PSD/A defende que pescadores “não vivem de relatórios”

pescadoresO PSD/Açores considerou ontem que os pescadores açorianos “não vivem de relatórios”, alegando que o Secretário Regional do Mar se “refugia” na elaboração de documentos para “esconder a sua incapacidade” de implementar políticas adequadas para o sector.
“O Secretário Regional do Mar anunciou agora mais um relatório. Perante a gravidade dos problemas que afectam este sector e milhares de profissionais, o Governo Regional não se pode refugiar eternamente na elaboração de relatórios e mais relatórios que apenas escondem a sua incapacidade para implementar as políticas adequadas que permitam garantir rendimentos dignos no presente e salvaguardar o futuro deste sector”, afirmou Luís Garcia, porta-voz do partido para os Assuntos do Mar. Para o social democrata, o anúncio do Governo Regional de que vai ter um “diagnóstico ao sector das Pescas” pronto este mês só revela que o Executivo socialista se “entretém” a fazer documentos no grave momento que o sector atravessa.
“Enquanto o sector das Pescas vive os piores anos de que há memória nos Açores, com os rendimentos dos seus profissionais a definharem de dia para dia, a governação entretém-se a elaborar planos e relatórios inconsequentes. Os pescadores açorianos não vivem de relatórios”, disse.
Luís Garcia lembrou que já em Abril de 2015, o então Secretário Regional do Mar apresentou um plano intitulado “Melhor Pesca, Mais Rendimento”, que o Governo “dizia ser estruturante e que ia resolver todos os problemas do sector”. “Em Fevereiro de 2016, o Presidente do Governo afirmou que as Pescas precisavam de um resgate e anunciou a criação de grupo de trabalho ‘para delinear medidas que permitam uma reestruturação do sector e a racionalização da frota de pesca dos Açores’. Desse grupo de trabalho fez parte o actual Secretário Regional do Mar”, recordou.
O porta-voz social democrata acrescentou que o grupo de trabalho anunciado há mais de um ano pelo Governo “apresentou o seu relatório em Junho de 2016”, sendo por isso “expectável que finalmente essas novas medidas e políticas aparecessem e fossem dotadas financeiramente” no Orçamento da Região para 2017. “Mas tal não aconteceu. Mais um ano passará e nada de significativo e de novo será implementado no sector das Pescas para resolver os profundos problemas que o afectam”, afirmou Luís Garcia.

PSD alerta: “Unidade de tratamento para toxicodependentes continua encerrada”

carlos ferreira psdO PSD/Açores questionou o Governo Regional sobre a entrada em funcionamento da unidade de tratamento para toxicodependentes no Solar da Glória, em Ponta Delgada, como a primeira comunidade terapêutica dos Açores.
Em causa, diz o PSD, “estão os sucessivos atrasos na abertura desta comunidade que foi anunciada em 2008 pelo Executivo socialista.
Carlos Ferreira, deputado do PSD/Açores, lamenta que face ao “quadro negro” da Região em matéria de dependências, os toxicodependentes que irão beneficiar deste serviço sejam obrigados a aguardar cinco anos pela abertura desta comunidade, lembrando que em 2012, ano eleitoral, foi lançada a primeira pedra para a adaptação do Solar da Glória.
O parlamentar social democrata açoriano exigiu também a Rui Luís, Secretário Regional da Saúde, um esclarecimento sobre o plano de acção da comunidade, a entidade responsável e os critérios que levaram à escolha dessa entidade, a ARRISCA.
Carlos Ferreira desafiou ainda Rui Luís a justificar “as razões que justificam que o Executivo açoriano não tenha publicado um procedimento aberto a todas as instituições interessadas em desenvolver a intervenção na área das dependências”.
De acordo com o PSD, “os Açores ocupam os piores lugares a nível nacional no que diz respeito ao consumo de drogas, sobretudo no sei da comunidade escolar, segundo os dados oficiais mais recentes do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD)”.
A Comissão para a Dissuasão da Toxicodependência de Angra do Heroísmo reconheceu, através de um parecer, as “deficiências da política de combate ao uso de substâncias, bem como a outras problemáticas aditivas. Havendo, inequivocamente, um défice claro nas iniciativas de intervenção, mormente no domínio da intervenção”.
Na sessão plenária de Janeiro da Assembleia Legislativa dos Açores, Carlos Ferreira alertou para a falta de estratégia do Governo para combater as dependências e defendeu a realização de um estudo que “proporcione o diagnóstico completo e actualizado, a partir do qual se deve construir essa mesma estratégia”.
O deputado do PSD/Açores deu como exemplo para a falta de estratégia do Governo Regional em matéria de dependências o facto de, “em 2008, ter sido criada a Direcção Regional de Prevenção e Combate às Dependências, que desenvolveu um Plano Regional de Prevenção e Combate à Toxicodependências 2010-2012, que se pressupunha tivesse continuidade”.
“Mas em 2012, na formação do seu primeiro Governo, Vasco Cordeiro extinguiu a Direcção Regional de Prevenção e Combate às Dependências. Em 2016, e na formação do XII Governo Regional, o senhor Presidente do Governo volta a criar a Direcção Regional de Prevenção e Combate às Dependências. Este é o maior exemplo político do caminho errático do Governo regional nessa matéria”, concluiu então Carlos Ferreira.

