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PJ detém taxista suspeito de matar mulher desaparecida desde Fevereiro

pspA Polícia Judiciária (PJ) deteve ontem um taxista de 46 anos suspeito do homicídio da própria esposa e da profanação do cadáver, crimes que foram perpetrados em S. Miguel.
Em comunicado, a PJ acrescenta que a vítima, de 33 anos, foi considerada desaparecida desde finais de Fevereiro deste ano.
Desde então, nunca mais se apresentou no seu posto de trabalho nem foi vista na vizinhança.
“A investigação permitiu identificar o cônjuge como o autor do homicídio”, refere o comunicado.
O detido, taxista, natural e residente em S. Miguel, vai ser sujeito a primeiro interrogatório judicial para aplicação das medidas de coacção tidas por adequadas.

Carlos César diz que "relatório do Tribunal de Contas não detectou nenhuma ilegalidade"

cesar-jornalistas1O presidente do Governo Regional, Carlos César, frisou ontem que o relatório do Tribunal de Contas sobre despesas de membros do executivo regional em 2010 refere “explicitamente” que não foi detectada nenhuma ilegalidade.
“O relatório refere explicitamente que não se observou qualquer ilegalidade nas despesas auditadas, apenas irregularidades procedimentais no valor de 604 euros, em mais de 600 mil euros de despesas”, afirmou Carlos César, numa declaração aos jornalistas em Santa Cruz da Graciosa.
O presidente do executivo regional, no seu primeiro comentário sobre este relatório, salientou ainda que esta verba de 600 mil euros “não corresponde apenas a despesas dos membros do governo, mas dos centros comuns de departamentos, que incluem mais de uma centena de funcionários”.
Carlos César referia-se ao relatório de auditoria do Tribunal de Contas onde são referidas irregularidades no pagamento de despesas de deslocação, estadias e ajudas de custo dos membros do Governo Regional em 2010.
“Nesta época pré-eleitoral, há mais agitação”, frisou Carlos César, criticando alguns comentários feitos sobre o teor deste relatório de auditoria do Tribunal de Contas, nomeadamente no que se refere à viagem ao Canadá de Luísa César, mulher do presidente do Governo Regional.
“A viagem foi auditada pelo Tribunal de Contas e não foi encontrada nenhuma despesa ilegítima, ilegal, irregular ou indevidamente paga”, afirmou, acrescentando que, ao contrário do que foi dito, “não foi alugada nenhuma limousine, mas um carro numa empresa chamada Dennis Limousine”.
Carlos César admitiu, no entanto, que o relatório do Tribunal de Contas “tem aspectos que o governo deve levar em consideração”, frisando a necessidade de serem “corrigidos procedimentos e aspectos de coordenação”.

Universidade dos Açores propõe “plano de recuperação de propinas”

univerirsidade aoresA reitoria da Universidade dos Açores (UAç) propôs aos alunos devedores um “plano de recuperação de propinas” para “suavizar o esforço” necessário à regularização da sua situação, disse hoje à agência Lusa fonte da academia.
Ao justificar o lançamento do novo “instrumento” que se pretende “ser ágil e eficaz”, o reitor, Jorge Medeiros, alega, numa proposta a que a Lusa teve acesso, que na actual “conjuntura económica e social” se revela adequada a adopção de medidas especiais.
A adesão ao plano proposto, que será negociada com cada um dos estudantes abrangidos, implica o reconhecimento notarial da dívida e a entrega de uma declaração de conhecimento da não emissão de qualquer certidão ou documento relativa a actos curriculares praticados no ano lectivo em que o aluno se tornou devedor e nos que se lhe seguiram.
Em contrapartida, estabelece o plano proposto pelo reitor da academia açoriana, a Universidade dos Açores atribui ao estudante em falta o direito a uma matrícula condicional e à participação nas actividades lectivas.
A matrícula condicional será, porém, anulada se o aluno entrar em incumprimento no que se refere ao pagamento das prestações de regularização acordadas, segundo o plano.
Com cerca de 4.500 alunos, a UAç dispõe de um quadro de 461 docentes e 235 funcionários dispersos por dez departamentos, que funcionam em S. Miguel, Terceira e Faial, e duas escolas superiores de Enfermagem, localizadas nas cidades de Ponta Delgada e Angra do Heroísmo.

Grandes Festas do Espírito Santo de Ponta Delgada de 4 a 8 de Julho

espirito santoAs IX Grandes Festas do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada vão decorrer de 4 a 8 de julho, foi anunciado em Conferência de Imprensa pela Presidente Berta Cabral.
Berta Cabral afirmou que as Grandes Festas do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada têm a virtualidade de serem uma referência de autenticidade e de tradição que trespassa as fronteiras do concelho, sendo transversais ao povo açoriano nos Açores e às comunidades emigradas. Será esta fidelização ao culto do Divino que as festividades de Ponta Delgada vão continuar a manter nove anos depois de a Câmara “ter levantado o império”.
Assim, as IX Grandes Festas do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada apresentam-se com um programa ambicioso que contará com 40 eventos, destacando-se aqueles que são tradicionais à festa como: na sexta-feira, dia 6 de julho, a Mudança da Bandeira; no sábado, a partilha de cerca de 12 mil sopas do Divino Espírito Santo, no Campo de São Francisco; o Desfile Etnográfico onde, este ano, desfilam, na Avenida Infante D. Henrique, 50 carros de bois, 30 carros alegóricos, 20 grupos foliares e de folclore. Destaque, também, para a grande coroação do domingo solene das festas onde serão levadas 100 coroas e 100 bandeiras de 100 impérios de Ponta Delgada, que sairão do Campo de São Francisco para percorrer a cidade acompanhadas por 12 bandas filarmónicas.
Para além dos momentos rituais, as festividades vão contar com vários eventos alusivos à cultura popular como uma mostra de artesanato, de sexta-feira a domingo; um festival de folclore, com oito grupos do concelho, no sábado e no domingo; uma mostra de música popular com três grupos de cantares; cinco concertos de orquestras e bandas filarmónicas, dois espectáculos de teatro popular; e o lançamento de dois livros históricos e realização de duas exposições fotográficas.

