Mal-amados

A inclusão tem por base um conjunto de desígnios que permitem a integração e adaptação de crianças e jovens com necessidades educativas especiais na sociedade. Todavia, é preciso algum cuidado e contenção quando falamos sobre o processo de inclusão nas escolas. Inclusão, implica aceitar, formar para ensinar, num processo, com avanços e retrocessos, com se prevê, mas desvinculado de pretensões e de “expectativas estereotipadas”.
Requer, ainda, a realização de alterações profundas relativamente às infraestruturas das escolas, permitindo a deslocação das crianças e jovens com NEE.
Apesar dos enormes avanços nesta matéria, desde a Declaração de Salamanca (1994), e ainda a falta consensos entre os vários investigadores da especialidade, o processo de inclusão assumiu proporções catastróficas, sendo este “banalizado corriqueiramente” pelo próprio Sistema Educativo. Sim, atrevo-me a conotá-lo desta forma, com toda a legitimidade, que me conferem na qualidade de cidadã que luta diariamente por ver concretizado no terreno a distinção de práticas diferenciadas num mundo que se diz desigual, mas que preconiza um conjunto de princípios standard, como se nós fossemos todos iguais à nascença. 
Por estes motivos, a inclusão, e que me perdoem os mais sensíveis, é a mentira dos crentes. Aliás, não sou eu somente a aferir que nas escolas não existe qualquer inclusão. O que se verifica, na realidade, é uma tentativa de dizer-se que está a haver inclusão quando nada disso está a ser feito. É um ProSucesso, com alguns pontos positivos para a grande massa e com uma nota negativa para os chamados desincluídos, que não têm culpa nenhuma das circunstâncias que o destino fatídico lhes traçou.
Este é um assunto sério e por ser tão sério deve merecer o respeito de todos e todas como tal. Para além do nosso respeito, devemos promulgar a ideia de que a inclusão é um direito e não uma benesse que foi instituída por este ou aquele governo, quando lhes deu na real gana.
Não é só dizer que se faz isto e aquilo, é igualmente importante saber se estão reunidas as condições necessárias para que aconteça o processo de inclusão e ainda avaliar os reais efeitos. A iniciativa e a vontade não bastam. Afinal, não se trata de meros papéis, mas de crianças e jovens, portadoras de uma deficiência, que à luz da lei merecem dignidade.
Estou em crer, e porque há episódios de vida que assim o ditam, que as crianças e jovens com dificuldades de aprendizagem ou com problemas do neurodesenvolvimento são os mal-amados de uma sociedade que, ilegitimamente, se aproveita da palavra inclusão. Estes são como que aprisionados a uma doença ou dificuldade e ainda a um sistema educativo desvirtuado de qualquer compromisso.
Num país não basta formar engenheiros e doutores. Não basta despejar a matéria, porque isso todos o sabem fazer. É crucial entendermos que o ensino não deve ser estandardizado, mas acontecer num processo flexível, aberto, sujeito a reformulações e enriquecido com estratégias pedagógicas exequíveis, tendo em vista a unidade e não um todo. Não só são génios, crânios e conseguem ter sucesso. Tomemos como exemplo as grandes referências mundiais que na escola tinham negativas atrás de negativas e hoje são motivo de notícia e reconhecimento, nas mais diversas artes: na escrita, matemática, música, física, teatro...
Igualmente importante é reconhecer que o processo de ensino-aprendizagem assenta na democratização das desigualdades sociais, culturais e económicas.
Ainda, sobre esta matéria, os números divulgados no requerimento n. 47/XI – Dados Estatísticos do Sector da Educação, são pouco esclarecedores. Na verdade, o que era importante saber foi o que não se soube. Haverá alguma razão por detrás disso...
O referido documento, informa-nos sobre o número de alunos matriculados, nos anos 2015-2016 e 2016-2017, nas redes públicas e privadas, no ensino regular, por nível de ensino e unidade orgânica, em alguns casos, mas não específica o número de alunos, a frequentar a Educação Pré- Escolar, os 1.º, 2.º e 3.º Ciclos Ensino Básico e Secundário integrados no Regime Educativo Especial, o número de docentes especializados, técnicos, terapeutas... que apoiam estes alunos e alunas em cada estabelecimento de ensino e ainda número de alunos que usufruem de apoio educativo.
Pelas razões apresentadas, o Bloco de Esquerda adverte para a divulgação de dados estatísticos mais concretos, dando conta da verdadeira realidade da educação nos Açores.

