PSD/A na AR questiona Governo sobre soluções para a crise do sector do leite nos Açores

leite 2Os deputados do PSD/Açores na Assembleia da República (AR) questionaram ontem o Ministro da Agricultura sobre as medidas que o Governo pretende implementar, “para acudir às dificuldades dos produtores de leite nos Açores, perante a continuada crise que vive o setor na Região”.
Berta Cabral e António Ventura têm vindo a chamar à atenção ao Governo “para as especificidades dos Açores, e para a necessidade da existência de ações de longo prazo, concertadas com o Governo Regional, para a viabilidade da Agricultura da região, em especial no que concerne à produção de leite”, referem.
“Queremos saber que soluções tem o Governo da República para a crise no leite”, adiantou António Ventura, alertando para “a persistência da crise no sector do leite nos Açores, com a imposição da redução da produção e os baixos preços pagos ao produtor”.
“Ainda a semana passada”, recorda o deputado, “e no âmbito de uma reunião com o Governo Regional, o presidente da Federação Agrícola dos Açores alertou para a possibilidade de 70% dos produtores da Região estarem em falência técnica, devido ao preço pago pelo leite à produção”.
Para o social democrata, trata-se “de uma crise incomparável, tendo em conta a sua situação prolongada, e às consequências no rendimento dos produtores e na economia dos Açores”.
Os parlamentares açorianos entregaram uma pergunta escrita a Capoulas Santos, frisando que, “o Governo da República não pode ignorar a difícil situação que vivem os produtores de leite açorianos, até porque essa produção está intimamente ligada à economia e a aspetos sociais da Região”.
António Ventura reforça que “estão nos Açores metade dos produtores de leite do país, que produzem 32% do total nacional e 50% do queijo. Sendo que cerca de 80% dos lácteos produzidos nos Açores são exportados para o continente português”, acrescenta.
Os deputados do PSD eleitos pelos Açores lembram igualmente que o Programa Especifico para o Sector do Leite e Produtos lácteos (PESLPL), publicado em Setembro de 2016, “teve várias criticas nos Açores, como a da Federação Agrícola, organização que congrega o associativismo agrícola na Região, que considerou que a solidariedade apregoada pela República simplesmente não existe naquele programa”.
“E a verdade é que as medidas adoptadas no âmbito do PESLPL não contribuíram para retirar os produtores de leite dos Açores da continuada crise que estão a viver”.
Para Berta Cabral e António Ventura, o Governo da República “não pode continuar a ignorar esta crise, que é uma crise açoriana, e o Governo de Portugal tem o dever de actuar”, concluem.

PSD Açores denuncia “enorme retrocesso” na área científica da Região

luis rendeiro 1Luís Rendeiro, deputado do PSD/Açores, denuncia o “enorme retrocesso” na área científica da Região como consequência das políticas do PS e do Governo nos últimos anos, cenário que, de acordo com o social democrata, pode vir a agravar-se com as opções aprovadas para 2017. 
 Segundo o parlamentar, o anúncio de Gui Menezes, Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia, de que o Executivo vai reforçar em 45 mil euros o apoio financeiro aos centros de ciência, não passa de um “acto falhado”, já que “não disfarça” a política seguida pelo Executivo açoriano para a Ciência.
 “Este anúncio não consegue fazer esquecer que este é o Governo que cortou um milhão de euros nas bolsas de investigação para cientistas na Região ou o abandono a que o Governo condenou muitos bolseiros de investigação nos Açores”, disse.
 Para Luís Rendeiro, “miudezas destas não disfarçam os anos de atraso na construção do Parque de Ciência e Tecnologia na Terceira ou a dificuldade em dinamizar o NONAGON, em São Miguel”.
 O social democrata açoriano sublinha ainda que “45 mil euros a mais para os centros de ciência não disfarçam a falta de vontade do Governo em financiar os custos da tripolaridade da Universidade dos Açores e o vazio que tem sido a concretização das grandes promessas feitas no domínio aeroespacial para os Açores”.
 “Com anúncios destes, comprova-se que a Ciência vai continuar a ser um dos parentes pobres da governação nos Açores, mas é o Governo que temos”, lamenta o deputado do PSD/Açores.

