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Chefe de gabinete de Carlos César desvaloriza conclusões do relatório do TC

tcontasO chefe de gabinete do presidente do Governo Regional desvalorizou, na passada segunda-feira, as conclusões do Tribunal de Contas relativamente às despesas de deslocação de membros do executivo, considerando que são “matérias ligadas à coordenação de serviços e procedimentos”.
“A tramitação processual das despesas envolvidas monitorizadas ultrapassa, como é óbvio, as incumbências do presidente do Governo Regional e dos membros do Governo, constituindo responsabilidade dos seus respectivos serviços de apoio”, refere Luís Soares, numa nota divulgada pelo Gabinete de Apoio à Comunicação Social (GaCS).
De acordo com a agên cia Lusa, esta nota surge depois de ter sido divulgado um relatório de auditoria do Tribunal de Contas onde são referidas várias irregularidades no pagamento de despesas de deslocação, estadias e ajudas de custo dos membros do Governo Regional no ano de 2010.
Luís Soares frisou que as “recomendações de melhoria de procedimentos” feitas pelo Tribunal de Contas “serão aceites naturalmente”, assegurando que “não é verdade que as deficiências apontadas quanto à formalização do cabimento de verba tenham obrigado a administração regional a efectuar qualquer reforço de verbas”.
“As situações apontadas traduzem apenas a insuficiência da verba disponível em determinada rubrica, supridas por reafectações de verbas dentro do orçamento dos serviços, não resultando daí qualquer aumento da despesa global orçamentada”, esclareceu.
Nesta nota, o chefe de gabinete de Carlos César  salienta que as divergências de interpretação entre o Governo Regional e o Tribunal de Contas se resumem “a um ou dois casos, sem que daí resulte qualquer penalidade, pelo que isso significa que não têm qualquer gravidade”.
Luís Soares negou ainda que o relatório do Tribunal de Contas indique ter sido indevidamente paga alguma despesa relacionada com a deslocação ao Canadá de Luísa César, mulher do presidente do executivo regional.
“Isso não é verdade, sendo que a despesa dessa viagem não se reporta exclusivamente à própria, mas também à comitiva que esteve naquela visita”, refere Luís Soares.

PSD considera “imoral” gasto do Governo com deslocações

Duarte freitasO líder parlamentar do PSD/Açores considerou ontem “graves”, os dados do Tribunal de Contas (TC), sobre a auditoria às deslocações e ajudas de custo dos gabinetes dos membros do governo regional em 2010, frisando que os mesmos “mostram bem o estado a que chegou a governação dos Açores, e revelam um sentimento de impunidade dos seus governantes. Exige-se a denúncia pública à responsabilização desses mesmos elementos do governo”, referiu.
Duarte Freitas falava numa conferência de imprensa, na Horta, onde lamentou que “dezasseis anos depois de chegar ao poder na Região, o PS tenha perdido o pudor e o respeito pelos dinheiros dos açorianos. Afinal, a forma como os gabinetes do presidente e demais membros do governo gastaram mais de 600 mil euros em deslocações, alojamentos e ajudas de custo, demonstra que este governo regional utiliza os meios públicos como se fossem pessoais”, sublinhou.
O social-democrata acentuou que “chegámos ao ponto em que membros do governo recebem milhares de euros de ajudas de custo por estarem, alegadamente, deslocados na sua ilha de residência. E, pior ainda, chegámos ao ponto em que 14% dessas deslocações e ajudas de custo são verbas destinadas ao plano de investimentos. Isto é, o governo deixa de investir aquilo que previra para o desenvolvimento dos Açores, para esbanjar sem controlo nem rigor, conforme manifesta o TC”, explicou.
“Tudo isto, para além de tristes episódios menores, que revelam o entendimento que aqueles responsáveis têm do exercício de funções públicas”, acrescentou Duarte Freitas, para quem, “com tudo isto, os membros do governo regional e este PS revelam que, com o passar do tempo, adquiriram um sentimento de impunidade tal que lhes permite fazer tudo o que lhes apetece e não aquilo que é devido”.
Segundo o líder da bancada do PSD na assembleia regional, o que TC descobriu e demonstrou “já havia sido suscitado pelo PSD, no passado mês de Fevereiro, quando, através de requerimento, solicitamos informações ao governo regional sobre os gastos em ajudas de custo de membros da tutela e dos respetivos gabinetes. Passados quatro meses, o governo regional nunca respondeu ao PSD, escondendo aquilo que agora o TC revelou”, afirma.
“Esta é umas das marcas que este governo regional deixa do seu modo de governar e de usar os recursos financeiros dos açorianos. Uma marca que o PS quer fazer perdurar no tempo, quando apresenta como candidato a presidente do governo alguém que, durante 16 anos, sustentou este estilo e estes métodos de governação, enquanto deputado e líder parlamentar. E fez parte de um governo que tem este tipo de atitudes de desrespeito para com as pessoas”, disse Duarte Freitas.
“O PSD assume a necessidade de regenerar a acção dos políticos e acabar, de uma vez por todas, com essas práticas e posturas”, lembrou o deputado, que manifestou “a nossa mais veemente oposição a esta forma de governar e de usar os dinheiros públicos. Pelo que assumimos o compromisso de fazer diferente e de assumir as responsabilidades governativas como oportunidade para dar oportunidades de desenvolvimento e realização a todas as ilhas e a todos os açorianos”, disse.
“Ao contrário do que revela este governo do PS, e que agora ficou mais uma vez demonstrado no relatório do Tribunal de Contas, os governos não são propriedade de nenhum político ou de qualquer grupo de políticos. São, sim, dos cidadãos que contribuem com os seus impostos e trabalho para a construção da sociedade. E isso o PSD sabe e vai respeitar sempre”, concluiu Duarte Freitas.

