Artigos

“Empresário de sucesso tem de ser destemido e comprometido com o negócio”, diz Director Regional

ricardo medeirosMaioria dos postos de trabalho do programa Empreende Jovem é ocupada por mulheres que quiseram criar o seu próprio emprego. Em entrevista ao Diário dos Açores,  Ricardo Medeiros, Director Regional de Apoio ao Investimento e à Competitividade, sustenta que, ao contrário do que se pensa, a crise económica em que vivemos não tem sido um entrave ao investimento, pois muitos jovens têm arriscado no mundo dos negócios e atingido o sucesso

Criado em 2006, o sistema de incentivos Empreende Jovem já recebeu 293 intenções de investimento, num total de cerca de 52 milhões de euros. Destas, foram já apreciadas 248, que poderão criar mais de 530 novos postos de trabalho, na sua maioria preenchidos por mulheres.
Em entrevista ao Diário dos Açores, Ricardo Medeiros, Director Regional de Apoio ao Investimento e à Competitividade, explica-nos que, com este programa, se pretende “trazer os jovens para o mundo dos negócios, levando-os a criarem o seu próprio emprego, o que contribui também para o rejuvenescimento do tecido económico regional, trazendo inovação e criatividade à economia açoriana”.
O primeiro sistema de incentivos Empreende Jovem tinha como objectivo potenciar a criação de empresas por parte de jovens empresários, bem como o apoio a estágios profissionais dos jovens junto das empresas regionais. Porém, em 2010, o programa foi reformulado, passando a incluir apenas a vertente de apoio à criação de empresas por parte de jovens empresários, tendo sido incrementado de forma significativa, quer o valor dos apoios, quer o leque de actividades abrangidas. O Empreende Jovem destina-se, assim, a apoiar a criação de empresas por parte de jovens empreendedores, com a obrigação de deterem a maioria do capital social, em diversas áreas de negócio, que vão desde os tradicionais sectores do comércio, indústria ou turismo, até às actividades mais inovadoras que vão sendo desenvolvidas nos serviços, com especial relevância para aqueles ligados às novas tecnologias. Esse sistema de incentivos destina-se aos jovens com idades compreendidas entre os 18 e os 35 anos de idade, podendo este limite ser prorrogado até aos 40 anos se os jovens fizerem prova que antes dos 35 beneficiaram de licença de parentalidade.
No entanto, tal como outro qualquer programa de incentivo ao investimento, nem todos os projectos são aprovados. Para o serem, terão de cumprir algumas condições previstas na legislação aplicável, nomeadamente “cobrir o investimento com 15% de capitais próprios; não apresentar dívidas perante o Estado e a Segurança Social; comprovar os critérios de pequena e média empresa (PME); não iniciar o investimento antes da data de entrada da candidatura; possuir os licenciamentos necessários ao desenvolvimento da actividade; e, sobretudo, demonstrar que a ideia de negócio que detêm é viável económica e financeiramente”, afirma. Os projectos apresentados têm ainda de prever um investimento entre 15 mil e 300 mil euros.

Maioria dos projectos
 incide sobre turismo
O turismo é a área de actividade onde têm sido apresentados o maior número de projectos, havendo também um número significativo de intenções de investimento na área do comércio e saúde e, com menor expressão, na indústria. Além disso, existe também “uma variedade muito grande de actividades ligadas à prestação de serviços”.
Contudo, existem, nas palavras de Ricardo Medeiros, outras áreas de investimento com potencial nos Açores. Para o Director Regional, “podem ser desenvolvidas todas as actividades em que a dimensão não tem qualquer interferência, como as actividades ligadas às tecnologias de informação e comunicação, bem como a aposta na inovação e na investigação de novos produtos, ligados à biotecnologia, ao mar e ambiente”.
Além do Empreende Jovem, o executivo açoriano disponibiliza outros apoios para quem ambiciona ter o seu próprio negócio. “Para os jovens desempregados, existe o Programa de Apoio à Criação do Próprio Emprego, que é gerido pela Direcção Regional do Emprego e Qualificação Profissional”, refere.
Ricardo Medeiros diz também que a actual crise económica, em que o número de falências de empresas cresce de dia para dia, deve ser encarada “sobretudo como um desafio e uma oportunidade”, pois “o sucesso que tem sido o programa Empreende Jovem resulta, em parte, do facto de se estarem a registar taxas de desemprego significativas nas camadas mais jovens da população. Esta circunstância tem levado os jovens a repensar a sua estratégia de vida e a arriscarem no mundo dos negócios, em vez de apostarem num emprego por conta de outrem”. O membro do executivo açoriano traça ainda o perfil do empresário de sucesso que, “independentemente da sua idade, tem de ser destemido e empenhado, comprometido com o negócio e, sobretudo, tem de estar muito atento ao mercado, procurando de alguma forma antecipar os acontecimentos e as preferências dos seus clientes”.
Ricardo Medeiros acredita que a dinamização do empreendedorismo poderá vir a potenciar o crescimento económico dos Açores, visto que o “objectivo de se criar um sistema de incentivos ao investimento destinado a jovens empreendedores que venham a criar novas empresas na Região, tem por finalidade promover o rejuvenescimento do tecido económico regional e potenciar o aparecimento de novas actividades baseadas nas actuais tendências do mercado, como forma de melhorar a competitividade da economia açoriana, através da inovação e do conhecimento”.
Por fim, o Director Regional deixa alguns conselhos a quem pretende criar o seu próprio  negócio, alertando para que procedam a uma análise cuidadosa do modelo de negócio que pretendem implementar, “no sentido de terem um conhecimento completo do que pretendem realizar e quais as dificuldades que poderão surgir”, refere, sublinhando que  “não devem apenas entrar numa determinada actividade tendo por base apenas uma cópia de negócios que estão a ter sucesso no mesmo mercado, atendendo à reduzida dimensão do mercado regional”. 

