Reforço de 200 mil euros do Fundopesca é “insuficiente”, defende sindicato

pescadores1O Sindicato Livre dos Pescadores dos Açores considerou como “insuficiente” o reforço de 200 mil euros do FundoPesca, que o PSD/Açores pretende propor no âmbito da discussão do Plano Regional para 2017.
“O Fundopesca deve aplicar os seus fundos, que são um orçamento à volta de 800 mil euros para 2017, contrariamente à proposta avançada pelo PSD de um reforço parcial, absolutamente insuficiente de 200 mil euros”, refere o dirigente sindical Luís Carlos Brum, em comunicado.
“A diminuição drástica de descargas em lota, a escassez de recursos piscícolas, um inverno agreste e rigoroso, criando condições climatéricas completamente adversas, o período de defeso que esteve em vigor, tudo isso contribuiu para uma quebra terrível nos rendimentos dos pescadores, designadamente os assalariados que são os mais desprotegidos”, acrescenta o sindicalista.
Na mesma nota, Luís Carlos Brum salienta que o Fundopesca deve ser equivalente ao salário mínimo regional, “para constituir uma verdadeira compensação salarial”, apontando que “a proposta do PSD não é capaz de dar resposta para se completar a atribuição da Retribuição Mínima Regional”.
“Para quem tem memória curta, lembrem-se que em 19 anos de vigência de Mota Amaral, nunca houve subsídio de mau tempo. Os profissionais do mar não precisam de esmolas, mas sim de dignidade nas suas vidas quando estiverem impedidos de trabalhar na faina marítima”, concluiu Luís Carlos Brum, no comunicado.
Foi na passada sexta-feira que o  grupo parlamentar do PSD/Açores anunciou que iria propor o um reforço de 200 mil euros do Fundopesca, no âmbito da discussão do Plano Regional para 2017, que será votado esta semana na Assembleia Legislativa dos Açores. No Plano Regional para 2017 está prevista uma verba de 300 mil euros para o Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca dos Açores, montante que o PSD/Açores defende ser “insuficiente” tendo em conta o número de pescadores que enfrenta situações de emergência social face à grande diminuição de rendimentos.

Governo reúne-se Segunda-feira com pescadores de todas as ilhas

pescadoresO Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia reúne-se na próxima segunda-feira, 16 de Janeiro, com as associações de pesca de todas as ilhas do arquipélago e com a Federação das Pescas dos Açores para debater a gestão da quota de goraz para o próximo biénio nos Açores.
 Gui Menezes salientou que o encontro servirá para fazer “o balanço desta pescaria em 2016 e analisar as possibilidades de pesca do goraz para este ano”.
 “O Governo dos Açores pretende, em conjunto com os parceiros do sector, consensualizar a melhor forma de gestão e de repartição da quota” para esta espécie na Região, frisou o titular da pasta das Pescas.
 Para Gui Menezes, “o objectivo é encontrar a melhor forma de aumentar o preço da primeira venda em lota e garantir mais rendimento aos pescadores”.
 A gestão da pescaria do goraz, nomeadamente a chave de repartição por ilha, o tecto máximo de captura por embarcação, a gestão de quota por ilha e a repartição por embarcação, ou seja, as quotas individuais, será o tema em destaque neste encontro, estando ainda prevista a avaliação da portaria relativa aos tamanhos mínimos e aos períodos de defeso em vigor.
 “Esperamos que no final da reunião seja possível chegarmos a um consenso alargado sobre a gestão desta pescaria, sem colocar em causa a sua sustentabilidade, e garantindo um aumento do valor global que podemos obter deste recurso”, afirmou o Secretário Regional do Mar, acrescentando que o Governo dos Açores pretende “manter o caminho do diálogo com os parceiros do sector, na procura das melhores soluções para os desafios que as pescas enfrentam”.
 Para além da gestão da pescaria do goraz, neste encontro serão também discutidas as linhas gerais das políticas regionais para o sector.