Canoa de mar envolvida em viagem transatlântica chega à marina da Horta

caiaqueChegou quarta-feira à Marina da Horta a canoa de mar “Vitéz”, um audacioso projecto de Gábor Rakonczay que nesta embarcação de 7.5 metros, única no seu género, fez a primeira travessia oceânica deste tipo entre Grã-Canária e Antígua.

O percurso de 2808 milhas náuticas foi percorrido em 60 dias por este húngaro de 31 anos. Rakonczay já cruzara o oceano anteriormente por duas vezes em veleiros e uma vez num barco a remos de 9 metros, com um companheiro, em 2007, fazendo nessa última volta o mesmo percurso que a canoa “Vitez” agora efectuou.
A travessia não foi isenta de infortúnios. A 16 dias de viagem, a canoa virou e o satélite partiu-se, deixando Rakonczay sem contacto com terra nem informação meteorológica durante o resto do tempo. Ainda assim, com a ajuda do GPS que continuava a funcionar, o húngaro conseguiu chegar a Antígua.
Cumprido um sonho, Rakonczay decidiu regressar à Hungria na canoa, fazendo nova travessia do Oceano Atlântico, tendo obtido a ajuda de um veleiro que serviu de rebocador. Infelizmente, a cerca de 300 milhas da ilha do Faial, uma tempestade abateu-se sobre as embarcações e o cabo que as ligava foi cortado. Há 4 dias, Rakonczay obteve informação concreta acerca da sua posição através do veleiro “Canova”, das Ilhas Virgens Britânicas e deixou de estar à deriva. Finalmente, a 74 milhas da Marina da Horta foi rebocado pelo iate francês “Zero”.
Agora em segurança, Rakonczay afirma que vai transportar a “Vitéz” para a Hungria por meio de contentor. Esta é a primeira canoa de mar envolvida numa odisseia marítima desta dimensão entre as Canárias e as Caraíbas e, como se calcula, não tem motor, sendo movida apenas a um remo. A instabilidade da embarcação e a morosidade da viagem foram o mais complexo para o solitário que afirma apenas ter dormido cerca de 4 horas por dia. Apesar disto, Rakonczay diz que continuará a atravessar o oceano… mas, daqui para a frente, apenas em veleiros.

ATA volta a dar por 60 mil euros contrato de “recortes de imprensa” a empresa do continente...

baseA Associação de Turismo dos Açores - Convention and Visitors Bureau, decidiu esta semana atribuir à empresa First 5 Consulting SA por ajuste directo um contrato de “Prestação de serviços de consultoria de comunicação, assessoria de imprensa e clipping”, fundamentando a sua decisão na “ausência de recursos próprios”. O contrato terá um prazo de execução de um ano.
Mas é a segunda vez que a ATA atribui um contrato semelhante a esta empresa, que está sedeada no continente e não tem funcionários nos Açores. No ano passado houve um contrato semelhante, atribuído à mesma empresa pelo mesmo valor e também por um ano.
Para além da ATA, esta empresa já teve dois contratos com a Presidência do Governo para “Fornecimento do serviço de pesquisa, recolha, selecção e indexação da informação relacionada com a Região Autónoma dos Açores, nos meios de comunicação”, um em 2009, com a duração de 9 meses, por 8.100 euros; e outro em 2010, com duração de 1 ano, por 10.800 euros. Esses contratos tiveram um custo de 900 euros por mês. No caso dos contratos da ATA, o custo é de 5 mil euros por mês.
A empresa tem sido conotada como próxima de diversas personalidades na área do Partido Socialista e um dos seus mais conhecidos membros já realizou campanhas do PS nos Açores.

Assembleia Legislativa protesta contra termos de comunicado do Conselho de Redacção da RTP/Açores

rtp aoresA Assembleia Legislativa dos Açores aprovou ontem, por maioria, um voto de protesto contra a adjectivação utilizada num comunicado do Conselho de Redacção da RTP/Açores sobre um diferendo com o deputado regional Artur Lima, do CDS-PP.
“A Assembleia Legislativa dos Açores protesta veementemente contra os adjectivos utilizados no Comunicado do Conselho de Redacção da RTP/Açores, que são ofensivos da dignidade desta Assembleia e dos deputados regionais”, refere o documento, aprovado com os votos favoráveis do PS, PSD, CDS-PP e PPM, o voto contra do BE e a abstenção do PCP.
O caso começou a 11 de Maio, quando Artur Lima apelou, numa intervenção em plenário, aos profissionais da RTP/Açores para que “não estejam ao serviço de ninguém, nem de nenhum partido”.
Na resposta, a 18 de Maio, o Conselho de Redacção da RTP/Açores emitiu um comunicado em que utiliza expressões como “calúnia de forma vil e malévola”, “rasteira acusação” ou “intenção malévola”.
“A acção do Conselho de Redacção configurou um insulto à actividade desta Assembleia e dos seus deputados, esquecendo-se que o parlamento é o fórum de democracia, local por excelência de liberdade de expressão e de opinião”, refere o documento aprovado pelo parlamento.
Berto Messias, líder parlamentar do PS, admitiu que os termos utilizados pelo Conselho de Redacção “não foram felizes”, enquanto Duarte Freitas, líder parlamentar do PSD, considerou que “os deputados não podem ser adjectivados como foram”.