Erro no processamento de ordenados obriga assistentes operacionais a devolverem parte do salário

Hospital PDL2

Todos os assistentes operacionais do Hospital do Divino Espírito Santo (HDES) de Ponta Delgada estão a ser contactados por e-mail para devolverem parte do salário recebido desde o início deste ano. Isto devido a um alegado erro no processamento dos ordenados destes profissionais que terão de restituir 21,68 euros por cada salário recebido até Abril (86,72€ no total). 

A situação gerou descontentamento junto dos trabalhadores, que foram surpreendidos com o pedido. Segundo João Mota, do Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas, não está em causa a legalidade da situação, mas sim “a falta de reconhecimento” do “trabalho e sacrifício” dos trabalhadores em época de pandemia, após “tudo o que passaram e estão a passar desde Março, com turnos de 20, 16 e 12 horas seguidas, muitos sem folgar”. 

“Torna-se muito chato quando não há uma palavra de apreço a estes profissionais que tanto trabalharam durante a pandemia (…), mas, pelo contrário, o que chega é uma mensagem surpresa do hospital: ‘vocês receberam, mas agora têm de nos devolver este valor’”, conta João Mota. “Qualquer profissional ficaria chateado com esta situação, tendo em conta as horas que trabalharam, os dias que passaram sem ver as suas famílias, os dias que ficaram sem uma única folga”, apontou o sindicalista.

O delegado sindical confirmou ao Diário dos Açores que os assistentes operacionais foram contactados pelo departamento de recursos humanos do HDES “a informar que houve um pagamento indevido do salário base, que foi de 666,75€ quando o valor a pagar deveria ter sido de 645,07€”. O hospital não deu prazo para a devolução, mas solicita aos trabalhadores que estabeleçam um acordo de pagamento.

 “O e-mail que foi enviado a todos os assistentes operacionais do hospital de Ponta Delgada remete para o decreto-lei n.º 10/B2020 e, após consultarmos o gabinete jurídico do sindicato, a verdade é que a lei assiste ao hospital e os assistentes operacionais terão de devolver o que receberam de forma indevida, por lapso do hospital de Ponta Delgada”, conta João Mota. 

Mesmo assim, diz que a situação não deixa de ser “extremamente desagradável”. “Os trabalhadores, até ao momento, têm dado o corpo e alma à luta contra a covid-19, têm respondido às necessidades da instituição, dada a situação de pandemia que todo o país está a atravessar. O pessoal dos hospitais foi dos mais massacrados ao nível da quantidade de horas de trabalho e, no HDES, houve pessoas que fizeram 12, 16 e até 20 horas seguidas de trabalho, mas nunca chegou uma palavra de apreço para com os assistentes operacionais e restantes equipas”, refere ao Diário dos Açores.

João Mota defende que o hospital, “numa tentativa de amenizar a situação, deveria pelo menos ter enviado uma palavra de apreço a todos os profissionais que tanto deram à instituição nestes últimos meses”.

“Não é que não queiramos devolver o dinheiro, porque a Lei assim o obriga, mas deveria ter havido uma atenção no meio deste processo. Aliás, poderiam, talvez, até ter considerado perdoar a situação e corrigir o valor do salário daqui em diante, por uma questão de consideração”, afirmou o delegado do Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas.