Marcelo Rebelo de Sousa integra a procissão de hoje do Senhor Santo Cristo

marceloO Presidente da República participa hoje na procissão do Senhor Santo Cristo, em Ponta Delgada, sendo o segundo chefe de Estado, depois de Ramalho Eanes, a integrar aquele que é considerado o momento alto das festas.

Esta será a primeira deslocação aos Açores de Marcelo Rebelo de Sousa enquanto Presidente da República.

Antes de integrar a procissão, o chefe de Estado desloca-se, pelas 14h30m, ao Jardim Botânico José do Canto, também em Ponta Delgada, onde vai plantar uma árvore, revelou a respectiva fundação.

O Jardim Botânico José do Canto é um imóvel de interesse público e está inscrito no “Botanic Gardens Conservation Secretariat”, organismo dependente da UNESCO -- Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura.

Criado por José do Canto (1820-1898) em meados do século XIX, o espaço tem cerca de 400 espécies de todo o mundo catalogadas, sendo que cerca de 140 são árvores e muitas delas monumentais.

A procissão do Senhor Santo Cristo dos Milagres começa às 15h30m, no Campo de São Francisco, mas a imagem do Senhor Santo Cristo dos Milagres sai uma hora depois do Santuário da Esperança.

O chefe de Estado vai integrar a dianteira do cortejo cívico, juntamente com o Representante da República para a Região Autónoma dos Açores, Pedro Catarino, a presidente da Assembleia Legislativa, Ana Luís, e o chefe do Governo Regional, Vasco Cordeiro.

A procissão, na qual participam milhares de pessoas, e que ocorre sempre no quinto domingo depois da Páscoa, respeita, ainda hoje, o itinerário inicial.

O cortejo tem a participação de 26 bandas de música e nele estão representantes das principais instituições civis, militares e religiosas do arquipélago.

Às 9h30m de hoje haverá a solene concelebração eucarística no adro do Santuário, com a presença da Imagem do Senhor Santo Cristo, sendo presidida pelo Bispo de Fall River, D. Edgar da Cunha. As festas prosseguem amanhã, feriado municipal em Ponta Delgada.

 

Governo garante que Placa C do aeroporto das Lajes dá resposta às necessidades da aviação civil

BASE das LAJESO Secretário Regional dos Transportes e Obras Públicas assegurou ontem que a Placa C do Aeroporto das Lajes responde a 98% das necessidades da aviação civil, sendo que os restantes 2% não utilizam esta placa, acima de tudo, por razões operacionais.

Vítor Fraga, que falava, em Ponta Delgada, no final de uma audição na Comissão de Economia da Assembleia Legislativa, salientou que “actualmente, a Placa C dá resposta a 98% dos movimentos de aviação civil que ocorrem no aeroporto das Lajes, sendo que os outros 2% não decorrem necessariamente de falta de capacidade da placa, mas sim de opções operacionais e de segurança”, acrescentando que se trata de “voos de Estado, voos de segurança e algumas emergências médicas”.

Para o Secretário Regional, a ampliação da Placa C “não é necessária, porque existe infra-estrutura disponível”.

“Se temos infra-estrutura disponível devido à redução que houve, por parte da actividade militar, ninguém compreende que se proceda à ampliação de uma placa quando temos, mesmo em frente, outras placas vazias e disponíveis para a sua utilização”, frisou Vítor Fraga.

Para o titular das pastas dos Transportes e Obras Públicas, aquilo que há a fazer é, “no âmbito da certificação para utilização permanente por aeronaves civis, que está a decorrer, flexibilizar a utilização dessas placas”.

 

Certificação das Lajes não pode impedir ampliação da placa civil

 

O Grupo Parlamentar do PSD/Açores considera que a certificação civil da Aerogare das Lajes, na Terceira, não deve ficar condicionada a uma realidade considerada “desadequada” já em 2006, ano em que o Governo Regional, liderado por Carlos César, anunciou a ampliação da placa de estacionamento destinada à aviação civil adjacente à Aerogare das Lajes.

