Livre defente referendo sobre construção de incineradora em São Miguel
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- Publicado em 02-04-2020
- Escrito por Redacção
O partido Livre-Açores voltou a manifestar-se contra o concurso para a construção de uma incineradora em São Miguel, apelando a um referendo sobre o tema.
“O Livre-Açores acredita que, devidamente informados, os açorianos não se sentirão representados nesta decisão da AMISM. Desafiamos pois a AMISM a aceitar o repto de um referendo regional sobre o assunto”, lê-se num comunicado veiculado pelo partido. O Livre refere que o “referendo deve ser precedido de um processo de democracia deliberativa”.
“Propomos a intervenção do Governo Regional para que, pela primeira vez na Região, se convoque uma Assembleia de Cidadãos. Estas assembleias são constituídas por pessoas escolhidas aleatoriamente, as quais deverão ouvir os argumentos a favor e contra a construção da incineradora e, após um processo de deliberação, emitir um parecer sobre o sentido do voto no referendo”, lê-se no mesmo comunicado, onde o Livre acusa os presidentes das Câmaras Municipais de São Miguel de “falta de visão quanto à sustentabilidade do nosso modo de vida”.
O novo concurso foi lançado pelo preço base de 58 milhões de euros. Os primeiros concursos para a construção da Central de Valorização Energética de São Miguel foram anulados. O último deles tinha sido anulado em Outubro do ano passado pelo Tribunal Administrativo de Ponta Delgada e ninguém recorreu da decisão do tribunal, voltando tudo à estaca zero.
Na altura, o projecto estava orçado em cerca de 64 milhões e meio de euros. Agora a obra é posta a concurso público internacional pelo preço base de 58 milhões de euros, em resultado do redimensionamento do projecto inicial.
As propostas deverão ser apresentadas dentro dos próximos três meses e o prazo de execução do contrato é de 32 meses.
O novo concurso avança numa altura em que há uma petição pública para travar o projecto.
