Há mais qualquer coisa...

Está claro para todos ser legítimo que gente com posses ou elitista, apesar de poder usufruir de ensino gratuito e democrático (para todos) numa escola pública perto de si, tenha a liberdade de optar por pôr os seus filhos a estudar em colégios particulares, selectivos ou mais caros. O que não está mesmo nada claro é que exijam não pagar por isso e exijam que seja o Estado, ou seja eu e os outros contribuintes, a suportar-lhes os custos de tal escolha.
Está claro para todos que é perfeitamente legítimo à iniciativa privada investir na educação e no ensino criando e construindo estabelecimentos para o efeito e daí retirar lucros e benefícios. O que não está mesmo nada claro é que os proprietários de tais estabelecimentos, para manter as portas destes abertas e usufruírem dos correspondentes lucros e benefícios, exijam ser maioritariamente financiados pelo erário público, em prejuízo das escolas públicas que existem perto da suas.
Está claro para todos que a esmagadora maioria dos estabelecimentos de ensino privado e cooperativo, 97 % dos 2.800 existentes em Portugal, não usufrui de quaisquer contratos de associação com o Estado. O que já não está nada claro é que pretendam protestar em nome de todos eles apenas 39 estabelecimentos com contratos de associação que, por existir oferta adequada de escola pública na sua área, deixarão de ver subsidiadas pelo Estado as novas turmas a admitir e que, mesmo assim, vão continuar a receber milhões até 2018 para as outras turmas que se encontram em continuidade de ciclo.
Está claro para todos (ou pelo menos ninguém pode alegar desconhecimento) que a Lei de Bases do Sistema Educativo em Portugal apenas prevê o estabelecimento de parcerias entre o Estado e o ensino privado em caso de ausência próxima de estabelecimentos pertencentes à rede pública de ensino. O que não está mesmo nada claro é que sendo esta uma lei de valor superior e dependente do Parlamento, possa ser contrariada por qualquer decreto-lei ou decreto regulamentar corrente do governo que, para salvaguardar um hipotético direito de escolha de alguns, duplicasse a despesa pública para prover o financiamento ao ensino particular (como aconteceu com o governo de Passos e Portas).
E aqui chegados, pelo que está claro e pelo que não está, parece ficar evidente a falta de sustentação de raiz para a movimentação contestatária da autodenominada AEEP (Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo) face às medidas perfeitamente legítimas tomadas pelo Governo da República no respeitante às condições de continuidade dos contratos de associação com alguns estabelecimentos do ensino privado portugueses.
Já estranho é o facto de tal movimentação (alimentada a balões de oxigénio pelos principais órgãos de comunicação social e suportada por um forte investimento, visível no material publicitário) atingir a intensidade, a persistência e a instrumentalização desavergonhada das crianças, a que temos vindo a assistir. Grandes e velados interesses estarão com certeza por trás de tais movimentações. Recorde-se que o GPS, um grupo ligado a alguns dos colégios que têm contratos com o Estado, é alvo de investigação pela PJ por suspeita de crimes de corrupção e branqueamento de capitais.
Mas não estará também por ventura esta contestação a ser alimentada por aqueles que no país e fora dele pretendem por qualquer meio ao seu alcance deitar por terra a continuidade “perigosa” da solução governativa encontrada após as eleições de outubro de 2015 e que já leva 6 meses sem ter caído apesar da ofensiva consertada em várias frentes daqueles que pretendem o regresso à velha ordem instaurada por Cavaco, Passos e Portas?

Professor Doutor Gustavo de Fraga: Um Ilustre Universitário e um Açoriano de Vocação Universal (I)

