Porto de Abrigo quer dois terços do salário mínimo pago a pescadores afectados pela pandemia

pescaA cooperativa Porto de Abrigo quer um aumento do valor pago através do Fundopesca aos pescadores açorianos afectados pela crise da pandemia Covid-19, defendendo a activação deste apoio também em Abril.

A 1 de Abril, o Conselho Administrativo do Fundopesca anunciava a activação deste fundo de compensação salarial para os pescadores face à análise das descargas efectuadas entre 2 e 25 de Março. Segundo o Executivo, os beneficiários do fundo vão receber metade do salário mínimo regional (333,37 euros) por quebras de rendimento decorrentes da situação provocada pela pandemia da Covid-19 naquele período. 

Um valor que, para a Porto de Abrigo, deve ser mais elevado. “O pagamento deste apoio deve ser universal, abrangendo todos os pescadores inscritos na Segurança Social nos dois primeiros meses do decorrente ano e, no mínimo deve corresponder a dois terços do Salário Mínimo Regional (444,50€), valor que contempla os trabalhadores em regime de recibo verde”, lê-se num comunicado enviado às redacções.

A organização pede ainda que o fundo seja accionado também em Abril: “Recordamos que este é já o segundo mês em que a pesca está a ser afectada, pelo que o mecanismo deve ser accionado também para o mês de Abril”.

A cooperativa alerta ainda para a necessidade de “simplificação dos processos de pagamento das ajudas relativas ao Posei Pescas, ao combustível e dos seguros de acidentes de trabalhos valores estes correspondentes ao ano de 2019”.

No mesmo comunicado, a Porto de Abrigo sublinha “a importância de que todos cumpram as regras determinadas pelas autoridades de saúde no sentido de evitar a propagação do vírus”.

“Esclarecemos os pescadores cuja embarcação se encontre a operar em área diferente do concelho em que residem de que devem fazer-se acompanhar dos documentos da embarcação (Licença de Pesca 2020, Rol de Matricula actualizado, Título de Propriedade e documentos de identificação individual)”, requisitos “sem os quais as embarcações não podem sair para o mar”.