Processo para construção de nova cadeia de Ponta Delgada arranca este ano

cadeia O Ministério da Justiça vai dar início, já este ano, ao processo para a construção do novo Estabelecimento Prisional (EP) de Ponta Delgada. Trata-se de um compromisso já assumido pela Ministra da Justiça e agora reafirmado publicamente.
Em comunicado a que o Diário dos Açores teve acesso pode ler-se a propósito que o “Orçamento do Ministério da Justiça para 2016 acomoda o esforço financeiro necessário para iniciar o processo, que passa pela definição do destino dos termos da alienação do edifício actual, pela identificação de espaço alternativo para construção e pela abertura do concurso para a concepção do novo estabelecimento”.
Este compromisso foi, de resto, reiterado pela Ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, no âmbito da discussão do Orçamento do Estado no Parlamento, que garantiu, perante os deputados, que o seu ministério está determinado “a intervir activamente nos estabelecimentos prisionais”.
Francisca Van Dunem assegurou, igualmente, “que está prevista uma intervenção no actual edifício do EP de Ponta Delgada que permita melhorar as suas condições até que a construção do novo esteja concluída”.
O mesmo comunicado indica que no início deste mês de Março, estiveram em Ponta Delgada engenheiros do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça e da Direcção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, no sentido de se avançar com as obras de beneficiação com urgência.
O OE 2016 contempla um investimento de 2,4 milhões de euros para a remodelação de centros educativos e estabelecimentos prisionais. Uma verba que, como se pode ler no documento, “traduz o esforço do Governo para ir ao encontro das preocupações com a qualidade de vida nos estabelecimentos prisionais”.

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