Parlamento aprova voto de pesar por vítimas de violência

Violência doméstica

Foi ontem aprovado, no parlamento açoriano, um voto de pesar pelas vítimas portuguesas de violência doméstica. Os deputados definiram o combate ao fenómeno como “um dever da sociedade” e “uma responsabilidade de cada um”. 

O voto foi aprovado por unanimidade e recorda que só em 2019, “e em menos de três meses, já foram assassinadas” em Portugal, “em contexto de violência doméstica, 12 mulheres e uma criança, algo completamente inaceitável numa sociedade moderna e livre”.

A presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, Ana Luís, na leitura do voto, referiu que “a violência doméstica só deixará de ser uma realidade quando existir uma plena alteração de atitudes e de comportamentos que favoreçam uma mudança cultural na forma como a mulher é encarada no contexto familiar”. 

“Em Portugal esta é, infelizmente, uma realidade social que persiste, pelo que há que mobilizar e reforçar meios de ajuda às vítimas, assim como pugnar pela efectiva punição dos respectivos agressores. Para o efeito, o enfoque dos responsáveis políticos e das entidades sociais, policiais e judiciais deve centrar-se quer ao nível da celeridade de respostas por parte do sistema, quer ao nível do enquadramento legal dos casos de violência doméstica”, lê-se ainda no voto de pesar.