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Plano e Orçamento para 2012 “reflectem as prioridades do Governo na actual conjuntura”

contasAs propostas de Plano e de Orçamento da Região para 2012 “reflectem as prioridades do Governo dos Açores na actual conjuntura externa” ao arquipélago.
A opinião é do Vice-Presidente do Governo, que foi ouvido ontem à tarde, na Horta, pelas Comissões de Economia e de Política Geral da Assembleia Legislativa sobre as propostas do Plano Regional Anual e do Orçamento para 2012.
Segundo explicou Sérgio Ávila, tal irá implicar “um reforço significativo do apoio às famílias e às empresas” açorianas, já que o Governo pretende canalizar cada vez mais para esse fim os recursos disponíveis.
Como exemplos dessa opção pelas famílias, o governante destacou as medidas no âmbito do aumento do complemento de pensão, do complemento do abono de família, dos apoios em termos de creches e jardins-de-infância, bem como o aumento do complemento da remuneração complementar para as pessoas que têm menor rendimento.
Por outro lado, acrescentou Sérgio Ávila, estas medidas irão ser acompanhadas com um reforço muito significativo do Fundo de Compensação Social e também dos fundos de apoio às empresas.
O Vice-Presidente do Governo sublinhou ainda que, mesmo num cenário restritivo, no próximo ano será possível, muito por força da redução das despesas de funcionamento em 34 milhões de euros, assegurar mais apoio social e mais apoio às empresas, bem como reforçar significativamente as verbas destinadas ao Serviço Regional de Saúde.

Plano de investimentos aposta nos jovens

O Secretário Regional da Presidência declarou, ontem, que as propostas do Plano e Orçamento para 2012 para a área da Juventude “têm de ser lidas em função do contexto económico e financeiro que se vive e que tem características recessivas que obriga à correcção de alguns desequilíbrios orçamentais e macroeconómicos”, cujo impacto, conforme acrescentou, “se repercute, quer no montante global, quer também nos vários sectores”.
André Bradford  explicou aos parlamentares regionais as propostas do Governo dos Açores para ao ano 2012.
O governante destacou como “grande desafio para o próximo ano, a conjugação das medidas de consolidação orçamental mantendo uma agenda de apoio ao desenvolvimento e investimento de acordo com as orientações genéricas de médio prazo, embora adaptadas ao contexto”.
André Bradford explicou que o plano de investimentos para a área da juventude, globalmente, “tem um valor relativamente mais reduzido o que representa um decréscimo de cerca de sete por cento”, embora desdramatize este facto considerando que “se se fizer uma análise da legislatura, verifica-se que se mantém o valor médio de investimento anual”.
Os investimentos do Governo dos Açores na área da Juventude, considerando os valores para o próximo ano e a evolução que tem sido feita desde o início da legislatura, de acordo com o responsável, “no próximo ano, que marca o fim desta, o Governo dos Açores investirá na juventude açoriana mais recursos financeiros do que o fez no primeiro ano”.
Uma das grandes linhas de acção para a Política de Juventude do Governo dos Açores, conforme destacou André Bradford, consubstancia-se no “incremento significativo dos meios financeiros dedicados à iniciativa jovem, considerados como impulsionadores da sua actividade, quer individualmente ou através das suas associações”, sublinhando que isso representa uma “clara concentração de recursos porque é isso que esperam os agentes que trabalham na política de juventude”.
Bradford enfatizou o apoio às actividades do associativismo juvenil, declarando que “não faltará apoio” .

