correcto e uma outra facção que, pelo contrário, prefere o discurso do politicamente incorrecto, duas práticas diferentes um mesmo objectivo.
Isso não augura nada de bom para a nossa sociedade.
A política é uma actividade demasiado nobre para ser desenvolvida por gente sem fundamentos éticos e que assenta a sua actividade apenas com os olhos postos em eleições, por forma a perpetuar os seus níveis de rendimento pessoal (salvo honrosas e muito poucas excepções).
Tal como comecei a minha primeira resposta a este inquérito, a história é o único laboratório das Ciências Humanas e ensina-nos, assim de um jeito muito ligeiro, que na origem de todas os tipos de totalitarismo estão os populismos, as crises financeiras e económicas (fome), a plutocracia, o nepotismo e a corrupção.
O próprio Estado, tal como hoje conhecemos, primeiro grande atropelo às liberdades individuais, nasceu conceptualmente no seio de guerras e da miséria decorrente dos conflitos sociais e bélicos.
Para a economia e para as finanças existe uma conta de deve e haver por onde se medem os sucessos e os insucessos, para a liberdade não existe esse instrumento de medida e como tal cabe a cada um medir o nível que quer atingir dessa mesma liberdade individual.

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Greve na SATA Air Açores pode deixar algumas ilhas sem voos diários

Paulo Menezes - sataO conselho de administração da SATA considera “haver condições para continuar o diálogo com o Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC), desde que não seja posta em causa a recuperação financeira da empresa”.
Depois do SNPVAC ter anunciado que os tripulantes de cabine da SATA Internacional/Azores Airlines vão estar em greve nos dias 1 e 2 de Maio, o Presidente do Conselho de Administração da transportadora aérea SATA, Paulo Menezes, fez saber, através de comunicado, que “após análise às questões levantadas pelos pré-avisos de greve apresentados pelo SNPVAC” que “está, como sempre esteve, disponível para dialogar e encontrar as melhores soluções para a empresa e para os trabalhadores e que as questões que são invocadas no referido documento, desde que não impliquem aumento de custos e não ponham em causa a recuperação financeira da empresa, bem como estejam de acordo com a legislação em vigor podem ser, como algumas já estão, resolvidas. Para tal, é fundamental que este diálogo se faça num clima que não pode estar condicionado por um pré-aviso de greve”.
Neste sentido, o conselho de administração da SATA “exorta o Sindicato a retirar os pré-avisos de greve de forma a poder-se retomar o diálogo que vinha sendo estabelecido entre as partes”, adiantando que o anúncio da paralisação está “a prejudicar, e muito, as vendas das empresas do Grupo SATA, comprometendo seriamente o percurso de recuperação que tem vindo a ocorrer”.
Segundo o pré-aviso de greve, a paralisação abrange “todos os voos da Azores Airlines/SATA Internacional cujas horas de apresentação e/ou etapa/sector ocorram em território nacional entre as 00h00 e as 23h59 desses dias, bem como para os demais serviços como sejam Assistência, Reserva, ou qualquer tarefa no solo, ou seja, qualquer tarefa ordenada pela empresa, nomeadamente instrução ou outro serviço em que o tripulante preste actividade; inspecções médicas no âmbito da medicina no trabalho; situações de deslocação como dead head crew ou através de meios de superfície; refrescamentos ou quaisquer outras acções de formação no solo; deslocações às instalações da empresa, desde que expressamente ordenadas por esta, com o objectivo do desempenho de actividade integrada na esfera das obrigações laborais”.
O sindicato aponta como motivos para esta greve o incumprimento de vários pontos do clausulado do acordo de empresa, assim como de alguns protocolos assinados.
No pré-aviso de greve, o SNPVAC diz que no seu entendimento “o conceito de necessidades impreteríveis apenas se confina às Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, por razões de coesão nacional e isolamento das populações para quem é essencial este meio de transporte”, pelo que, o conceito de necessidades impreteríveis não é extensível a voos para o estrangeiro, resultando ainda assegurados os voos de ligação entre Ponta Delgada e Terceira e o continente através de outras operadoras (Tap Portugal, easyJet e Ryanair)”.
Como serviços mínimos ficam assegurados os voos Lisboa/Pico/Lisboa, às 07h00 UTC (08h00 em Lisboa), e Lisboa/Horta/Lisboa, às 14h00 UTC (15h00 em Lisboa), no dia 01 de Maio, e o voo Lisboa/Horta/Lisboa, às 14h00 UTC (15h00 em Lisboa), no dia 02 de Maio.
Entretanto, a empresa açoriana deu conta que amanhã, a pedido da Comissão de Trabalhadores da SATA Internacional, está agendada uma reunião com o Conselho de Administração da SATA e com o SNPVAC. Uma informação que foi desmentida pelo próprio sindicato que garante não estar “agendada qualquer reunião na próxima sexta-feira entre o SNPVAC e a SATA. Também não compreendemos esta afirmação quando é referido na mesma declaração que a Empresa só retomará o diálogo com o Sindicato quando for retirado o pré-aviso de greve”.
Em comunicado, o SNPVAC diz mesmo que foi a própria SATA quem “provocou a rutura de diálogo ao não cumprir o previsto na Lei, no Acordo de Empresa e nos Protocolos assinados entre as partes”.
Nesse sentido, e respondendo ao apelo de Paulo Menezes para que seja retirado o pré-aviso de greve, “o Sindicato exorta a companhia aérea a cumprir integralmente a Lei e tudo o que está assinado entre as partes, pois só havendo esta demonstração de boa-fé da SATA é que poderemos aceitar retirar o pré-aviso de greve”.
Diz o SNPVAC que é também “fundamental” para o Sindicato que este “diálogo se faça num clima que não pode estar condicionado pelos reiterados incumprimentos da SATA”.
Por outro lado, a estrutura sindical diz estranhar que “só agora, depois de meses a exigirmos o cumprimento da Lei, do Acordo de Empresa e dos protocolos assinados, o Presidente da SATA venha referir que «só há condições para dialogar desde que não seja posta em causa a recuperação financeira da empresa», quando foram as suas próprias decisões que obrigaram o Sindicato a tomar uma posição mais firme na defesa dos direitos dos Trabalhadores”, relembrando que “quanto à recuperação financeira da SATA”, que “foram também as más decisões das sucessivas administrações, nomeadas politicamente e sem qualquer experiência no sector da aviação, que nos colocaram na situação em que hoje estamos”.

