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“As instituições europeias têm muita culpa no afastamento dos cidadãos”

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Mota Amaral vai lançar hoje em Ponta Delgada, pelas 18h20m, na Biblioteca Pública e Arquivo de Ponta Delgada, o livro “Os Açores, Portugal e a União Europeia”, uma obra em que o autor reúne vários textos dispersos por inúmeros meios de comunicação social, assumindo uma atitude crítica contra o estado a que chegou a União Europeia. O livro será apresentado por Jaime Gama e Pedro Gomes. Nesta entrevista, o ex-Presidente do Governo Regional antecipa algum do seu pensamento incluído na obra.

 

“Os Açores, Portugal e a União Europeia” é um livro que reúne o seu pensamento político sobre a União Europeia. Onde entra aqui as especificidades da ultraperiferia e o significado que ela hoje alcança na União?

    O processo de elaboração do conceito de ultraperiferia é historiado num dos capítulos do livro.

  Trata-se de uma das mais felizes e eficazes intuições da fase inicial da construção do novo regime autonómico democrático. 

      Deu muito trabalho até se consolidar, beneficiando desde há várias décadas uma porção muito apreciável da população europeia, concretamente aquela que vive, em condições de particular dificuldade, nas ilhas longínquas, politicamente ligadas ao Velho Continente.         

     Hoje reconhece-se que essas ilhas são um grande valor para  a Europa, projectando os seus interesses e a sua cultura pelos mares do Mundo e garantindo um acesso privilegiado aos recursos marinhos.

 

Tem sido uma voz muito crítica sobre o andamento da União Europeia nos últimos anos. Estamos a ir no caminho errado? O problema são as políticas ou os líderes medíocres que têm assumido as rédeas das instituições europeias?

   Tenho criticado a deriva autoritária do chamado Directório Europeu e a própria constituição deste, que resulta, a meu ver, da passividade dos responsáveis dos países pequenos e médios da União, que se abatem perante os grandes, contrariando o sonho dos fundadores da Europa Unida de uma união entre iguais. 

   Continuarei a fazê-lo, alertando para a necessidade de uma diplomacia permanente de geometria variável entre os pequenos e médios, de modo a travar qualquer tentativa de hegemonia de tipo imperial.

 

Apesar de tudo, há esperança ou tem uma perspectiva pessimista sobre o futuro da Europa?

    Sou por feitio optimista e julgo que os desafios surgem para nos estimularem e nos levarem à vitória. Não devemos desistir da construção europeia, que tem garantido paz e progresso em termos nunca antes experimentados. E podemos ainda fazer muito para benefício de todos os europeus e até do Mundo inteiro, que noutras eras os europeus moldaram.

 

Os próximos meses,  até às eleições europeias, serão suficientes para se implementar um debate sério sobre estas questões ou teme que a população se mantenha arredada?

    É preciso quebrar o alheamento dos cidadãos relativamente às questões europeias, que afinal lhes dizem bem directamente respeito. O meu livro pretende ser para isso um modesto contributo.

 

Os populismos que vão surgindo em vários países europeus, os problemas da imigração, a desorientação do maior partido europeu, o PPE, que nem consegue expulsar do seu seio o ditador húngaro, a descrença, tudo isso vai contribuir para que os europeus fiquem em casa no dia das eleições e os partidos e movimentos de protesto tenham uma maior votação?

      Sempre disse que para mim as sondagens não contam, o que conta mesmo é a contagem dos votos na noite das eleições. 

    O debate político deve ser inteligente e sereno, o que só por si destrunfará, julgo eu, a alarido dos populismos diversos que por aí pululam, felizmente com pouca expressão entre nós. Mas as instituições europeias têm muita culpa no afastamento dos cidadãos, na medida em que se encerraram sobre si próprias, criando uma oligarquia  e um poder burocrático detestáveis, deixando sem solução os problemas deveras sentidos pelas pessoas, entre os quais avultam o desemprego e a precariedade entre os jovens, a insegurança e a incapacidade para definir e aplicar uma verdadeira política europeia de acolhimento de refugiados e migrantes.