Pescadores querem pagamento da compensação salarial

pescadoresO presidente do Sindicato dos Pescadores dos Açores, Luís Carlos Brum, reivindicou ontem o pagamento “até ao início de dezembro” do subsídio do Fundo de Compensação Salarial no “valor do ordenado mínimo regional”.
“Esperamos que não aconteça como no ano passado em que só desbloquearam as verbas próximo do verão, o que não faz sentido porque o inverno já tinha passado e é agora que os pescadores não podem ir ao mar e têm falta de dinheiro”, afirmou o dirigente sindical em declarações à Lusa. O denominado ‘Fundo Pesca’ atribui uma compensação salarial, que variou em 2010 entre 250 e 270 euros, destinada a auxiliar os profissionais da pesca pelos dias em que não podem trabalhar devido às más condições do mar.
“O mau tempo já começou, os pescadores estão em terra e as candidaturas às verbas da compensação, que são como um subsídio de Natal para quem não tem dinheiro, ainda não começaram”, frisou Luís Carlos Brum. Por outro lado, o presidente do Sindicato dos Pescadores dos Açores manifestou-se “em desacordo com os critérios de atribuição”, exemplificando que quem recebe 200 euros de Rendimento Social de Inserção ou está de baixa médica só recebe a diferença entre o valor que recebe dessas prestações sociais e os 250 euros atribuídos”. “Isso significa que haverá muitos pescadores que irão receber apenas 50 euros”, alertou, acrescentando que o sindicato defende “uma atribuição do subsídio no valor do ordenado mínimo regional, como aconteceu em 2008 e 2009, no seu valor total e sem descontos”.

Ass. Juventude Aprender a Viver promove recolha de bens para ajudar quem mais precisa

A associação de Juventude “Aprender A Viver” (AJAV) desenvolve pelo terceiro ano consecutivo uma de solidariedade de forma a ajudar os que mais necessitam. Trata-se da iniciativa “Natal Solidário” que visa a recolha de géneros alimentares, roupas e brinquedos para distribuir pelas pessoas mais carenciadas da freguesia de São Pedro bem como freguesias limitrofes.
Entre o dia 10 de Novembro e 15 de Dezembro a AJAV está assim a mobilizar toda a população pelas boas causas e para a qual apelam à solidariedade de todos para que seja possível proporcionar um Natal diferente às famílias carenciadas da freguesia. Caso pretenda associar-se a esta onda de solidariedade basta dirigir-se à sede da Junta de Freguesia de São Pedro, sita ao Bairro das Laranjeiras, de forma a que possa entregar o seu contributo em roupas, brinquedos, livros diversos e bens alimentares.
O responsável pela AJAV, Márcio Silva, apela para que todos contribuem para esta causa de forma a proporcionar um Natal melhor aqueles que mais precisam. Caso não seja possível deixar o seu donativo na Junta de Freguesia de S. Pedro poderá sempre ligar para um dos seguintes números de forma a que seja possível fazer a respectiva recolha do donativo, Márcio Silva: 910022405 e/ou 96 412 7720 .
O grande objectivo passa por fazer a entrega de cabazes a pelo menos 35 famílias tal como aconteceu o ano passado. Este ano a entrega dos cabazes será efectuada no dia 17  de Dezembro, pelas 16h , sendo o local  de concentração a sede Junta de Freguesia de S. Pedro que desempenha também funções de parceira no projecto “Natal Solidário”.
Márcio Silva assume que nesta campanha de solidariedade toda a ajuda é fundamental para que seja possível abranger o maior número de famílias possível. Por outro lado a Associação de Juventude Aprender a Viver irá pelo segundo ano consecutivo distribuir, em Dezembro uma refeição quente aos sem abrigo espalhados pelas artérias da cidade de Ponta Delgada,
Ao contrário do que aconteceu o ano passado este ano a Associação de Juventude Aprender a Viver não irá realizar o almoço destinado às famílias carenciadas da freguesia de S. Pedro.

AJAV Pré Veteranos

Uma das novidades recentes na AJAv prende-se com o surgimento de uma equipa de futebol de “pré-veteranos” esta é uma actividade que  para a AJAV sempre teve em mente mas por falta de apoios não foi possível concretizar este sonho.
Presentemente através da boa vontade dos atletas irão assegurar o pagamento de parte da sua inscrição permitindo assim que seja possível abrir este ano os pré-veteranos. Trata-se de uma mais valia para a freguesia de São Pedro e para a AJAV, que assim promove o desporto combatendo assim três problemas o álcool a obesidade e as dependências. O campeonato tem inicio na última semana de Novembro e conta com a participação de 9 equipas com idades compreendidas entre os 21 e 34 anos.
A equipa de “pré veteranos” da AJAV é composta por  jovens que por um motivo ou por outro tiveram que abdicar do desporto. Por esse motivo e depois da insistência de alguns amigos  a AJAV, decidiu abrir a equipa de futebol. A juntar a este factor junta-se a vontade expressas dos jovens em praticar desporto, uma nova aposta que conta com um apoio da DRJ bem como de alguns privados como é o caso da PROCONFAR .
No passado a AJAV teve  uma equipa sénior e uma de infantis de futsal na época  2009/2010 que por pouco não subiu de divisão existindo mesmo a possibilidade de competir nos nacionais, no entanto,  não houve continuidade ao projecto por falta de apoios.