Greve na SATA Air Açores pode deixar algumas ilhas sem voos diários

O Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil vai mais longe nas suas criticas à Administração da SATA e diz também não compreender porque motivo o presidente da companhia aérea açoriana apenas se refira à greve na SATA Internacional, “quando também está agendada para os mesmos dias, 1 e 2 de Maio, uma greve na SATA Air Açores, esclarecendo que “esta greve é uma tomada de posição de todos os Tripulantes de Cabine do Grupo SATA, devido aos reiterados incumprimentos da Empresa”.
Uma greve que, de acordo com o sindicato, poderá levar a que várias ilhas do Arquipélago dos Açores não tenham voos de serviço mínimo.
Assim, garante o SNPVAC que “não se responsabiliza e condena veemente a posição do Conselho de Administração da SATA, que rejeitou liminarmente a solução proposta pelo Sindicato para os serviços mínimos na SATA Air Açores, que acautelava, tal como explanado no pré-aviso de greve entregue no passado dia 12, a possibilidade da companhia aérea realizar duas descolagens e duas aterragens em São Miguel e Terceira, e uma descolagem e uma aterragem nas restantes ilhas do arquipélago dos Açores”.
Entende a estrutura sindical que “ao rejeitar a proposta do Sindicato, que protegia o direito à mobilidade e assim ligações aéreas em todas as ilhas, nos termos da Lei e cumprindo o que está assente em variada jurisprudência, passa a existir a hipótese de não serem acauteladas ligações a todas as ilhas, desde que sejam as mesmas servidas por outros meios, nomeadamente os marítimos”.
Explica o sindicato que “também foi alegado pela SATA, para fundamentarem a rejeição da proposta do Sindicato, que garantia descolagens e aterragens em todas as ilhas dos Açores, que tal obriga a uma redefinição do planeamento da actividade para os dias de greve, o que por si só importaria que a greve produzisse os seus efeitos quando a mesma ainda não decorreu”.
No entanto, considera o SNPVAC que “esta decisão poderá possibilitar que nem todas as ilhas tenham voos nos dias de greve, mesmo considerando que a SATA propôs como serviços mínimos a realização da operação normal da Empresa e assim serem realizados o menor número de voos programados que, dentro do planeamento de voos para esse dia, permita voos para todas as ilhas, com a utilização do menor número de aeronaves”.
Garante a estrutura sindical, que “ao tomar esta posição, a SATA está a arriscar o cumprimento da Lei e da jurisprudência que permite que não existam voos para todas as ilhas, algo que não compreendemos, nem podemos aceitar, porque os Tripulantes de Cabine têm trabalhado com um enorme espírito de sacrifício em prol do povo açoriano”.

