Alexandre Gaudêncio constituído arguido por suspeitas de peculato e abuso de poder

Alexandre Gaudêncio - candidatura PSD Açores

 

Gaudêncio não se demite da presidência do município e quer ouvir o PSD/Açores quanto à sua permanência na liderança do partido

O presidente da Câmara Municipal da Ribeira Grande e líder do PSD Açores, Alexandre Gaudêncio, foi constituído arguido no âmbito da operação “Nortada”, da Polícia Judiciária (PJ).

Em causa estão suspeitas da prática dos crimes de “peculato, prevaricação, abuso de poder e falsificação de documentos”, em que são intervenientes a Câmara Municipal da Ribeira Grande e “diversas entidades de direito privado”, avançou ontem a PJ em comunicado.

Durante a operação, que se desenvolveu ao longo de terça-feira, estiveram em curso, nos Açores e também numa empresa do continente, da zona da Grande Lisboa, “cerca de dez buscas a instalações autárquicas, empresas, residências e viaturas, com vista à apreensão de elementos com interesse probatório”. O gabinete do autarca foi também um dos locais visados nas buscas.

A PJ confirmou que foram constituídos “vários arguidos”, entre os quais o presidente da autarquia da Ribeira Grande, “estando sobretudo em causa suspeita de reiterada violação de regras de contratação pública, de urbanismo e ordenamento do território, com presumíveis favorecimentos de empresários e entidades de direito privado, com prejuízos para o erário público”.

Fonte do Departamento de Investigação Criminal de Ponta Delgada revelou que o inquérito foi aberto em 2017, com base numa denúncia anónima e que as “cerca de meia dúzia” de pessoas que foram também constituídas arguidas estão ligadas a empresas e entidades privadas que seriam favorecidas pela câmara, nas áreas do turismo, promoção de espectáculos e construção.

Nestes dois anos de investigação, avançou o coordenador da PJ João Oliveira, foi reunido “um conjunto alargado de factos” com claros indícios dos crimes em causa. Entre os casos está a contratação de um cantor, por ajuste directo, à margem das regras de contratação pública, uma situação que foi denunciada na altura pela vereação socialista da autarquia da Ribeira Grande.

A 18 de Abril passado, os vereadores do PS consideravam, num comunicado enviado às redacções, que “a contratação do cantor brasileiro Kevinho, pelo montante de 123 mil euros, como sendo abusiva, situação esta que ultrapassa o que se pode considerar como valores anormalmente elevados”.

Os vereadores socialistas referiam ainda, na altura, que “além do valor adjudicado pelo município da Ribeira Grande, por ajuste directo, o artista terá ainda recebido o valor cobrado de bilheteira, no montante de cerca de 60 mil euros, perfazendo, assim, um total superior a 180 mil euros”. 

Os socialistas denunciaram também que “o contrato em questão, assinado na sexta-feira dia 12 de Abril a que se seguiu o concerto no domingo dia 15, apesar de ultrapassar o montante máximo estipulado para o regime de ajuste directo, não foi objecto de discussão em reunião camarária”.

A operação “Nortada” foi desencadeada através do Departamento de Investigação Criminal de Ponta Delgada e com a colaboração da Unidade Nacional de Combate à Corrupção, no âmbito de um inquérito tutelado pelo DIAP de Ponta Delgada. Segundo a PJ, as investigações vão agora prosseguir em “ordem ao cabal esclarecimento dos factos e apuro da verdade material”, 

Alexandre Gaudêncio foi eleito presidente do PSD Açores em Setembro do ano passado pelo segundo mandato, estando à frente do município desde 2013.

 

Gaudêncio não se demite da autarquia

 

Em declarações aos jornalistas, Alexandre Gaudêncio afirmou ontem que não se demite do cargo de presidente da Câmara Municipal da Ribeira Grande.

Quanto à sua permanência  na liderança do PSD/Açores, Gaudêncio quer ouvir o partido antes de tomar qualquer decisão.

  O autarca ribeiragrandense  disse ainda estar tranquilo e disponível para colaborar com a justiça, lamentando, contudo, que a investigação tenha partido de uma queixa anónima. Para o social-democrata, a queixa em causa “tem dedo” do Partido Socialista e teve fins políticos. 

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