Sindicato denuncia atrasos nos processos de avaliação do desempenho nas IPSS

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Publicado em 24-09-2019

Escrito por Redacção

O Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos (SINTAP) dos Açores denunciou o “clima de insatisfação” dos trabalhadores das IPSS do Faial e do Pico devido aos atrasos nos processos de avaliação de desempenho.

O sindicato, que reuniu nos locais de trabalho das IPSS/Misericóridas das duas ilhas entre 16 e 20 de Setembro, diz ter detectado  “o clima de insatisfação, impaciência e contestação que grassa no seio dos trabalhadores da administração pública regional pelos atrasos anormais e incompreensíveis registados nos respectivos processos de avaliação do desempenho e, consequentemente, pelo adiamento que daqui resulta no que toca ao pagamento das respectivas progressões obrigatórias vencidas este ano”.

Segundo refere o sindicato em comunicado, “por força do descongelamento das progressões operado pela Lei que aprovou o Orçamento de Estado para 2019, este ano há lugar a alteração obrigatória para a posição remuneratória imediatamente seguinte àquela em que o trabalhador se encontra, caso este tenha acumulado 10 pontos nas avaliações do desempenho referido às funções exercidas durante o posicionamento remuneratório em que se encontra, sendo os efeitos desta alteração do posicionamento remuneratório reportados a 1 de Janeiro de 2019”.

No entanto, continua o SINTAP, “em virtude dos atrasos anormais registados na atribuição das avaliações de desempenho referentes ao ciclo avaliativo de 2017/18 os trabalhadores estão pura e simplesmente impedidos de progredir nas respetivas carreiras, precisamente por não saberem das avaliações deste seu último desempenho, e assim de receberem os aumentos daqui resultantes”.

A estrutura sindical já informou o Governo Regional sobre a situação, questionando sobre “o porquê de, chegado a esta altura do ano, não se encontrarem concluídos os processos de avaliação do desempenho de milhares de funcionários públicos regionais e processadas e pagas as progressões a que têm direito”, afirmando aguardar “pela resposta e consequente acção correctiva”.

Ainda no âmbtio das reuniões realizadas, o SINTAP afirma haver insatisfação por parte dos trabalhadores face ao “impasse em que se encontra o processo negocial com a URMA e URIPSSA tendente à actualização anual dos seus salários e à revisão do respectivo acordo colectivo de trabalho”. Os trabalhadores terão manifestado interesse em “avançar para a greve como forma de protesto e pressão”, revelou o sindicato, na nota enviada.