Contas da autarquia da Lagoa aprovadas por maioria

lagoa1Os documentos de prestação de contas do município de Lagoa relativos ao ano de 2011 foram aprovados segunda-feira, em reunião camarária, por maioria, com os votos contra dos vereadores do PSD.
No que concerne às contas da autarquia de 2011, de referir que a receita arrecadada foi de 13.660.173,84€, enquanto a despesa verificada foi de 13.490.716,82€, resultando, assim, um saldo de 169.457,72€, tendo ainda sido proposto que o resultado líquido do exercício, no montante de 365.014,28€ seja aplicado em reservas legais com o montante de 18.250,71€, sendo os restantes 346.763,57€ aplicados em reforço do património.
Estes são números que no entender de João Ponte, presidente da câmara municipal de Lagoa, são condicionados pela situação de crise económica e financeira que tem atingido o país e os Açores, evidenciando maior incidência nos últimos três exercícios.
Segundo nota de imprensa da autarquia “os mesmos refletem ainda o rigor que a autarquia lagoense tem tido na sua gestão, sendo até números positivos atendendo à situação económica actual do país e às dificuldades que as autarquias atravessam, especialmente no caso da câmara municipal de Lagoa que entre 2008 e 2011 perdeu cerca de 3 milhões de euros de receita expectável, referente a taxas e impostos.”
Segundo o documento enviado às redacções “mesmo com todos estes constrangimentos e dificuldades de tesouraria, a câmara municipal de Lagoa conseguiu reduzir em cerca de 49,5% o valor de dívidas a terceiros, reduzindo igualmente em 7,3% o montante das dívidas de médio e longo prazo.”
De referir ainda que o município de Lagoa obteve, em 2011, a segunda melhor taxa de execução orçamental dos últimos 11 anos, com uma taxa de execução de 71,3% no orçamento global da receita e uma taxa de execução de 70,4% no orçamento global da despesa e que, comparativamente a 2010, significou um aumento nas suas taxas de execução em 13 pontos percentuais, uma situação que resulta do maior rigor que tem sido implementado na elaboração do orçamento e à forte contenção na despesa que tem sido aplicada na execução orçamental.  
Assim sendo, o executivo lagoense liderado por João Ponte considera que as contas da autarquia agora aprovadas refletem de forma transparente a situação económico-financeira do município que, num período de fortes restrições financeiras, que se traduziu numa redução de receitas municipais, conseguiu com esforço continuar a manter os níveis dos serviços prestados que têm assegurado o bem-estar e a qualidade de vida às populações do Concelho de Lagoa.
Mesmo com as dificuldades orçamentais, a câmara municipal de Lagoa continuou a investir em prol do concelho e dos seus munícipes, realizando e dando continuidade a diversos projectos prioritários e de carácter reprodutivo e sustentado.
Enfoque ainda para a política social de apoio às famílias do Município, designadamente o apoio à recuperação de habitação degradada, num total de 211 moradias; promoção do emprego local, através da celebração de contratos de trabalho ao abrigo de programas ocupacionais como o PROSA e o CTTS; e apoio ao idoso, nomeadamente através do cartão do idoso.
A autarquia defende que no que se refere aos investimentos camarários realizados em 2011 e que vieram dotar o concelho de mais-valias em diversas áreas, realce-se para a reabertura do convento dos franciscanos e respectiva instalação da biblioteca municipal Tomaz Borba Vieira na sua ala nascente, para além da abertura do núcleo museológico mercearia central – casa tradicional, em Água de Pau. 2011 foi igualmente o ano em que a autarquia lagoense apoiou a concretização de diversas obras, como seja a nova estrutura de apoio e armazenamento para a paróquia de Água de Pau; o novo piso sintético do campo de jogos mestre José da Costa Leste; o piso da pista de atletismo na escola secundária de Lagoa; a beneficiação da antiga escola dos Remédios onde se instalou o agrupamento de escuteiros 1290 de Santa Cruz; e a conclusão da construção da pousada de juventude.
Paralelamente a isso realce ainda para a continuidade de diversas medidas no âmbito do ambiente e da salubridade realçando-se a beneficiação das captações de águas, dos reservatórios de sistemas de abastecimento de água do concelho e da implementação do plano de controlo de qualidade de água, com uma taxa de cumprimento de 100% dos seus valores paramétricos. No respeitante aos resíduos sólidos urbanos, destaque para a implementação do sistema de recolha selectiva porta-a-porta, para além da realização de diversas actividades ambientais junto da população e do reforço do circuito de recolha de diversos resíduos sólidos.
A autarquia defende que “no âmbito do planeamento e ordenamento do território, 2011 assumiu-se como o ano em que se finalizou o processo de revisão do plano director municipal, tendo-se continuado os trabalhos de revisão do plano de urbanização e salvaguarda da zona da caloura e do plano de urbanização da cidade de Lagoa, bem como a continuação dos trabalhos do novo plano de urbanização do Cabouco e zonas envolventes.”