“O processo de certificação deverá ser feito com uma placa com dimensões que permitam acolher os esperados crescimento do turismo e do número de voos de passageiros nas Lajes”, explicou Luís Rendeiro, deputado do PSD/Açores eleito pela Terceira.

Segundo Luís Rendeiro, a actual configuração das Lajes, com uso simultaneamente civil e militar, traduz-se em constrangimentos para trabalhadores e passageiros da aviação comercial, razão pela qual o PSD/Açores defende que “o processo de certificação não deve avançar e não se deve concluir fechando as portas à resolução de um problema”.

“Por força do processo de certificação, e pelo facto da Região ir construir o terminal de cargas da Base das Lajes, entendemos que se pode associar o investimento na ampliação da pista e manter do lado civil o que é civil, e do lado militar o que é militar”, defende.

“Beneficiar infra-estruturas com constrangimentos militares não é a mesma coisa que beneficiar infra-estruturas sem constrangimentos militares. Não devemos justificar a não resolução de um problema da Região alegando a disponibilidade de infra-estruturas que têm constrangimentos devidos ao uso militar.”, acrescenta.

Luís Rendeiro lembra ainda que a Força Aérea Portuguesa já manifestou “disponibilidade para que o espaço adjacente à aerogare civil fosse disponibilizado para crescer e para que essa utilização civil se fizesse no lado da pista que está destinado aos aviões comerciais”.

O deputado do PSD/Açores eleito pela Terceira sublinhou ainda que os EUA podem, a qualquer momento, reactivar a sua presença militar nas Lajes, lembrando que o congressista norte-americano Devin Nunes, que esteve recentemente em Portugal, deixou bem claro que o interesse militar dos EUA nos Açores prevalece sobre quaisquer outros interesses que possam vir a surgir. 

 

Deputados dos Açores querem maior promoção no âmbito da FLAD

Lara Martinho FLADOs deputados do PS eleitos pelos Açores, Lara Martinho e João Castro, acreditam que o Açores vão beneficiar em breve de mais acções de promoção de investimento no âmbito da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento (FLAD).
 A garantia foi deixada pelos socialistas depois de uma reunião com a administração deste organismo, onde sublinharam o potencial dos Açores no estreitamento e aprofundamento das relações com os EUA e procuraram perceber os trabalhos desta Fundação no que aos Açores diz respeito.
 As áreas do mar profundo, do turismo de saúde e de acções de formação de excelência são algumas onde os parlamentares insulares defendem que deve haver ainda mais intervenção.
Em análise neste encontro estiveram diversas iniciativas que já contemplam o arquipélago, como os Fóruns Franklin Roosevelt, Fundo de Mobilidade “Crossing the Atlantic”, os cursos de Verão para professores de Português, e vários estudos desenvolvidos pela FLAD, nomeadamente sobre a aplicação de fundos da União Europeia na realidade sócio-económica dos Açores, o potencial da sustentabilidade energética em ilhas, ou mesmo do impacto económico da Base das Lajes.
 A Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento é uma instituição portuguesa, privada e financeiramente autónoma. Tem por missão contribuir para o desenvolvimento de Portugal, através do apoio financeiro e estratégico a projectos inovadores e do incentivo à cooperação entre a sociedade civil portuguesa e americana. A Fundação foi criada em 1985, pelo Estado português, fruto de um acordo diplomático celebrado com os Estados Unidos da América com vista à criação de uma instituição de direito privado que de forma perene, flexível e autónoma, promova as relações entre Portugal e os Estados Unidos, visando, com este intercâmbio, o desenvolvimento económico, social e cultural português.

