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“Não podemos nunca esquecer que tudo o que fazemos no Natal é por causa de Jesus”, diz Padre Norberto Brum

natalPara si, o que é verdadeiramente o Natal, de que nos fala e quais os valores que nos transmite?
O Natal é, essencialmente, Deus-connosco! Deus que, em Jesus, assume a nossa natureza humana e vem habitar no meio dos homens, vem estabelecer a sua morada no seio da comunidade humana e vem para nos comunicar o grande e louco amor que Deus tem pela humanidade, por todos e por cada um dos homens. Vem para nos dizer que não estamos sozinhos, vem para nos dizer que Deus não nos abandonou, mas que tem todo o interesse em nós, vem, sem suma, para levar a salvação à sua plenitude.
Mais do que uma simples festa ou uma mera data ou tempo, Natal é uma forma de ser e estar, é ter a garantia de que Deus nasceu, e nasce, para todos sem excepção alguma. [...]

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Governo Regional nega “favorecimento a empresa de painéis solares”...

sergio avila1O vice-presidente do Governo Regional considerou quarta-feira que ficou “perfeitamente esclarecido” que não houve qualquer tipo de favorecimento no protocolo assinado com a empresa Strongsurvival, visando a exploração de painéis solares em edifícios públicos.
De acordo com a agência Lusa, Sérgio Ávila foi ouvido, na comissão de Economia do parlamento dos Açores, por solicitação do PSD, por causa deste caso.
“O Governo dos Açores cumpriu nesta matéria o que está definido na Estratégia 2020, procedeu exactamente nos mesmos termos que a UE propõe e que o Governo da República e todas as câmaras do país fazem, com respeito integral pela lei”, declarou.
Sérgio Ávila afirmou que “não existem razões para dúvidas” e que a cedência de 10 espaços públicos à Strongsurvial para exploração de energia solar não representa qualquer encargo para a região, mas sim um benefício, uma vez que, durante 25 anos, a empresa terá que pagar uma renda que vai de 15 a 45% da receita angariada com o negócio.
O vice-presidente do executivo acrescentou que, por outro lado, com este projecto se reduz a importação de combustíveis fósseis, na ordem dos 943 mil euros, por parte da EDA, bem como as emissões de carbono em 196 toneladas, evitando multas por eventual ultrapassagem da quota estabelecida pela UE.
Não foi feita uma consulta a outras empresas que operam no mesmo ramo “porque a lei e o regime jurídico subjacente assim o determina, porque não se trata de uma despesa mas sim de uma receita”, explicou ainda.
“Em segundo lugar, nós temos disponíveis 90% dos espaços públicos na mesma igualdade de circunstâncias para serem cedidos a todas as empresas e entidades privadas que assim o entenderem fazer”, frisou.
O deputado do PSD Jorge Macedo considerou que “um privado identificou uma oportunidade de negócio que faz a utilização de espaços públicos e foi ter com o Governo que, ao invés de publicitar uma estratégia regional para o incentivo à penetração das energias renováveis, manteve todo o negócio em segredo”.
“O Governo dos Açores firmou um acordo com a Strongsurvival e não deu a conhecer a outros potenciais interessados, à economia em geral, a outros empreendedores uma oportunidade de negócio”, referiu.
O deputado questiona-se sobre “como e por quem foram escolhidos os telhados atribuídos à empresa”, salvaguardando que, apesar de o Governo Regional afirmar que foi de comum acordo, é levado a “pensar e a suspeitar que esta empresa escolheu os melhores telhados, onde os custos de instalação são menores e a exposição solar mais eficiente”.
João Albergaria, sócio-gerente da Strongsurvial, referiu por seu turno que foi a empresa a procurar o Governo Regional dos Açores e a propor o negócio e que 10% dos edifícios públicos vão ser utilizados, pagando a empresa uma renda ao executivo durante 25 anos.  