Número de licenças de obras nunca foi tão baixo... Venda de cimento nos Açores cai quase para metade no 1º trimestre do ano

 A quantidade de cimento vendido nos Açores revelou uma descida abrupta de 42% no primeiro trimestre deste ano quando comparado com o trimestre homólogo. É não apenas a maior descida de sempre como o pior valor final desde pelo menos o ano de 2001.
No primeiro trimestre deste ano foram vendidas apenas 42 mil toneladas de cimento, contra as 73 mil registadas no ano passado. A maior quebra verificou-se no Corvo, com menos 72%, embora sem grande significado estatístico; a grande quebra verificou-se na ilha de S. Miguel, com uma descida de 51,22% (vendeu-se menos de metade que no ano passado). No ano passado S. Miguel representava 56% das vendas no arquipélago, tendo baixado este ano para 47%.
A terceira maior descida verificou-se na ilha das Flores, com uma redução de 48,4%, apesar de representar apenas 2,6% do total regional. Na ilha Terceira, a quebra foi de 38,5%, o que é igualmente muito grande.
Apesar destas quebras abruptas, o facto é que as descidas já se tinham iniciado no 3º trimestre do ano passado, quando se verificaram reduções de 27% –  que foram as maiores reduções da década. No 4º trimestre a descida aumentou para 33,5%, de novo a maior da década.
Desde o início do ano passado que as descidas têm sido sucessivas. De 73 mil toneladas no 1º trimestre, para 69 mil no 2º trimestre, para 62 mil no 3º trimestre e 46 mil no 4º trimestre.
O futuro imediato também não se apresenta nada risonho. O número de obras licenciadas nos primeiros dois meses do ano caiu 52% este ano, de 250 para apenas 120. É a maior descida percentual desde pelo menos o ano de 1993, tal como é o valor mais baixo desde esse ano. Para se ter uma ideia da dimensão das reduções, a média para este período é de 256 licenças, quase o triplo do que acontece em 2012...

Nova Secretária regional da Economia diz que não teme “desafios”

schanderlA nova secretária regional da Economia do Governo Regional dos Açores, Luísa Schanderl, que ontem tomou posse, afirmou que não teme “desafios”, garantindo que vai manter as mesmas prioridades definidas por Vasco Cordeiro, que substituiu no cargo.
“Na Secretaria da Economia não há dossiers difíceis, há dossiers que são mais difíceis do que outros”, afirmou Luísa Schanderl, para quem todos serão tratados “com o mesmo respeito”.
Luísa Schanderl, que falava aos jornalistas no final da cerimónia de posse, que decorreu na Assembleia Legislativa dos Açores, na Horta, afirmou que vai enfrentar “todos os desafios” com a “mesma força” que revelou ao longo da sua carreira, não esquecendo as dificuldades que enfrentam actualmente os empresários da região.
A nova secretária regional da Economia revelou ainda que não vai mudar os directores regionais que estão sob a sua tutela e acrescentou que, na “devida altura”, será divulgado o seu substituto na presidência da Associação de Turismo dos Açores.
Vasco Cordeiro, que abandonou o cargo de secretário regional da Economia para se dedicar integralmente à campanha para as eleições regionais de outubro, ocupou ontem o lugar de deputado na bancada do PS na Assembleia Legislativa dos Açores.
O candidato socialista à presidência do Governo dos Açores, fica sentado ao lado do líder parlamentar, Berto Messias, o que obrigou o deputado Francisco César, vice-presidente da bancada socialista, a ocupar um lugar na segunda fila.