Pescadores já perderam este ano cerca de 4 milhões de euros

pescadoresO valor da pesca descarregada este ano, de Janeiro a Novembro, é menor em cerca de 4 milhões de euros do que em igual período do ano passado.

Este ano o valor atingiu os 31, 9 milhões, quando no período homólogo foi de 35,7 milhões de euros.

As ilhas que mais perderam valor de pesca descarregada são Santa Maria, S. Miguel, S. Jorge, e Pico, enquanto as restantes têm registado aumentos.

A quantidade de pesca descarregada tem diminuiu naquele período, passando de 11, 5 milhões de quilos para 7,8 milhões este ano.

É neste sentido que o sector da pesca tem solicitado a activação do Fundopesca, sobretudo com as intempéries dos últimos dias, que deixaram muitos pescadores em terra.

Ontem, o Diretor Regional das Pescas e, por inerência, Presidente do Conselho Administrativo do Fundopesca, convocou para amanhã, 8 de Janeiro, na Horta, uma reunião deste órgão para analisar os critérios de accionamento do fundo, considerando a monitorização das descargas de pescado e do valor realizado em lota.

O Conselho Administrativo do Fundopesca é um órgão consultivo em que têm assento representantes dos pescadores, dos armadores, da Lotaçor e das secretarias regionais da Solidariedade Social e do Mar, Ciência e Tecnologia.

O Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca dos Açores, vulgarmente designado por Fundopesca, foi criado em 2002 com o objectivo de atribuir uma compensação salarial aos pescadores açorianos quando, em determinadas situações previstas na lei, estejam condicionados no exercício da sua atividade.

O diploma que regulamenta o Fundopesca foi alterado em janeiro de 2016, prevendo que a quebra de rendimentos seja um critério para a activação deste mecanismo de apoio financeiro aos profissionais do sector.

O novo quadro legal veio permitir também reduzir o período de tempo entre a perda de rendimento e o efectivo pagamento da compensação salarial.

É da competência do Conselho Administrativo avaliar o cumprimento dos critérios a observar para a activação deste fundo.

Desde que foi criado, o Fundopesca foi accionado 23 vezes, representando um valor de quase sete milhões de euros.