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Museu Carlos Machado ainda com reabertura incerta passados mais de seis anos para obras

museu carlos machadoO núcleo do Museu Carlos Machado, no Convento de Santo André, está encerrado ao público há mais de seis anos para obras. Contudo, até ao momento houve apenas sucessivos concursos falhados, sendo incerta ainda a sua reabertura.  
Em resposta ao último requerimento feito pelo PSD/Açores, que questionava o Governo sobre o porquê de ter falhado o último compromisso de abertura do museu (até final do primeiro trimestre deste ano), o Executivo avança, em resposta datada de 26 de Junho de 2013, que já se procedeu à identificação das fragilidades do edifício para ser possível a sua reabertura,  mas “foram detectadas patologias na estrutura do imóvel e na rede eléctrica que não estavam inicialmente previstas”, pelo que foi necessário iniciar outros procedimentos para a prestação de serviços. Após a adjudicação, o Executivo estima que “a obra se desenvolva num prazo de três meses.”
No mesmo documento, o Governo Regional volta a mencionar que o referido museu foi encerrado em 2006 porque o edifício do Convento de Santo André apresentava “alguns” problemas que prejudicavam o seu funcionamento, nomeadamente “o acesso de utentes com necessidades especiais”, levando a que, em 2007, se desse início a um procedimento concursal com vista à remodelação e ampliação do convento.  Porém, alega o Executivo, “entendeu-se que o processo se destinaria apenas à remodelação” devido à “conjuntura económico-financeira que se avizinhava e a possibilidade da transferência para o Núcleo de Santa Bárbara (inaugurado em Maio de 2010) dos serviços administrativos e reservas de etnografia”.
Pelo facto de a ampliação inicialmente prevista ter sido suprimida, já que o novo contrato apontava apenas para a remodelação do Convento do Santo André, o Tribunal de Contas recusou o “visto” do contrato, entretanto assinado com o Gabinete Paulo David–Arquitecto, Sociedade Unipessoal, Lda. Ou seja, “a supressão do elemento indutor da selecção inicial tornava ineficaz o procedimento”, lê-se na resposta do Governo, realçando que “não existiram encargos resultantes desta anulação”. De acordo com o Executivo açoriano, os montantes envolvidos respeitaram apenas “aos prémios monetários atribuídos aos cinco concorrentes melhor classificados, com vista ao fornecimento de remodelação do imóvel em causa”.
Recorde-se que num requerimento entregue em Dezembro do ano passado no Parlamento Regional, o PSD/ Açores já havia questionado o Executivo açoriano sobre este processo. Depois de um concurso alterado, um segundo anulado e um terceiro inacabado, os social-democratas questionaram acerca dos encargos que resultaram para a região as sucessivas alterações contratuais e “para quando se previa adjudicar e concluir o projecto pendente”. Na altura, numa reacção às questões do PSD, o Governo declarou que iria proceder à abertura “imediata” do pólo que está fechado, referindo, também, que “não existiram encargos  para a Região Autónoma dos Açores resultantes dessas anulações contratuais” e que “estava a ser feito o levantamento das necessidades imediatas, prevendo-se a primeira fase de reabertura até ao final do primeiro trimestre de 2013”.
Tendo em conta que esse compromisso por parte do Executivo não foi cumprido, o Governo assume agora que foram detectados novos problemas na estrutura do edifício que não estavam previstos, pelo que é necessário haver novos concursos para a prestação de serviços.
O Museu Carlos Machado está instalado no antigo Convento de Santo André, primeiro padroeiro da cidade de Ponta Delgada. O imóvel sofreu várias alterações, ao longo dos séculos, até ser adaptado a museu, em 1930.
Trata-se de um Museu muito genuíno fundado por Carlos Maria Gomes Machado, com uma valiosa colecção de História Natural dos Açores (zoologia, botânica, geologia, mineralogia), e etnografia regional, que significa muito, não só para os açorianos, mas também para todos os visitantes, que há mais de há seis anos, batem com o nariz na porta quando o pretendem visitar.

