Mota Amaral e Carlos César revisitam a Autonomia dos Açores

livro josé andrade açorianosOs antigos presidentes do Governo Regional, Mota Amaral e Carlos César, participam hoje no lançamento do livro “A Vontade dos Açorianos - Os órgãos de governo próprio da Região Autónoma dos Açores (1976-2020)”, da autoria de José Andrade.

A apresentação pública desta obra editada pela Letras Lavadas assinala os 44 anos da primeira eleição do Parlamento dos Açores, a 27 de junho, e tem lugar às 18h30 na sala principal do Coliseu Micaelense, com entrada livre, assegurando o cumprimento das recomendações de distanciamento físico.

João Bosco Mota Amaral e Carlos César assinam os dois prefácios do livro e usam da palavra na sessão de lançamento, testemunhando a sua experiência como presidentes do Executivo açoriano, respectivamente, de 1976 a 1995, pelo Partido Social Democrata, e de 1996 a 2012, pelo Partido Socialista.

O primeiro Presidente do Governo Regional, no seu prefácio, recorda que “quem esteve na primeira linha da luta nesses anos de brasa não esquece as divergências existentes entre os que se agarravam às fórmulas antigas, que desejavam certamente vivificar com algum lustro democrático, e os que propugnavam um verdadeiro corte radical com as soluções do passado e a adesão entusiástica a algo verdadeiramente novo”.

O fundador do PSD/Açores recorda ainda que “a nova Autonomia confrontou-nos também com a proposta independentista, que teve impulso nos Açores e na América nos tempos mais quentes da Revolução, quando parecia que as forças revolucionárias, lideradas pelo Partido Comunista, iriam prevalecer e dominar Portugal”.

“Houve durante um certo tempo alguma confusão de campos e de objetivos, mas a clarificação impôs-se, sem deixar lugar a dúvidas e sem desistir dos justos sonhos de um governo próprio para os Açores, democraticamente protagonizado pelo Povo Açoriano, por mais que bramassem os centralistas portugueses com as habituais acusações de separatismo, de resto comprovadamente infundadas”, escreve Mota Amaral.

O Presidente dos primeiros cinco governos regionais considera que “a grande vitória da Autonomia Constitucional é a sua consensual aceitação, hoje, por todas as forças políticas, incluindo aquelas que vigorosamente a combateram, tendo debalde que não fosse estabelecida”. “Convém manter sempre presente que se não tivéssemos lutado, nas urnas e nas ruas, pela nossa Autonomia, não teríamos passado da cepa torta...”, conclui.

Já o líder socialista Carlos César, que sucedeu ao Governo transitório do social democrata Madruga da Costa (1995-1996), encerra o seu prefácio da seguinte forma: “Mota Amaral foi dezanove anos Presidente do Governo. Eu fui dezasseis e, lembro, autor da proposta de norma de limitação de mandatos, recordando que “a ética da lei da República exige a disponibilidade para se abandonar o cargo público exercido”.

No período em que presidiu a quatro governos consecutivos, Carlos César recorda, desde logo, a necessidade de forçar a arquitectura da Autonomia na sua vertente financeira: “Só com a vitória do PS em 1996 esse suporte essencial ao exercício autonómico teve condições para ser trabalhado e aprovado, garantindo, até hoje, a transparência e a previsibilidade que os humores políticos até então nunca asseguraram”.

No seu prefácio, o terceiro Presidente do Governo Regional manifesta ainda a sua preocupação pelo facto de “em 2016, seguindo uma tendência, a abstenção ter sido quase o dobro da verificada na primeira eleição”. “Sobre este último aspecto podemos e devemos trabalhar”, refere. “Sempre fui a favor do voto obrigatório, mas há outras soluções, menos imperativas, que podem ajudar a ultrapassar esse elo fraco das democracias”, acrescenta.

Mas, para Carlos César, “o que mais interessa é destacar o seguinte: em todos os actos eleitorais uns sempre foram dizendo que eram mais autonomistas do que os outros, mas nenhum questionou alguma vez a Autonomia. Não obstante as alterações dos protagonistas e político-partidárias próprias da alternância e do tempo decorrido, esse consenso é um dos mais valiosos acervos políticos do último meio século nos Açores”.