Armadores esperam “demasiado tempo” por vistorias de embarcações, alerta Federação das Pescas

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Publicado em 21-03-2019

Escrito por Redacção

A Federação das Pescas dos Açores (FPA) reivindica “melhores condições” para os armadores açorianos, apontando a falta de técnicos especialistas como um problema para a aprovação de projectos de modificação das embarcações.

“Devido à falta de técnicos especialistas, responsáveis pela certificação das embarcações na nossa região, há o risco de atraso na aprovação dos processos”, adianta a organização, que considera que a situação pode tornar-se “preocupante”.

“Actualmente, a subdelegação dos Açores, apenas garante serviços administrativos e a vinda de um técnico aos Açores, solução pouco desejada, que pode implicar, muitas vezes, perdas para os armadores que têm as suas embarcações prontas e aguardam demasiado tempo pela vistoria e pela emissão do Certificado de Navegabilidade”, explica a Federação, num comunicado ontem enviado às redacções.

Sem o certificado, os armadores vêem também ficar pendente o processo de obtenção de licença de pesca. Um cenário que, de acordo com a FPA, “pode condicionar muito o rendimento dos pescadores nos Açores”.

O comunicado da FPA surge após a deslocação da organização aos Serviços Centrais da Direcção-Geral dos Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM), acompanhada pela Direcção Regional das Pescas (DRP), “para discutir as melhores soluções para a aprovação de projectos de modificação das embarcações”. 

Federação quer delegação da DGRM com competências para vistorias

A Federação das Pescas dos Açores refere ainda que tem vindo a apresentar algumas soluções para “mitigar este problema”.

Uma delas é que “existam no arquipélago, na delegação da DGRM, as competências necessárias para as vistorias e para a emissão dos certificados de modo a tornar os processos mais rápidos”. 

“O ideal seria que essas competências fossem garantidas pelos Açores (porventura, partilhando com a DGRM), uma vez que há profissionais acreditados para isso”, defende a organização. 

Não sendo isto possível, a Federação defende a aposta num serviço “composto de técnicos, devidamente habilitados, que possam analisar os projectos e remetê-los, já com os pareceres técnicos, à aprovação da DGRM, em Lisboa”.