As dúvidas sobre o contrato do V ice-Presidente com o Hotel Altis

sergio-avila1Caso o Vice-Presidente do Governo Regional mantenha o acordo comercial com o Hotel Altis, que lhe fixava em 2010 o preço da diária naquele hotel, em Suite Júnior, nos 250 euros, está a pagar mais que um cliente que contrate o mesmo quarto ao balcão em 2012.
Segundo o site do Hotel Altis, uma Suite Júnior está a custar entre 205 euros por noite nos meses da época baixa, e os 230 euros por noite na época alta, passando em algumas alturas por 210 euros.
Este é o preço com “Internet Light Gratuita e Pequeno almoço incluido”, comprado ao balcão – ou através de reserva pela internet, o que é permitido através do site do hotel.
Existe apenas uma modalidade de catapulta o preço dessas Suites Júnior para valores astronómicos: cerca de 430 euros por noite, quer seja em época baixa ou alta. A única diferença está no tipo de internet: a “internet Light” custa até 230 euros por noite, enquanto que a modalidade do quarto com “Internet Gratuita” custa mais cerca de 200 euros por noite.
O contrato do Vice-Presidente não é conhecido nem o Tribunal de Contas entra em detalhes sobre as suas condições. Apenas refere as  opções do contrato que lhe foram apresentadas em termos gerais: “quarto Standard 90 euros, quarto Classic por 110 euros, e quarto Superior por 114 euros”. São esses os quartos que aparentemente os restantes membros do Governo utilizam, incluindo o Presidente do Governo.
Existem, no entanto, diferenças. Segundo o TC, Carlos César, nas viagens que foram identificadas na Auditoria, pagou sempre 224 euros por noite por um single naquele hotel, enquanto que os restantes, incluindo o Subsecretário das Pescas, pagaram entre 99 e 130 euros.
Tendo em conta os preços publicitados pelo hotel, o Presidente poderá ter ficado em quartos Triplo Deluxe, que se vendem por cerca de 210 euros por noite. Provavelmente não terá utilizado a opção de “Internet Gratuita”, uma vez que até o Quarto Deluxe, que é o mais barato, passa de 110 euros para 325 euros por noite – e é o mais baixo que se pode arranjar com este tipo de serviço! No entanto, o Tribunal de Contas também não entra em detalhes sobre o tipo de serviço que é prestado e, uma vez que apenas Sérgio Ávila contratou directamente com o Hotel Altis, é sempre possível que as agências consigam preços mais especiais para determinados clientes.
Não é é facilmente perceptível qual a necessidade de um membro do Governo pagar mais 200 euros por noite para ter “internet gratuita” num quarto de hotel – se for o caso –, uma vez que, se necessita de acesso sem restrições (e isso é compreensível), manda o bom senso que esteja dotado de autonomia própria onde quer que se encontre.
No entanto, o facto é que  o TC não teve acesso a esses dados e talvez tenha sido por não os pedir. Porque quando o TC detectou que as facturas não eram discriminadas, começou a levantar questões. Mas terá partido do princípio que a internet seria um extra.
O TC detectou que “as faturas referentes a alojamentos não discriminam os serviços prestados, evidenciando, apenas, o valor global da despesa. Tal situação já havia sido referenciada no relatório da Auditoria n.º 2/2002”.
Em sede de contraditório nessa Auditoria, a Presidência referira que “as agências de viagem foram alertadas para a necessidade de discriminarem os serviços efetuados, tendo em vista o adequado processamento dos encargos devidos”. O Tribunal na altura fez mesmo uma Recomendação: “As medidas anunciadas deverão produzir efeitos práticos”.
Na Auditoria de 2012, quando instado a pronunciar-se sobre esta lacuna, a Presidência respondeu que “Esta recomendação já começou, entretanto a ser implementada, tendo-se solicitado aos fornecedores que a facturação passe a ser apresentada conforme indicado pelos auditores”.
O TC conclui que “Entre a aprovação do primeiro relatório de auditoria e o processamento das despesas auditadas na presente ação, decorreram cerca de 7 anos, não se tendo verificado a alteração do procedimento”.
E lembra que “Com a alteração à LOPTC, aprovada pela Lei n.º 48/2006, de 29 de Agosto, o ‘não acatamento reiterado e injustificado das injunções e das recomendações do Tribunal’ pode originar responsabilidade financeira sancionatória – alínea j) do n.º 1 do artigo 65.º”. No final, não ficam sanções financeiras, mas uma Recomendação que “se verificará em futuras acções”. Aconteceu o mesmo com as análises a Sérgio Ávila e Noé Rodrigues.