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Deputados em unanimidade aprovam proposta de “Lei do Referendo Regional” mais restritiva que a lei nacional...

urna de votoOs líderes parlamentares de todos os partidos com representação na Assembleia Legislativa dos Açores apenas entregaram no dia 17 de Junho a proposta de lei que estabelece o regime do referendo regional nos Açores, que caducara na última legislatura por ter sido entregue à Assembleia da República já próximo do fim da legislatura. A proposta foi aprovada por unanimidade, com dispensa de apreciação em comissão, no dia 20 de Junho e foi enviada a 2 de Julho para a Assembleia da República. O resultado é que a  Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias ainda não deu entrada da proposta, que só deverá ser discutida depois das férias de Verão.
Por outras palavras, apesar de ser uma peça fundamental do exercício da democracia participativa nos Açores, os representantes da Autonomia “queimaram” praticamente mais um ano para a disponibilizar aos açorianos. Ou seja, eventualmente só mais de 5 anos depois da entrada em vigor do novo Estatuto Político Administrativo dos Açores, que permitia a regionalização do Referendo, é que ele poderá ser utilizado.
Mas não é a única particularidade de registo deste processo. Os deputados optaram por manter na íntegra a proposta que transitou da última legislatura, e que foi produzida por uma “Comissão Eventual para o Estudo e Elaboração das Propostas Legislativas Necessárias ao Desenvolvimento e Operacionalização da Terceira Revisão do Estatuto Político-Administrativo da RAA”. Essa comissão necessitou de mais de 2 anos para produzir esse documento, apesar de ser praticamente uma cópia da legislação nacional (Lei n.º 15-A/98, de 3 de Abril, com as alterações introduzidas pela Lei Orgânica n.º 4/2005, de 8 de Setembro, Lei Orgânica n.º 3/2010, de 15 de Dezembro, e Lei Orgânica n.º 1/2011, de 30 de Novembro), incluindo apenas algumas adaptações cirúrgicas. Adaptações essas que parecem visar sobretudo uma maior dificuldade de acesso a esse instrumento!
Refira-se que a actual iniciativa dos deputados apenas surgiu depois do assunto ter sido tratado  em reportagem no Diário dos Açores, em Março de 2013. E a versão regional continua a ser muito mais restritiva que a nacional.
Desde logo, enquanto que para o país a lei do referendo exige um mínimo de 75 mil subscritores, o que corresponde a 0,7% da população portuguesa, nos Açores a proposta exige um mínimo de 3.000 assinaturas, o que representa 1,23% da população dos Açores – praticamente o dobro do que é exigido a nível nacional. Essas 3 mil assinaturas correspondem a 4% do número que é exigido para o país, o que está muitíssimo acima da nossa taxa populacional, que é de 2,4%. E isso é para toda a população regional.
Porque se a questão a referendar for eminentemente de ilha, a exigência mantém-se. Se os habitantes das Flores decidissem lançar uma iniciativa de referendo sobre um assunto relativo à sua ilha, o número de assinaturas atingiria 73% da sua população. Obviamente que os promotores teriam de envolver os residentes nas outras ilhas para conseguirem lançar o referendo, mas parece que alguém se esqueceu que somos ilhas! No caso de S. Miguel, 2,24% da população teria de a subscrever.
De resto, o processo foi extremamente dificultado pelos deputados açorianos. Para o país apenas é requerido que “a iniciativa popular assume a forma escrita e é dirigida à Assembleia da República, contendo, em relação a todos os signatários, os seguintes elementos: a) Nome completo; b) Número do bilhete de identidade”. Mas para os Açores, a proposta exige que “a iniciativa popular assume a forma escrita, contendo, em relação a todos os signatários, a indicação do nome completo, do número de identificação civil, do número de eleitor e da freguesia de recenseamento, acompanhada da respectiva certidão de eleitor”...
Os deputados deveriam saber a dificuldade que estavam a aplicar a este processo, porque se trata dos mesmos requisitos para os candidatos nas listas para as eleições – nomeadamente a certidão de eleitor, que tem de ser solicitada presencialmente nas juntas de freguesia e obriga à emissão de um documento timbrado e com selo branco.
O único recurso que resta aos açorianos neste momento é a figura do Referendo Local, mas o seu âmbito é muito restrito – só pode ter por objecto questões de relevante interesse local que devam ser decididas pelos órgãos autárquicos municipais ou de freguesia e que se integrem nas suas competências”.