Nova Direcção Porto de Abrigo

Os novos órgãos sociais da Cooperativa Porto de Abrigo, para o mandato 2017/2019, tomam posse amanhã, dia 14 de Janeiro, pelas 11 horas, na sede social em Ponta Delgada, sendo o auto de posse, público, informou ontem aquela Cooperativa.

Governo congratula-se com manutenção da quota de pesca do chicharro

Fausto Brito e AbreuO Governo Regional congratulou-se com a manutenção da quota de pesca do chicharro, salientando que a decisão tomada pelo Conselho de Ministros das Pescas da União Europeia é “benéfica” para a região.
Segundo o secretário regional do Mar, Ciência e Tecnologia, citado numa nota oficial, “a decisão do Conselho de Ministros das Pescas da União Europeia vai ao encontro das pretensões do Governo Regional de manter a quota para o chicharro com uma gestão efectuada pela Região Autónoma dos Açores”.
“Os pescadores açorianos poderão continuar a capturar chicharros ao mesmo nível de anos anteriores”, frisa Fausto Brito e Abreu, considerando ser também “o reconhecimento de que as medidas que o Governo dos Açores tem implementado na gestão da pescaria do chicharro são eficazes e visam a sustentabilidade desta espécie”.
O Governo Regional regulamenta as capturas do chicharro nos Açores uma vez que “a captura desta espécie apenas é permitida de segunda a sexta-feira” e “cada embarcação tem um limite para a quantidade diária a descarregar”.
“A região tem um total admissivel de captura (TAC) para o chicharro de 3.200 toneladas anuais”, de acordo com o executivo açoriano.
A quota de pesca global para Portugal vai aumentar 18% em 2015, face a este ano, anunciou na terça-feira à noite, em Bruxelas, a ministra da tutela, Assunção Cristas.
Segundo a ministra, é nos carapaus que se regista a maior subida, de 67%, tendo sido ainda negociado entre os ministros das Pescas dos 28 um aumento de 14% no tamboril, de 10% no biqueirão e de 15% no lagostim.
Já os totais admissiveis de capturas de pescada nas águas ibéricas foram reduzidos em 15%.
A ministra da Agricultura e do Mar manifestou-se satisfeita com o desfecho das negociações sobre as possibilidades de pesca para 2015, afirmando que o aumento de 18% das quotas representa “o melhor resultado de sempre”.
“Tivemos um resultado absolutamente excepcional e histórico para o nosso país”, afirmou Assunção Cristas em Bruxelas, à saída do Conselho de Pescas, no qual a União Europeia fechou o acordo sobre as capturas para 2015 e repartição de quotas pelos Estados-membros.

Pescadores açorianos vão integrar frota madeirense a operar na Região

pescaO Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia afirmou, na Madeira, que o “quadro de colaboração” entre as Direcções Regionais das Pescas dos governos dos Açores e da Madeira “já está operacionalizado”.
Fausto Brito e Abreu salientou que serão emitidas licenças para que embarcações madeirenses que se dedicam à pesca de peixe-espada preto possam pescar nos Açores “embarcando alguns pescadores açorianos”, acrescentando que a frota atuneira da Região poderá também pescar atum com arte de salto e vara na Madeira, onde o Governo Regional pretende adoptar gradualmente um programa de observadores das pescas inspirado Programa de Observação para as Pescas dos Açores (POPA).
O Secretário Regional do Mar falava, em Santa Cruz, no final de uma visita às instalações da IlhaPeixe, empresa que se dedica ao processamento e embalagem de pescado, sobretudo peixe-espada preto.
“[O peixe-espada preto] interessa porque é um recurso sub-aproveitado nos Açores”, frisou, acrescentando que “a tradição que existe há muitas décadas na Madeira poderá ser transmitida aos pescadores açorianos”.
Durante a visita, Brito e Abreu salientou também a valência da IlhaPeixe ligada à aquacultura, nomeadamente “o modelo integrado de investigação” no Centro de Maricultura e a produção de peixe “em grande escala” em jaulas ‘offshore’, bem como a capacidade de transformação de pescado para exportação.