Por: Olivéria Santos

Dormidas nos Açores com aumento de 14,3% no mês de Fevereiro

turistas sete cidadesOs estabelecimentos hoteleiros dos Açores registaram um aumento de 14,3% nas dormidas no último mês de Fevereiro, em relação ao período homólogo de 2016, com 73,4 mil dormidas verificadas.
Segundo o Serviço Regional de Estatística (SREA), os proveitos totais atingiram os 2,9 milhões de euros e os proveitos de aposento 2,0 milhões de euros, correspondendo a variações homólogas, respectivamente, de 21,1% e 16,6%.
De acordo com os dados ontem divulgados, nos primeiros dois meses deste ano, foram registadas 133,8 mil dormidas nos estabelecimentos hoteleiros da região - entre hotéis, hotéis-apartamentos, apartamentos turísticos e pousadas. Um valor 10,3% superior ao apontado em igual período de 2016.
De Janeiro a Fevereiro, os residentes em Portugal atingiram cerca de 77,7 mil dormidas nos Açroes, correspondendo a um acréscimo homólogo de 20,2%, enquanto que os residentes no estrangeiro atingiram 56,1 mil dormidas, com uma diminuição em termos homólogos de 0,9%.
Neste mesmo período, segundo o SREA, registaram-se 49,3 mil hóspedes, apresentando uma taxa de variação positiva de 14,2% relativamente ao mesmo período de 2016. No país, apresentaram uma variação de 11,0%.
Em termos de variações homólogas acumuladas, nos primeiros dois meses de 2017, todas as ilhas apresentaram variações homólogas positivas, com a excepção da ilha Terceira que manteve um valor idêntico ao mesmo período do ano anterior. Corvo, Flores, Faial, São Jorge, Pico, São Miguel, Graciosa e Santa Maria apresentaram respectivamente variações de 55,5%, 50,9%, 28,9%, 25,8%, 21,4%, 12,2%, 10,6% e 1,9%.
A ilha de S. Miguel com 87,1 mil dormidas concentrou 65,1% do total das dormidas, seguindo-se a Terceira com 29,3 mil dormidas (21,9%) e o Faial com 5,9 mil dormidas (4,4%).
Em Fevereiro, a taxa de ocupação-cama atingiu 28,3%, valor superior em 1,8 p.p. em relação ao mês homólogo do ano anterior. A taxa de ocupação-cama no país atingiu 35,0%.
Quanto à taxa de ocupação por quarto, esta atingiu, em Fevereiro, 35,1%.
A estada média foi de 2,75 noites, tendo registado uma diminuição de 5,2% em relação a Fevereiro do ano passado. No país a estada média foi de 2,56 noites.