Concurso viciado para obras no Museu Carlos Machado
A polémica à volta das obras do Museu Carlos Machado começou logo após o primeiro concurso, alegadamente por ter sido viciado. 
Num despacho publicado a 24 de Março de 2008 no Jornal Oficial, o então presidente do Governo, Carlos César, decidiu anular o concurso, lançado em Julho de 2007.
A razão deveu-se ao facto de um dos elementos do júri ter ligação pessoal e profissional a três dos 18 concorrentes admitidos.
O concurso foi só apreciado em Outubro do mesmo ano, altura em que o presidente do júri se apercebeu dessa ligação.

Os Açores “não podem actuar como se fossem uma grande empresa de exportação”, defende malacólogo Frias Martins

Frias Martins2Os Açores têm mais de cem espécies de moluscos diferentes e cerca de metade são endémicas. Entre moluscos terrestres e marinhos, o especialista Frias Martins aponta o arquipélago como um “laboratório natural”, para o estudo da Malacologia. Em entrevista ao Diário dos Açores, o malacólogo da academia açoriana fala sobre a realidade do arquipélago nesta área. Frias Martins lamenta que moluscos, como lapas, lulas e polvos, estejam a desaparecer do mar açoriano, defendendo que a região deve exportar “em qualidade” e “nunca em quantidade”.

 

Antes de mais, em que consiste a Malacologia?
A Malacologia é o estudo dos moluscos. Nós temos caracóis, temos lesmas, polvos, lulas, lapas, búzios, temos amêijoas. Os moluscos são um dos grupos mais abundantes na natureza. São cerca de 50 mil espécies em todo o mundo. É um grupo muito grande e muito bem representado. Como qualquer grupo, mesmo que não seja bem representado tem os seus estudiosos e os estudiosos, os cientistas, estudam os moluscos por várias razões.
A Malacologia é uma ciência com muitas dimensões, com muitos interesses e está representada num mundo da ciência por grandes investigadores que, não apenas estudam caracóis e lesmas, mas que estudam temas científicos utilizando  os moluscos como o modelo para perceber processos e mecanismos. Por isso é que há muita gente a estudar moluscos.

Aqui na região qual é a realidade desta área?
A realidade ainda é melhor que aquilo que poderia parecer. Sem falar dos moluscos marinhos, porque os Açores estão numa interface entre a zona temperada e a zona subtropical, de maneira que aqui há uma mistura rica de espécies. O facto de os Açores serem ilhas oceânicas muito isoladas, dá-nos um pretexto para poder perceber a biogeografia, como é que os moluscos são transportados, como é que eles colonizam outros habitats. É um lugar fantástico para perceber a dinâmica da vida e da natureza. Mas os moluscos têm o condão de ser vagarosos, lentos, não voam. Como é que eles chegaram aos lugares? Como é que eles se transformam em espécies? Aqui nos Açores nós podemos perceber isto. A região é um laboratório natural. É o que digo sempre. Nós temos cerca de cento e poucas espécies de moluscos terrestres, mas metade delas são endémicas. Nós vemos que os moluscos terrestres variam bastante na sua composição de ilha para ilha. Neste sentido, o estudo dos processos evolutivos, aqui nos Açores, assume foros de trabalho de laboratório, mas um trabalho de laboratório na natureza. Porque as ilhas actuam como tubos de ensaio, daí o facto de o arquipélago ser atractivo para este tipo de estudo.

Falou das espécies endémicas dos Açores. Santa Maria é a ilha com mais espécies endémicas, por que motivo isto acontece?
É a ilha mais antiga de todas. Tem um habitat mais diversificado, por ser muito seca em alguns locais, de maneira que teve mais tempo e mais oportunidades para que as espécies lá existentes se tornassem próprias, típicas, e dessem origem a outras. São Miguel é a ilha maior, mas é mais jovem, tem metade da idade de Santa Maria. Para não falar de outras ilhas, como o Pico, que tem apenas 250 mil anos, segundo dizem os geólogos, e é a ilha mais jovem dos Açores. Cada  ilha tem as suas peculiaridades, e nós gostamos de saber quem veio, de onde e deu origem a quê. Todos estes estudos abrem-nos uma janela para perceber a dinâmica da evolução e todos os processos que nela estão envolvidos.
Mas, para além disso, ainda há a parte útil, no sentido vulgar do termo. Aqui nos Açores, as lapas e os búzios são importantes. As lulas e os polvos são importantes. E o efeito que estes seres têm na cadeia ecológica também é muito importante. Ainda hoje em dia diz-se que o ‘stock’ das lulas está a descer imenso. Já não é aquilo que era. É necessário perceber o que se está a passar e, normalmente, estes estudos são feitos em equipa com outras entidades que trabalham em outras áreas.