Rubens Pavão lança terceiro volume de obra sobre ensino primário

Rubens PavãoDecorre hoje o lançamento do III volume do livro “Memórias do Ensino Primário no Concelho de Ponta Delgada”, da autoria do professor Rubens Pavão, pedagogo e antigo responsável, durante duas décadas, pela Direcção Escolar de Ponta Delgada.
O terceiro volume de “Memórias do Ensino Primário no Concelho de Ponta Delgada” será o último trabalho de um conjunto de publicações de investigação do autor sobre a História do Ensino Primário em Ponta Delgada, depois dos livros da mesma colecção “Memórias do Ensino Primário no Concelho de Ponta Delgada”, relativo ao período histórico entre 1772-1939, e segundo volume relativo ao espaço de tempo 1949-1969.
Segundo nota da autarquia de Ponta Delgada, o terceiro e último, que resulta de um aturado trabalho de investigação e também duma vivência profissional exercida durante mais de 43 anos de serviço activo na área da Educação, faz a investigação do percurso do Ensino Primário (o atual 1º Ciclo de Ensino) de 1970 a 1999.
No seu livro, o professor destaca que “nesse período de tempo, Portugal e os Açores passaram por grandes convulsões que só foram sanadas com nossa força de ilhéus.  Aliás na complementaridade dos mais promissores projectos do nosso desenvolvimento – a Autonomia Político-Administrativa desta  Região -  criando os seus órgãos de Governo próprio, na continuada concretização do sonho da  Livre administração dos Açores pelos açorianos, traçado desde 1895 por Aristides Moreira da Motta”, refere.
A apresentação do livro será feita por Guilherme Reis Leite, historiador açoriano, 1º Secretário Regional da Educação da Educação e Cultura quando “a Região passou a gozar da autonomia político - administrativa que, finalmente, a Constituição de 1975 nos concedeu”, destaca Rubens de Almeida Pavão.
O livro, de chancela do município, foi impresso na Gráfica Açoreana, e tem capa do arquitecto Pedro Garcez.
“Memórias do Ensino Primário no Concelho de Ponta Delgada” vai ser lançado às 21h00, no Salão Nobre de Ponta Delgada, meia hora depois (pelas 20h30) da inauguração de uma exposição com o mesmo título da publicação, que ficará patente na ante-câmara da sala principal.

Patrão Neves teme pelo “futuro do POSEI Pescas” e critica “silêncio” dos Governos Regionais

