XI Congresso do PCP-Açores marcado para 4 e 5 de Abril

CDU - conferência de imprensaA cidade da Horta, no Faial, vai acolher o XI Congresso Regional do PCP Açores, nos dias 4 e 5 de Abril, segundo foi ontem anunciado em conferência de imprensa. Com as eleições legislativas regionais à vista, o PCP tem como objectivo “ultrapassar barreiras” e “intensificar a acção” junto dos açorianos.

Segundo o coordenador regional do partido, a “influência social e política do PCP nos Açores e a importância da eleição de deputados para a ALRAA” é considerada “fundamental para a democracia e para a autonomia regional”, mas admitiu que este reconhecimento não se tem reflectido nos actos eleitorais.

“Esse reconhecimento por parte da sociedade açoriana não tem tido a correspondente expressão eleitoral, por isso cabe-nos, desde logo, ultrapassar essas barreiras e intensificarmos a nossa acção junto do povo açoriano, demonstrando assim que o PCP e a CDU têm um papel fundamental e eficaz nos Açores”, disse Marco Varela.

Para o partido, o actual quadro parlamentar plural na Região “é marcado negativamente pela existência de uma maioria absoluta que condiciona o diálogo democrático, menorizando o papel da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores”.

A direcção regional do PCP esteve reunida no passado sábado, em Ponta Delgada, onde  definiu como prioridades intervir “política e institucionalmente sobre as questões do trabalho com direitos, do combate à precariedade laboral, do combate à pobreza e à exclusão social, da valorização salarial, dos rendimentos das famílias, dos complementos regionais da coesão, da justiça e do desagravamento fiscal, de dinamização do mercado interno, da fiscalidade e dos serviços públicos de qualidade e da tutela do ambiente”.

Marco Varela destacou que, “relativamente a qualquer um destes assuntos os açorianos poderão contar com uma intervenção [do PCP] firme e orientada para um crescimento real e equitativmente distribuído”.

Para o partido, o crescimento económico da Região “passa forçosamente por aumentar o rendimento disponível das famílias, por aliviar os sacrifícios sobre os trabalhadores, por aumentar o poder de compra dos açorianos”.

A reunião serviu ainda para analisar a situação política e social nacional e regional. 

“A situação económica e social da Região é preocupante. Os Açores têm 80 mil pessoas a viver em situação de pobreza. Isso significa que 3 em cada 10 açorianos vivem com menos de 501 euros mensais, e mais de 16 mil pessoas sobrevivem com o Rendimento Social de Inserção, perfazendo um total de 6 mil famílias”, apontou o partido, alertando ainda que “o número de precários ronda os 23400, o que corresponde a 23% dos trabalhadores da Região”. Números que, para o PCP, demonstram “o fracasso das políticas seguidas pelos sucessivos governos regionais e da República”.

Os comunistas açorianos manifestaram ainda preocupação com “a profunda retracção” dos salários mínimos, a “enorme desigualdade salarial entre homens e mulheres” e com o alargamento do “fosso entre os salários médios dos trabalhadores do continente português e os dos Açores”. 

“Aumentaram as dificuldades das famílias e o custo de bens e serviços essenciais. Aumentam as dificuldades no acesso à saúde e restringe-se o acesso à educação e ao conhecimento, nomeadamente ao Ensino Superior”, lamenta.

Segundo denuncia o PCP Açores, “o resultado de todos estes factores é o alastrar de situações de carência económica grave e de pobreza, mesmo entre trabalhadores empregados, que têm de ser compensados por apoios do RSI, deixando uma fatia cada vez maior da população sem possibilidades de assegurar uma existência digna e sem perspetivas de futuro”.

O PCP defende ainda “a defesa dos postos de trabalho dos trabalhadores portugueses na Base das Lajes” como a “contrapartida mais efectiva, senão única, face à utilização daquela infraestrutura pelos norte-americanos”, repudiando “a situação de 13 trabalhadores precários da Base das Lajes, alguns destes em funções desde 2001”, e reitera que as soluções encontradas para o abastecimento das Flores e do Corvo “nunca foram suficientes e sempre estiveram condicionadas”.