Certas abstenções…

É certo que existem muitos eleitores inscritos que emigraram, faleceram ou mudaram definitivamente de residência, mas que ainda não foram abatidos nos cadernos de recenseamento e como tal contam falsamente como abstenções eleitorais sem de facto o serem. Mas isso não diminui o peso elevadíssimo da abstenção real nos Açores, a qual se tem vindo a acentuar de ato eleitoral em ato eleitoral, demonstrando que esse dever cívico é cada vez menos assumido pelos eleitores destas ilhas por razões de ordem diversa e que têm sido objeto de inúmeras análises mais ou menos explicativas, mais ou menos lúcidas ou razoáveis que me dispenso agora de comentar.
Direi apenas que a abstenção não tem sempre o mesmo peso nem as mesmas consequências. Acarretando em quaisquer circunstâncias algum prejuízo para a Democracia, prefiro debruçar-me por agora sobre o maior ou menor prejuízo que a abstenção acarreta, consoante ela atinja potenciais eleitores de uma ou de outra força política em particular.
Enquanto nas forças políticas que nos últimos atos eleitorais elegeram maior número de deputados, de entre os 57 novamente submetidos a sufrágio no próximo domingo, a abstenção de potenciais eleitores praticamente não afeta o número dos seus eleitos, já nas forças políticas que elegeram menor número de deputados (ditas pequenas) a abstenção dos potenciais eleitores pode até ser responsável direta por essa força política deixar de estar representada no Parlamento (como aconteceu com a CDU em 2004 em que, por 3 décimas a menos na votação alcançada, perdeu os dois deputados que tinha no mandato anterior).
Mas, como bem se sabe, os deputados perdidos em 2004 por aquela força política tinham estado reconhecidamente entre os melhores e mais ativos deputados do parlamento açoriano. Aliás, em geral os deputados eleitos pelas forças políticas com menor representação parlamentar produzem muito mais trabalho e de melhor qualidade que a média dos deputados eleitos pelas forças mais representadas, e daí que a sua não eleição ocasionada pela abstenção dos potenciais eleitores da força politica a que pertencem signifique, por um lado, uma grande ajuda à constituição de maiorias absolutas e, por outro, uma quebra duplicada não só no pluralismo da representatividade do parlamento como também na qualidade do trabalho parlamentar e, por arrasto, na qualidade de vida da sociedade.
Além disso, quando se concorda com medidas concretas não subscritas pelo atual poder como por exemplo o estabelecimento de um plano regional de combate à precaridade no trabalho; a redução das tarifas da eletricidade; a redução da taxa mais elevada do IVA; o estabelecimento de mecanismos de regulação do mercado para a defesa da produção leiteira; a instituição do contrato individual de trabalho na pesca; a gratuitidade dos manuais escolares e a extinção das propinas; a revisão do modelo de reembolsos das passagens aéreas para residentes, ou a implementação de políticas de saúde baseadas essencialmente na prevenção e na medicina de proximidade, então a abstenção destes eleitores poderá significar que pura e simplesmente qualquer dos assuntos referidos (do seu declarado interesse) poderá ficar durante 4 anos sem quem os apresente ou defenda no Parlamento dos Açores…
Assim se conclui que as abstenções (em particular certas abstenções…) podem ter consequências muito sérias para o rumo e o sucesso do nosso futuro coletivo, incluindo o futuro de quem se abstém. Daqui faço, portanto, um forte apelo para que, em consciência e em seu próprio benefício, haja mais eleitores açorianos, e não menos, a comparecer às urnas no próximo domingo.  