Governo quer mais apanha de Carpas – mas elas não devem ser comidas...

carpasAs Secretarias Regionais da Agricultura e Florestas e do Ambiente e do Mar publicaram esta semana uma portaria conjunta em que é regulada a pesca lúdica na Lagoa das Furnas e na Lagoa das Sete Cidades no sentido de isentar de licença a pesca à linha naqueles locais.
Mas apesar deste aparente incentivo à pesca, o diploma omite um pormenor de grande importância: esse peixe que vier a ser capturado, não deve ser consumido.
Não é difícil concluir que é altamente desaconselhado comer peixe da Lagoa das Furnas, que se encontra num estado eutrófico avançado. As diversas análises que foram realizadas falam de níveis elevados de fósforo, potássio e até alumínio. Nos últimos anos foram realizados estudos que contemplavam a introdução de novos químicos para reduzir os níveis dessas substâncias, não se sabendo ao certo se foram ou não experimentados (aliás, informação científica disponível sobre o que foi realmente feito nas Furnas é extremamente escassa). E por mais que uma vez apareceram peixes mortos à superfície, o que sugere que aquele “caldo” não é propriamente salutar.
Aliás, os próprios Planos de Ordenamento das Bacias Hidrográficas das Furnas e Sete Cidades, criados pelo Governo Regional, são claros em estabelecer uma diferença entre ambas as lagoas. Na das Furnas “em toda a área do plano de água são proibidas as seguintes utilizações: a) Consumo humano; b) Uso balnear; c) Aquicultura ou piscicultura”. Já na das Sete Cidades, é permitido “banho e natação” e “pesca”, enquanto que na das Furnas é permitido “Pesca à linha” – sem que se refira expressamente qualquer aviso em relação ao seu consumo.
Os diplomas, apesar de terem sido publicados com um dia de intervalo (Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2005/A de 15 de Fevereiro  e Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2005/A, de 16 de Fevereiro) parece conterem alguma diferenciação metodológica. Certamente que estabelecem uma diferença fundamental em relação à qualidade das águas das duas lagoas, embora sejam ambos omissos em relação à segurança do consumo.  
O facto, no entanto, é que os limites ao “consumo” de água daquelas lagoas está directamente ligado aos elevados teores de determinadas substâncias. Um estudo da década de 1990 refere que “as cargas nutritivas que afluem à Lagoa das Furnas através das linhas de água podem ser estimadas em 16 g N/m2 por ano e 0,8 g P/m2 por ano, sendo 11 e 8 vezes superiores às cargas máximas admissíveis de azoto e fósforo para esta lagoa e 5 e 4 vezes superiores às cargas de perigo dos mesmos nutrientes. Por outro lado, estimativas efectuadas com base em dados de lixiviação de nutrientes recolhidos na bibliografia da especialidade, podendo por isso não ser directamente extrapoláveis para as condições de solo, relevo e clima da Ilha de S. Miguel, conduziram a valores que indicam que as escorrências difusas podem atingir valores muito importantes nesta bacia hidrográfica, o que torna ainda mais preocupante a situação desta lagoa”.
A portaria agora publicada (n.º 89/2011 de 7 de Novembro de 2011) reconhece “uma marcada quebra no número de pescadores desportivos que frequentam as margens das referidas lagoas”, apesar de ser permitido pescar em ambas. Talvez o bom senso dos pescadores...
Mas a portaria está sobretudo preocupada com “o aumento da população piscícola, com destaque para a carpa (Cyprinus carpio), contribuindo para a ressuspensão de sedimentos”. O diploma explica que “a fauna ictiológica com interesse para a pesca lúdica das Lagoas das Furnas e das Sete Cidades é inteiramente constituída por espécies introduzidas, nomeadamente a carpa (Cyprinus carpio), o ruivo (Rutilus rutilus), o lúcio (Esox lucius), a perca (Perca fluviatilis) e o sandre (Sander lucioperca), esta última existente apenas na Lagoa das Furnas. Neste conjunto de espécies, o lúcio, a perca e o sandre são predadores vorazes, que se alimentam também de outros peixes, sendo que a carpa e o ruivo constituem espécies omnívoras, alimentando-se de insectos, crustáceos, moluscos e matéria vegetal, o que no caso da carpa induz a referida ressuspensão de sedimentos. Nesse contexto, a liberalização da pesca a todas as espécies piscícolas poderia contribuir para a redução dos predadores mais diretos para a carpa, fomentando ainda mais o aumento da sua população, pelo que interessa manter, para as espécies predadoras de peixes, o atual regime de licenciamento”. E conclui que “interessa derrogar parcialmente, exclusivamente no que respeita às Lagoas das Furnas e das Sete Cidades e às espécies omnívoras”, ler “carpa”.
E manda que “não carece de licença a pesca lúdica das espécies carpa (Cyprinus carpio) e ruivo (Rutilus rutilus), exercida nas desde que sejam cumpridos cumulativamente os seguintes requisitos: a) Sejam exclusivamente utilizadas técnicas de pesca à linha, nas modalidades com ou sem carreto, a partir das margens públicas das lagoas; b) Não sejam utilizados quaisquer engodos ou outras técnicas que incluam a introdução na massa de água de quaisquer substâncias orgânicas ou inorgânicas, com exceção do aparelho e dos respectivos iscos; c) Não sejam deixados nas margens quaisquer peixes ou suas partes, restos de isco ou outros resíduos. d) Os exemplares de outras espécies devem ser restituídos de imediato à água sempre que a natureza dos ferimentos possa prever a sua sobrevivência”.
O efeito real destas medidas só será comprovado no futuro. Mas induzir à pesca sem alertar que o seu produto não deve ser consumido, parece ser algo temerário...