PS/Açores debate Plano e Orçamento de 2017 em Jornadas Parlamentares

Andre Bradford jornadasAs propostas de Plano e Orçamento de 2017 vão estar em destaque durante as Jornadas Parlamentares do PS/Açores, que se realizam hoje e amanhã, na ilha Terceira.
“Durante o último mês e meio, os deputados do PS Açores promoveram em todas as ilhas do arquipélago encontros, de âmbito local e regional, auscultando parceiros sociais, de diversas áreas de intervenção, com o objectivo de promover uma reflexão alargada sobre a proposta de Plano e Orçamento para 2017”, lembrou André Bradford. Agora, acrescentou o Presidente do Grupo Parlamentar do PS/A, “os 30 deputados do Grupo Parlamentar do PS/Açores vão debater, sectorialmente e por ilha, o Plano e Orçamento de 2017, que será votado no Plenário de Março”.
Enquanto único partido com representação parlamentar em todas as ilhas dos Açores, os deputados do PS/A têm uma responsabilidade acrescida, sublinha, referindo-se não só aos cerca de cinquenta encontros que foram promovidos - “em cada ilha foram ouvidos os anseios e expectativas dos açorianos em relação ao corrente ano” –, mas também na definição dos objectivos e prioridades para a Região: “O GPPS vai contribuir activamente nas medidas a implementar nos diversos sectores”. “O PS Açores está satisfeito com alguns indicadores positivos - como a redução do desemprego e o crescimento do turismo, por exemplo -, mas também está consciente de que há desafios exigentes que se colocam aos Açores e aos açorianos, e que devem concentrar toda a nossa atenção e os nossos esforços”, concluiu.

PSD quer que Governo explique encerramento de agências da Caixa Geral de Depósitos nos Açores

Berta Cabral - parlamentoOs deputados do PSD/Açores na Assembleia da República questionaram o Governo sobre o previsto encerramento de agências da Caixa Geral de Depósitos (CGD) em Angra do Heroísmo (Avenidas) e Ponta Delgada (Fajã de Cima), querendo saber “quais os fundamentos que estiveram na origem dessa decisão”.
Berta Cabral e António Ventura querem que o Executivo esclareça “se está previsto o encerramento de outras agências, se existirão despedimentos e, acontecendo isso, em que condições poderão acontecer, sendo também esse um motivo de grande preocupação”, adiantaram.
Para os social democratas “as agências em causa permitem diminuir os tempos de espera de atendimento, proporcionando um melhor quotidiano aos cidadãos e evitando congestionamentos nas agências principais”, referiram.
Berta Cabral e António Ventura afirmam igualmente que “foi no sentido de uma maior proximidade, e de uma efectiva rapidez na prestação de serviços com o cidadão, que a CGD, enquanto entidade pública, abriu estas agências que agora fecham”.
Segundo notícias recentes, a CGD pretende fechar mais de 200 balcões nos próximos três anos, sendo que uma comparação “entre o número de balcões que existem por todo o país e a utilização dos serviços de internet banking por parte dos clientes, permite chegar a esta conclusão de forma relativamente fácil”, dizem Berta Cabral e António Ventura.
Sobre isso, os deputados avançam que, “de acordo com a informação disponível, Portugal perdeu mais de 1500 balcões na última década, ao mesmo tempo que a utilização dos serviços de internet banking se encontra estagnado desde 2014, só sendo os serviços da banca online utilizados por um terço da população”.
Berta Cabral e António Ventura referem ainda que, em 2016, “apenas 35% dos clientes usaram os serviços do banco online, e isso é especialmente sintomático desta realidade”, concluem.

PSD/Açores pede informações sobre segurança nas escolas

Joaquim MachadoO PSD/Açores solicitou ontem ao governo regional um conjunto de informações sobre a segurança nos estabelecimentos de ensino regionais, nomeadamente quanto ao cumprimento de normas e procedimentos nos domínios da segurança contra incêndios, a prevenção de situações de risco, a existência de planos de segurança e evacuação das escolas e o treino dos utentes das escolas para situações de emergência”.
Num requerimento, assinado pelo deputado do PSD/Açores Joaquim Machado, os sociais democratas açorianos recordam a importância da realização de acções com vista a generalizar uma cultura de protecção civil junto da comunidade escolar” lamentando, no entanto, que “se no plano teórico tudo issoé desejável, e nalguns casos até programável, a realidade parece desmentir os propósitos”.
De acordo com uma nota veiculada pelo partido, o deputado social-democrata refere que “importa, por isso, apurar o que está feito e sobretudo o que falta fazer no domínio da segurançaa e evacuação dos estabelecimentos escolares, numa perspetiva construtiva e de prevenção, considerando que nunca os esforços são em excesso quando se trata de garantir a segurança dos nossos alunos”.
O PSD/Açores solicita informações sobre o número de “edifícios escolares que dispõem de plano de segurança e evacuação, com indicação da data da respectiva aprovação pela entidade competente em matéria de protecção civil” e o número de “edifícios escolares sujeitos à inspecção dos serviços de protecção civil para verificação da sua conformidade com o Regulamento de Segurança Contra Incêndio, nela se indicando a data da última inspecção”.
O deputado solicita, ainda, “a listagem dos estabelecimentos escolares onde se realizaram testes do plano de segurança e evacuação nos últimos três anos lectivos, com indicação das respectivas datas e das entidades externas à escola envolvidas nos testes” e “cópia dos materiais de divulgação dos planos de segurança e evacuação dos estabelecimentos de ensino junto da comunidade escolar, com indicação da respectiva unidade orgânica e ano lectivo”, entre outras informações.