Seis - Prolemómonos a toda a dúvida possível

“E vai um!”
Com certeza que todos já conhecem a expressão “e vai um” mas não perderam mais tempo a pensar nisso.
Na linguagem de todas as pessoas de determinado tempo escolar , dizer 56 + 89 igual a 145 pela simples razão que se pensa (e vai um) no enigma da lógica que nos ensinaram. O busílis não é saber que é “mais um”, mas sim porquê ninguém perguntar e “vai um” que sentido tem. Ainda mais estranho seria perguntar numa soma de três números, 875+768+987, porque é que agora “vão três” para 2630?
Na aceitação da fatalidade do consenso, António Gedeãoescreveu:
São gigantes? São gigantes.
São castelos? São castelos.
Magisterdixit ainda governa muito das nossas mentes. Conformismo  para bem da normalidade e sossego geral.
Cala e obedece que “ele” sabe o que nos ensina, nos transmite, o que viu e fez reportagem ou narrativa”. Medo, respeito, propaganda e publicidade, ingenuidade e fé confiante estão no mesmo saco de gatos?
Perante o enigma da necessidade do “e vai um” ou desse uso enigmático mas comum do mais… está o velho hábito de pensar pela experiência alheia, sem mais refletir.
O grego Zenão de Eleia inventou, em linguagem filosófica, a teoria da relatividade quando fez o herói Aquiles, dos pés ligeiros, não conseguir ultrapassar a tartaruga. Reforçou a teoria com a experiência que todos temos de perceber que uma seta que voa para o alvo está sempre parada em cada instante e isso não implica que a seta deixe de atingir o alvo.
A evidência é bem clara e o paradoxo também. Convivemos com ambos de forma amigável durante uns tempos.
Passadas umas gerações, que em termos genealógicos são menos do que se julga, surgiu, “na coluna vazia”(1933), Tobias Dantzig, o jovem zero. In “Number: The Language of Science”, que Einstein considerou a obra mais interessante sobre a evolução da Matemática.
Entusiasmadíssimo, Einstein vestiu uma bata branca, arregaçou as mangas, depois colocou a tese filosófica do sofista Zenão em termos matemáticos e, daí a pouco, a ciência abria as portas à ideologia da relatividade cultural e o relativismo passou a ser do senso comum.
Continuamos com áreas científicas que tentam tudo para serem separáveis e aplicáveis dos modos mais diversos, mas unidos pelo senso comum o melhor dos bens que temos para partir para saberes que progridem de acordo com a atmosfera em que circulam as ideias de filósofos e cientistas de diferentes áreas que lutam entre si de modo privado e recebem prémios e louvores em público.
É assim que gostamos de estar no senso comum para verificar a sua imensa riqueza e profundidade em vez correr para os apressados cortes entre a ciência e o saber em geral. Afinal a democracia grega deu a democracia das massas e dizem que quanto mais pessoas vão a votos maior é a igualdade e a certeza de que estamos “relativamente” em regimes políticos e sociais culturais livres.
A nossa ideologia relativista que abarca todo o pensamento faz já parte da nossa herança cultural e onde o nome de Einstein aparece destacado, mas afastado das realidades que as suas ideias trouxeram até alterar o próprio senso comum.
Agora reina o “tudo é relativo” e o vai mais um conta relativamente.
O problema não está na Grécia onde, em bom rigor, bem poucos tinham direito de voto e esse período foi extremamente curto. O problema está na maioria do senso comum o “balde do pensamento comum” da tese das revoluções paradigmáticas de Kuhn, cerradamente contestada, por filósofos como Lakatos, Popper, Feyerabend e outros). Se não foi seguido pelo que se pensa da ciência “normal” todavia édonde brota os votos: do balde do senso comum que nunca desaparece.   
Se toda a gente de boa mente vota com tanta certeza de que sabe o que faz como a que tem quando diz “e vai um” a palavra liberdade soa a cântico poético.  Continuaremos tranquilamente a votar pois, na sabedoria idealista absoluta de Hegel, todos os povos têm os governos que subjetivamente merecem pelo Espírito desse Povo e se objetivam, isto é, se efetivam, no governo que se merece. Fica em causa discutir antes, com Rousseau, a “vontade geral”. Nenhum ser humano pode ir além do seu tempo por ser um contra senso e entre o bom senso e o senso comum este ganha sempre na Cidade. A Razão comanda a História e esta cada povo.
Se assim não fosse, amanhã o sol não “nascia” na linguagem meteorológico  e as pessoas iam a correr para todas as lojas porque amanhã é fiado.
Na dúvida, o senso comum,embora se altere, ganha na maior parte dos nossos casos mais práticos.

Educação e Sociedade do Conhecimento: Os desafios da “Ciência Aberta”