No passado dia 16 de maio, deste ano de 2016, foi Comemorado e Celebrado o “Dia da Região” Autónoma dos Açores, em Vila Franca do Campo. Gostei do que vi e ouvi, em termos de discursos, reações e testemunhos. Unidade, diversidade e pluralidade. Este não é um dia para o Povo, é o dia do Povo Açoriano, como Sujeito Geral e Concreto, que se realiza e concretiza na pessoa de cada um/a. Quis o legislador, e bem, - com sentido fundacional e prospetivo, imaterial - associar o Dia da Região ao Dia do Espírito Santo, Terceira Pessoa da Santíssima Trindade.
Este ano, no Dia da Região foram agraciadas – como é de costume - várias Pessoas, Entidades ou Instituições.
Vou deter-me, em exclusivo, na atribuição, “a título póstumo”, da “Insígnia Autonómica de Reconhecimento” ao Saudoso Professor Doutor Gustavo de Fraga. Foi um Professor que me marcou para sempre. Cada vez mais o sinto, por várias razões, que o Tempo – passado, presente e futuro – aclara cada vez mais, sempre por Mérito Absoluto do Agraciado mas também por contrastes flagrantes. Há Pessoas que pela sua excecionalidade se tornam, elas mesmas, verdadeiras instituições e entidades (até no sentido etimológico e filosófico) e só assim se tornam humildes para que tudo e todos, à sua volta, possam crescer e ser, com amor pela vida, e, portanto, sem invejas nem rancores, nunca. Foi – e É – manifestamente o Professor Doutor Gustavo de Fraga, que, embora já não entre nós, se impôs, para sempre, pela Pessoa que foi, pelo Professor que foi, pelo Investigador que foi, e É, na sua Obra, em potências recriadoras, pelo modo Sábio e Prudente como exerceu diferentes Cargos. Pude testemunha-lo, também como aluno e monitor, e reforçar – até por analogia - como Docente, Professor e Investigador. Tudo o que fazia era irrepreensível, muito ponderado, sempre movido pelo Bem, até porque era uma Pessoa de Bem. Há tempos que venho dizendo que é tempo de testemunho e transmissão dessas pessoas. E é, cada vez mais. Isso só para os Grandes é Alegria. E Grande é e foi a Assembleia Legislativa Regional em Reconhecê-lo, em nome do Povo Açoriano. Mas há que fazer falar sobre a Profundidade dessa Insígnia. 
Em Documento, no Sítio da Assembleia Legislativa Regional, pode ler-se: 
 “Insígnia Autonómica de Reconhecimento
A Insígnia Autonómica de Reconhecimento destina-se a distinguir os atos ou a conduta de excecional relevância de cidadãos portugueses ou estrangeiros que:
a) Valorizem e prestigiem a Região no País ou no estrangeiro, ou que para tal contribuam;
b) Contribuam para a expansão da cultura açoriana ou para o conhecimento dos Açores e da sua história;
c) Distingam-se pelo seu mérito literário, científico, artístico ou desportivo.
(artigo 5º, DLR nº 033/2002)”

Nos Documentos oficiais, que constam do Sítio da Assembleia Legislativa Regional, consta o seguinte fundamentação para a atribuição, “a título póstumo”, da “Insígnia Autonómica de Reconhecimento”. Pode ler-se:
“Gustavo de Fraga (a título póstumo)
Nasceu na Fajãzinha, ilha das Flores, a 1 de novembro de1922 e faleceu a 15 de novembro de 2003.
Licenciou-se em Ciências Históricas e Filosóficas pela Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra e concluiu o doutoramento em Filosofia na mesma Faculdade.
Notabilizou-se como docente nas áreas da Filosofia e História Filosófica.
Foi um dos fundadores da revista Arquipélago Filosofia e do Centro de Estudos Fenomenológicos afeto à Universidade de Coimbra.
Foi cofundador da Universidade dos Açores, professor auxiliar e extraordinário na Universidade de Coimbra.
Em 1979, foi nomeado Vice-reitor e vogal da Comissão Organizadora do Instituto Universitário dos Açores.
Em 1981, foi empossado no cargo de Professor Catedrático da Universidade de Coimbra, mantendo-se em comissão de serviço na Universidade dos Açores, onde foi Diretor do Centro de Estudos Filosóficos e Presidente do Conselho Científico.
Para além de ter participado em variadíssimos congressos e colóquios nacionais e internacionais, é autor de inúmeros artigos e obras nas áreas da Filosofia Moderna e Contemporânea, Ontologia, Antropologia e Filosofia do Conhecimento e também sobre temas de cultura e filosofia portuguesa.
Recebeu várias menções honrosas e bolsas de estudo.”

