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Vasco Cordeiro satisfeito por decisão de Obama ir “ao encontro” das pretensões da região

obamaO presidente do Governo dos Açores considerou ontem “motivo de satisfação” a assinatura, por parte do Presidente norte-americano, do orçamento das Forças Armadas para 2015, que exclui a redução militar nas Lajes, até divulgação de um novo relatório.
“Naturalmente que é um motivo de satisfação e vem ao encontro de um objectivo que era o de suster a decisão americana de redução militar da Base das Lajes”, declarou  Vasco Cordeiro.
As duas câmaras do Congresso norte-americano já tinham aprovado o projecto de lei, designado “National Defense Authorization Act for Fiscal Year 2015”, que inclui uma emenda proposta por um grupo de congressistas ligados a Portugal.
De acordo com a emenda, “a secretaria da Força Aérea não deve reduzir a estrutura na Base Aérea das Lajes até 30 dias depois de o secretário da Defesa divulgar o Relatório de Consolidação de Estruturas Europeias”, que já está terminado e deveria ter sido conhecido na primavera.
O líder do Governo Regional considera que há que salvaguardar “algumas precisões” neste dossiê, sublinhando que a assinatura de Barack Obama se prende com a aprovação global do orçamento das Forças Armadas dos Estados Unidos da América (EUA).
Vasco Cordeiro destacou, por outro lado, que esta não é a primeira vez que esta situação se verifica, uma vez que já aconteceu nos anos anteriores.
“O que as leis para 2015 trazem de novo é uma linguagem muito mais incisiva, se é que assim se pode considerar, quanto à ponderação que deve ser feita pelo Departamento de Defesa dos EUA em relação à utilidade da Base das Lajes. Esse é um dado novo”, explicou.
O socialista destacou que este dado novo reforça a posição que o executivo açoriano tem mantido junto de decisores norte-americanos, em várias deslocações a Washington.
O líder do Governo Regional acentua que estas são decisões que se inserem no âmbito do processo de decisão político norte-americano.
Vasco Cordeiro reafirmou que sempre colocou esta matéria na perspectiva diplomática entre Portugal e os EUA, considerando que as decisões tomadas pelo Congresso e pelo Presidente Obama vão “no bom sentido”.
Questionado sobre se a nova política externa russa e a questão ucraniana não poderão relançar a Base das Lajes em termos geoestratégicos e ajudar às pretensões açorianas, Vasco Cordeiro declarou que nesta, como noutras matérias, os Açores “não estão isolados”.
“Naturalmente que estas questões sofrem influência de um conjunto de outras variáveis a nível mundial na qual os EUA têm interesse, para a qual a Base das Lajes releva de uma ou de outra forma”, frisou Vasco Cordeiro.
O governante considerou, por outro lado, que a questão diplomática é apenas uma componente do dossiê Lajes, havendo outra “mais prática” que tem “maior impacto” na vida dos açorianos, ou seja, os efeitos sociais e económicos.
O responsável afirmou já se verificar na ilha Terceira, em especial no concelho da Praia da Vitória, impactos negativos das alterações do período das comissões de serviço dos militares nas Lajes e do acompanhamento das famílias, sem que houvesse fundamento para que estas decisões.
O presidente do Governo Regional dos Açores destacou que os resultados alcançados derivam do que considera ser uma “coligação de amigos dos Açores”, que foi possível construir no Congresso dos Estados Unidos e fortalecer com luso-descendentes e outras pessoas.

