Kol de Carvalho quer revisão do Plano Director Municipal de Ponta Delgada

kol de carvalho1O candidato independente do Bloco de Esquerda à autarquia de Ponta Delgada, Jorge Kol de Carvalho, traçou como prioridade da sua candidatura a revisão do Plano Director Municipal e a criação de um Plano de Pormenor de Salvaguarda do Centro Histórico, para “anular futuras acções urbanísticas idênticas às que adulteraram e adulteram todos os dias a cidade, e como quem faz troça, ostensivamente descaracterizam a sua zona histórica”.

Kol de Cravalho, arquitecto de 69 anos, que apresentou a sua candidatura esta segunda-feira, defendeu que deve ser exercida pressão na regulação do mercado das rendas, que a implantação descontrolada do alojamento local agrava, “inviabilizando o arrendamento pelas classes mais desfavorecidas, e que simultaneamente promove a desertificação do casco histórico em abono de uma qualquer coriscolândia, onde o consumo substitui a vivência”. 

“A concretização do direito à mobilidade” é outra das prioridades da candidatura. Uma mobilidade “assente em redes e infraestruturas de transporte público adequadas à cidade, ao seu centro histórico, ao território e à população”. 

Kol de Carvalho defende, neste sentido, a construção de estações rodoviárias assistidas por parqueamento automóvel, recuperando uma proposta que tinha defendido nas últimas eleições autárquicas, em que também foi candidato pelo BE. 

Nesta matéria, o candidato defende ainda “a reestruturação efectiva dos transportes públicos, através da remodelação da rede urbana de transportes, de novo tarifário e de uma integração do sistema de bilhetes e passes comum entre transportadoras”.

Ao nível ambiental, assume  o cumprimento das metas de reciclagem, “ameaçadas pela opção dos munícipios da ilha de São Miguel pela incineração”, também como prioridade.

O candidato independente  do Bloco de Esquerda pretende “estabelecer programas sociais que sejam a expressão de direitos e da dignidade, e não um exercício de mera solidariedade, como a ajuda aos sem abrigo na sua saída da rua, a criação da mercearia solidária, ou o apoio a projectos de economia solidária”, e pretende “combater a contratação precária nos critérios de contratação pública da autarquia”.

Kol de Carvalho criticou o actual executivo pelo “continuado esbanjamento de dinheiros públicos, sem adequadas soluções, num permanente quadro de disparates sociais, urbanos e ambientais, numa proliferação de irresponsabilidades”.

Vera Pires, cabeça-de-lista à Assembleia Municipal, destacou o trabalho que tem sido feito pelo BE neste órgão autárquico ao longo dos últimos três mandatos “para melhorar a vida de quem reside, trabalha ou estuda no concelho”, tendo defendido que uma representação “mais forte do BE irá aumentar esta capacidade de acção”.

 

Deputados do PSD na República querem resolver falta de radares meteorológicos na Região

Berta Cabral e António Ventura na AROs deputados do PSD/Açores na Assembleia da República, Berta Cabral e António Ventura, questionaram a Ministra do Mar sobre a situação dos radares meteorológicos da Região, “no caso o de Santa Bárbara, ou o que dele resta, na ilha Terceira, e a prometida instalação de um novo radar na ilha de São Miguel”, adiantam.

“É que, incompreensivelmente, os Açores continuam sem radares meteorológicos”, referem, na pergunta dirigida a Ana Paula Vitorino, lembrando que o radar da Serra de Santa Bárbara “não funciona”. E que “nada se sabe da promessa do Governo para um novo radar em São Miguel”.

“Acresce a isso, que a Ministra do Mar não respondeu às nossas questões, enviadas em Novembro de 2016, sobre a temática”, acrescentam Berta Cabral e António Ventura.

“Aliás, já foi ultrapassado, em muito, o tempo limite para o Governo responder à Assembleia, que é de 30 dias. Essa postura do Governo assume um claro desrespeito pelos deputados e uma ausência de informação às populações”, lamentam.

Os deputados sublinham a importância dos dados disponibilizados pelo radar, sendo que o próprio responsável pela Delegação do IPAMA nos Açores já disse que nada substitui a existência dos mesmos, atendendo ao seu grau de precisão e informação actualizada.

“Foi anunciado pela Ministra do Mar que as autoridades norte-americanas tinham cedido o equipamento do radar situado na Serra de Santa Bárbara, mas a verdade é que continuamos sem um radar a funcionar”, relembram.