Numa fundamentação deste teor, coloca-se, de modo genérico, razões de estão na base da atribuição da Insígnia. Neste sentido, está muito bem. MAS, para quem conhece as pessoas, e com elas privou, em termos pessoais e profissionais, sente que o essencial fica sempre por dizer. Ser doutorado e, até, catedrático, ou exercer o, em si, mais honroso cargo, nada é nem nada diz se a pessoa, ela mesma, que o exerce, ou exerceu, não lhe acrescentar (n)o seu Caráter, Idoneidade, Sapiência, Prudência, Ciência, Respeitabilidade, Valores Humanos maiores, que o Tempo não apaga, pelo contrário, aumenta e acrescenta a sua Necessidade Imperiosa, criando sede, fome e saudade, do que é Bom, de quem é Bom, de Quem Vale a pena conhecer, pelo seu Ser, único e singular. É, seguramente, o Caso do Professor Doutor Gustavo de Fraga. Uma Saudade, imensa, de Pessoas assim, que, como se vê, fazem a Diferença, essencial, na Sociedade, em todos os setores e instituições.
Em próximo Artigo voltaremos à Figura e Obra do Professor Doutor Gustavo de Fraga. Entre outros Documentos, será referenciado, com algum desenvolvimento – o possível – o Suplemento de Educação, nº 44, do Jornal Correio dos Açores, publicado no dia 13 de maio de 2004, com o título genérico: “Em Memória e Homenagem ao Professor Doutor Gustavo de Fraga. Uma Referência Maior da Filosofia e Cultura Contemporâneas”, no qual foram publicados textos de Avelino de Freitas de Meneses, António M.B. Machado Pires, Vasco Garcia, José Ribeiro Dias, José Luís Brandão da Luz, Rosa Maria Goulart, António M. de Frias Martins, Frederico de Oliveira, Emanuel Oliveira Medeiros. 
Esses textos constituem registos preciosos para o conhecimento de várias das dimensões do Professor Doutor Gustavo de Fraga, um Ilustre Universitário e um Açoriano de Vocação Universal. E tudo isso, os referidos textos, e muito e muito mais, – que o tempo vai dizer – o Testemunham, mas há que acrescentar, - hoje cada vez mais – em Testemunhos Verdadeiros, em Testemunho de Verdade. 
   
*Doutorado e Agregado em Educação e
na Especialidade de Filosofia da Educação

Viagens no Tempo: A música e os seus amantes

Já por várias vezes tenho manifestado o meu agrado por tudo o que respeita à música, quando bem executada, independentemente do estilo.
No passado sábado, o Coliseu Micaelense abriu as portas à famosa banda Harmonia Mosteirense num concerto beneficente, a favor da Cáritas, dirigido pelo maestro Hernâni.
A colaboração de músicos e solistas do Conservatório e o afinco dos elementos da banda foram determinantes para o sucesso do concerto.
Brindou a banda com um repertório exigente e de refinada execução técnica, dando boa conta de si, a avaliar pelos aplausos da assistência.
Mas não ficou por aí o repertório, seguindo-se a exibição de duetos de vozes bem timbradas, elas vestidas a rigor, como autenticas divas do canto operático.
Não sendo pretensão minha destacar este ou aquele par de cantores, é meu juízo referir a voz cristalina da professora Raquel Machado.
Acresce mencionar a direcção do coro de câmara a cargo da diligente professora de canto Cármen Supica.
Deixo para o fim o sangue fervente dos meus sobrinhos netos, João Nuno e Maria Ana, alunos da mesma Escola, contracenando, respectivamente, com Catarina Andrade e João Ponte.
Assim como todos os nossos ídolos: na música – Luciano Pavaroti, Plácido Domingo, José Carreras; no desporto – Eusébio e Cristiano Ronaldo; – a música está em lugar cimeiro.
Para mim, faltou a quase todos os solistas uma postura cénica, complemento indispensável de uma representação.
É óbvio e deselegante da mima parte referir os casos a quem faltou esse predicado artístico.
Estou certo de que a directora do Conservatório, Drª. Ana Paula Andrade, grande dinamizadora da nossa primeira escola de arte, terá em mente esse aspecto de primordial importância.
Estamos todos de parabéns pela extrema dedicação e entusiasmo da classe jovem, principal ingrediente do sucesso de uma banda já centenária.
Músicos residentes, outros convidados a integrar, professores e alunos do Conservatório, todos unidos e empenhados num bom espectáculo, foi aquilo que veio dos Mosteiros.