5,4 milhões de proveitos totais entre Janeiro e Fevereiro

Ainda de acordo com os dados divulgados ontem pelo SREA, os proveitos totais nos estabelecimentos hoteleiros açorianos, de Janeiro a Fevereiro deste ano, atingiram 5,4 milhões de euros, tendo os proveitos de aposento atingido, no mesmo período, 3,7 milhões de euros.
Estes valores correspondem a variações homólogas positivas de 18,3% e de 15,6%, respectivamente. Para o total do país em igual período, os proveitos totais e os de aposento apresentaram variações homólogas positivas de 16,4% e de 16,7%, respectivamente.
Em Fevereiro, os proveitos totais e os proveitos de aposento apresentaram variações homólogas positivas, respetivamente de, 21,1% e 16,6%. Para o total do país, estas variações são, respectivamente, de 14,7% e de 15,9%.
As ilhas de São Miguel, Terceira e Faial foram as que maior peso tiveram nos proveitos totais, respectivamente com 70,0%, 16,6% e 4,5%.
Em Fevereiro, o rendimento médio por quarto (RevPAR) foi de 16,2 euros, apresentando uma variação homóloga positiva de 8,7%. De Janeiro a Fevereiro, o RevPAR foi de 14,4 euros, apresentando uma variação homóloga positiva de 6,3%.
Já no país, o RevPAR de Fevereiro e em termos acumulados foram respectivamente de 26,5 euros e de 24,5 euros.

Medidas de prevenção primária de abusos sexuais sobre menores reforçadas na Região

ALRAA 2017O Governo Regional dos Açores revelou, ontem, que será promovido o reforço na Região do Programa de Educação Parental, a par da consolidação da prevenção primária de abusos sexuais sobre o público infantil e juvenil.
O anúncio foi feito no âmbito do debate levado ao Parlamento açoriano pelo PPM. O deputado popular monárquico Paulo Estêvão, que falava na Assembleia Legislativa, na Horta, considerou como “assustador” o aumento do número de casos de abusos sexuais na Região, reconhecendo, no entanto, tratar-se de um problema “social grave” cujo combate não cabe apenas ao Governo.
Para Paulo Estêvão, a questão é “muito mais vasta do que isso e a responsabilidade deste estado de coisas recai sobre o conjunto da nossa comunidade”.
A Secretária Regional da Solidariedade Social, por sua vez, avançou que a Educação Parental, até agora presente em São Miguel, Terceira e Faial, será alargada este ano à ilha do Pico, salientando as melhorias que se têm registado “no aumento das práticas parentais positivas e na redução do número de problemas de comportamentos das crianças e jovens”.
Em 2017, segundo avançou, será ainda consolidada a prevenção ao nível dos abusos sexuais, numa intervenção que será reforçada em contexto escolar, ao nível do 2.º Ciclo do Ensino Básico, e junto da rede de casas de acolhimento residencial de crianças e jovens das ilhas de São Miguel e Terceira, este último aspecto passando pela aplicação do Programa de Educação Afectivo-Sexual e Prevenção de Abusos, que abrange crianças com idades entre 6 e 12 anos.
A titular da pasta da Solidariedade Social salientou ainda, neste âmbito, a implementação de duas casas de acolhimento especializado destinadas a jovens adolescentes com problemas comportamentais e de saúde mental, estando a entrada em funcionamento da resposta dirigida ao género masculino prevista para o início do segundo semestre deste ano.
Andreia Cardoso assegurou que o Governo dos Açores “está totalmente empenhado em melhorar os instrumentos de planificação, articulação, acompanhamento e avaliação das políticas públicas de protecção das crianças”, relembrando que as recomendações do Relatório Final do Grupo de Trabalho da Comissão de Assuntos Sociais de Análise e Avaliação das Políticas Regionais Açorianas de Protecção de Crianças, aprovado por unanimidade, foram acolhidas e se encontram vertidas em todos os documentos orientadores da intervenção do executivo açoriano para esta legislatura.