“Passarada” vai ter nova escola

passaradaA obra da “Nova Passarada”, como poderá vir a ser chamado o Colégio da Passarada (formalmente o “Externato A Passarada”) teve início na semana passada com as primeiras movimentações de terras num prédio localizado na radial do Pico do Funcho, na estrada nova que liga a Fajã de Baixo aos Fenais da Luz.
Os pais dos alunos foram notificados apenas esta semana de que o projecto ia mesmo avançar. O prazo de entrega da obra está previsto para Outubro de 2015 e a direcção da escola prevê que a transferência possa ter lugar no mês de Dezembro de 2015, uma vez que o novo edifício está sujeito a diversas avaliações e à emissão de licenças específicas.
Mas não se trata de qualquer aumento ou alteração da óptica daquela que é uma das mais antigas escolas particulares em funcionamento em Ponta Delgada. Fonte da direcção garante que essa é talvez a principal preocupação: “o projecto educativo é rigorosamente o mesmo e é para continuar; o novo edifício visa exclusivamente melhorar o espaço físico, o conforto e a segurança dos alunos. Continuará a ser um espaço de família e não um negócio”.
A escola é uma instituição sem fins lucrativos e assim deverá continuar. Aliás, nem é previsível que haja aumento do número de alunos, a não ser algum ajustamento num ou noutro caso, até um limite de 25 alunos por turma, porque o número de turmas manter-se-á rigorosamente o mesmo.   Neste momento, a Passarada tem cerca de 140 alunos, distribuídos por 3 turmas com crianças dos 3 aos 5 anos de idade, e 4 turmas do 1º Ciclo do Ensino Básico (1 de cada ano).
O terreno foi cedido pela Câmara Municipal de Ponta Delgada e o projecto foi apoiado pelo SIDER, num custo total de 1,5 milhão de euros.
“A Passarada” foi fundada no dia 1 de outubro de 1959, por Maria Gabriela Rego Costa, Maria Joana Sousa e Fernanda Raposo. “Surgiu da necessidade de colmatar o descontentamento das fundadoras perante o sistema educativo que vigorava na altura no ensino público”, como refere o seu historial. O primeiro edifício situava-se na Rua da Boavista e começou com 20 alunos da Infantil e 7 do 1º ano. Mais tarde, esta escola passou a funcionar no atual edifício situado na Rua do Contador, nº 41, na freguesia de S. Sebastião.
Trata-se de um edifício antigo que tem sido sujeito a diversas remodelações e obras de recuperação, mantendo o seu traçado original e um estado de boa conservação. Para além das salas de aula, tem refeitório,  vestiário, biblioteca, gabinete de orientação e psicologia e 4 casas de banho.
No ranking dos exames do 1º ciclo do ano de 2013-14, a Passarada obteve o 8º lugar de entre as 69 escolas açorianas, e foi uma das únicas 13 escolas que conseguiram uma média positiva acima dos 3 pontos.

Potencial de valorização dos resíduos urbanos nos Açores atinge os 87%...

