Petição defende a classificação de árvores “notáveis” na ilha de São Miguel

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alameda dos plátanos povoação

A Alameda dos Plátanos (Povoação), o eucalipto limão (Vila Franca do Campo) ou o conjunto de árvores no Relvão (Ponta Delgada) são exemplos de espécies “notáveis” que urge classificar, defende uma petição lançada recentemente nos Açores.

O ambientalista Teófilo Braga, um dos primeiros subscritores, revela que “há várias árvores e conjuntos nos Açores de grande importância que não estão classificadas e, pelo seu porte, pela sua copa, história ou singularidade, merecem ser protegidas da incúria de alguns, o mesmo acontecendo com certos conjuntos arbóreos que justificam a classificação de interesse público regional”, sublinhou.

Lançada em 21 de Março, Dia Mundial da Floresta, a petição pela classificação de árvores notáveis nos Açores é dirigida à Presidente da Assembleia Regional dos Açores, Ana Luís, e ao Presidente do Governo açoriano, Vasco Cordeiro.

“Já recolhemos cerca de 250 assinaturas. Mas basta que tenhamos o mínimo de 300 a 400 assinaturas e enviamos para a Assembleia Regional”, adiantou Teófilo Braga, que já presidiu à Associação “Amigos dos Açores”.

O ambientalista explicou que o objectivo é apelar à Assembleia Legislativa Regional e ao Governo Regional dos Açores para que “tome medidas no sentido de garantir, no mais curto período de tempo, a protecção de todos os exemplares e conjuntos arbóreos que pelo seu porte, raridade ou história carecem de cuidados redobrados de conservação”.

“É também uma forma de alertar a comunidade”, salientou, admitindo que existam “perto de uma centena de árvores e conjuntos arbóreos”, só em São Miguel, que carecem de classificação, mas na totalidade das ilhas “serão muitas mais” árvores e conjuntos.

Segundo a petição, “a listagem das árvores classificadas nos Açores apenas inclui 58 exemplares, 37 localizados no Faial, 14 na Terceira e sete em São Miguel”.

No âmbito da exposição “Plantas e Jardins: A paixão pela horticultura ornamental na ilha de São Miguel”, foi apresentada para a ilha de São Miguel, por Raimundo Quintal - investigador madeirense e também subscritor da petição - uma proposta de classificação que abrange “75 árvores isoladas e sete conjuntos arbóreos” na ilha, acrescentou Teófilo Braga.

O ambientalista referiu, por exemplo, a Alameda dos Plátanos da Povoação que não está classificada, e é, segundo os especialistas, das maiores e das melhores de Portugal.

Há ainda outros exemplos como o do eucalipto limão, “uma arvore centenária”, no Jardim Dr. António da Silva Cabral, em Vila Franca do Campo, ou o conjunto de árvores, que não está classificado, no Relvão, em Ponta Delgada.

Teófilo Braga identificou ainda o caso de uma árvore araucária existente na margem da Lagoa das Furnas que “merece ser classificada”, sendo também esta “uma maneira de proteger” as espécies.

“A petição pretende que o Governo e a Assembleia tomem medidas no sentido de eventualmente adaptar legislação nacional à região e proceder à identificação de todas as espécies que merecem ser classificadas”, salientou ainda.

De acordo com o texto da petição, “a legislação regional está desactualizada e a Lei n.º 53/2012, que estabelece à escala nacional o regime jurídico da classificação de interesse público, não foi regulamentada na Região Autónoma dos Açores”.

O actual Presidente da Associação Amigos dos Açores sublinhou a relevância desta petição, reforçando que a classificação além de dar notoriedade às árvores, quer esteja inserida num contexto urbano ou rural, permite “medidas cautelares” para as espécies que “se pretende que sejam duráveis”.

“A associação revê-se na petição. Temos diversas espécies de árvores notáveis que devem ser inventariadas e classificadas em prol do seu valor histórico e dimensão ecológica”, referiu ainda Diogo Caetano, apontando exemplos de árvores com “grande valor histórico” que já foram classificadas há mais de 50 anos como o metrosidero, no Campo de São Francisco, na cidade de Ponta Delgada, “classificada desde 1965”.