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Açores com mais 14 guardas florestais

João Ponte - guardas florestaisO processo de admissão de 14 novos guardas florestais nos Açores está concluído, revelou o Secretário Regional da Agricultura e Florestas.

“A admissão de novos guardas florestais nos Açores vai permitir reforçar a acção desta classe profissional tão importante para a defesa e a vigilância da nossa floresta, que é um elemento estruturante da nossa paisagem e um fator de dinamização económica e social”, afirmou João Ponte, acrescentando que, entre os novos guardas florestais admitidos, cinco são mulheres e nove homens, com uma média etária de 24 anos.

Os Açores dispõem actualmente de 52 guardas florestais, dos quais sete são mulheres e os restantes 46 homens, com uma idade média de 46 anos, estando distribuídos por oito das nove ilhas do arquipélago.

João Ponte destacou que concorreram a este concurso da Direcção Regional dos Recursos Florestais 109 candidatos de oito ilhas do Açores e um da Madeira, sendo que 11 tinham licenciatura, um tinha mestrado e os restantes o 12.º ano de escolaridade.

Para reforçar os princípios de igualdade e isenção do concurso, a Secretaria Regional da Agricultura e Florestas decidiu realizar uma parceria com o Colégio do Castanheiro, em Ponta Delgada, a quem competiu elaborar e corrigir a prova escrita, frisou o Secretário Regional.

João Ponte salientou ainda que os guardas florestais têm dado um contributo muito relevante para pôr em prática a estratégia de gestão responsável e sustentável da floresta, uma vez que estão diariamente no terreno, exercendo um papel ao nível da vigilância, fiscalização e prevenção da floresta. 

“Estamos a falar de uma classe profissional que, diariamente, dá um contributo muito grande na preservação da floresta, em questões ligadas à caça, no acompanhamento de trabalhos de reflorestação e fiscalização”, considerou o Secretário Regional, acrescentando que estes profissionais são merecedores do reconhecimento cívico pelo trabalho que desenvolvem.

A carreira profissional de guarda florestal foi iniciada no arquipélago na década de 50 do século XX.

Petição defende a classificação de árvores “notáveis” na ilha de São Miguel

alameda dos plátanos povoação

A Alameda dos Plátanos (Povoação), o eucalipto limão (Vila Franca do Campo) ou o conjunto de árvores no Relvão (Ponta Delgada) são exemplos de espécies “notáveis” que urge classificar, defende uma petição lançada recentemente nos Açores.

O ambientalista Teófilo Braga, um dos primeiros subscritores, revela que “há várias árvores e conjuntos nos Açores de grande importância que não estão classificadas e, pelo seu porte, pela sua copa, história ou singularidade, merecem ser protegidas da incúria de alguns, o mesmo acontecendo com certos conjuntos arbóreos que justificam a classificação de interesse público regional”, sublinhou.

Lançada em 21 de Março, Dia Mundial da Floresta, a petição pela classificação de árvores notáveis nos Açores é dirigida à Presidente da Assembleia Regional dos Açores, Ana Luís, e ao Presidente do Governo açoriano, Vasco Cordeiro.

“Já recolhemos cerca de 250 assinaturas. Mas basta que tenhamos o mínimo de 300 a 400 assinaturas e enviamos para a Assembleia Regional”, adiantou Teófilo Braga, que já presidiu à Associação “Amigos dos Açores”.

O ambientalista explicou que o objectivo é apelar à Assembleia Legislativa Regional e ao Governo Regional dos Açores para que “tome medidas no sentido de garantir, no mais curto período de tempo, a protecção de todos os exemplares e conjuntos arbóreos que pelo seu porte, raridade ou história carecem de cuidados redobrados de conservação”.

“É também uma forma de alertar a comunidade”, salientou, admitindo que existam “perto de uma centena de árvores e conjuntos arbóreos”, só em São Miguel, que carecem de classificação, mas na totalidade das ilhas “serão muitas mais” árvores e conjuntos.

Segundo a petição, “a listagem das árvores classificadas nos Açores apenas inclui 58 exemplares, 37 localizados no Faial, 14 na Terceira e sete em São Miguel”.

No âmbito da exposição “Plantas e Jardins: A paixão pela horticultura ornamental na ilha de São Miguel”, foi apresentada para a ilha de São Miguel, por Raimundo Quintal - investigador madeirense e também subscritor da petição - uma proposta de classificação que abrange “75 árvores isoladas e sete conjuntos arbóreos” na ilha, acrescentou Teófilo Braga.

O ambientalista referiu, por exemplo, a Alameda dos Plátanos da Povoação que não está classificada, e é, segundo os especialistas, das maiores e das melhores de Portugal.