Detenções por abuso sexual “quadruplicaram” em três anos

No debate parlamentar, o deputado social-democrata Carlos Ferreira recordou a “elevadíssima” taxa de incidência das detenções por abusos sexuais nos Açores, que, segundo disse, quadruplicou entre 2013 e 2016. “A Região, que tem aproximadamente 2,40% da população nacional, soma 15% dos detidos por abuso sexual de menores de todo o país”, disse, acrescentando que “estes números devem envergonhar-nos a todos”.
Já João Paulo Corvelo, do PCP, considerou que a pobreza está, em grande parte, na origem “dos atropelos aos direitos” das crianças. “Temos de falar da pobreza e das condições sócio-económicas e laborais dsa famílias, porque essas são as causas profundas das ameaças e atropelos aos direitos das nossas crianças”, referiu o deputado do PCP.
Por seu turno, o deputado do Bloco de Esquerda, Paulo Mendes, lamentou a ausência do Secretário Regional da Saúde no debate, salientando que o problema dos abusos sexuais de menores não deveria ser visto apenas na perspectiva da Secretaria Regional da Solidariedade Social.
Do CDS/PP, a deputada Graça Silveira considerou as respostas dadas pelo executivo, em matéria de políticas públicas de protecção das nossas crianças, “claramente ineficazes”.

PS propõe grupo de trabalho para avaliar políticas públicas dirigidas aos jovens

Entretanto, o PS anunciou que irá propor a constituição de um grupo de trabalho, que analise e avalie as respostas que existem a nível regional, para jovens com mais de 12 anos de idade.
“Considerando que em 2015 foi criado um grupo de trabalho para analisar as políticas públicas regionais para crianças até aos 12 anos, e na sequência das reuniões que estão a ser promovidas pelos deputados do PS Açores com instituições de natureza diversa, o Grupo Parlamentar do PS entende que, agora, é o momento indicado para se diagnosticar a situação dos jovens que não foram incluídos nessa primeira abordagem”, referiu o partido, em comunicado.
O grupo parlamentar do PS Açores sublinhou, na mesma nota, “a importância que teve o trabalho realizado pelos deputados, que em 2015 se debruçaram sobre a promoção dos direitos e a protecção das crianças até aos 12 anos. Trabalho esse que implicou a auscultação de vários intervenientes – Instituições, técnicos e especialistas, entre outros -, e que culminou na apresentação de um relatório cujas recomendações já estão a ser implementadas na Região”.
O PS pretende, assim, “contribuir para aperfeiçoar as estratégias que estão definidas nas várias áreas de intervenção, como a saúde, a educação, a protecção social, entre outras”.

“Vivemos muito o aspecto exterior da nossa vida, esquecendo-nos que somos também interior”

padre simasHoje, a Igreja celebra a Ressurreição de Jesus Cristo. Depois de quarenta dias de Quaresma, no Domingo de Páscoa é recordado a todos os cristãos que Cristo morreu na Cruz para a salvação dos Homens.
Ao Diário dos Açores o Padre Carlos Simas, responsável pela paróquia da Lomba da Maia e São Brás, concelho da Ribeira Grande, explica como esta festa é preparada, celebrada  e vivida nas suas paróquias.


Diário dos Açores - A Páscoa é uma altura, por excelência, da igreja católica onde se celebra a Paixão, Morte e Ressurreição de Jesus Cristo. Na sua paróquia como é preparada a Páscoa?
Padre Carlos Simas - A Semana Santa é a maior semana de todos e para todos os cristãos do mundo inteiro. E na minha paróquia não é excepção. Este ano de um modo particular, e estratégico, puxei a actividade das “24 horas com o Senhor” para perto desta semana de modo, que tocados pelo Senhor, as pessoas se sintam mais comprometidas com o Senhor do Amor e da Entrega.
Antecedendo o Tríduo Pascal (quinta, sexta e sábado) tudo é preparado ao mais certo pormenor com os vários movimentos: conselho pastoral, leitores, acólitos, grupos corais, responsáveis da igreja, decoradora, etc… porque o Tríduo Pascal é uma sequência da entrega de Jesus por nós e em cada um de nós (quinta-feira); da sua paixão e morte na cruz (sexta-feira) transformando-se na água viva do baptismo e na luz que ilumina a sua igreja da adesão das águas do baptismo e na luz da fé em Cristo (sábado). Só seguindo esta sequência é que a minha fé estará fundada e fundamentada no Mistério Pascal de Cristo.
Assim com a actividade das “24 horas com o Senhor” próximo da Semana Santa nos preparamos interiormente para o encontro com Jesus no Calvário esperançosos da Sua Ressurreição e a preparação com os vários movimentos paroquiais nos leva a aprofundar pela criatividade de todos a transmissão da mensagem da Paixão, Morte e Ressurreição do Senhor.