 

Como se devem posicionar os Açores no meio de todos estes desafios nos próximos tempos?

     Os Açores têm participação garantida em variados fora onde se debatem e se tentam resolver os problemas europeus.  

     A nossa voz deve continuar a fazer-se ouvir em termos vigorosos. Temos uma ideia para a Europa, que para nós não pode ficar reduzida a fluxos financeiros em nosso justo favor. 

    Infelizmente, a presença açoriana no Parlamento Europeu vai ficar reduzida nos próximos 5 anos, por razões conhecidas. Mas em tal período o Mundo não vai acabar e temos entretanto outras maneiras de promover  e intervir no tablado europeu.

 

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Défice e dívida bruta dos Açores agravam-se

pib grafico

O défice da Administração Regional dos Açores de 2018 agravou-se em 74,1 milhões de euros, para 126 milhões, resultado explicado por uma garantia dada à SATA no valor de 76 milhões de euros, segundo o INE. 

Segundo a primeira notificação de 2018 relativa ao Procedimento por Défices Excessivos, remetida esta terça-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) ao Eurostat, o aumento do défice na região “é explicado pelo registo como transferência de capital, com impacto na necessidade de financiamento, da concessão de uma garantia e de um aumento de capital do Governo Regional” à SATA no valor de 76 milhões de euros.

Na Madeira, as contas indicam um aumento do excedente (superavit), passando de 79,6 milhões de euros para 107,3 milhões.

No que refere à dívida pública, o aumento nos Açores foi de 1.690,4 milhões de euros para 1.859 milhões, enquanto na Madeira registou-se uma descida de 4.866,2 milhões de euros para 4.809,2 milhões.

Relativamente à dívida bruta, esclarece o INE, a legislação europeia exclui da análise a dívida comercial, a dívida das empresas públicas que não integram o sector das administrações públicas e a dívida dos municípios e freguesias localizados nos territórios das regiões autónomas, números registados no subsector da administração local.

Na segunda-feira, o Serviço Regional de Estatística dos Açores (SREA) havia avançado dados preliminares para o ano de 2018 na região, estimando um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2,3% em volume e 4,04% em valor, para os 4.295 milhões de euros.

 

PS satisfeito

 

 “O Produto Interno Bruto (PIB) dos Açores cresceu novamente em 2018, ficando acima dos quatro Mil Milhões de Euros e dos 2%, o que confirma o momento positivo que atravessa a nossa economia e atesta a nossa capacidade de produzir riqueza”, afirmou José Ávila, vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS/Açores. 

“Para este período de crescimento económico que os Açores vivem também tem sido importante o aumento do investimento privado e do investimento público, assim como o aumento do rendimento disponível das famílias, que se tem traduzido no aumento dos níveis de consumo”, acrescentou.

(Gráfico de Rafael Cota)

40 técnicos superiores da Segurança Social acusam Governo Regional de os discriminar

Segurança Social - Ponta DelgadaCerca de 40 técnicos superiores e outros a desempenhar funções no Instituto de Segurança Social dos Açores em Ponta Delgada por Instituições Particulares de Solidariedade Social acusam o Governo Regional de que “há mais de dez anos nada fez nem faz para alterar esta situação discriminatória”, que passam a explicar numa carta enviada ontem aos deputados do parlamento regional.

“Situação que nos revolta e desmotiva enquanto técnicos e indivíduos de direitos, somos discriminados e desvalorizados, aos desempenharmos as nossas funções no ISSA, respondemos hierarquicamente e seguimos orientações dos superiores do ISSA, em tudo igual aos nossos colegas que são funcionários públicos e que se encontram no mesmo gabinete ao nosso lado, a desempenharem as mesmas funções. O que não é igual é que aferimos salários das tabelas remuneratórias de IPSS, muito inferiores aos nossos colegas”, lê-se na carta a que tivemos acesso.

“Um estado que na sua Constituição da República defende o principio da igualdade, que promove os direitos dos trabalhadores e a não discriminação, como é possível que o Governo Regional continue a permitir e a fomentar estas desigualdades”, adiantam os técnicos, acrescentando que “quanto não bastasse abriram concurso para 6 psicólogos e 10 assistentes sociais para o ISSA, em vez de se dignificarem a regularizar e valorizar os técnicos que há anos se encontram a desempenhar funções nas suas equipas”.