“Os Açores são periodicamente fustigados por intempéries que provocam danos materiais avultados e até vítimas humanas, pelo que a informação meteorológica atempada e actualizada é de vital importância para a segurança das populações”, atentam Berta Cabral e António Ventura.

Os deputados dos PSD/Açores solicitaram a cronologia dos investimentos relativos aos radares, e alertaram o Governo para “essa ausência de radares meteorológicos, que consideramos uma situação de perigo para os açorianos. Questionamos igualmente se dois radares meteorológicos nos Açores serão suficientes”, concluem.

Marcelo Rebelo de Sousa integra a procissão de hoje do Senhor Santo Cristo

marceloO Presidente da República participa hoje na procissão do Senhor Santo Cristo, em Ponta Delgada, sendo o segundo chefe de Estado, depois de Ramalho Eanes, a integrar aquele que é considerado o momento alto das festas.

Esta será a primeira deslocação aos Açores de Marcelo Rebelo de Sousa enquanto Presidente da República.

Antes de integrar a procissão, o chefe de Estado desloca-se, pelas 14h30m, ao Jardim Botânico José do Canto, também em Ponta Delgada, onde vai plantar uma árvore, revelou a respectiva fundação.

O Jardim Botânico José do Canto é um imóvel de interesse público e está inscrito no “Botanic Gardens Conservation Secretariat”, organismo dependente da UNESCO -- Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura.

Criado por José do Canto (1820-1898) em meados do século XIX, o espaço tem cerca de 400 espécies de todo o mundo catalogadas, sendo que cerca de 140 são árvores e muitas delas monumentais.

A procissão do Senhor Santo Cristo dos Milagres começa às 15h30m, no Campo de São Francisco, mas a imagem do Senhor Santo Cristo dos Milagres sai uma hora depois do Santuário da Esperança.

O chefe de Estado vai integrar a dianteira do cortejo cívico, juntamente com o Representante da República para a Região Autónoma dos Açores, Pedro Catarino, a presidente da Assembleia Legislativa, Ana Luís, e o chefe do Governo Regional, Vasco Cordeiro.

A procissão, na qual participam milhares de pessoas, e que ocorre sempre no quinto domingo depois da Páscoa, respeita, ainda hoje, o itinerário inicial.

O cortejo tem a participação de 26 bandas de música e nele estão representantes das principais instituições civis, militares e religiosas do arquipélago.

Às 9h30m de hoje haverá a solene concelebração eucarística no adro do Santuário, com a presença da Imagem do Senhor Santo Cristo, sendo presidida pelo Bispo de Fall River, D. Edgar da Cunha. As festas prosseguem amanhã, feriado municipal em Ponta Delgada.

 

Deputados do PSD/Açores na Assembleia da República querem explicações sobre o Air Center

Berta Cabral e António Ventura na AROs deputados do PSD/Açores na Assembleia da República querem que o Governo se pronuncie sobre os benefícios que o intitulado Air Center trará à Região, recordando que formularam em Dezembro passado “várias questões sobre o assunto ao Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, mas sem qualquer resposta até ao momento”.

Para Berta Cabral e António Ventura, a falta de resposta, “para além de ser um desrespeito pelo Parlamento, pode demonstrar que não existem benefícios para os Açores na mesma dimensão dos anúncios”.

“A criação de um Centro Internacional de Investigação nos Açores foi uma boa notícia, e é um objectivo que deve mobilizar todas as vontades e recursos”, dizem, mas é preciso “concretizar com maior detalhe o que tem vindo a ser dito pelo Governo, porque não podemos ficar pelos anúncios”, refere o deputado açoriano.

Em declarações prestadas ontem António Ventura diz que “o Atlântico e a Aliança Atlântica permitiram a construção da actual ordem económica e política internacional. E isso transformou o Atlântico num espaço onde circulam ideias, politicas, comércio, energia e tecnologia, para além da defesa e da segurança”, sublinha.

Os social democratas lembram que o investimento anunciado para a construção da base espacial de lançamentos low cost “é da ordem dos 300 milhões de euros, 200 milhões de investimento estrangeiro e 100 milhões de fundos comunitários para construção das infraestruturas”.

De acordo com as mesmas informações, “a Fundação para a Ciência e a Tecnologia lançou a discussão do Centro Internacional de Investigação dos Açores, através da divulgação de um documento que servirá de base à formulação do projecto”, acrescentam os deputados.