ISN registou 12 salvamentos em Julho nas zonas balneares de São Miguel

nadadores salvadoresEm Julho, no mês em que muitos açorianos estão de férias e aproveitam para ir à praia, foram registadas 12 ocorrências em zonas balneares de São Miguel, que dizem respeito a “situações de perigo”, onde os nadadores-salvadores acudiram, no mar, banhistas em dificuldades, que, quer por cansaço ou por terem sido arrastados por correntes, não conseguiram regressar a terra pelos próprios meios.
Para além destes, foram ainda reportados ao Instituto de Socorro a Náufragos (ISN) outros 14 incidentes, ocorridos em terra. Situações de menor gravidade, resultado de acidentes no areal e nas rochas, como quedas, por exemplo, ou picadas de águas-vivas.
Os dados foram revelados ao Diário dos Açores pelo Capitão-de-mar-e-guerra Filipe Matos Nogueira, do Porto de Ponta Delgada e Vila do Porto. Em entrevista ao nosso jornal, referiu que houve um aumento no número de acidentes registados em Julho, comparativamente ao mesmo período de 2012, altura em que os nadadores-salvadores realizaram apenas seis salvamentos. Apesar de terem aumentado para o dobro, as acções de salvamento, o capitão negou serem números preocupantes e fez um balanço positivo da época balnear. “Até ao momento, o balanço é bastante positivo, porquanto não registámos nenhum acidente mortal ou grave que requeresse intervenção hospitalar”, afirmou.
Matos Nogueira referiu não haver uma “explicação concreta” para justificar o aumento de ocorrências, por se tratar, segundo frisou, de “um número ainda reduzido”. No entanto, acrescentou que uma das hipóteses que justificam a situação está relacionada “com o inverno bastante rigoroso que se fez sentir, o qual provocou, através da forte agitação marítima, alterações morfológicas do fundo marinho em algumas praias que, consequentemente, vieram criar correntes perpendiculares à linha da costa”.
Outro motivo poderá estar ligado ao reforço da segurança nas zonas balneares que, “potencia o conhecimento de casos que eventualmente não seriam conhecidos”.
O capitão do Porto de Ponta Delgada e Vila do Porto apontou como “primordial” o papel dos nadadores-salvadores nas praias. Em São Miguel, existem 78 destes profissionais activos, um número que Filipe Matos Nogueira admite que poderá não ser suficiente. “Enquanto existirem zonas balneares não vigiadas, o número não poderá ser considerado suficiente, mas cremos que nos vamos aproximando cada vez mais desse desiderato”, frisou.
Nos Açores, a contratação de nadadores-salvadores está a cargo das autarquias. De ano para ano tem-se registado um acréscimo de praias vigiadas, mas continuam a existir zonas balneares, identificadas por portaria, desprovidas de assistência a banhistas. “Embora não colmatando esta falha, mas no sentido de a reduzir, o ISN celebrou um protocolo com a Volkswagen, que disponibiliza uma viatura todo-o-terreno, equipada com meios de salvamento e dois nadadores-salvadores, um da Marinha e outro disponibilizado pela Associação de Municípios de São Miguel, para a assistência às zonas não vigiadas, durante a época balnear”, disse Matos Nogueira.
O capitão do Porto de Ponta Delgada e de Vila do Porto destacou a figura do nadador-salvador “como elemento integrante do sistema de socorro, pelo que, em caso de acidente grave prestará os primeiros cuidados e reportará de forma mais eficaz aos meios de assistência de retaguarda, informações fundamentais que poderão fazer diferença entre a vida e a morte”.
Filipe Matos Nogueira relembrou que o sistema de socorro e assistência “não se esgota na zona balnear”, pelo que é importante manter uma boa cooperação entre o ISN e outras entidades. “Sempre que se verificam casos mais graves há necessidade de garantir a continuidade dos cuidados de saúde ou hospitalar, tarefa esta desempenhada pelos bombeiros. Do mesmo modo, estes casos necessitam de um acompanhamento por parte da Polícia Marítima para o apuramento da ocorrência e consequente procedimento legal”, disse.
Na região, esta cooperação resulta com eficácia. “As relações entre a Autoridade Marítima e os restantes órgãos da Protecção Civil ou forças policiais são estreitas e eficazes”, afirmou o capitão, acrescentando que estas pautam-se “por uma colaboração constante e directa comprovada por diversas intervenções conjuntas num passado recente”.
Quanto aos banhistas, estes estão “mais atentos”. Há “uma maior consciencialização dos banhistas para o respeito das orientações emanadas pelos nadadores-salvadores relativas ao cumprimento das normas de segurança”, disse Filipe Matos Nogueira.