Governo anuncia como meta para 2020 “um PIB per capita entre 80% a 85% da média europeia”...

Rui AmannDepois de ter afirmado há dois dias que “apesar de ter registado uma boa execução dos fundos comunitários, os Açores continuam a estar entre as regiões mais pobres da Europa”, o director regional do Planeamento e Fundos Estruturais, Rui Amann, parece ter sido ontem obrigado a rectificar o que dissera antes.
As primeiras declarações tinham sido proferidas publicamente, durante uma conferência sobre “O Proconvergência e o Mar”, realizada na cidade da Horta. “Os Açores aproximaram-se dos 75% do PIB per capita médio europeu, que permitiria colocar a região num novo patamar de desenvolvimento, mas a crise financeira não o permitiu. Ainda se pensou que pudéssemos vir a integrar aquelas regiões que passaram esse limiar, mas com a crise que aconteceu neste país, temos vindo a cair um pouco nesse ‘ranking’”. E revelava mesmo que “os Açores têm actualmente um PIB per capita que é 73% da média europeia”.
Ontem, em conferência de imprensa, optou por lançar a bola para a frente: “os Açores têm como meta para 2020 atingir 80 a 85% da média europeia do Produto Interno Bruto (PIB) per capita”, disse, segundo notícia da LUSA.
Quanto à crise nacional: “Esta conjuntura nacional adversa que se atravessa no caminho do desenvolvimento regional afecta e perturba forçosamente o progresso que se vem alcançando. Porém, todo o desenho e a estratégia da política regional que vai dar corpo à nova geração do apoio dos fundos comunitários encerra os elementos necessários à retoma e recomposição dos ritmos de crescimento, dentro de um futuro próximo”.
Há 2 dias, referira que no próximo quadro comunitário de apoio, que arranca em 2014, os Açores “vão continuar a pertencer ao grupo das denominadas regiões proconvergência, que “agora vão passar a designar-se por regiões menos desenvolvidas ou com atraso de desenvolvimento”. Ontem esses termos desapareceram, para darem lugar à comparação com o país: “a nível nacional a região deixou de se colocar como menos desenvolvida, para assumir uma posição intermédia”, lembrando que o PIB por habitante dos Açores, em paridades de poder de compra, é superior ao das regiões de convergência Alentejo, Centro e Norte.
A nota do GACS sobre o assunto é mais recatada e não dá uma única linha ao alegado objectivo dos 80% do PIB europeu. E focou-se sobretudo na contabilidade.
Primeiro, “os Açores têm um Produto Interno Bruto (PIB) per capita superior a mais de 60 regiões do espaço comunitário europeu, segundo dados dos serviços da Comissão Europeia”. Que “os primeiros números revelados pela Comissão Europeia indicavam que, em 1983, a Região era a última da Europa comunitária, com um PIB equivalente a 39% da média europeia, situação que, 10 anos depois, era quase a mesma, sendo, então, os Açores a penúltima região na produção de riqueza”. E que “essa situação mudou substancialmente a partir de meados da década de 90, numa mudança alavancada por uma visão renovada sobre o crescimento económico e com os recursos proporcionados pelos fundos comunitários”.
Os Açores foram, de entre as regiões ultraperiféricas, a que mais dinheiro recebeu da UE. E Rui Amann indicou alguns “resultados expressivos” da aplicação dos fundos neste período mais recente: “como o financiamento comunitário do apoio concedido a 763 projetos de investimento privado de expansão/modernização, a 1.609 empresas através de linhas de crédito, a cerca de 600 campanhas e eventos promocionais, a 71 espaços TIC, a seis projetos de I&DI de contexto empresarial e a 24 postos da Rede Integrada de Apoio ao Cidadão”. Ao nível do contributo para o capital humano, citou “os apoios à construção/remodelação de 57 estabelecimentos de ensino básico e secundário, à construção/apetrechamento de cinco estabelecimentos de ensino profissional, às intervenções em dois pólos da Universidade dos Açores, a cerca de 26 equipamentos culturais construídos ou intervencionados, a 42 equipamentos de animação local, culturais e de desporto, construídos ou remodelados, a 15 unidades de saúde construídas ou remodeladas e apetrechadas e ainda a 44 projetos de intervenção social”. E na “coesão territorial e sustentabilidade ambiental”, referiu “obras em 597 quilómetros de estradas, intervenções em 10 portos comerciais e em nove portos de pesca, apoio à elaboração de 10 planos de ordenamento, construção ou beneficiação de cerca de 91 quilómetros de rede de distribuição de água, 27 projetos de captação e tratamento de água e apoio a 33 projetos de conservação da biodiversidade e valorização dos recursos”.
Conclusão: “com os últimos dados disponíveis, no quadro das regiões europeias, o desempenho económico registado pelo serviço oficial de estatística da Europa colocava o nível de desenvolvimento dos Açores bem à frente de mais de 60 regiões da Europa comunitária, não estando pois, ao contrário do que foi afirmado, como das mais pobres, nem muito menos na cauda da Europa”.
Quanto ao objectivo do Governo de alcançar entre 80% ou 85% do PIB europeu em 2020, e tendo em conta que poderá ter havido já um recuo para 73% neste momento, convém lembrar o ritmo a que cada desses “1”s foi alcançado nos últimos anos, quando a economia ia de vento em popa e as Lajes estavam para ficar, para se concluir que se calhar nem aos 80% poderemos chegar... Pelo menos sem que a UE nos apoie ainda mais...