Há ainda outros exemplos como o do eucalipto limão, “uma arvore centenária”, no Jardim Dr. António da Silva Cabral, em Vila Franca do Campo, ou o conjunto de árvores, que não está classificado, no Relvão, em Ponta Delgada.

Teófilo Braga identificou ainda o caso de uma árvore araucária existente na margem da Lagoa das Furnas que “merece ser classificada”, sendo também esta “uma maneira de proteger” as espécies.

“A petição pretende que o Governo e a Assembleia tomem medidas no sentido de eventualmente adaptar legislação nacional à região e proceder à identificação de todas as espécies que merecem ser classificadas”, salientou ainda.

De acordo com o texto da petição, “a legislação regional está desactualizada e a Lei n.º 53/2012, que estabelece à escala nacional o regime jurídico da classificação de interesse público, não foi regulamentada na Região Autónoma dos Açores”.

O actual Presidente da Associação Amigos dos Açores sublinhou a relevância desta petição, reforçando que a classificação além de dar notoriedade às árvores, quer esteja inserida num contexto urbano ou rural, permite “medidas cautelares” para as espécies que “se pretende que sejam duráveis”.

“A associação revê-se na petição. Temos diversas espécies de árvores notáveis que devem ser inventariadas e classificadas em prol do seu valor histórico e dimensão ecológica”, referiu ainda Diogo Caetano, apontando exemplos de árvores com “grande valor histórico” que já foram classificadas há mais de 50 anos como o metrosidero, no Campo de São Francisco, na cidade de Ponta Delgada, “classificada desde 1965”.

Região apresenta posição sobre estratégia para redução de emissão de gases com efeito estufa

Marta guerreiro1As secretarias regionais da Energia, Ambiente e Turismo e das Relações Externas, no âmbito de um processo de consulta pública da Comissão Europeia, apresentaram a sua posição no âmbito da estratégia para a redução a longo prazo das emissões de gases com efeito de estufa na União Europeia.

No documento, o Governo dos Açores salienta a importância desta temática para o desenvolvimento da Região, pelo que tem vindo a trabalhar na concretização de um conjunto de instrumentos para implementação da Estratégia Regional para as Alterações Climáticas.

Com este propósito, foi recentemente aprovada pelo Governo e submetida à Assembleia Legislativa uma proposta de decreto legislativo regional que visa a aprovação do Plano Regional para as Alterações Climáticas (PRAC).

 Este instrumento de planeamento determina que o combate às alterações climáticas se faça em dois planos, nomeadamente da mitigação e da adaptação.

 No plano da mitigação, “reduzindo as emissões dos gases com efeito de estufa, investindo na descarbonização e no aumento da eficiência da economia, tornando-a menos dependente dos recursos energéticos externos”.

No plano da adaptação, “implementando medidas que protejam os bens, os recursos e as pessoas, aumentando a resiliência aos impactos das alterações climáticas, tendo em conta a interacção com outras pressões, nomeadamente socioeconómicas, legislativas e conjunturais”.

O executivo açoriano frisa neste documento que o PRAC, para além de reforçar o conhecimento e a informação sobre as alterações climáticas, “tem como objectivos estratégicos contribuir para a mitigação e para a redução da vulnerabilidade e adaptação às mesmas, tendo identificado ainda um conjunto de medidas de concretização daqueles objectivos”.

 No documento enviado, o Governo dos Açores refere que o PRAC contempla um total de 74 medidas, das quais 64 relacionadas com a adaptação e 12 dedicadas à mitigação.

Segundo o executivo açoriano, o “desafio” das alterações climáticas deve ser encarado “como uma oportunidade para a reconfiguração tecnológica, assegurando a competitividade e a sustentabilidade futura em setores críticos, incluindo o mercado emergente das tecnologias verdes”, ao mesmo tempo que deve equacionar “questões fundamentais de segurança alimentar e energética, de salvaguarda de pessoas e bens, e das políticas de utilização dos solos e de mobilidade”.

Vasco Cordeiro assinala Dia da Floresta com visita a actividades de sensibilização ambiental

Vasco Cordeiro - dia da florestaO Presidente do Governo visitou ontem as actividades promovidas pela Escola Básica e Integrada da Maia, concelho da Ribeira Grande, para assinalar o Dia Internacional da Floresta, onde destacou o “bom ponto de equilíbrio” entre a valorização ambiental e económica que tem sido possível assegurar na gestão das florestas dos Açores.

“Mais de 30 por cento do território dos Açores está coberto por floresta, isso é importante, não apenas do ponto de vista ambiental, mas também enquanto valorização do nosso território em termos económicos”, sublinhou Vasco Cordeiro.