“Nem mesmo com a abertura do concurso não foi regularizada a situação das equipas que prestam apoio direto ao tribunal, em que deveriam obrigatoriamente ser constituídas por técnicos do quadro, o que não se verificou, na Equipa Multidisciplinar de Assessoria aos Tribunais Promoção e Proteção não houve nenhum técnico com o concurso tenha regularizado a sua situação”, acusam, para logo a seguir perguntarem: “Que respeito e a dignidade tem pelos técnicos, que para trabalhar e desempenhar as suas funções no ISSA com zelo e profissionalismo somos iguais aos funcionários públicos, e também desde janeiro 2019 passamos a fazer o registo de assiduidade por marcação em relógio de ponto no ISSA mais uma diretriz que obedecemos, mas para sermos dignificados e aferimos os mesmos salários somos considerados colaboradores externos”.

“Sentimos discriminação salarial imoral que provoca desmotivação, sentimento de injustiça, deteriora as relações de trabalho e vai contra ao principio consagrado na Constituição da República”, lê-se ainda na carta enviada aos deputados, “esta discriminação não poderia estar mais enaltecida, quando se trata da violação de um princípio consagrado na Constituição Portuguesa, art.º 59º “direitos dos trabalhadores”, alínea a) “...para trabalho igual salário igual, de forma a garantir uma existência condigna”.

E voltam a questionar: “Que justificação o Governo Regional tem para permitir estas desigualdades, enquanto aquilo que dizem defender é exatamente o contrário e vai contra a Constituição”.

“Queremos equiparação remuneratória dos técnicos que se encontram a desempenhar funções no ISSA (os educadores estão equiparados) não podemos continuar a ser discriminados e desvalorizados queremos igualdade de direitos”, conclui a carta, que depois descreve as várias equipas e técnicos em causa.

Vasco Cordeiro anuncia criação de mais de 150 novas vagas em lares de idosos

Vasco cordeiro - idosos

O Presidente do Governo anunciou ontem a criação de mais 111 novas vagas para idosos em centros de noite e lares residenciais durante este ano, um esforço de investimento que vai permitir, no biénio 2018-2019, aumentar a oferta disponível em mais 153 vagas nestas valências na Região.

“Se somarmos as 42 vagas abertas em 2018 às 111 que serão disponibilizadas este ano, estamos a falar de um total de 153 novas vagas em lares de idosos, 132 das quais em São Miguel”, afirmou Vasco Cordeiro, que falava na inauguração das obras de requalificação do Serviço de Apoio Domiciliário da Santa Casa da Misericórdia do Corvo.

No segundo dia da visita estatutária a esta ilha, o Presidente do Governo adiantou que o Governo dos Açores, no Plano de Acção para o biénio 2018/2019, que está a ser implementado, definiu o objectivo de reforçar as vagas disponíveis para o acolhimento de idosos, quer através da criação de novas respostas sociais nesta área, como através do aumento da capacidade de instituições já existentes.

“Este objectivo já começou a ter resultados, uma vez que, em 2018, foram criadas 42 novas vagas para idosos em Centros de Noite e Casas de Repouso em várias ilhas da Região, caso de São Miguel, Flores e Terceira. Este ano, vamos prosseguir este trabalho com um esforço redobrado, criando um total de 111 vagas na Região, a começar por estas quatro que aqui hoje inauguramos, a que se seguirão as ilhas de São Jorge, Pico e São Miguel”, anunciou.

Segundo disse, este esforço do investimento do Governo, em parceria com as diversas instituições destas ilhas, garante, assim, um reforço substancial da capacidade dos lares de idosos da Região e ultrapassa mesmo a meta traçada pelo Governo dos Açores de criação de 100 vagas nestes dois anos.