patrao-nevesDepois do balanço geral do novo Fundo Europeu das Assuntos Marítimos e da Pesca, quarta-feira aprovado pelo Parlamento Europeu, Patrão Neves diz que “importa agora destacar o seu impacto no designado POSEI Pescas (Regime de Compensação dos Custos Suplementares Relativos ao Escoamento de Determinados Produtos da Pesca das Regiões Ultraperiféricas)”.
Segundo nota de imprensa enviada às redacções, Patrão Neves considera que “são duas as consequências para o POSEI e do meu ponto de vista ambas graves. A primeira é a integração e a consequente diluição do POSEI no FEAMP, convertendo a discriminação positiva de que as RUPs beneficiavam, estipulada em regulamento próprio, num mero ponto, o 5, do Quadro Financeiro geral. A segunda reporta-se à proposta socialista aprovada de flexibilizar a utilização das verbas de quaisquer rúbricas, a qual é potencialmente muito prejudicial para as RUPs.”
Já na intervenção em Plenário que precedeu a votação do novo fundo, Patrão Neves referiu-se especificamente às regiões ultraperiféricas e à sua preocupação relativamente ao POSEI Pescas, afirmando que reiterava “o protesto pela integração e diluição do Regulamento do designado POSEI Pescas no FEAMP, que compromete decisivamente a existência deste programa após 2020, e que contou com o silêncio complacente dos Governos Regionais, ofuscados com o aumento em 50% da verba até 2020”, questionando a terminar “E depois?”.
No que concerne à emenda proposta pelo grupo socialista no Parlamento Europeu a um artigo relativo ao quadro financeiro deste fundo, e concretamente à parte respeitante aos recursos orçamentais no quadro do financiamento atribuído aos Estados-Membros, no qual se enquadra o financiamento destinado ao POSEI Pescas, Patrão Neves afirmou que “esta emenda agora aprovada visa permitir aos Estados-Membros a possibilidade de utilizar os recursos disponíveis em algumas rubricas, inclusive no que corresponde ao antigo POSEI Pescas, destinado especificamente à compensação dos custos suplementares suportados pelos operadores das regiões ultraperiféricas, em rubricas relativas às medidas de controlo, execução e recolha de dados. Ora, num período de fortes constrangimentos financeiros, como é o presente, e com um aumento de verba para o agora ponto 5 do FEAMP, a tentação de desvio de verbas é uma possibilidade...Os socialistas fizeram uma proposta cega sem acautelar os interesses das RUPs”.
Patrão Neves finalizou a sua análise, considerando que a flexibilidade orçamental é aceitável para permitir um melhor aproveitamento dos financiamentos disponíveis, no entanto “a mobilização de fundos destinados às regiões ultraperiféricas ao abrigo do POSEI Pescas para outras finalidades será inadmissível pois desrespeitará o princípio e a finalidade para o qual este programa foi criado, bem como, põe em causa mais uma vez, a discriminação positiva de que as regiões ultraperiféricas têm direito”.


IPSS’s sofrem redução de 10% no financiamento do Governo Regional

Piedade LalandaAs instituições particulares de solidariedade social (IPSS’s) dos Açores que recebem actualmente um montante superior ao valor padrão criado no novo modelo de financiamento do Governo Regional não vão passar a receber esse novo valor nos próximos três anos.
“Não vamos exigir que as instituições tenham de se ajustar ao valor padrão nos próximos três anos”, frisou, em declarações aos jornalistas, a secretária regional da Solidariedade Social, Piedade Lalanda, após uma reunião com os responsáveis da União Regional das Misericórdias dos Açores e da União Regional das Instituições Particulares de Solidariedade dos Açores, em Angra do Heroísmo.
Segundo a agência Lusa, até agora as IPSS’s recebiam um montante que financiava as despesas com pessoal e o funcionamento da instituição, mas o novo modelo de financiamento, que entra em vigor em janeiro de 2014, cria um valor padrão por utente.
De acordo com a secretária regional, apenas 25% das instituições recebem actualmente um montante superior a esse valor padrão, mas nestes casos, em vez de se ajustar o financiamento para o novo valor, haverá um corte que pode ir no máximo até 10%, mesmo que o montante recebido actualmente esteja desfasado em mais de 10%.
“Estas instituições não vão ter de se aproximar do valor padrão nos próximos anos”, salientou, assegurando que haverá apenas uma redução máxima de 10%.
Piedade Lalanda frisou ainda que a transferência para o novo modelo de financiamento terá um prazo de “dois anos”, sendo que as primeiras valências a passarem pelo processo de mudança são as de infância e as de idosos.
“O Instituto de Segurança Social vai acompanhar cada uma destas instituições refletindo, quer ao nível da eficiência energética, quer ao nível da gestão de recursos humanos ou da gestão de stocks ou da capacidade instalada nas instituições, que se calhar ainda não é rentabilizada”, sublinhou.
Após uma reunião de três horas, a secretária regional da Solidariedade Social conseguiu reduzir as preocupações dos responsáveis da União Regional das Misericórdias dos Açores e da União Regional das Instituições Particulares de Solidariedade dos Açores.
Segundo Piedade Lalanda, “faltava informação ou a correcta interpretação” da alteração ao Código de Acção Social, aprovada no parlamento açoriano.
“Não vamos nem pôr em causa postos de trabalho, nem reduzir o montante total dos acordos de cooperação”, salientou, acrescentando que o novo modelo torna o financiamento “mais justo”.
Segundo o presidente da União Regional das Misericórdias dos Açores, António Marcos, as situações que levantavam reservas a algumas instituições, “teoricamente, estarão mais próximas de serem solucionadas”.
Para o representante das Misericórdias dos Açores, nos dois anos de adaptação, “as instituições vão ter a possibilidade de fazerem as devidas correcções e de se adaptarem às novas normas que foram acordadas no novo Código de Acção Social”.
Por sua vez, o presidente da União Regional das Instituições Particulares de Solidariedade dos Açores, Paulo Almeida salientou que “foram apresentadas algumas medidas estabilizadoras” e que haverá “acompanhamento” das instituições, que terão uma redução no valor transferido pelo Governo Regional.