Vasco Cordeiro garante que o PS está pronto para o desafio das próximas eleições autárquicas

vasco cordeiro psA Comissão Regional do PS/Açores, reunida na cidade da Horta, procedeu à análise da situação política regional e à análise e conclusão do processo de preparação para as próximas eleições autárquicas, apresentando-se o Partido Socialista “pronto para o desafio” com a definição dos nomes que vão liderar as candidaturas às Câmaras Municipais da Região.
“Desta reunião da Comissão Regional, fica a certeza de que o Partido Socialista está pronto para este combate, está pronto para este desafio com a escolha de todos os candidatos às câmaras municipais dos Açores”, evidenciou Vasco Cordeiro, acrescentando que “a escolha de todas as candidaturas às próximas eleições deve ter por base critérios rigorosos”.
O líder dos socialistas açorianos referiu, depois, que “o objectivo do Partido Socialista é, para já, o de construir os melhores projectos para servir as populações de cada um dos concelhos da nossa Região. É o de ser capaz de transmitir, o melhor possível, às populações, as nossas ideias, as nossas propostas, aquilo que queremos fazer, aquilo que queremos alcançar e efectivamente submeter à votação das pessoas essas propostas”, adiantando ter “confiança na qualidade do trabalho que tem sido desenvolvido a esse nível e temos confiança na capacidade de construção de projectos ganhadores”, realçou o Presidente do PS/Açores.
Sob proposta do Secretariado de Ilha de S. Jorge, a Comissão Regional do Partido Socialista rectificou a decisão de não apresentar candidatura à autarquia da Calheta e declarar o apoio do Partido Socialista ao “Movimento Independente” que actualmente tem a responsabilidade de gestão dessa câmara municipal.
“Nós estamos convencidos que também desta forma o Partido Socialista dá um contributo claro, transparente, desassombrado, sem complexos quanto à forma como se posiciona nesta abordagem”, adiantou Vasco Cordeiro.
 O Presidente do PS/Açores acredita que o movimento de Independentes “está a fazer um trabalho meritório e que por isso deve ser apoiado”.
“Por aqui também se comprova que o partido não tem esta perspectiva de domínio, de propriedade, e se, efectivamente, nós temos um concelho como é o caso da Calheta de S. Jorge em que um movimento de independentes desempenha as suas funções de forma positiva, não temos qualquer tipo de problema em declarar o apoio a essa candidatura”, explicou.
O Presidente do PS/Açores, em declarações aos jornalistas, destacou também o actual momento que se vive na “nossa Região”, enumerando alguns dos indícios e indicadores “quer do ponto de vista económico quer do ponto de vista social que se revelam, cada vez, com mais consistência, com mais sustentabilidade”.
Assim, nas eleições autárquicas deste ano, o PS recandidata José Manuel Silva no Corvo, Luís Maciel nas Lajes das Flores, José Carlos Mendes em Santa Cruz das Flores e José Leonardo Silva na Horta, ilha do Faial.
Nas Lajes do Pico, o PS repete o cabeça-de-lista Roberto Silva, em São Roque do Pico Mark Silveira, em Santa Cruz da Graciosa Manuel Avelar Santos e em Angra do Heroísmo, na Terceira, Álamo Meneses.
Na ilha de São Miguel, já tinham sido anunciados os nomes dos actuais presidentes Carlos Mendonça (Nordeste), Ricardo Rodrigues (Vila Franca do Campo), Cristina Decq Mota (Lagoa) e Pedro Melo (Povoação) como candidatos, apresentando também em São Miguel, Vítor Fraga em Ponta Delgada e Fernando Sousa na Ribeira Grande, dois municípios social democratas.
Vasco Cordeiro anunciou também que o PS vai candidatar o engenheiro agrónomo e antigo deputado na Assembleia da República Jorge Pereira à Madalena, na ilha do Pico, e o engenheiro civil João Braga em Vila do Porto, Santa Maria, autarquias do PSD.
O deputado no parlamento regional e arquitecto André Rodrigues é o candidato à Câmara das Velas, na ilha de São Jorge, município do CDS-PP.
O único concelho socialista onde não há uma recandidatura de um presidente actualmente em funções é na Praia da Vitória, ilha Terceira, onde Roberto Monteiro atinge o limite de mandatos, recaindo a escolha do partido no actual vereador Tibério Dinis para cabeça-de-lista.
A Comissão Regional aprovou igualmente um voto de saudação e de congratulação ao Presidente Honorário do PS/Açores e Presidente Nacional do PS, Carlos César, pela sua recente eleição como Vice-Presidente da Internacional Socialista (IS) e membro do “Presidium” durante o congresso desta organização, que decorreu a 3 e 4 de Março, em Cartagena, na Colômbia.