Qual a importância de todas as cerimónias religiosas que antecedem o dia de Páscoa, nomeadamente a Quinta-feira Santa, Sexta-feira Santa, Sábado e Domingo?
CS - Todas elas são importantes e nenhuma faz sentido sem as outras. A Quinta-feira, em que celebramos a instituição da Eucaristia e o lava-pés são dois factores importantes na nossa dimensão pessoal e espiritual. Em primeiro lugar a instituição da Eucaristia, um dos Sacramentos instituídos por Cristo como forma, de aqueles que o amam, fazerem memória, ou seja, tornarem presente o sacrifício de Cristo na Cruz, onde o pão toma a dimensão do Seu Corpo e o vinho se transforma em Seu Precioso Sangue. No lava-pés encontramos uma catequese de humildade e serviço que Jesus nos deixa: “como vos fiz, fazei-o vós também” (Jo 13,15). Jesus eleva o amor ao mais alto desafio de que ser cristão não significa ser servido, mas servir.
Na Sexta-feira se celebra a paixão e a morte de Jesus Cristo. É um dia muito significativo para as pessoas. É o dia do sofrimento. Preparam-se via-sacra, celebração da adoração da cruz e a procissão do Senhor Morto. É o dia em que parece que todo o projecto de Deus falhou. Mas não devemos ficar parados neste dia, porque Jesus não veio para sermos os saudosistas do sofrimento, mas para nos lembramos que Jesus se doou em pleno acto de amor por todos nós, um Amor inquestionável porque não se compreende na figura humana. É um amor que nos transcende. Mas que cada Homem pode viver neste Amor e por este Amor.
Já que estamos a viver um ano especial no Centenário das aparições de Nossa Senhora em Fátima, também devemos ter em conta que somos filhos de Maria gerados aos pés da Cruz de Cristo: “Mulher, eis o teu filho. Filho, eis aí a tua Mãe!” (Jo 19,26)
No Sábado relembram-se todos os feitos que Deus fez pelo seu Povo. A Liturgia da Palavra foca três aspectos essenciais da vida do Povo de Deus: primeiro a criação, em segunda a libertação e em terceiro a nova criação liberta em Cristo. A nova criação regenerada pelas águas do baptismo e iluminada com a luz de Cristo. É nesta vigília que o sacerdote benze a água em duas partes, das quais uma delas se designa por lustral com a qual serão baptizadas as crianças no Tempo Pascal. E logo no início da celebração, ainda antes da bênção da água, decorre então a bênção do fogo de onde se acende o novo Círio Pascal, a coluna de fogo que arde à frente do Povo de Deus, iluminando o seu caminho. Presença da Luz de Cristo. Por esta razão canta-se três vezes depois do círio aceso: “Eis a Luz de Cristo!” e a assembleia responde: “Graças a Deus!”
Por fim, no Domingo de Páscoa realça-se a saída vitoriosa de Cristo Ressuscitado do túmulo. É a vitória de Cristo sobre a morte. As lágrimas deixaram de existir porque o Senhor mostrou-nos o caminho para a vitória. Jesus Cristo é o alfa e o ómega, o princípio e o fim. A morte agora não determina o fim da vida do Homem, mas passa apenas a ser uma etapa pela qual o Homem tem de passar para “nascer” para a Vida Eterna. Assim nos explica Jesus no seu diálogo com Nicodemos (Jo 3, 1-8).

Na sua comunidade há o envolvimento da população nas cerimónias pascais?
CS - Sim, sem margem para dúvidas. As pessoas só poderão vivenciar o Mistério Pascal do Senhor Morto e Ressuscitado entrando na envolvência de toda a Paixão, Morte e Ressurreição de Cristo.
Por esta razão se faz a Via-Sacra pelas ruas com a participação do grupo de leitores e do grupo coral da paróquia. As pessoas ornamentam os quadros da Via-Sacra nas casas correspondentes e empenham-se muito. Na igreja, o Evangelho da Paixão é encenado, estando a organização a cargo de um dos grupos de jovens da paróquia, e, este ano, com a participação dos dois grupos de jovens paroquiais: Alfa e Omega, e os Guardiões da Paz.
No Sábado e Domingo tudo se centra nas celebrações onde a mensagem da esperança e da vitória tomam força e dinamismo para fé da comunidade.