Não podemos falar fora de um registo que não seja vivido, se queremos ser honestos, coerentes connosco mesmos e justos connosco mesmos. Nos dias de hoje, só nos devemos remeter ao recato - a discrição é sempre muito importante -, quando vemos que os outros agem e interagem de modo sério e honesto, não lesando nem prejudicando ninguém. Há, ainda, felizmente, muita gente séria e honesta, como Pessoas. E é só na Pessoa, ela mesma, que se edifica o bom verdadeiro cidadão e o bom profissional.
Um dia destes falarei numa notícia de que o Jornal Público fez eco, recentemente, e que tem a ver com o bullying académico. A notícia deixou-me muito preocupado e considero que dada a natureza formativa das instituições o assunto deve merecer a mais profunda atenção e acompanhamento dos mais altos responsáveis do País, do Governo e do Estado. A Constituição da República Portuguesa protege, formalmente, como Princípio Geral de Direito, fundamental, todos os cidadãos em termos de Direitos, Liberdades e Garantias. Mas, a avaliar, também pela notícia, essa segurança pode não ser uma garantia dentro de muros. Há que ter uma vigilância apertada, vigilância, desde logo, no sentido rigoroso do termo e no seu sentido etimológico. Há que saber, conhecer, denunciar, se for o caso. Há, acima de tudo, que prevenir. A Educação é sempre Prevenção. Educação e Saúde encontram-se, também, neste denominador comum: Prevenção. “O mal corta-se pela raiz”, no dizer proverbial. 
A Ciência e produção da Ciência é um bem comum que deve contribuir para várias outras formas de literacia. Não podemos ficar pela Retórica em relação à Sociedade do Conhecimento e à Sociedade Educativa. Temos de as tornar realidade e promover uma Cidadania do e pelo Conhecimento e pela Informação. Os Órgãos de Comunicação Social são fundamentais e podem dar contributos imprescindíveis para a designada “disseminação do conhecimento” e “transferência social do conhecimento”.
Não é imodéstia dizer que, desde estudante, sempre senti que o conhecimento é pão para partilhar, para alimentar e saciar a fome. Por isso, há quase três décadas que colaboro, sempre de modo desinteressado, em órgãos de comunicação social. Se quando o sol nasce é para todos, o conhecimento e a ciência quando se fazem é para todos. Mais. Todos, sem exceção, independentemente do nível de escolaridade ou escolarização, são destinatários e agentes do conhecimento e da ciência. Naturalmente que a investigação científica exige metodologias aferidas e apuradas, que se vão aperfeiçoando, também na relação com os objetos de conhecimento, mas o Pensar, o Conhecer e o Investigar exige ir em busca dos vestígios de.. É na sua raiz uma metáfora, um processo metafórico, se bem visto e bem orientado. Fazer Ciência e produzir conhecimento implica métodos, implica método. E método é caminho, na sua essência metafórica. Quantas vezes, face a um problema, ouvimos as pessoas a dizer: e agora, como vamos resolver isso? Uma questão essencial em Ciência mas que se não pode nem deve descuidar com os valores nesses processos da resolução. O como vamos fazer exige muito cuidado. Nem todos os valores se equivalem e nem todos os objetos do conhecimento têm o mesmo interesse, fundamento e relevância axiológica. Se alguém estiver preocupado em investigar - tão só - os fenómenos da indisciplina ou da violência escolares vai interessar-se pela manutenção do seu objeto de investigação. Mas se, pelo contrário, alguém estiver interessado em processos de investigação-formação vai centrar-se na essencialidade e relevância da Educação e do Conhecimento, em si, - no sentido puro - e, simultaneamente, no sentido da ação, isto é, o que importa é que desapareçam os objetos de investigação identificados e se manifeste o crescimento e desenvolvimento das pessoas. Aí não importa estudar a pobreza, importa estudar para que a pobreza desapareça, para que as desigualdades desapareçam. É a Ciência e o Conhecimento a funcionarem no seu melhor. É a Ciência em partilha, em democracia. É a Ciência em Comunicação para todos e com todos. A produção do conhecimento e da ciência não está dissociado da comunicação. A comunicação é a alegria de saber e quem sabe quer comunicar, quer construir patrimónios comuns. Em 12 de Julho de 2013, a jovem Malala Yousafzai, paquistanesa, que tinha sido baleada por talibãs, no Afeganistão, proferiu um brilhante e motivante discurso na Assembleia de Juventude na Organização das Nações Unidas, em Nova Iorque, nos EUA. Com serenidade, coragem e determinação fez a apologia da Educação, chamando a atenção para o facto de que “milhões de crianças não frequentam a escola”. No final do seu Discurso afirmou: “Travemos, pois, uma luta global contra a iliteracia, a pobreza e o terrorismo, e peguemos em livros e canetas. Eles são as nossas armas mais poderosas. Uma criança, um professor, uma caneta e um livro podem mudar o mundo. A educação é a única solução. Educação em primeiro lugar”.
Ora, a Ciência que sabe ser Conhecimento vai à Raiz da Educação. 
Na Resolução do Conselho de Ministros n.º 21/2016 - Diário da República, 1.ª série — N.º 70 — 11 de abril de 2016 – podemos ler sobre a “Ciência Aberta”:
 “O conhecimento científico constitui um bem de maior grandeza, um bem público, pertença de todos, acessível a todos e que a todos deve beneficiar. Como bem comum, a sua promoção é crucial, devendo ter um papel central nas políticas públicas.
O conhecimento é de todos e para todos. As políticas públicas neste domínio devem ser consequentemente orientadas.
Este desígnio torna imperativa a partilha, em acesso aberto, de todo o conhecimento produzido, sobretudo quando este seja financiado por recursos públicos, garantindo a sua reutilização de acordo com os princípios internacionalmente reconhecidos.
Tornar a ciência mais aberta e acessível a todos representa um desafio coletivo, político, cultural, económico e social. (…)”.
Considero que são afirmações que revelam uma conceção de Ciência promissora. De um modo geral, nestes casos prefiro o substantivo e não o adjetivo. Seria Ciência em Abertura. Mas reconheço que o adjetivo tem a finalidade de fazer notar, até por contraste, que a ciência não é, não deveria ser, fechada. A Ciência deve ser aberta, o que nos levaria, ainda mais, à questão da informação, da comunicação mas também da Linguagem e das linguagens. Aspetos a desenvolver noutros contextos. 
É de reconhecer medidas de Política em Ciência, tomadas pelo Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Professor Doutor Manuel Heitor, designadamente, também, “Mais Ciência Menos Burocracia”. Uma boa Pedagogia, no exercício do Cargo.