Na sua intervenção, o Presidente do Governo adiantou ainda que a política social de apoio aos idosos abrange duas áreas, uma relativa aos investimentos em infraestruturas, como é o caso da requalificação ontem inaugurada no Corvo, e uma outra que tem a ver com a adopção de medidas de apoio nesta área. Nesse sentido, apontou o exemplo dos cerca de 25 milhões de euros anuais que são atribuídos a cerca de 35 mil idosos, através do Complemento Regional de Pensão, mas também o Complemento para Aquisição de Medicamentos, COMPAMID, que beneficiou mais de 5.000 idosos da Região.

Num investimento de mais de 700 mil euros, a requalificação do Serviço de Apoio Domiciliário da Santa Casa da Misericórdia do Corvo permitiu, não só ampliar a cozinha e a lavandaria, mas também a sala de convívio, instalar um gabinete médico, assim como criar mais dois quartos com instalação sanitária privativa, aumentando, assim, a capacidade da instituição em mais quatro vagas para idosos. Este investimento tem também, segundo Vasco Cordeiro, uma componente de coesão geracional, porque não se resume a prestar apoio somente ao Serviço de Apoio Domiciliário e ao Centro de Dia da Santa Casa da Misericórdia do Corvo.

Num exemplo de “racionalização de recursos financeiros pela qual as entidades públicas devem sempre nortear a sua acção, esta obra permitiu, também, criar todas as condições necessárias na cozinha, que passará a servir as várias valências, não só ao nível dos idosos desta instituição, mas também as crianças da ilha do Corvo”, sublinhou o Presidente do Governo.

Rui Rio diz que os Açores “valem 12 mil votos”: “Não é uma fortuna”

rui rioO líder do PSD voltou a referir-se ao caso da exclusão de Mota Amaral da lista do partido ao Parlamento Europeu, para dizer que o assunto, dentro do seu partido, está encerrado.

Mas adiantou mais achas para a fogueira, numa entrevista concedida à Antena 1, ao afirmar que os Açores não valem mais do que 12 mil votos, acrescentando de seguida: “Não é uma fortuna”. 

Rui Rio diz não perceber a animosidade dos Açores, mas também refere que isso vai passar.

Na corrida às eleições europeias, o presidente do Partido Social Democrata admite que perder um eurodeputado seria um mau resultado para o partido. 

Rui Rio sublinha que um resultado positivo passa por melhorar os 26,7% dos votos, obtidos nas eleições de 2014. 

O presidente social democrata contesta ainda as acusações de António Costa de que a lista do PSD simboliza o passado. 

Rio lembra que a número dois da lista é uma jovem de 30 anos, Lídia Pereira, e que este é um sinal de renovação. Rui Rio considera que Pedro Marques foi uma má escolha do PS e que a lista do Partido Socialista é um “depósito” de ex-ministros e um conjunto de desempregados políticos. 

Quanto às eleições legislativas, independentemente do resultado, o PSD deve ter como objectivo afastar o Bloco de Esquerda e PCP da esfera do poder, para que se possam fazer as reformas estruturais de que o país necessita. 

O presidente do PSD acusou BE e Partido Comunista de puxarem pela parte mais negativa do PS no que respeita à distribuição dos gastos. 

Antigamente, diz Rui Rio, distribuíam o que tinham e o que não tinham. Agora distribuem apenas o que têm, mas distribuem tudo. 

Só em casos extraordinários, Rui Rio admite um bloco central. Neste momento, o país não está numa situação de caos, por isso, diz, não é objectivo do PSD ser governo com o PS. 

Sobre os professores, além de admitir que é necessário devolver o tempo de serviço aos docentes ao longo dos próximos anos, Rui Rio propõe uma solução mista: um misto de dinheiro no eixo do tempo e a antecipação do tempo de reforma para os professores. Algo que, diz, pode não custar dinheiro, porque com a diminuição do número de crianças, nem todos os professores que se reformam têm necessariamente de ser substituídos. 

Quanto aos passes sociais, o presidente do PSD contesta a medida e o “timing”. 

Rui Rio diz que é uma medida eleitoralista e uma medida desigual já que é especialmente dirigida à Área Metropolitana de Lisboa, onde há mais votos. 

“Isto não é justo para Portugal”, afirmou.