O Presidente do Governo falava aos jornalistas após ter visitado todas as actividades incluídas na iniciativa ‘Tributo à Natureza’, que decorreu na manhã de quinta-feira na Escola Básica e Integrada da Maia, dinamizada pelos alunos do Programa Formativo de Inserção de Jovens (PROFIJ) daquele estabelecimento de ensino.

Segundo adiantou, o Governo dos Açores tem desenvolvido ao longo dos anos um trabalho de valorização da floresta das várias ilhas, caso do Inventário Florestal dos Açores, um instrumento de ordenamento do território que está em fase de revisão e que se assume como importante ao nível da gestão e do apoio à decisão política nestas matérias.

“A floresta representa um elemento valorizador do território, que pode ter também um aproveitamento económico, mas, para que isso aconteça, não podemos sacrificar um dos interesses em benefício dos outros”, salientou Vasco Cordeiro.

Nesse sentido, assegurou que a Região, recorrendo a fundos comunitários, tem “dados passos significativos” para encontrar um “bom ponto de equilíbrio” entre estas várias funções da floresta açoriana, o que tem permitido uma sintonia entre a preservação ambiental e o potencial económico, não apenas ao nível da exploração florestal, mas também de valorização paisagística enquanto activo do destino turístico Açores.

Vasco Cordeiro salientou, por outro lado, a relevância de iniciativas de sensibilização ambiental como as que decorreram ontem na Região junto das gerações mais novas, uma vez que permitem incutir “o gosto e a consciência pela preservação de um património que faz parte dos Açores”.

Ontem, mais de 1.000 crianças e jovens participam em iniciativas que assinalam o Dia Internacional da Floresta, com plantação de espécies endémicas, jogos tradicionais, visitas a Reservas Florestais, visionamento de vídeos alusivos à temática e ‘peddy papers’.

Conselho Regional do Ambiente debate propostas de intervenção em 12 áreas protegidas

lagoa do fogoA Secretária Regional da Energia, Ambiente e Turismo levou a discussão no Conselho Regional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável (CRADS) um conjunto de propostas concretas relativas a 12 áreas protegidas, na sequência do estudo e da monitorização que têm vindo a ser realizados, fruto da maior procura que actualmente se verifica pelo património ambiental dos Açores, gerando alargado consenso.

Segundo cita o gabinete de imprensa do Executivo, Marta Guerreiro salientou a importância de ouvir os parceiros sobre “propostas que devem ser partilhadas e discutidas em conjunto”, para que sejam encontradas as soluções “que melhor servem cada um dos locais”, tendo em conta também os níveis de procura de visitantes ao arquipélago, precisamente pelo reconhecido património existente na Região. A governante falou aos jornalistas, em Angra do Heroísmo, no final da reunião extraordinária do CRADS.

“Compete-nos, regularmente, fazer monitorizações e rever regulamentos”, frisou Marta Guerreiro, adiantando que as propostas discutidas “vão desde o estabelecimento ou alteração de taxas, passando pela fixação ou alteração das cargas máximas, até à mera regulação dos acessos, incluindo as condições de uso de veículos”. 

Estas propostas, abrangendo seis reservas naturais, três monumentos naturais, duas áreas protegidas para a gestão de habitats e espécies e uma área de paisagem protegida, “traduzem-se, em função das situações concretas, em alterações aos regulamentos vigentes ou na implementação de regulamentos ou condicionamentos onde estes não existem”, afirmou.

A titular da pasta do Ambiente afirmou que cada situação tem de ser vista de “forma isolada” e que, “consoante a pressão maior ou menor, em alguns casos prevêem-se restrições de acesso com limitações no momento ou diárias e, noutras, a introdução ou revisão de taxas”.

“Naturalmente que, sempre que necessário, também temos de actuar em termos de infraestruturas e é isso que temos vindo a fazer”, frisou Marta Guerreiro, acrescentando que foram discutidas “propostas de intervenções já planeadas e outras que estão a ser desenvolvidas”.

As 12 áreas protegidas dizem respeito à Montanha do Pico, Caldeira do Faial, Lagoa do Fogo, Caldeira de Santa Bárbara, Ilhéu da Praia, Pico da Vara, Caldeira Velha, Furnas do Enxofre, Ponta da Ferraria, Vulcão dos Capelinhos, Ilhéu de Vila Franca do Campo e Fajã da Caldeira de Santo Cristo.

Na sua participação neste Conselho, Marta Guerreiro reforçou que “o Programa do Governo prevê expressamente a identificação e a avaliação da capacidade de carga e da pressão do uso e fruição das áreas sensíveis incluídas nos Parques Naturais de Ilha dos Açores, com vista à sua melhor regulação para protecção ambiental e da paisagem”.