Açorianos produzem muito mais lixo que a média nacional...

recolha selectivaDe acordo com os dados do INE, que serão incluídos no Anuário dos Açores 2012, no ano passado os açorianos registaram uma produção de lixos recolhidos per capita de 499 quilos, o que é o 2º maior valor do país. Os Açores apenas ficam abaixo do Algarve, que atingiu uma capitação de 761 quilos, mas ficamos muito acima da média nacional, que foi de 454 quilos por habitante. No entanto, quando se introduz o factor do turismo – que no caso do Algarve, como em outros indicadores, explica aquele valor –, compreende-se como os valores açorianos estão acima da média, podendo mesmo, objectivamente, colocar a Região no topo do país. S. Miguel atinge mesmo os 512 quilos por habitante, e Ponta Delgada atinge os 554 quilos.   
Cerca de 91,3% da recolha é de tipo indiferenciado, o que coloca a Região na cauda do país, embora a média nacional seja igualmente elevada, atingindo os 86%. Nos Açores, apenas 8,9% dos resíduos são recolhidos de forma selectiva, o que é o mais baixo valor do país.
Em relação ao tratamento que é dado a esses resíduos, 86,4% são simplesmente depositados em Aterro, o que é, de longe, o pior valor do país, onde a média é de apenas 54,4%.
Neste particular, há várias alternativas. A nível nacional, 19,5% dos resíduos são valorizados em energia, enquanto que 14,6% recebem valorização orgânica. Nos Açores, não há valorização energética, e a orgânica fica-se pelos 3,6%. Este é um valor que só não é o mais baixo do país, porque a Madeira converte quase todo o seu lixo em energia, através da incineração. 
É caso único no país, mas permite algumas conclusões. Desde logo a factura não é propriamente baixa e apresenta mesmo a mais alta despesa do país, com uma média de 142 euros por tonelada, enquanto que a média nacional é de 92,4 euros e a dos Açores de 73,7 euros. O rátio com a receita, embora mais favorável, está também longe de ser o melhor. A Madeira apresenta uma receita de 80,7 euros por tonelada (que neste caso é por tonelada queimada), o que é o maior valor do país, onde a média é de apenas 41,7 euros e nos Açores de 46,33 euros. Mas  em termos de rátio, a receita na Madeira representa 56,8% da despesa, enquanto que a nível nacional é de 45,2% e nos Açores é de 62,9%. 
Mas tendo em conta a capitação dos lixos, parece evidente que os Açores têm um longo caminho a percorrer ao nível da redução de resíduos.

