Greve na SATA Air Açores pode deixar algumas ilhas sem voos diários

Paulo Menezes - sata O conselho de administração da SATA considera “haver condições para continuar o diálogo com o Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC), desde que não seja posta em causa a recuperação financeira da empresa”.
Depois do SNPVAC ter anunciado que os tripulantes de cabine da SATA Internacional/Azores Airlines vão estar em greve nos dias 1 e 2 de Maio, o Presidente do Conselho de Administração da transportadora aérea SATA, Paulo Menezes, fez saber, através de comunicado, que “após análise às questões levantadas pelos pré-avisos de greve apresentados pelo SNPVAC” que “está, como sempre esteve, disponível para dialogar e encontrar as melhores soluções para a empresa e para os trabalhadores e que as questões que são invocadas no referido documento, desde que não impliquem aumento de custos e não ponham em causa a recuperação financeira da empresa, bem como estejam de acordo com a legislação em vigor podem ser, como algumas já estão, resolvidas. Para tal, é fundamental que este diálogo se faça num clima que não pode estar condicionado por um pré-aviso de greve”.
Neste sentido, o conselho de administração da SATA “exorta o Sindicato a retirar os pré-avisos de greve de forma a poder-se retomar o diálogo que vinha sendo estabelecido entre as partes”, adiantando que o anúncio da paralisação está “a prejudicar, e muito, as vendas das empresas do Grupo SATA, comprometendo seriamente o percurso de recuperação que tem vindo a ocorrer”.
Segundo o pré-aviso de greve, a paralisação abrange “todos os voos da Azores Airlines/SATA Internacional cujas horas de apresentação e/ou etapa/sector ocorram em território nacional entre as 00h00 e as 23h59 desses dias, bem como para os demais serviços como sejam Assistência, Reserva, ou qualquer tarefa no solo, ou seja, qualquer tarefa ordenada pela empresa, nomeadamente instrução ou outro serviço em que o tripulante preste actividade; inspecções médicas no âmbito da medicina no trabalho; situações de deslocação como dead head crew ou através de meios de superfície; refrescamentos ou quaisquer outras acções de formação no solo; deslocações às instalações da empresa, desde que expressamente ordenadas por esta, com o objectivo do desempenho de actividade integrada na esfera das obrigações laborais”.
O sindicato aponta como motivos para esta greve o incumprimento de vários pontos do clausulado do acordo de empresa, assim como de alguns protocolos assinados.
No pré-aviso de greve, o SNPVAC diz que no seu entendimento “o conceito de necessidades impreteríveis apenas se confina às Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, por razões de coesão nacional e isolamento das populações para quem é essencial este meio de transporte”, pelo que, o conceito de necessidades impreteríveis não é extensível a voos para o estrangeiro, resultando ainda assegurados os voos de ligação entre Ponta Delgada e Terceira e o continente através de outras operadoras (Tap Portugal, easyJet e Ryanair)”.
Como serviços mínimos ficam assegurados os voos Lisboa/Pico/Lisboa, às 07h00 UTC (08h00 em Lisboa), e Lisboa/Horta/Lisboa, às 14h00 UTC (15h00 em Lisboa), no dia 01 de Maio, e o voo Lisboa/Horta/Lisboa, às 14h00 UTC (15h00 em Lisboa), no dia 02 de Maio.
Entretanto, a empresa açoriana deu conta que amanhã, a pedido da Comissão de Trabalhadores da SATA Internacional, está agendada uma reunião com o Conselho de Administração da SATA e com o SNPVAC. Uma informação que foi desmentida pelo próprio sindicato que garante não estar “agendada qualquer reunião na próxima sexta-feira entre o SNPVAC e a SATA. Também não compreendemos esta afirmação quando é referido na mesma declaração que a Empresa só retomará o diálogo com o Sindicato quando for retirado o pré-aviso de greve”.
Em comunicado, o SNPVAC diz mesmo que foi a própria SATA quem “provocou a rutura de diálogo ao não cumprir o previsto na Lei, no Acordo de Empresa e nos Protocolos assinados entre as partes”.
Nesse sentido, e respondendo ao apelo de Paulo Menezes para que seja retirado o pré-aviso de greve, “o Sindicato exorta a companhia aérea a cumprir integralmente a Lei e tudo o que está assinado entre as partes, pois só havendo esta demonstração de boa-fé da SATA é que poderemos aceitar retirar o pré-aviso de greve”.
Diz o SNPVAC que é também “fundamental” para o Sindicato que este “diálogo se faça num clima que não pode estar condicionado pelos reiterados incumprimentos da SATA”.
Por outro lado, a estrutura sindical diz estranhar que “só agora, depois de meses a exigirmos o cumprimento da Lei, do Acordo de Empresa e dos protocolos assinados, o Presidente da SATA venha referir que «só há condições para dialogar desde que não seja posta em causa a recuperação financeira da empresa», quando foram as suas próprias decisões que obrigaram o Sindicato a tomar uma posição mais firme na defesa dos direitos dos Trabalhadores”, relembrando que “quanto à recuperação financeira da SATA”, que “foram também as más decisões das sucessivas administrações, nomeadas politicamente e sem qualquer experiência no sector da aviação, que nos colocaram na situação em que hoje estamos”.