Artur Lima pede esclarecimentos sobre receitas, despesas e dívidas da Saudaçor

artur limaO líder do grupo parlamentar do CDS-PP Açores, Artur Lima, questionou ontem o Governo Regional sobre receitas, despesas e dívidas da Saudaçor (Sociedade Gestora de Recursos e Equipamentos da Saúde dos Açores, S.A.).
Artur Lima entende que “muitas das poupanças que se poderiam fazer no sector da saúde” passam por esta empresa pública regional, a que apelida de “monstro da saúde”, tendo, no âmbito da recente discussão das propostas de Plano e Orçamento da Região para 2017, desafiado o actual titular político da pasta da Saúde a rever os gastos da Saudaçor, para além de que votou a favor de uma proposta que visava a sua extinção.
Os democratas-cristãos lembram que aquela sociedade anónima foi criada tendo por “principais objectivos” executar uma transformação que passavam pela necessidade do “desenvolvimento de um modelo inovador de gestão, no sentido de satisfazer com qualidade e eficiência as necessidades dos cidadãos, de dar resposta às particulares exigências de permanente atualização e melhoria dos meios e estruturas disponíveis, e de resolver o passivo acumulado”.
Artur Lima enumera a necessidade de “uma gestão das finanças públicas regionais com rigor e transparência, especialmente neste delicado momento económico-financeiro regional, nacional e internacional”, o CDS-PP questiona o Governos socialista sobre as contas da empresa pública.
Neste sentido, os populares perguntam “qual o vencimento discriminado, incluindo despesas de representação e ajudas de custo, dos membros do Conselho de Administração da Saudaçor?”, bem como “qual o quadro de pessoal afecto à Saudaçor, S.A., discriminado por categorias e respectivos vencimentos?”.
Outras das dúvidas que o CDS quer ver esclarecidas prendem-se com “as despesas globais de funcionamento da Saudaçor”, “o valor total da dívida da Saudaçor, S.A., à data de 31 de Março de 2017” e “o valor total da dívida da Saudaçor, S.A., discriminado por curto, médio e longo prazo”. Questiona ainda o executivo sobre o “prazo médio de pagamento da Saudaçor, S.A., a fornecedores” e sobre as “fontes de receita da Saudaçor, S.A. e os respectivos montantes anuais, desde a sua constituição até 31/12/2016”.

CDS quer saber que conversações mantém a Região com a Ryanair

RyanairO Presidente do Grupo Parlamentar do CDS-PP Açores, Artur Lima, questionou, ontem, o Governo Regional sobre eventuais conversações que a companhia aérea de baixo custo Ryanair diz estar a manter com a Região no sentido de vir a abrir novas rotas no arquipélago.
Num requerimento entregue no Parlamento dos Açores, Artur Lima lembra declarações públicas e recentes do Director de Operações da companhia aérea de baixo custo Ryanair, proferidas, no âmbito de uma conferência de imprensa, em Ponta Delgada, para apresentar a operação do próximo Inverno daquela companhia nas ligações que efectua de e para os Açores, onde aquele responsável pela companhia afirmou que “existem conversações com o Governo dos Açores para criar novas rotas no arquipélago”.
Ora, vindo esta afirmação de um director de uma empresa de aviação concorrente com do Grupo SATA, do qual a Região é accionista maioritária, o líder parlamentar popular entende que é fundamental “perceber que intenções tem o Governo Regional relativamente à abertura de novas rotas por parte de uma companhia privada estrangeira”.
Assim, Artur Lima questiona o Executivo socialista sobre “que conversações tem mantido o Governo Regional com a companhia aérea de baixo custo Ryanair?” e que “novas rotas está o Governo Regional interessado que aquela empresa possa vir a realizar no futuro e para que ilhas?”.
Por outro lado, pergunta o Presidente democrata cristão “que contrapartidas está o Governo Regional disposto a conceder à companhia aérea de baixo custo Ryanair para que possam ser abertas estas novas rotas?” e “porque motivo está o Governo Regional a negociar com uma companhia privada e estrangeira a abertura de novas rotas para os Açores, quando é accionista maioritário do Grupo SATA?”.
Por fim, Artur Lima quer saber se “vão estas novas rotas que se perspectivam abrir concorrer directamente com rotas já operadas pelo Grupo SATA?” e se, “para além das conversações existentes com a Ryanair, está o Governo Regional a manter conversações semelhantes com outras companhias aéreas de baixo custo tendo em vista o mesmo fim?”.