Quais são as espécies de moluscos mais comuns aqui nas ilhas?
Não é possível dizer isso. Porque as espécies mais comuns, regra geral, são aquelas que foram trazidas pelas caravelas. São as invasoras, como o caracol dos jardins, por exemplo. A maior parte dos endémicos têm os seus nichos próprios e estão em equilíbrio com a natureza de cá. Por isso, ao falar dos mais abundantes, nós não vamos falar dos endémicos, vamos falar sobretudo das espécies invasoras. Aqui nos Açores, as coisas crescem muito depressa, mas quem quiser cultivar flores ao ar livre, não fica muito satisfeito quando os botões aparecem muito comidos pelas lesmas. Ora, são moluscos. É necessário saber como tratar isso. É necessário perceber o que está a acontecer, pelo que há esta interferência dos moluscos com a vida humana.
No caso dos marinhos, nós tínhamos as lapas, mas demos cabo da maior parte delas. Até as lulas estão a desaparecer. Com os polvos, é preciso tê-los na devida conta, peso e medida porque são espécies que vivem um ano e se nós as explorarmos, como não devíamos, elas desaparecem. Nós temos uma dimensão pequena e não podemos actuar como se fossemos uma grande empresa de exportação. Nós temos o suficiente para as ilhas, o suficiente em qualidade para exportar. Nunca em quantidade. É difícil, porque as ilhas são pequenas, o litoral é pequeno. A nossa grande dimensão está no oceano e mesmo assim, o oceano está a reclamar que não tem o suficiente.

Há falta de consciência por parte do Homem, neste sentido?
Não quero assumir o papel de cientista louco, que vive no gabinete e não sabe que é preciso comer e que é preciso fazer negócio. O que é necessário é um equilíbrio e esse equilíbrio vem, não só das pessoas, mas também dos governos, vem das empresas e vem da universidade. E é conversando que nós chegamos a este equilíbrio e também respeitando as competências de cada um dos grupos que nós chegamos a este equilíbrio. Nós temos que viver, e vivemos da natureza e não podemos destruir a natureza para vivermos, porque estamos a destruir a nós próprios. Há que haver, portanto, este equilíbrio.

E há falta deste equilíbrio nos Açores?
Pode haver. Mas também há consciência que ele é necessário. Por isso não posso, nem devo apontar o dedo a situações destas. Sei que, nas escolas, dá-se uma grande importância à consciência ecológica. Gostaria imenso que esta sociedade fosse uma extensão deste esforço que se faz nas escolas. Tenho a impressão que é difícil, às vezes. Quando se sai da escola, sai-se de um ambiente fechado e depois esquecem-se as coisas que foram ditas. Há vinte anos para cá, que se tem vindo a prestar uma grande atenção à ecologia. E as pessoas que agora não respeitam a integração ecológica foram as que foram ensinados há anos atrás. Por isso é necessário que a população reaprenda. Não são campos opostos, são competências integráveis num projecto único. Nós temos que trabalhar em conjunto, somos uma sociedade que vive em conjunto.

São necessários muitos recursos financeiros para desenvolver investigações na área da malacologia?
Depende da investigação. Eu posso simplesmente querer saber o que é que vive e onde e aí, provavelmente irei precisar de apenas alguns recursos para me deslocar até ao local da investigação, o que aqui nos Açores é sempre mais difícil. Se eu começo a entrar por programas científicos moleculares, por exemplo, já vou ter dificuldade em ser auto-sustentável. Toda a investigação precisa ser muito apoiada, muito patrocinada. Porque a investigação é uma aposta, um investimento para o futuro. Os governos devem ter em conta este investimento como um investir no futuro. O estudo da malacologia deve ser apoiado, não apenas pelo retorno imediato que possa trazer, mas pelo investimento social que significa.