Inflação nos Açores está altíssima e com incidência no preço dos alimentos

SupermercadoO ano de 2013 está a ser terrível em termos de preços para a Região, com a média de inflação a ser sempre superior que média do país. Por outras palavras, os preços sempre a aumentar.
Os dados de Julho indicam que a taxa de inflação média nos Açores subiu para 2,33%, enquanto a nível nacional desceu para 1,25%. A taxa de variação homóloga do mês de Julho, nos Açores, fixou-se nos 2,94%, tendo a nacional atingido 0,76%. A taxa de variação mensal foi 0,18% nos Açores e -0,24% no total do país.
As diferenças são enormes e, comparando com os preços de 2012 por regiões, os Açores são a região onde eles mais aumentaram.
Os preços são hoje mais caros cerca de 3%, enquanto que a média nacional é de apenas 0,6% e nenhuma outra região do país ultrapassa 1%.
Pior ainda: é nos preços dos bens mais básicos que o aumento mais se faz sentir – o que prejudica sobretudo os mais carenciados.
Em Julho, a inflação média dos “’Produtos alimentares e bebidas não alcoólicas” foi de 5,7%, o que é um aumento enorme e, de certo modo, já não sentido há bastante tempo. Para se ter uma ideia, de Janeiro a Junho de 2012, a variação com 2011 nunca tinha chegado sequer a 1%, embora a partir daí a variação tenha sido sempre para cima. Dezembro foi o primeiro mês a atingir os 3%. Em 2013, apenas Janeiro ficou abaixo dos 4% (com 3,75%, o maior valor dos 12 meses anteriores) e desde Maio que a variação está acima dos 5%.

População de Vila Franca rende-se ao teatro-revista do grupo “O Tagarete”

Tagarete1Desde 2008, que o grupo de teatro “O Tagarete” tem vindo a animar a população de Vila Franca do Campo, e não só, com a sua boa disposição em palco. Nos próximos dias 20 e 21 de Agosto apresentam mais um trabalho, a peça de teatro-revista “Crédincruz!”, que irá abordar temas relacionados com a vivência e política local, regional e nacional, com um forte “cheiro a comédia popular da vila”. Em entrevista ao Diário dos Açores, Vitor Prata falou um pouco do grupo e do trabalho que tem sido desenvolvido.

Como e quando surgiu o grupo de teatro “O Tagarete”?
O grupo de teatro ‘O Tagarete’ surgiu pelas mãos do Mario Roberto Carvalho, em 2001. Tempos depois teve um interregno até que em 2008 quando eu e mais três colegas de escola (Ana Berló, Cátia Ventura e Carla Sousa) decidimos criar um grupo de teatro. Falámos com João Paulo Costa, actual presidente da Associação de Juventude Palmo & Letras, quem aceitou a nossa proposta. Actualmente, desempenho a função de encenador e coordenador geral com Cátia Ventura e Elson Resendes.

Uma das apostas do vosso grupo é o teatro-revista. Porquê esta opção?
Quem conhece bem a malta de Vila Franca, sabe que é gente divertida. O jeito de satirizar os episódios que marcam a actualidade é bem português. Juntamos gente que acreditou neste projecto e o resultado é que, ao fim de cinco anos, o nosso trabalho continua sempre a bons olhos e com excelentes resultados. No teatro-revista, normalmente, são entoadas marchas e cantigas populares, daí que se torna ainda mais fácil a interpretação de músicas deste género, visto que quem é vila-franquense – por norma – sabe uma ou duas marchas, no mínimo. Isto é, já vem connosco este espírito alegre de cantar e representar.