recolha selectivaHá 118 entidades que fazem parte do Conselho Regional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável (CRADS) ou são consideradas “das entidades com responsabilidades ambientais específicas” (ERAE), mas a sua participação no Plano Estratégico de Prevenção e Gestão de Resíduos dos Açores (agora PEPGRA, que é a evolução do 1º Plano Estratégico de Prevenção e Gestão de Resíduos dos Açores – PEGRA, elaborado em 2007), pode ser considerada algo fraca. Na 1ª fase de consulta, dos 118 apenas 27 responderam, e desses sem formularem quaisquer observações. Na 2ª fase, dos mesmo 118 apenas 23 responderam e 4 sem observações.
Estas consultas eram legalmente obrigatórias, tendo em conta que “o PEPGRA possui uma natureza de plano sectorial, nos termos e para os efeitos previstos no Decreto Legislativo Regional n.º 35/2012/A, de 16 de agosto, que estabelece o regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial”.
A consulta pública está a decorrer  até ao dia 14 de Janeiro (http://www.azores.gov.pt/Gra/srrn-residuos/conteudos/livres/PEPGRA_1Consulta.htm).
A diferença de monta entre esta e a versão anterior é sobretudo o aparecimento em força das duas unidades de valorização energética através de incineração, que no modelo anterior eram de certo modo descartadas. Mas é quase impossível não se criar a dúvida sobre se realmente haverá lixo suficiente para as manter em funcionamento...
O documento refere, em termos de ponto de situação, que a realidade dos resíduos urbanos da Região “assume uma tendência crescente quer ao nível da produção absoluta de resíduos urbanos como da produção relativa ou per capita, não obstante o decréscimo registado na produção nos últimos dois anos relativamente ao máximo absoluto de produção atingida em 2011 (146,5 mil toneladas). Em 2013, foram produzidos na Região praticamente 139 mil toneladas de resíduos urbanos, o que corresponde a uma produção per capita de 562 kg/hab.ano ou 1,5 kg/hab.dia2, superando a capitação nacional (1,26 kg/hab.dia) para o mesmo ano civil. As ilhas com maior capitação são Terceira, Faial, Flores (1,7 kg/hab.dia) e São Miguel e Corvo (1,5 kg/hab.dia)”.
O documento refere claramente que o potencial de valorização é enorme: “os resíduos produzidos e recolhidos por via indiferenciada pelas diversas entidades gestoras distribuídas pelas várias ilhas da RAA são caracterizados na sua composição por 36% de resíduos biodegradáveis, 14% papel/cartão, 12% plástico, 12% têxteis, 10% vidro e 3% metais. Isto indicia um potencial de valorização na ordem dos 87%, no caso de os tecnossistemas ou centros de processamento existentes estarem capacitados para realizar a devida triagem e encaminhamento para valorização, reciclagem ou reutilização destes tipos de materiais”.
Mas o atraso é enorme. É reconhecido que “atualmente cerca de 77% dos resíduos urbanos são encaminhados para eliminação em aterro sanitário. O remanescente é valorizado (5%) ou reciclado (17%), observando-se ainda uma margem de progressão significativa para o cumprimento da meta aprovada pelo Decreto Legislativo Regional n.º 29/2011/A, de 16 de novembro, e que obriga a um aumento mínimo global para 50% (p/p) relativamente à preparação para reutilização e a reciclagem de resíduos urbanos, incluído o papel, o cartão, o plástico, o vidro, o metal, a madeira e os resíduos urbanos biodegradáveis, até 31 de dezembro de 2020”.
Por outro lado, “a fração reciclada de resíduos urbanos correspondeu em 2013 a cerca de 9090 toneladas de resíduos de embalagem ou 65,4 kg/hab.ano, observando-se uma tendência decrescente da quantidade de resíduos de embalagem recolhidos e encaminhados para reciclagem (-5% face a 2010), acompanhando a tendência de redução de resíduos urbanos produzidos”.
Na Região depositaram-se em aterro no ano de 2013 “cerca de 107,4 mil toneladas de resíduos urbanos, estimando-se que a fração biodegradável depositada seja na ordem das 36,2 mil toneladas, o que corresponde a um decréscimo da taxa de deposição de Resíduos Urbanos Banais (RUB) na ordem dos 22% face ao montante depositado em 1995 (46,3 mil toneladas). Esta redução na deposição da fração biodegradável é ainda insuficiente para atingir a meta preconizada pelo Decreto Legislativo Regional n.º 29/2011/A, de 16 de novembro, e que define a necessidade de reduzir em 50% os RUB depositados até 2020 face ao montante de RUB depositado em 1995”.
Sobre os resíduos urbanos “específicos ou de fileira”, que são geridos por operadores licenciados existentes na Região em 2013 foram recolhidos e encaminhados para valorização “cerca de 3.256 toneladas de resíduos de fileira específica, designadamente, pneus usados (1188 t), óleos minerais usados (665 t), veículos em fim de vida (385 t), resíduos de equipamento elétrico ou eletrónico (502 t), pilhas e acumuladores (320 t), e óleos alimentares usados (196 t). Para eliminação foram encaminhadas 11,9 toneladas de embalagens de medicamentos, 464 kg de embalagens de fitofarmacêuticos e 50,7 toneladas de resíduos infestados por térmitas. Os resíduos agrícolas ou florestais recolhidos totalizam 700 toneladas, sendo que 96% foram depositados em aterro sanitário e 4% valorizados por compostagem ou armazenados para posterior valorização. Foram também recolhidos cerca de 65 mil toneladas de resíduos de construção e demolição (RCD), dos quais 36% foram valorizados, 23% encontram-se armazenados para posterior valorização, e 41% foram eliminados em aterro. A presente taxa de valorização de RCD ainda se encontra abaixo da meta definida pelo Decreto Legislativo Regional n.º 29/2011/A, de 16 de novembro, que prevê um aumento mínimo global para 70% em peso relativamente à preparação para a reutilização, à reciclagem e outras formas de valorização material (incluindo operações de enchimento que utilizem resíduos como substituto de outros materiais) de resíduos de construção e demolição não perigosos até 31 de dezembro de 2020”.
 