 

Novo Fundo Europeu das Pescas pode trazer aos Açores cerca de 4,32 M€ por ano

pescadoresFoi ontem aprovado o relatório sobre o novo Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP), em Sessão Plenária do Parlamento Europeu, em Estrasburgo.
Com um resultado “não tão bom quanto o desejável, nem tão mau quanto a proposta inicial da Comissão Europeia”, Patrão Neves relembrou que “o ponto de partida proposto pela Comissão era completamente desajustado das nossas pretensões e privilegiava sobretudo medidas destinadas a promover o abandono/reconversão da actividade, visando reduzir o número de profissionais em exercício. Por isso, e no sentido de inverter esta orientação, num quadro equilibrado de interesses ambientais, sociais e económicos, apresentei 328 propostas de alteração, assim procurando minimizar as consequências negativas para o sector da pesca. Ao longo de duro processo negocial, a larga maioria das minhas propostas foi integrada nos compromissos entre os vários grupos políticos”.
Segundo nota de imprensa enviada às redacções, as propostas da eurodeputada contemplaram as principais necessidades e pretensões das pescas, nomeadamente “uma definição de pequena pesca, apoios para a entrada de jovens no sector e para cessações temporárias da actividade durante períodos de paragem biológica para protecção do ciclo de vida das espécies”, a par de outros aspectos fundamentais para o sector, tais como “apoio à renovação e modernização da frota, sem aumento da capacidade de pesca e destinados à melhoria das condições de segurança, saúde e higiene no trabalho a bordo, incentivo à utilização de artes-de-pesca mais selectivas, melhoria das infra-estruturas existentes e condições de portos de pesca e locais de desembarque, e reforço do financiamento para recolha de dados sobre a pesca. Todas estas minhas propostas foram aprovadas a bem do país e da região”.
Patrão Neves acrescentou ainda que combateu “diversas propostas prejudiciais aos nossos interesses, as quais tentei alterar ou mitigar, nem sempre com o sucesso desejado, nomeadamente medidas radicais e extremistas, como, por exemplo, o apoio à substituição e modernização de motores com obrigatoriedade de redução de 40% da potência, que para além de irrealista, pode colocar em risco a operacionalidade e a própria segurança das embarcações, tendo sido, infelizmente, aprovada”. Esta medida, juntamente com outras que “sacrificam os mais elementares interesses do sector em prol do que se apresenta como uma defesa unilateral do ambiente, só foram aprovadas devido uma clara aliança entre os grupos políticos dos socialistas e dos verdes. Os socialistas europeus trocaram a defesa dos interesses dos pescadores pelos interesses dos peixes. Eu votei do lado dos pescadores e das suas famílias, das comunidades pesqueiras e das regiões, cuja economia que depende também da pesca sem todavia por em causa a sustentabilidade dos recursos naturais: votei sempre a favor do não-aumento do esforço de pesca e das medidas de investigação e conservação da biodiversidade”.
A aprovação deste relatório “é importantíssima, pois caso contrário deixaria o sector das pescas, já suficientemente debilitado por esta severa crise transversal a toda a sociedade portuguesa, sem financiamento nos próximos tempos e ainda mais fragilizado. Ele reporta-se à disponibilização de 7.405 milhões de euros para o período de 2014 a 2020, entre os quais, 6,45 milhões de euros anuais para Portugal, devendo ser canalizado para os Açores, anualmente, cerca de 4,32 milhões, o que diz bem da importância deste documento.”