BE quer ouvir Governo sobre ameaças de despedimentos e contrato com Ryanair

António Lima - parlamento Jul2019O deputado do Bloco de Esquerda António Lima anunciou Sexta-feira que o partido vai requerer a audição do Governo Regional, da Ryanair e do Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil no parlamento dos Açores para prestar esclarecimentos sobre alegadas ameaças de despedimentos na companhia aérea irlandesa.

“O Governo Regional acaba de celebrar um contrato de promoção turística no valor de um milhão de euros com a Ryanair, companhia aérea low-cost que está a ameaçar despedir os tripulantes de cabine da base de Ponta Delgada que não assinem um acordo ilegal e absurdo”, começa por apontar o partido em comunicado.

O líder parlamentar do BE considera que o contrato de promoção do destino assinado entre o Governo Regional e a Ryanair é um “subsídio encapotado”, e mostra-se preocupado pelo facto de “a empresa receber apoios públicos, como foi o caso do lay-off, devido à pandemia, mas não respeitar os seus deveres perante os trabalhadores”.

O Bloco de Esquerda recorda que “a Ryanair propôs um acordo ao trabalhadores da base de Ponta Delgada que implicava uma redução de 30% do salário – ficando abaixo do salário mínimo – e a renúncia aos créditos laborais anteriores a 2018 – que segundo o SNPVAC, com quem o BE reuniu esta manhã [ontem]por videoconferência corresponde a uma poupança de cerca de 5 milhões de euros para a empresa”.

“O governo regional não pode aceitar que uma empresa que recebe apoios públicos não cumpra a legislação laboral portuguesa e trate assim os seus trabalhadores”, disse António Lima, em declarações aos jornalistas após a reunião.

Tendo em conta que o Governo Regional vai pagar um milhão de euros à Ryanair para promover a rota entre os Açores e o Reino Unido, o BE quer conhecer o caderno de encargos do concurso público realizado, e tendo em contra que esta rota está actualmente suspensa, o BE quer saber se o contrato se irá manter.

Caso seja aprovada pela maioria socialista, a audição do Governo Regional no parlamento dos Açores “deverá servir também para perceber qual a posição do Governo Regional relativamente a este conflito entre a Ryanair e os seus trabalhadores que vivem e trabalham na Região”.