Sindicato dos Professores antevê um arranque de ano lectivo tranquilo mas com ressalvas

sala de aulaCom a chegada de Setembro chega também a habitual azáfama do regresso às aulas com pais e alunos a se preparem com o material escolar e os professores a retomarem os trabalhos. Recomeçam também as preocupações e reivindicações dos sindicatos, apesar de este ano o regresso às aulas se faça já com uma vitória como disse ao Diário dos Açores António Lucas, o presidente do Sindicato dos Professores da Região Açores (SPRA). “Do ponto de vista sindical e estritamente profissional, há alguma satisfação relativamente à recuperação do tempo de serviço dos docentes, que veio permitir que todos os professores, nos sete anos de congelamento que trabalharam nos Açores, conseguissem recuperar, no passado dia 1 de Setembro, e nos próximos seis anos, 426 dias de serviço”. Neste aspecto, avança António Lucas, “os professores começam o novo ano lectivo com uma vitória, principalmente porque ao nível nacional este problema não está resolvido e na Região Autónoma da Madeira, o decreto legislativo tem alguns aspectos que é mais negativo do que o dos Açores”.

Para o responsável sindical, este é, sem dúvida, um dos aspectos que destaca positivamente no arranque deste novo ano lectivo. Contudo, diz por outro lado, que não deixa de estar apreensivo com o que considera que pode trazer perturbações nas escolas que se prende com “a rapidez com que foi imposta a reorganização curricular”. Aliás, assevera António Lucas, “nós chamamos a atenção aquando da discussão deste decreto legislativo regional sobre a pressa de se fazer esta reorganização curricular, que considerámos uma sobrecarga para as escolas e para os professores no final do ano lectivo transacto, inclusivamente os pareceres das escolas pediam tempo para esta implementação, mas não foi este o entendimento político da Secretaria da Educação e do próprio Grupo Parlamentar do Partido Socialista e o decreto legislativo regional foi aprovado com a sua implementação em Setembro deste ano, nomeadamente para o 1º ano do 1º ciclo, 5º ano do 2º ciclo e 7º ano do 3º ciclo”.

Este responsável diz não ter qualquer dúvida que se tudo correr bem, será “graças ao trabalho das escolas”. No entanto, António Lucas diz recear “que durante este novo ano lectivo possa haver alguma perturbação e trabalho em excesso, tendo em conta que esta reorganização curricular mexe com turmas, com horários dos professores e dos alunos, e eventualmente até com transportes escolares”, por isso, comenta, só depois do arranque do ano lectivo é que “vamos verificar se as escolas conseguiram resolver todas as adversidades, tendo em conta que a reorganização curricular teve que ser feita à pressa”.

Quanto ao processo de colocação de professores, António Lucas garante que foi tranquilo. Chamando a atenção, contudo, para o facto de se ter verificado uma redução no número de contratações relativamente aos últimos anos. Uma situação que, explica, “deve-se essencialmente ao desafio que fizemos ao Governo no início da legislatura para que entrassem 400 professores para o quadro até ao final da legislatura”. Um desafio que tem sido cumprido por parte do Governo, uma vez que já entraram cerca de 300 professores para o quadro, esperando António Lucas que até ao final da legislatura, em 2020, entrem os restantes. Como deu conta ao Diário dos Açores, “trata-se de um número que corresponde a praticamente 9% dos professores do quadro, sendo um valor significativo o que, obviamente, tem reflexos nas contratações. Já nos estamos a aproximar, ao nível das contratações, a valores mais idênticos aos da Madeira e de Portugal Continental”, disse, acrescentando que “este é o que consideramos ser o caminho certo; é os professores entrarem para um quadro de escola e não para um quadro mais alargado como acontece no Continente e na Madeira, até pela própria natureza geográfica dos Açores. Esta redução da precariedade vemos com bons olhos e também é a demonstração daquilo que vínhamos dizendo que era possível entrarem mais pessoas para o quadro e reduzir a precariedade”.

 

Açores vão precisar de novos professores  

 

Apesar dos Açores serem a Região de Portugal que tem o quadro de docentes menos envelhecido, o arquipélago também corre o risco, como alertou esta semana Fernando Nogueira, Secretário-Geral da Fenprof, de ficar com falta de professores. António Lucas deu como exemplo para este facto, as escolas principais dos concelhos de Ponta Delgada, Ribeira Grande, Angra do Heroísmo e Praia da Vitória, onde, garante, se constata “um quadro bastante envelhecido”. Explica este responsável que “o facto de se ter alterado as idades das aposentações, levou a este caminho para além do facto da carreira ter deixado de ser atractiva, como era há 20 anos”.

Para o presidente do SPRA, “temos um hiato na formação, ou seja, se formos às universidades vamos ver que o número de alunos inscritos nos cursos de ensino é muito reduzido, portanto a grande preocupação passa por perceber como se vai substituir a quantidade de professores que se irão aposentar porque temos realmente um número significativo de professores com 60 anos ou mais, sendo que o número dos professores com 50 anos ou mais ainda é maior”.

Nos Açores, o maior grupo etário dos docentes é entre os 50 e os 60 anos.

 

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