Crise sísmica em São Miguel pode continuar nas próximas semanas

LagoaCongro2A Terra voltou a tremer três vezes nos Açores, desta feita entre as 05h00 e as 06h00 de ontem, perto da localidade de S. Brás, na ilha de São Miguel.
A actividade sísmica que se registou de baixa intensidade (2.8 na escala de Richter), não foi sentida pela população.
No entanto, desde o passado mês de Setembro que se tem assistido a vários sismos no Grupo Oriental. Um fenómeno que tem preocupado tanto os sismólogos como a população em geral.
João Luís Gaspar, especialista em Vulcanologia na Universidade dos Açores, afirma que esta é uma crise sísmica que se iniciou no dia 15 de Setembro na parte central da ilha de São Miguel, numa faixa conhecida como Fogo-Congro.
“Os epicentros estendem-se numa área relativamente vasta que abrange a costa norte desde a Ribeira Grande até à freguesia da Maia, enquanto na costa sul, tem-se vindo a registar actividade sísmica na Lagoa, Vila Franca do Campo e Ponta Garça”, refere.
Contudo, apesar de terem sido registados até à data vários sismos e micro-sismos de baixa magnitude (inferiores a 2 - Richter), “alguns sismos [foram] registados no penúltimo fim-de-semana”, afirma.
João Luís Gaspar entende que esse novo “ciclo de libertação de energia” se irá desenrolar nas próximas semanas, de tal modo que, junto com o Serviço Regional de Protecção Civil e Bombeiros dos Açores, estão a ser emitidas recomendações, em particular nas zonas em alerta, para que sejam tomadas as precauções.
A estrutura do Fogo-Congro é uma das mais importantes áreas sísmicas do arquipélago, já que ali se acumulam pressões entre as placas litosféricas Euroasiática, Africana e Americana, prolongando-se desde o leste de Santa Maria, de uma zona conhecida como Falha de Glória que atravessa todo o arquipélago nos grupos oriental central até à Crista Médio-Atlântica, que passa a oeste da Graciosa e do Faial.
Estas crises sísmicas são, portanto, uma situação recorrente, pois esse sistema regista actividade mesmo em períodos considerados calmos. Como, aparentemente, é o presente.