A seu ver, nos dias de hoje, ainda se assiste ao mesmo sentimento nas celebrações pascais que os nossos antepassados? Há diferenças?
CS - O mesmo sentimento sim, porque a mensagem é a mesma embora as formas como ela é transmitida é que tenha mudado devido à criatividade que hoje a sociedade nos desafia a ter e que, de certo modo, é muito saudável porque para nós sacerdotes vemos que não podemos parar no tempo porque cada dia é um desafio. E isto vemos com o Papa Francisco que dinamiza a sua mensagem e a fundamenta com a sua “forma de vivenciar a sua fé” como chefe máximo na Igreja.

Diria que nas paróquias mais afastadas dos centros urbanos há uma maior propensão das comunidades se envolverem nas questões das paróquias?
CS - De certa forma sim. As paróquias mais afastadas dos centros urbanos permitem-nos ter um leque mais vasto de possibilidades de fazermos as actividades mais do que nos centros urbanos. Para um sacerdote é mais fácil sabendo que tem uma assembleia mais homogénea, o que facilita uma orientação da mensagem. Há também um factor que ainda não desapareceu muito nas ditas paróquias rurais, o da vizinhança. Este factor ajuda-nos nas questões paroquiais em que tudo se torna mais fácil. Onde o pároco conhece, com maior facilidade, todos os seus paroquianos e tem, com maior facilidade, um feedback dos problemas sociais assim como também se continua a cimentar um espírito de colaboração, respeito e entre-ajuda quer ao nível social como ao nível espiritual.

E em relação à juventude. Os jovens da Lomba da Maia procuram a igreja?
CS - Sim, procuram. Porque desde que entrei nas minhas comunidades (Lomba da Maia e São Brás) tenho tentado sempre transmitir aos jovens um espírito de comprometimento com a mensagem que Jesus nos deixa.
Sinto-me um padre agraciado por Deus porque neste momento tenho dois grupos de jovens na Lomba da Maia e um em São Brás. Acho que é cada vez mais necessário e importante cada paróquia ter, por livre vontade dos jovens e incentivo do pároco, um grupo de jovens. Mas que seja criado em primeiro lugar para a relação pessoal e encontro espiritual dos jovens, em segundo criar um compromisso com as actividades paroquiais e em terceiro as actividades do próprio grupo direccionadas para o convívio entre jovens e adultos. Claro que para isto requer-se o incentivo, pelo pároco, dos jovens participarem em retiros para, em primeiro lugar, encontrarem-se a si próprios, e depois verem por si o quanto ainda Jesus acredita e aposta tudo neles. Isto não é chamar os jovens à “beatice” mas sim chamá-los a serem os jovens que Jesus sonha, com ideais, valores e apaixonados pela vida.

Como se prepara espiritualmente para a celebração da Páscoa?
CS - Não há um ritual do sacerdote para a celebração da Páscoa. Mas tento preparar-me ao máximo o melhor que posso. Em primeiro lugar rezo. Em segundo procuro reconciliar-me junto de um sacerdote, porque é muito bom e saudável experimentar o Amor de Deus junto da nossa pequenez. Terceiro medito sobre as leituras de cada dia. Preparo as homilias. Enquadro a mensagem à minha vida e à vida das minhas comunidades.