Notas do meu cantinho: Cem anos!

O semanário “O Dever” entra agora nos cem anos de existência. Um acontecimento pouco vulgar na Imprensa açoriana. Ao longo do século decorrido, quantos diários e semanários já suspenderam a publicação! O jornal das Lajes tem-se mantido, gloriosamente, arrostando embora com imensas dificuldades de ordem vária. Mas cá está ele a iniciar a celebração do seu centenário. E ainda bem que o faz.
Que alegria não sentiria o seu Fundador, se pudesse estar presente, mas, concerteza que acompanha os actuais responsáveis pela efeméride.
Foi no dia dois do mês de Junho de 1917, dedicado pela Igreja ao Coração de Jesus, que o Jornal do Pe. Madruga iniciou a sua publicação na vila da Calheta, São Jorge, onde se manteve sempre activo e brilhante, cerca de vinte e cinco anos. Depois, passou para a Vila das Lajes. Parece que foi ontem que recebi de São Jorge, no iate “Andorinha”, o prelo e outras máquinas e caixas de tipo – a pequena tipografia, afinal, - onde se publicava o jornal. (O P. Xavier Madruga, proprietário e director encontrava-se na Peregrinação ao Congresso Eucarístico de Buda - Peste.).
E “O Dever” veio para ficar, como soe dizer-se. No entanto, não tem sido fácil a sua manutenção. Dificuldades de toda a ordem têm tornado a vida do centenário jornal, tormentosa e por vezes aflitiva. Isso aconteceu quando fui seu administrador e acontece agora, ao que sei, com a actual gestão. Importa que não fique por aqui. Tem de continuar vigoroso e combativo, como sempre, a bem da Igreja, e para defesa desta terra lajense, cujos problemas de ordem diversificada, sempre soube enfrentar e defender.
Ao longo destes cem anos, muitos foram aqueles que, neste Semanário iniciaram suas actividades jornalísticas. Recordo, entre outros, o Dr. Manuel Rocha, o Pe. Cota Vieira, o poeta Samuel Silveira Amorim, o Pe. José Carlos, ainda aluno liceal, e, mais tarde,  um grupo de alunos teólogos do Seminário de Angra que, durante dois ou três anos, criaram e mantiveram uma página literária com o duplo título Amanhã Somos Nós. Nesse grupo estavam os Doutores Onésimo Teotónio Almeida, Octávio Medeiros, José Francisco Costa, o jornalista José Gabriel Ávila e outros mais.
A todos acolhia o Pe. Xavier Madruga com paternal bondade e palavras de estímulo.
“O Dever” arquiva, também, uma colaboração algo assídua do Cardeal Dom José da Costa Nunes, principalmente, quando viajava para Macau depois das férias passadas no seu palacete da Candelária do Pico. Interessantes e minuciosas as impressões de viagem que, então, publicou no jornal.
Do mesmo estilo as crónicas das viagens, entre o Pico e Macau, de D. Jaime Garcia Goulart, após a sua ordenação sacerdotal na igreja da Candelária.
E recordo também as crónicas que enviou de Roma, enquanto ali frequentou a Universidade Gregoriana, o Cónego Dr. Fernando Maciel que, depois, foi Reitor do Seminário de Macau.
Não menos interessante a colaboração que, em certo tempo, prestou ao jornal o P. Mateus das Neves, natural da Terceira e missionário no Oriente bem como as reflexões do Dr. A.Rogério Gomes, antigo Diretor, e de  D. Josefina Canto e Castro.
Muitos mais colaboradores distintos teve o jornal, que seria fastidioso aqui enumerar. Outros o farão.
Deixo, para ocasião oportuna, a devida referência à brilhante posição, tomada pelo “O Dever”, em ocasiões várias, na defesa dos interesses lajenses.
4.908 números do jornal estão publicados. A sua colecção é um repositório distinto dos acontecimentos de diversa natureza, ocorridos nestes cem anos que estão a findar.
Que muitos outros se celebrem é o voto que aqui deixo, com uma lembrança saudosa e a minha homenagem respeitosa ao querido amigo e grande Mestre P. Xavier Madruga.