Madeira e Açores vão defender em Bruxelas excepção nos limites de pesca

Os governos e as associações de armadores das duas regiões autónomas portugueses querem assumir uma posição comum junto das instituições europeias no sentido de defender “quotas específicas” para a pesca artesanal das ilhas e evitar mais cortes nas quantidades de captura permitidas. A ideia foi deixada pelo Secretário Regional da Agricultura e Pescas da Madeira, Humberto Vasconcelos, na conferência de imprensa de balanço da visita do secretário do Mar, Ciência e Tecnologia dos Açores, Fausto de Brito e Abreu.
“Nós, como ilhéus que somos, cada vez mais temos de defender a nossa pesca, que é artesanal e dirigida, e que não pode ser tratada de igual forma como é tratada nos outros países europeus. Temos que estar juntos nesta defesa. Nós temos que estar unidos na defesa de quotas específicas para as duas regiões”, afirmou o governante madeirense.
Por seu turno, Fausto de Brito e Abreu assumiu que estamos perante “o princípio de uma relação” entre os governos presididos por Miguel Albuquerque e Vasco Cordeiro. “É apenas o princípio de uma relação que queremos que seja fértil e duradoura”, adiantou, destacando também o facto do novo Governo da República, ter “expressamente no seu Programa de Governo uma nova relação com as regiões autónomas e a valorização das autonomias como património nacional”. “Temos aqui um alinhamento político de estrelas que permite verdadeiramente começar uma nova era de entendimento entre as duas regiões autónomas”, disse Fausto de Brito e Abreu.

Pescadores e empresa pública criam projecto para “vender peixe de menor valia comercial”...

pescaSegundo a agência Lusa, o secretário regional dos Recursos Naturais do Governo açoriano anunciou segunda-feira um projecto, a concretizar pela empresa pública Espada Pescas em parceria com a Federação das Pescas dos Açores, que “visa a comercialização de peixe de menor valia comercial”.
“Trata-se de conseguir vender o peixe que é apanhado nas épocas em que existe em maior abundância e consequentemente o preço é mais baixo. E através desse processo conseguir conservá-lo, embalá-lo e poder vendê-lo noutras alturas em que o preço é mais compensador para toda a fileira da pesca”, afirmou Luís Neto viveiros após uma visita à fábrica Espada Pescas.
A empresa, localizada em Ponta Delgada, vai necessitar de obras de adaptação, de forma a ficar dotada de uma zona de filetagem e embalamento, na ordem dos 150 mil euros, que deverão estar concluídas até ao início do verão e que, segundo o Governo Regional, “pode ter uma repercussão muito significativa nos resultados da Espada Pesca num futuro próximo”.
“A Espada Pescas tem tido as suas dificuldades, que resultam da conjuntura actual do mercado, tem algumas dívidas, tem algumas dificuldades que está a tentar ultrapassar. Este projecto que estamos aqui a apresentar contribuirá certamente para que esta situação se possa reverter”, afirmou Luís Neto Viveiros, que não revelou números concretos.
A presidente do conselho de administração da Espada Pescas, Ana Simões, remeteu a apresentação das contas da empresa para o final do mês, altura em que estará fechado o relatório referente ao ano passado.
“A Espada Pescas ainda se encontra em fecho de contas, portanto, neste momento, não posso avançar números porque não os tenho, só após as contas fechadas e, como se sabe, são contas públicas”, afirmou.
O presidente da Federação das Pescas dos Açores, a entidade parceira neste projecto, traçou como prioritária a colocação do produto no mercado regional já no próximo inverno e, no futuro, no mercado nacional.