Durante a Quaresma, a igreja apela para que se faça algum jejum e abstinência, sendo também tempo de conversão. No fundo, o que é pedido aos cristãos? O que isso significa?
CS - Na Quarta-feira das cinzas a Liturgia da Palavra é clara. Desafia o cristão a focar a sua vida em três factores importantíssimos: oração, esmola e jejum.
A oração porque comparo a quaresma como a travessia de um deserto. No deserto enfrentamos várias privações e com isto enfrentamos a fragilidade da nossa humanidade. Desta forma só nos podemos apresentar diante de Deus como um miserável que sem Ele nada pode. É precisamente sairmos do nosso egoísmo e entrarmos no acolhimento apaixonante de Deus.
A esmola sai de nós próprios daquilo que podemos abdicar em função do próximo. Destas privações que livremente faço resulta a renuncia quaresmal que no Domingo de Ramos deponho no altar do Senhor por forma a ser canalizado segundo as orientações do Bispo da Diocese. Este ano a renuncia quaresmal reverte a favor de um Fundo de Apoio às Crianças necessitadas da nossa Diocese.
O Jejum é como referi anteriormente privar-se de algo. Há famílias que guardam todas as sextas-feiras da quaresma para Jejuar, ou seja, não comer carne. Outros só guardam a Sexta-feira Santa. O importante aqui é a pessoa tomar a consciência da necessidade de conversão. E o que é converter-se poderia perguntar-me. À qual responderia numa frase: é mudar o meu coração segundo o Evangelho!

Diria que as amêndoas, os ovos de chocolates e os foláres ofuscam, de certo modo, o verdadeiro significado da Páscoa?
CS - Não digo que estes “símbolos” ofusquem a Páscoa. É como no Natal, não nos devemos deixar invadir pelo consumismo exagerado. Isto sim. Lembro-me quando era criança que o dia de Páscoa era muito marcado em minha casa pela partilha de amêndoas, ovos, os foláres com o ovo cozido. E tudo isto tem o seu significado.

Diria que nos dias de hoje, o papel da igreja está mais dificultado no que concerne à difusão da mensagem de Cristo?
CS - O que dificulta hoje a difusão da mensagem é o mundo de oferta de actividades extra-religiosas que se oferecem hoje em datas que são especialmente cristãs. Não quero criticar nenhuma instituição pública ou privada, mas existem muitos festivais que decorrem dentro das festas religiosas e que oferecem outro tipo de vivência às pessoas que ficam à margem de uma verdadeira centralidade espiritual.
Vemos com isto tudo muito virado para o consumismo e falta de valores. É triste ver a realidade da nossa sociedade onde o importante é “curtir” ao máximo sem ter no horizonte qualquer perspectiva de “quem sou eu”. Há umas semanas atrás eu li uma frase que é uma realidade: “hoje embelezamos o corpo para termos uma alma feia”. Vivemos muito o aspecto exterior da nossa vida esquecendo-nos que somos também interior.

Como se dá a volta a esta situação?
CS - As próprias pessoas é que têm de enxergar a situação em que se estão a colocar. Afastar-se de Deus nunca foi a solução ideal. Temos testemunhos disso na própria Bíblia em que o povo de Deus muitas vezes foi infiel ao próprio Deus e pagou pelos seus erros. Não porque Deus castigou, mas sofreram em resultado das suas escolhas erradas.
Deus ama e quem ama precisa também ser amado. Se eu estiver a namorar e só receber amor sem dar, acha que o namoro irá ter sucesso? Claro que não! Por vezes acho que o provérbio de Santa Bárbara adequa-se muito bem às pessoas: “só nos lembramos de Santa Bárbara quando faz trovões”. Assim são as pessoas. Só se lembram de Deus quando têm algo para pedir. Mas agradecer e benzer onde estão?

A seguir ao Domingo de Páscoa, entramos no chamado tempo pascal. O que isso representa?
CS - O tempo pascal são os cinquenta dias que antecedem ao Pentecostes. É o tempo em que Jesus Cristo dá as últimas indicações aos seus apóstolos antes de ascender aos Céus para junto do Pai. É um tempo de graça e de preparação. Da Graça porque vivemos a alegria da Vida. Da vitória de Cristo. De preparação para a recepção do Espírito Santo como o advogado aquele que nos defende. Podemos dizer também preparação para entrarmos no tempo da Caridade, ou seja, da manifestação do Amor do Pai e do Filho que se completa na humanidade unida pelo Espírito Santo.

Que mensagem vai transmitir aos seus paroquianos no Domingo de Páscoa?
CS - Em breves palavras: Jesus Cristo é a única resposta à dúvida do túmulo vazio. Porque Ele é a afirmação a todas as dúvidas! Jesus é a nossa Páscoa!

 

Por: Olivéria Santos