Greve na SATA Air Açores pode deixar algumas ilhas sem voos diários

O Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil vai mais longe nas suas criticas à Administração da SATA e diz também não compreender porque motivo o presidente da companhia aérea açoriana apenas se refira à greve na SATA Internacional, “quando também está agendada para os mesmos dias, 1 e 2 de Maio, uma greve na SATA Air Açores, esclarecendo que “esta greve é uma tomada de posição de todos os Tripulantes de Cabine do Grupo SATA, devido aos reiterados incumprimentos da Empresa”.
Uma greve que, de acordo com o sindicato, poderá levar a que várias ilhas do Arquipélago dos Açores não tenham voos de serviço mínimo.
Assim, garante o SNPVAC que “não se responsabiliza e condena veemente a posição do Conselho de Administração da SATA, que rejeitou liminarmente a solução proposta pelo Sindicato para os serviços mínimos na SATA Air Açores, que acautelava, tal como explanado no pré-aviso de greve entregue no passado dia 12, a possibilidade da companhia aérea realizar duas descolagens e duas aterragens em São Miguel e Terceira, e uma descolagem e uma aterragem nas restantes ilhas do arquipélago dos Açores”.
Entende a estrutura sindical que “ao rejeitar a proposta do Sindicato, que protegia o direito à mobilidade e assim ligações aéreas em todas as ilhas, nos termos da Lei e cumprindo o que está assente em variada jurisprudência, passa a existir a hipótese de não serem acauteladas ligações a todas as ilhas, desde que sejam as mesmas servidas por outros meios, nomeadamente os marítimos”.
Explica o sindicato que “também foi alegado pela SATA, para fundamentarem a rejeição da proposta do Sindicato, que garantia descolagens e aterragens em todas as ilhas dos Açores, que tal obriga a uma redefinição do planeamento da actividade para os dias de greve, o que por si só importaria que a greve produzisse os seus efeitos quando a mesma ainda não decorreu”.
No entanto, considera o SNPVAC que “esta decisão poderá possibilitar que nem todas as ilhas tenham voos nos dias de greve, mesmo considerando que a SATA propôs como serviços mínimos a realização da operação normal da Empresa e assim serem realizados o menor número de voos programados que, dentro do planeamento de voos para esse dia, permita voos para todas as ilhas, com a utilização do menor número de aeronaves”.
Garante a estrutura sindical, que “ao tomar esta posição, a SATA está a arriscar o cumprimento da Lei e da jurisprudência que permite que não existam voos para todas as ilhas, algo que não compreendemos, nem podemos aceitar, porque os Tripulantes de Cabine têm trabalhado com um enorme espírito de sacrifício em prol do povo açoriano”.

Por: Olivéria Santos