A Universidade dos Açores está a passar actualmente por uma situação muito complicada, em termos financeiros. Esta realidade tem afectado de alguma forma a sua área?
As universidades em Portugal e em grande parte do mundo estão em muitas dificuldades porque a economia geral está em muitas dificuldades. Aqui nos Açores sente-se muito, porque nós somos pequenos. Sem dúvida que as condições que nós temos hoje não são as que tínhamos há anos, de maneira nenhuma. Nós há 20 anos tínhamos alguma abundância de financiamento para podermos desenvolver os estudos que fazíamos. Hoje em dia, nós temos a possibilidade de ir buscar financiamento, mas infelizmente a universidade está de tal maneira estrangulada, que não tem possibilidade de dar resposta ao financiamento que nós trazemos. Porque é necessário que a universidade, ela própria, tenha capacidade de dar resposta, não nos dando o financiamento, mas executando o que nós trazemos de fora. E os cientistas da universidade trazem muita verba de fora do orçamento da academia. Mas é necessário que a universidade saia deste estrangulamento em que está, causado por muitos factores, muitos deles estranhos à academia. Mas, sim, agora tenho muito menos meios para desenvolver a investigação que queria desenvolver, do que aquilo que tinha antes.

Este mês deixará de ser o presidente da Associação Unitas Malacológica, tendo o sido nos últimos três anos. Como é que chegou a este cargo?
A Unitas Malacológica tem este objectivo que é fazer um congresso mundial de três em três anos e, neste interregno, tem também uma série de instituições de malacologia de vários países que se associam. Em 2010, tivemos o congresso da Unitas Malacológica, na Tailânda, e, antes de chegar lá, colegas meus perguntaram se estaria disposto a fazer uma proposta para ser apresentada à associação, para a realização deste congresso aqui nos Açores. Porquê? Porque os Açores  seriam um bom destino para juntar o gosto de investigar e o gosto de aproveitar as belezas naturais. De maneira que, quando chegou a oportunidade de apresentar a nossa proposta eu fiz propaganda dos Açores como o melhor lugar do mundo para fazer férias e estudar os moluscos. Porque isto não é uma reunião de cromos cientistas, é uma reunião de gente bem disposta e de gente que gosta de viver a vida.
A associação aceitou que seria de facto o melhor lugar e elegeram-me para presidente. Agora quero provar que de facto foi uma boa escolha.

Que resultados espera obter do Congresso Mundial de Malacologia que se realiza de 21 a 28 de Julho?
Vamos mostrar a realidade dos Açores aos outros cientistas e eles vão partilhar a investigação que fazem nos seus laboratórios. Portanto será uma semana de efervescência científica. E os Açores estarão no meio desta efervescência científica.
O encontro é feito para os que para cá vêm. E os que vêm para cá são os melhores. A “nata” dos cientistas que trabalham com moluscos vêm para cá. Isto já é um dos aspectos muito positivos. Ter 430 participantes já é um princípio de sucesso, porque provavelmente será o maior congresso da Unitas Malacológica. Mas só depois do congresso, no fim do mês, é que eu poderei dizer que sucesso teve o evento. Mas tenho muitas esperanças que irá ser uma oportunidade científica, uma oportunidade de lazer e investimento social aqui em São Miguel. Estou esperançado.

Portanto, será uma mais-valia para a região também em termos económicos.
Suponho que sim. Quatrocentas pessoas, que trazem ainda acompanhantes, vão estar uma semana em Ponta Delgada. Acho que vão deixar muito na região. Este foi um dos pontos que chamou a atenção do Governo Regional, através da Secretaria Regional de Transportes e Turismo, que nos apoiou imediatamente. E da Câmara Municipal de Ponta Delgada que nos está a dar todo o apoio e da Câmara do Comércio e Indústria que também o está a fazer. Para não falar também da Sata que é patrocinadora e da fundação para a Ciência e Tecnologia. As entidades regionais vêem a mais-valia económica que este congresso pode trazer. É o outro aspecto. É o aspecto de dinamismo da sociedade e isto, este congresso também traz.