S. Miguel a caminho dos 60%

Pessoas na rua - PDLDe acordo com os destaques dos Anuários de 2012, do INE, a população açoriana, juntamente com a de Lisboa, foi das únicas a crescer no país entre 2011 e 2012. No caso açoriano, o aumento terá sido de 0,2%, o que motivou regozijo em alguns círculos. Mas serão esses dados realmente positivos?
O facto é que existem algumas variáveis de peso. Desde logo, a ilha de S. Miguel atinge um peso de 56% da população regional, com 138.551 dos 247.549 residentes dos Açores. E tendo em conta os dados conhecidos, nomeadamente os recenceamentos decenais desde 1900, é a primeira vez que S. Miguel atinge esse valor. No resultado do Censos de 2011, que levou a uma correcção de 2,63% em relação aos dados do ano de 2010 (que, como os de 2012, são por projecção), S. Miguel já revelava esse aumento substancial, mas tinha-se ficado pelos 55,9% da população. As centésimas que faltaram concretizaram-se em 2012. Pelos censos decenais, o ano com menor peso da população terá sido de 1900, em que S. Miguel apenas tinha 47,6%. Neste momento, S. Miguel parece assumir uma tendência para se aproximar dos 60% da população açoriana, especialmente quando se coloca em equação as taxas demográficas.
A questão é esta: apesar do INE registar aumentos populacionais em 2012 em quase todas as ilhas, com excepção das Flores, Faial e S. Jorge, o facto é que esses valores positivos apenas foram conseguidos através da migração. Na verdade, apenas S. Miguel consegue manter uma taxa de crescimento natural (calculada com base na diferença entre o número de nados vivos e o número de óbitos) positiva, com 0,32, que é suficiente para manter esse indicador positivo nos Açores, com 0,11 (o Corvo também tem uma taxa de crescimento natural positiva, mas é irrelevante em termos regionais). Curiosamente, S. Miguel apresenta uma taxa de crescimento migratório negativa (essa taxa é calculada sobre a diferença entre o número de entradas e saídas por migração, internacional ou interna). Com excepção trambém de S. Jorge, os saldos positivos de todas as restantes ilhas apenas foram conseguidos por essa via.
Há outros indicadores, como o índice de dependência de idosos (que é a relação entre a população idosa e a população em idade ativa) em que S. Miguel apresenta a melhor dinâmica (um índice de apenas 17,9, que é o único abaixo da média regional de 18,7). Esse índice chega a atingir os 29,8 na Graciosa. 
No índice de envelhecimento (relação entre a população idosa e a população jovem) S. Miguel apresenta a mais baixa relação do arquipélago, com 56,7 (idosos por cada 100 jovens), o que fica bastante abaixo dos 74,1 de média regional. Em 5 ilhas esse indicador é superior a 100 e até a Terceira tem uma relação de 88,6, que está acima da média regional. Por outras palavras, apenas S. Miguel parece estar preparada para continuar a aumentar o seu peso populacional.
S. Miguel tem neste momento uma densidade de 186 habitantes por quilómetro quadrado, enquanto que a média regional é de 106,6. A densidade do país é de 113,7, sendo o Alentejo a menor, com apenas 23,7 pessoas por quilómetro quadrado. A Madeira atinge os 328,4, que só fica abaixo dos 939 de Lisboa.
A mais baixa densidade nos Açores regista-se no Corvo e Flores, abaixo dos 30, e no Pico e S. Jorge, abaixo dos 40. A Terceira atinge os 141,5. A nível de S. Miguel, a maior densidade regista-se na Lagoa, com 320, seguindo-se Ponta Delgada com 295 e a Ribeira Grande com 180,5.