CDS-PP denuncia proibição que impede equipas domiciliárias de controlar a dor a doentes terminais

graça silveira cds parlamentoA vice-presidente do Grupo Parlamentar do CDS-PP Açores, Graça Silveira, questionou ontem o Governo Regional sobre o funcionamento das equipas de apoio domiciliário integrado e as equipas comunitárias de suporte em cuidados paliativos, pertencentes à Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região, pelo facto de estas não poderem ministrar opiáceos endovenosos para controlo da dor dos doentes terminais.
Num requerimento entregue no parlamento dos Açores, Graça Silveira questiona a medida justificando que “os recursos financeiros a utilizar em doentes com doença oncológica avançada e terminal, seguidos por equipas domiciliárias especializadas em cuidados paliativos, são, significativamente menores, quando comparados com os recursos a utilizar em utentes hospitalizados”.
O CDS-PP recorda que, com a criação da Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região pretendeu-se “dar resposta às carências de cuidados, nas áreas da saúde e apoio social, decorrentes do aumento de pessoas idosas com dependência funcional, do aumento da prevalência de pessoas com doenças crónicas incapacitantes, de doentes com patologia crónica múltipla e de pessoas com doença incurável em estado avançado e em fase final de vida”, permitindo, com o desenvolvimento dos cuidados paliativos, “que os doentes terminais possam ser acompanhados no seu domicílio, possibilitando às famílias e aos cuidadores levarem a cabo o desejo dos doentes de falecer em casa”.
Graça Silveira denuncia, no entanto, sere “cada vez mais frequentes as denúncias que têm chegado a este Grupo Parlamentar de familiares de doentes terminais que se sentem completamente impotentes perante o sofrimento destes doentes, uma vez que as equipas de apoio domiciliário de suporte em cuidados paliativos não administram opiáceos endovenosos para controlo da dor”, o que para o CDS não faz sentido, pois “a qualidade dos cuidados em fim de vida convoca exigências como cuidados personalizados, relacionados com o controlo de sintomas, de que fazem parte o controlo da dor”.
Os deputados democratas-cristãos questionam o Governo Regional sobre se “as equipas de apoio domiciliário integrado e as equipas comunitárias de suporte em cuidados paliativos, pertencentes à Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma dos Açores, podem ou não administrar opiáceos endovenosos para controlo da dor, quando os doentes se encontram no domicílio?” e, “em caso de não poderem efectivamente administrar opiáceos endovenosos no domicílio, qual o motivo para tal?”.

Deputados do PSD querem esclarecimentos sobre o Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada

Berta Cabral e António Ventura na AROs deputados do PSD/Açores na Assembleia da República pediram anteontem esclarecimentos à Ministra da Justiça sobre as obras de manutenção do edifício actual e as obras de construção do novo edifício para o Estabelecimento Prisional (EP) de Ponta Delgada.
 Na pergunta escrita, enviada a Francisca van Dunem, Berta Cabral e António Ventura lembram que, a 15 de Janeiro de 2016, a Assembleia da República aprovou por unanimidade uma resolução que recomendava a realização urgente “de obras de conservação, manutenção e requalificação no actual edifício, mas dando prioridade absoluta à construção de um novo EP em Ponta Delgada”, recordam.
 Os deputados salientam que o Orçamento do Estado (OE 2017) “entrou em vigor há quatro meses e ainda não foi lançado concurso para qualquer obra de requalificação ou manutenção, ainda mais num edifício onde a situação é cada vez mais crítica e insustentável para os profissionais”, sendo igualmente “sub-humanas as condições a que os reclusos estão sujeitos, e que impõem uma intervenção imediata”, consideram.
 Berta Cabral e António Ventura querem assim saber qual a previsão para o início “da construção de um novo EP em Ponta Delgada”, e se “já há um terreno identificado para a sua construção e se a sua cedência será gratuita”, isto após ter sido recentemente tornado público que um novo EP “ficaria situado entre a Ribeira Grande e a Lagoa, num terreno cedido pelo Governo Regional ao Governo da República”, adiantam.
 Os social democratas criticam ainda o Governo da República, por ter “desrespeitado a decisão da Assembleia da República ao não inscrever, como seria de esperar, no OE 2016, as verbas necessárias para dar cumprimento à recomendação citada. E, no Orçamento para 2017, inscreveu apenas uma pequena verba que mal dá para as reparações do actual edifício e muito menos dará para fazer face a despesas de projecto e de construção de um novo Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada”, concluem.