Alunos de licenciatura da universidade distinguidos com viagem a Bruxelas e estágio no Parlamento Europeu

parlamento europeuTerá lugar, no próximo dia 5 de Julho, pelas 17h00, no Salão Nobre da Reitoria, da Universidade dos Açores, a  sessão de atribuição dos prémios de melhor aluno de licenciatura e de melhor aluno do curso de licenciatura em Estudos Europeus e Política Internacional, referentes ao ano lectivo 2011/2012, no âmbito do protocolo assinado com a Deputada ao Parlamento Europeu, Maria do Céu Patrão Neves.
Segundo nota da academia açoriana, o prémio ao melhor aluno de licenciatura da Universidade dos Açores consistirá num estágio de um mês no Parlamento Europeu, enquanto que o melhor aluno de licenciatura em Estudos Europeus e Política Internacional beneficiará de uma viagem e três noites de alojamento, a Bruxelas ou a Estrasburgo, proporcionando uma visita acompanhada ao Parlamento Europeu, com possibilidade de assistir ao trabalho parlamentar regular, tal como decorre a vários níveis: Gabinete, Grupo, Comissão e Plenário.

Homem de 62 anos detido por violência doméstica contra esposa

violencia-domestica-285x3001A Esquadra de Trânsito da Polícia de Segurança Pública (PSP) de Ponta delgada deteve, na passada terça-feira,  um homem, de 43 anos de idade, por condução de um veículo automóvel, sem estar habilitado para o efeito.
Segundo o relatório de actividade policial, na Lagoa foi detido, um homem de 22 anos de idade, por ameaça, injúrias e coacção a Agente de Autoridade no exercício das suas funções.
Já no âmbito de actuação da Esquadra da Ribeira Grande, a polícia prendeu, por violência doméstica, um homem, de 62 anos de idade, após ter agredido a cônjuge.
Quanto à Divisão Policial da Horta, na Madalena do Pico foi realizada uma operação de fiscalização rodoviária, na qual foram fiscalizados 39 veículos. Foram detectadas sete infracções de natureza contraordenacional, em concreto, uma falta de inspecção periódica, uma por falta de documentos e cinco estacionamentos irregulares ou indevidos.
Relativamente à sinistralidade rodoviária, na passada terça-feira, o relatório aponta a ocorrência de um acidente de viação, do qual resultaram apenas danos materiais.

Luiz Fagundes Duarte realça “empenho do Executivo no combate ao insucesso escolar”

luiz fagundes duarteO Secretário Regional da Educação, Ciência e Cultura realçou ontem, em Angra do Heroísmo, o empenho do Executivo açoriano em criar as condições necessárias para o combate ao insucesso escolar.
De acordo com nota de imprensa divulgada pelo Gabinete de Apoio à Comunicação Social (GaCS), Luiz Fagundes Duarte, que falava à margem da reunião da Comissão Permanente das Unidades Orgânicas do Ensino Público, frisou que “o problema do sucesso ou do insucesso escolar não se resolve por decreto”, defendendo que a solução está no trabalho “desenvolvido no dia-a-dia nas escolas pelos professores, na criação de condições para tal por parte da tutela e no envolvimento da comunidade”.
O Secretário Regional adiantou que já está delineado um plano de acção que prevê, a partir do próximo ano lectivo, um programa de acompanhamento pedagógico aos docentes do primeiro ciclo do ensino básico, com particular incidência nas áreas de Português e de Matemática no segundo e no quarto ano de escolaridade.
Para esse efeito, foram já operacionalizadas equipas de professores acompanhantes, cuja experiência pedagógica será posta ao serviço dos docentes no reforço das suas práticas de trabalho e na reflexão sobre as metodologias e estratégias promotoras de uma aprendizagem efectiva dos alunos.
O Secretário Regional da Educação, Ciência e Cultura revelou também que foi feito um apelo aos responsáveis pelas escolas açorianas para que seja alargada no ano lectivo 2013/14 a experiência do projecto Fénix-Mais Sucesso Escolar, com vista à redução da taxa de insucesso escolar.
“São duas medidas de ordem prática, que esperamos comecem a produzir efeitos nos próximos anos”, afirmou Luiz Fagundes Duarte.