Açores continuam a ser a única região que não consegue crescer no turismo

turistasO ano turístico de 2014 deverá terminar nos Açores com uma ligeira quebra de -0,7% no número de dormidas em relação ao ano passado, depois que foram conhecidos os valores até Outubro, mês este que revelou uma quebra de -1,22%. Trata-se de uma projecção do Diário dos Açores, com base nos valores registados nos meses de Novembro e Dezembro de 2013, que têm um peso de apenas 6,5% do total anual.
Essa ligeira quebra revela, por um lado, a fragilidade da recuperação verificada em 2013, que atingiu um crescimento de 10% em relação a 2012, que tinha sido o pior ano desde 2006. Essa recuperação não foi suficiente para voltar a atingir as médias anteriores ao ano de 2008, que já abeiravam as 1,2 milhões de dormidas. Em 2014, o total deverá ser de cerca de 1,046 milhão.
Mas sobretudo mantém os Açores numa espécie de contraciclo bastante acentuado com a realidade sentida no resto do país: somos, simplesmente, a única região com quebras em 2014! A projecção para o ano de 2014 deverá dar um aumento de quase 10% no país, 9,5% no Norte, 9,19% no Centro, 13% em Lisboa, 16% no Alentejo, 10,6% no Algarve 3 3,65% na Madeira (projecções do Diário dos Açores).
E o atraso é já significativo. Entre 2005 (é o 1º ano com resultados comparáveis) e 2014, o país cresceu 28,5% em número de dormidas e 37% em termos de receitas totais dos hotéis. Nesse período os Açores revelam uma quebra de -7,8% no número de dormidas e de quase -14% nos proveitos da hotelaria.
Aliás, somos a única região com valores negativos. Em número de dormidas, o Norte cresceu quase 55% e Lisboa 56%; o Alentejo (que há cerca de uma década tinha resultados muito semelhantes aos dos Açores) cresceu 37%, o Centro 24%, o Algarve 18% e a Madeira 10,6%.
Parece cada vez mais claro que a alteração de responsáveis pelo sector não resultou em qualquer mudança palpável nos resultados e a recuperação de 2013 deveu-se sobretudo à intensidade da quebra do ano anterior, uma vez que o crescimento não se repetiu no ano seguinte. Aliás, ainda esta semana o responsável pela pasta do turismo usou publicamente o argumento do Mundial de Futebol no Brasil para explicar alguns maus resultados – quando o Diário dos Açores já publicou dados que desmentem por completo essa ideia. Por outro lado, numa conferência de imprensa conjunta realizada em Ponta Delgada, que juntou o presidente da edilidade, da Câmara de Comércio e um representante da Associação de Turismo, anunciava-se, não sem uma clara falta de à vontade, que a Passagem de Ano na cidade era encarada como “iniciativa-âncora” para o turismo. Nessa conferência foi ainda referida a venda pela SATA de 600 passagens para o seu “programa de fim-de-ano” e que era “preciso começar a pensar em eventos que dinamizem a época baixa”.
A leitura de todas estas declarações dificilmente deixa no ar grande confiança no sector. A ideia da Passagem de Ano ser um projecto “âncora” é, no mínimo, peregrina (aliás, o ambiente que se vive na cidade nessa noite exige um tipo de turista muito especial e certamente é totalmente contrária à ideia de natureza que marca o destino), enquanto que falar de 600 passagens vendidas, quando a média de Dezembro oscila em geral entre os 11 mil e os 12 mil hóspedes, parece não reflectir qualquer tipo de estratégia.
Há, no entanto, uma alteração: desde 2012 que o peso dos turistas estrangeiros tem vindo a crescer e essa tendência repete-se este ano. Até Outubro o número de dormidas estrangeiras é já de 690 mil e esse é um resultado que supera os dos anos de 2005 a 2007. Por outro lado, o mercado nacional nunca foi tão pequeno: apenas 356 mil até Outubro, o que sugere uma ligeira recuperação em relação ao ano passado, mas é a primeira vez desde 2005 que os valores ficam abaixo das 400 mil dormidas – e bem abaixo. Os Açores são o último destino para os continentais, com menos cerca de 200 mil dormidas que a Madeira, e bastante menos que as restantes regiões continentais (a mais próxima é o Alentejo, com 758 mil dormidas até ao momento).
Mas são os estrangeiros que continuam a impedir que os valores açorianos sejam ainda piores.  Os Alemães continuam a ser a nacionalidade mais importante, representando já 14,64% do total de dormidas (e praticamente um quarto das dormidas de estrangeiros). O conjunto dos Países Nórdicos está com apenas 9,86% (nova quebra este ano), a Espanha representa 7,4% e a Holanda  6,7%.