A ‘Crédincruz!’ é já a quinta peça de teatro que apresentam ao público. Que balanço faz das anteriores apresentações?
As anteriores apresentações são sempre pequenos rascunhos de uma grande obra construída amanha. A equipa cénica tem conhecido algumas alterações, há três anos que contamos, também, com a colaboração de uma equipa técnica, o que nos facilita, e muito, o trabalho. Fizemos já variados géneros de teatro mas o que mais é pedido pelo público são as peças teatro-revista.

O que poderá o público esperar deste trabalho?
O mesmo dos outros trabalhos e diferente ao mesmo tempo. Mantivemos a comédia satírica, a frase jocosa. Actualizamos os assuntos, com outros que compõem a nossa actualidade. Podem esperar um serão muito agradável, como já habituamos ao público que vem assistir aos nossos trabalhos.

Levantando um pouco o véu do trabalho e aguçando também a curiosidade do público, que temas serão abordados na peça?
Autárquicas, a Igreja, a política local, regional e nacional, os costumes e tradições locais no choque frontal com a globalização. Os elefantes brancos e claro, uma despedida sentida à nossa vereadora da cultura que fez um grande serviço local – ou não.

De onde veio a inspiração para esta peça?
A inspiração é-nos oferecida diariamente com os casos que surgem na televisão ou mesmo na rotina do dia-a-dia. É fácil ver e difícil escolher.

Que trabalho envolve a realização de um espectáculo desta natureza?
A concretização deste espectáculo ocupa cerca de 5 meses: a redacção do guião, a solicitação das músicas ao Alfredo Gago da Câmara que nos faculta gratuitamente marchas da sua autoria para o Tagarete, a redacção das letras tendo em conta o enredo do quadro que apresentamos, a preparação do material gráfico, a incessante busca de apoios, os ensaios, o imaginário cénico (desde a entrada do espectáculo ao palco), a criação e montagem de material (procuramos sempre reciclar coisas antigas), entre muitos outros. Mas, como quem corre por gosto não cansa, estamos sempre preparados para outro.

Quantos actores e colaboradores estão envolvidos no grupo?
Para este espectáculo temos 12 actores e mais de uma dezenas de jovens envolvidos na equipa técnica. 

Surgem convites para actuar em outras localidades que fora de Vila Franca do Campo?
Sim, tivemos ainda alguns. Tivemos um convite para actuarmos no Coliseu Micaelense mas infelizmente houve um engano nas datas apresentadas ao grupo de teatro “O Tagarete”. Com a peça já preparada para subir ao palco, tivemos que anular a actuação, aguardando que nos convidem num futuro próximo.

Nos vossos espectáculos são tecidas muitas críticas de natureza social e política, que apontam para a realidade nacional, regional e principalmente local. Estas críticas são bem recebidas pela população?
A população e o público muitas vezes acorre aos nossos espectáculos para saber a nossa opinião. Claro que brincamos com assuntos sérios, mas pelos vistos não somos os únicos a fazê-lo. Enquanto outros criticam, nós fazemo-lo com a muleta do teatro-revista. Sentimos que era preciso tocar em assuntos tanto ou quanto sensíveis e ser como um denunciador de certos casos de abuso de poder.

Quer deixar aqui algum apelo à população?
 Apelamos a que nos apoiem. É preciso apoiar o pouco de bom que se faz em Vila Franca do Campo. Estamos todos, nós serrotes, cansados de sermos alvos de tabloides negativos sobre a Vila que nos viu crescer. Antigamente, o teatro foi um passatempo de muita gente. Actualmente, queremos fazer o mesmo. Apoiem o teatro-revista, apoiem os Tagaretes.