António Ventura refere que outra das vantagens apontadas para a localização do Air Center nos Açores “tem a ver com o facto de já existirem algumas infraestruturas em varias ilhas”, pelo que os parlamentares querem saber “que contactos e desenvolvimentos concretos já foram feitos, designadamente entre Agências de Investigação Internacional, Organizações, empresas e decisores políticos e respectivos países”.

“Porque foi pública a vontade de envolver outros países, promovendo a cooperação multilateral e uma abordagem integrada do espaço, das alterações climáticas, das Ciências da terra e do Atlântico”, referiu ainda o social democrata.

Berta Cabral e António Ventura pretendem igualmente que o Governo da República esclareça “quais os ganhos deste projecto para os Açores, em termos de postos de trabalho a criar e do contributo para o PIB regional, assim como que ilhas serão envolvidas e para quando a sua efectiva execução”, concluíram.

Governo garante que Placa C do aeroporto das Lajes dá resposta às necessidades da aviação civil

BASE das LAJESO Secretário Regional dos Transportes e Obras Públicas assegurou ontem que a Placa C do Aeroporto das Lajes responde a 98% das necessidades da aviação civil, sendo que os restantes 2% não utilizam esta placa, acima de tudo, por razões operacionais.

Vítor Fraga, que falava, em Ponta Delgada, no final de uma audição na Comissão de Economia da Assembleia Legislativa, salientou que “actualmente, a Placa C dá resposta a 98% dos movimentos de aviação civil que ocorrem no aeroporto das Lajes, sendo que os outros 2% não decorrem necessariamente de falta de capacidade da placa, mas sim de opções operacionais e de segurança”, acrescentando que se trata de “voos de Estado, voos de segurança e algumas emergências médicas”.

Para o Secretário Regional, a ampliação da Placa C “não é necessária, porque existe infra-estrutura disponível”.

“Se temos infra-estrutura disponível devido à redução que houve, por parte da actividade militar, ninguém compreende que se proceda à ampliação de uma placa quando temos, mesmo em frente, outras placas vazias e disponíveis para a sua utilização”, frisou Vítor Fraga.

Para o titular das pastas dos Transportes e Obras Públicas, aquilo que há a fazer é, “no âmbito da certificação para utilização permanente por aeronaves civis, que está a decorrer, flexibilizar a utilização dessas placas”.

 

Certificação das Lajes não pode impedir ampliação da placa civil

 

O Grupo Parlamentar do PSD/Açores considera que a certificação civil da Aerogare das Lajes, na Terceira, não deve ficar condicionada a uma realidade considerada “desadequada” já em 2006, ano em que o Governo Regional, liderado por Carlos César, anunciou a ampliação da placa de estacionamento destinada à aviação civil adjacente à Aerogare das Lajes.

“O processo de certificação deverá ser feito com uma placa com dimensões que permitam acolher os esperados crescimento do turismo e do número de voos de passageiros nas Lajes”, explicou Luís Rendeiro, deputado do PSD/Açores eleito pela Terceira.

Segundo Luís Rendeiro, a actual configuração das Lajes, com uso simultaneamente civil e militar, traduz-se em constrangimentos para trabalhadores e passageiros da aviação comercial, razão pela qual o PSD/Açores defende que “o processo de certificação não deve avançar e não se deve concluir fechando as portas à resolução de um problema”.

“Por força do processo de certificação, e pelo facto da Região ir construir o terminal de cargas da Base das Lajes, entendemos que se pode associar o investimento na ampliação da pista e manter do lado civil o que é civil, e do lado militar o que é militar”, defende.

“Beneficiar infra-estruturas com constrangimentos militares não é a mesma coisa que beneficiar infra-estruturas sem constrangimentos militares. Não devemos justificar a não resolução de um problema da Região alegando a disponibilidade de infra-estruturas que têm constrangimentos devidos ao uso militar.”, acrescenta.

Luís Rendeiro lembra ainda que a Força Aérea Portuguesa já manifestou “disponibilidade para que o espaço adjacente à aerogare civil fosse disponibilizado para crescer e para que essa utilização civil se fizesse no lado da pista que está destinado aos aviões comerciais”.

O deputado do PSD/Açores eleito pela Terceira sublinhou ainda que os EUA podem, a qualquer momento, reactivar a sua presença militar nas Lajes, lembrando que o congressista norte-americano Devin Nunes, que esteve recentemente em Portugal, deixou bem claro que o interesse militar dos EUA nos Açores prevalece sobre quaisquer outros interesses que possam vir a surgir.