Detido suspeito de passagem de nota falsa de 10 euros na Ribeira Grande

notasA Polícia Judiciária, através do Departamento de Investigação Criminal de Ponta Delgada, “identificou e deteve um homem, de 47 anos de idade, pela presumível prática do crime de passagem de moeda falsa”, segundo comunicado oficial.
Os factos ocorreram “recentemente, num estabelecimento comercial do concelho da Ribeira Grande, tendo o suspeito, intencionalmente, entregue uma nota contrafeita de 10 euros para pagamento de uma despesa de baixo valor e recebido o respectivo troco”.
O detido já tinha antecedentes criminais e não tem ocupação laboral. Foi presente a primeiro interrogatório judicial para aplicação das medidas coactivas”.
Não se sabe ao certo quanto dinheiro falso é passado nos Açores ou sequer quanto é apanhado – e os dados do Banco de Portugal apenas apontam para os totais nacionais. Mas é possível que não seja muito.
Aliás, não é muito no país: nos últimos 10 anos, um total de quase 6,4 milhões de euros foram apanhados pelas polícias, o que é quase uma ninharia.
No 1º semestre de 2014, os dados do BdP referem que foram apanhadas 4.818 notas, num total de apenas 181 mil euros, que é um dos mais baixos da década. 
Tudo indica que sejam as notas de 20 e de 50, por essa ordem, a serem as preferidas por parte dos criminosos. No 1º semestre deste ano, foram apanhadas 2.297 notas de 20 euros, o que representa quase metade de todas as notas, embora em termos de valor se tenha ficado por 25% do total, com cerca de 46 mil euros. Já nas notas de 50 foram apanhadas 1.829, o que representa 38% do total, mas atingindo 91 mil euros, o que representa metade do valor apanhado.
Mas também foram apanhadas notas de 500, 200, 200, 10 e até 5 euros, embora em volumes muito mais baixos. Cá foi uma 10: reflecte o mercado!
O método mais simples para detectar notas falsas é o da passagem da nota por uma lâmpada UV – aparecem vários riscos brancos na nota fruto dessa luz. Mas as empresas que vendem aparelhos mais elaborados dizem que está a tornar-se cada vez mais fácil fazer dinheiro falso que é quase impossível de distinguir do dinheiro verdadeiro e que as falsificações mais modernas passam este teste sem qualquer problema!