Referências bibliográficas:
Resolução do Conselho de Ministros n.º 21/2016 - Diário da República, 1.ª série — N.º 70 — 11 de abril de 2016 – Documento que enquadra a designada “Ciência Aberta”. 

Webgrafia:
https://gulbenkian.pt/wp - content/uploads/20016/Mala_Yousafzai_PT.pdf.

*Doutorado e Agregado em Educação e na Especialidade de Filosofia da Educação

Viagens no tempo: Afável outono

Com o verão já ido, em boa hora, sem nos deixar belisco, entrámos no calmoso outono¸ estação em que a Natureza, cansada dos folguedos oportunos, entra docemente num período regenerador, permitindo que os dias adormeçam num vagar de rara beleza e magia – é o meigo outono a iniciar o seu ciclo natural.
Das únicas coisas a alterar a pacatez dos derradeiros dias de agitação de veraneio, viam-se crianças correndo para a escola, umas decididas a aprender mais e melhor, outras indecisas em prosseguir estudos, porque eram entusiasmadas com a vida no campo, alegres com a azáfama das colheitas – vindimas, castanhas e demais frutas da época.   
E assim corria o belo outono, disposto a permitir a recolha de tudo quanto a bondade da terra dispunha, como prenda do labor dos seus agricultores empenhados.
Contudo, a falta de orientação estatal, de um plano suprapartidário, conjugado com a opção e entusiasmo dos agricultores, decerto que resultaria, trazendo benefícios para todos.
Uma região é mais próspera, não só pela fertilidade dos seus terrenos, aliada à orientação dada pelos seus proprietários ou rendeiros.
Vem isto a propósito do quase desaparecimento da maçã das Furnas e de outros produtos de fama mundial, com especial destaque para a laranja e o vinho verdelho. 
É pena que os serviços oficiais parecem não empenhar-se com a produção da maçã das Furnas, levando as grandes superfícies comerciais à importação de frutos de outras latitudes, sem aquele paladar único, que é o nosso, ignorando a atenção à acreditação do genuíno gosto da maçã das Furnas e de outros como o célebre verdelho das ilhas e a famosa laranja nos afortunados séculos XVIII e XIX. 
Não compete aos agricultores argumentar com soluções improvisadas, mas aos técnicos que se debruçam sobre  essa problemática.
Dizia-me um curioso agricultor das Furnas, “permitiram esses senhores da cidade que as vacas chegassem até aos nossos quintais… o senhor não acredita…”
Perante tal afirmação, que me pareceu lógica, olhei aquele experimentado homem e refleti – é bem provável.

P. S. – A paz eterna do tio paterno de minha mulher, com 100 anos de vida laboriosa e da filha, minha companheira no tratamento radioterapêutico, na cidade do Porto, em 2014.

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Reflexão

A vida de um agricultor é penosa. Porém, a exposição à rudeza das intempéries invernais não afrouxa o dinamismo daqueles que ali encontram o seu ganha-pão. Mais vale um intervalo de descanso, do que entrar em lamúrias, que apenas conduzem a frustrações.
B.S.

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