Imóveis da nossa História

Foi há dias notícia a venda da primeira casa construída na Avenida Gaspar Frutuoso, em Ponta Delgada, pertencente ao advogado e escritor Dr. Agnelo Casimiro. O projeto do edifício, “ao espírito da antiga casa portuguesa”(1) é da autoria do grande arquiteto continental Raúl Lino (1879-1974).
Desde muito novo, quando estudava no Seminário Menor de Santo Cristo, instalado no antigo Colégio dos Jesuítas, habituei-me a  olhar e admirar aquele imóvel, pois o seu estilo não se compaginava com a arquitetura tradicional de certos palácios e casas senhoriais da cidade.
Sobranceira ao Jardim de Antero de Quental, o seu proprietário, “açoriano de coração, continental pelo nascimento, quiz trazer para a nossa ilha um pouco do gosto de Portugal velho.”(2)
O imóvel, segundo a mesma revista, foi edificado pelo construtor civil A.J.Gama, com material local. O tijolo e a telha foram produzidos pela Cerâmica de Construção Micaelense. “O alpendre do lado sul, é decorado com três painéis de azulejos com cenas da vida regional, encimados por uma imagem de Nossa Senhora da Conceição, padroeira da casa. É o primeiro trabalho de azulejos do pintor Domingos Rebelo, fabricados por António José da Silva na sua pequena fábrica da Lagoa” – refere também a citada Revista “Os Açores”.
Perante tantos atributos, mal seria que o seu futuro proprietário não acautelasse esse património, seguindo as normas de preservação da arquitetura urbana construída; muito menos que as autoridades locais e regionais fechassem os olhos ao destino daquele importante edifício.
O Certo é que já assim procederam com outros edifícios, sem que mal nenhum viesse às suas decisões. O que me revoltou mais foi a destruição da Fábrica da Baleia dos Poços de São Vicente, pelas ligações que desde infância tenho com a cultura baleeira da ilha do Pico, e que me levaram a que, em vão, alertasse para o estado de abandono daquele património industrial.
O mesmo alerta fiz, há mais de uma década, sobre o estado de degradação do imóvel e recheio da Fábrica de Linho da Ribeirinha, inaugurada, em 23 de Julho de 1923.
Por tratar-se de uma das mais antigas atividades industriais destas ilhas, aquela fábrica não pode, pela incúria, desmoronar-se, sem que a opinião pública e os responsáveis pela história e cultura do povo micaelense demonstrem o seu empenho e interesse em revitalizar um passado de que todos nos devíamos orgulhar.
Que diriam hoje António Canavarro de Vasconcelos, Eugénio da Câmara e Artur Severim, se os seus olhos vissem o estado em que estão os teares alemães, fabricados pela casa Hartmann de Dresden, onde, no dizer de José Agostinho (3) se podiam produzir tecidos simples, adamascados, linhagem para sacos e até finas cambraias?
Sabendo-se que muitos dos nossos visitantes são alemães, a recuperação daquela infraestrutura em museu, seria mais um motivo aliciante, a que se poderia associar a cultura artesanal do linho nos terrenos contíguos, o tratamento e aproveitamento das plantas na ribeira e a sua transformação em produtos artesanais manufaturados.
A económica desta ilha envolveu, em tempos não muito recuados, iniciativas de produção industrial não só do linho, mas da espadana de onde se chegou a retirar apreciáveis resultados, antes do surgimento de fibras sintéticas.
A história do nosso povo deve ser preservada nos seus mais significativos detalhes, para que a geração atual e os vindouros possam compreender o nosso percurso histórico.
Deve, pois, haver uma atenção especial e constante, para que nada se perca do que fomos e somos como povo. O conhecimento que temos da nação norte-americana, com menos de 300 anos de história, pode ser um exemplo a seguir no modo como recuperar e reavivar a nossa Herança Cultural.
Os três exemplos citados são apenas alguns dos muitos exemplares arquitetónicos existentes nesta ilha – uns irremediavelmente perdidos, outros degradados, a maioria ainda não. É destes que devemos cuidar, sem desvelo.

*jornalista c.p. 536
http://escritemdia.blogspot.com 

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