Açoriano abandona iate avariado no mar e recupera-o 1 mês depois na costa da Irlanda

iate“Quando Dino Silva abandonou o seu amado iate de 35 pés, o “Lua” no Atlântico Norte, em Junho, ao fazer uma passagem em solitário pela Islândia, o seu coração partiu-se”. É assim que a revista  “Yachting monthly” narra a fantástica história do açoriano Dino Silva e do seu iate, que depois de ter estado perdido foi recuperado. “A minha vida inteira estava naquele barco. Eu vendi minha casa para o construir. Ele é parte de mim, é como um filho.”
Dino tinha lutado durante dias para resolver um problema com o leme do iate, que tinha sido construído por ele próprio, mas a força da tempestade, a cerca de 500 milhas a oeste da Irlanda, foi demasiado.
Obrigado a abandonar a embarcação, antes de ser recolhido por um cargueiro alemão no meio do oceano, ele escreveu o seu nome e dados de contacto em caneta sobre a mesa no salão do “Lua”. É que ele já esperava que talvez alguém pudesse um dia encontrá-lo...
O cargueiro alemão dirigia-se para os Estados Unidos da América e assim que Dino desembarcou na Filadélfia, entrou em contacto com a revista Yachting Monthly através da sua página no Facebook .
E pediu para que lançassem o alerta na revista. Ele sabia que as possibilidades de recuperar o barco eram baixas, mas queria deixar essa mensagem para o caso do iate sobreviver e no caso de alguém o ver.
O facto é que quatro semanas mais tarde, o pescador Donegal Michael McVeigh, de Rosguill Charters, estava navegando através de um nevoeiro espesso 20 milhas ao norte de Rosguill Charters, na costa noroeste da Irlanda, enquanto voltava para o porto, com um grupo de mergulhadores.
Observando a densa brancura à sua frente, Michael foi surpreendido ao ver o que parecia ser um iate. A surpresa transformou-se em  preocupação quando não recebeu resposta às suas mensagens de rádio em VHF.
“O barco parecia tão estranho”, lembrou. “Foi um verdadeiro momento Marie Celeste. consegui colocar dois dos mergulhadores que transportava a bordo do barco, e eles disseram-se que havia legumes e outros alimentos apodrecidos, o que sugeria que pelo menos há semanas, em vez de dias, que ninguém estava a bordo.
Na realidade tratava-se de um mês exacto deste que Dino Silva tinha abandonado a embarcação, pois tratava-se na realidade do “Lua”.   Ele tinha sido soprado mais de 500 milhas para leste ao longo das últimas quatro semanas.
Michael contactou a guarda costeira de Malin Head, que com o nome do iate nos seus registos foi capaz de descobrir que  o proprietário tinha sido resgatado.
Vendo os detalhes de contato do Dino escritos na mesa do salão, Michael enviou-lhe um email com fotografias do “Lua” recuperado. Em êxtase, Dino e a sua parceira Ana partiram de imediato para Donegal.
Dino, de 41 anos, vive nos Açores (não sabemos ainda a ilha), e tinha viajado para a Escócia, antecipando que o vento e a deriva do Atlântico Norte levariam o “Lua” para os Shetlands ou a Noruega.
Sentado a bordo do “Lua” na Baía de ancoragem de Fannie, em Mulroy Bay, Dino referiu à revista que ainda mal acreditava na sua sorte.
Explicou como tinha usado parte de uma cabine, uma secção de corte do pau do spi, uma porta de armário de madeira e uma tampa de alumínio do armário da âncora, em vão, para tentar construir um leme temporário. Mas todos eles acabaram no fundo do Atlântico.
“Eu estava conformado com o facto de que nunca mais veria o Lua novamente”, admitiu. “Como tinha de viajar de volta aos Açores em poucos dias, já tinha desistido. Agora sou um homem muito feliz. Estou no céu”.
Os relatórios iniciais sugeriram que Michael pediria a posse do barco salvo,  como tinha direito a fazer de acordo com a legislação marítima. No entanto, o pescador estava feliz simplesmente por ver o iate reunido com seu emocionado dono, juntamente com um convite muito genuíno para visitar os Açores.
Na edição de Outubro do  Yachting Monthly, será apresentada uma reportagem desenvolvida sobre esta interessante história, que transporta consigo o nome dos Açores.