Vasco Cordeiro manifesta em Bruxelas que é necessário uma Política de Coesão forte

Vasco Cordeiro e Elisa Ferreira

O Presidente do Governo transmitiu ontem à Comissária Europeia para a Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, a necessidade de uma Política de Coesão reforçada para o período de 2021-2027, alertando também para os constrangimentos para as regiões de eventuais atrasos na sua entrada em vigor.

A posição de Vasco Cordeiro foi manifestada, em Bruxelas, à Comissária Elisa Ferreira num encontro que decorreu no âmbito da iniciativa ‘Aliança para a Coesão’, promovida pelo Comité das Regiões e que os Açores subscreveram em Janeiro de 2018.

Em declarações aos jornalistas, o Presidente do Governo dos Açores, que também preside à Conferência das Regiões Periféricas e Marítimas da Europa (CRPM), adiantou que as propostas conhecidas para a futura Política de Coesão são, até ao momento, “profundamente negativas”.

Nesse sentido, Vasco Cordeiro adiantou que, além do montante de recursos financeiros a alocar a esta política, está também em causa a possibilidade das regiões serem chamadas a um esforço acrescido, uma vez que a proposta para 2021-2027 prevê que a taxa de comparticipação dos investimentos passe dos actuais 15 para os 30 por cento.

Além disso, a possibilidade de eventuais atrasos na entrada em vigor do próximo quadro financeiro plurianual “é um aspecto importante”, tendo em conta que esta situação poderá provocar uma interrupção no caminho de desenvolvimento que tem sido seguido pelas regiões.

Segundo disse, no caso de Portugal, o Primeiro-ministro, António Costa, “tem sido um dos paladinos da defesa da Política de Coesão de forma clara e efectiva”, no sentido de esta se manter como um instrumento essencial para concretizar o projecto político europeu.

“Neste momento, um dos grandes problemas é que a maioria dos países diz ‘isso é o que queremos gastar, para o que é que isso dá?’. No entanto, a pergunta deve ser ‘essa é a União Europeia que nós queremos, quanto é que isso custa?’”, sublinhou o Presidente do Governo.

De acordo com Vasco Cordeiro, quando se fala da Política de Coesão, na prática, “estamos a falar de hospitais, de formação, de escolas, de qualificação, de algo que tem a ver com a vida diária das pessoas”.

“A grande questão que se coloca, desde logo, é se os europeus estão dispostos a prescindir de uma Política de Coesão que vale por si, mas que também vale por tudo aquilo que potencia em relação a outras matérias”, disse Vasco Cordeiro, ao exemplificar com o contributo que as regiões dão para o desenvolvimento do mercado único.

Relativamente ao Mecanismo de Transição Justa, o Presidente do Governo referiu que “não há nada que obste a que este mecanismo seja considerado dentro da Política de Coesão e que, por esta via, signifique um reforço da própria Política de Coesão”.

Vasco Cordeiro participou neste encontro, que se realizou no Comité das Regiões, enquanto Presidente da CRPM, organização de cooperação inter-regional que integra cerca de 160 regiões de 25 países europeus, agregando cerca de 200 milhões de cidadãos.

Vasco Cordeiro assumiu, pela primeira vez, na Suécia, em Setembro de 2014, a presidência da CRPM, tendo sido reeleito, por unanimidade, nas assembleias-gerais deste organismo que decorreram em Ponta Delgada, em 2016, e no Funchal, em 2018.