Coesão social é o grande desafio da UE para a recuperação pós-Covid, afirma Vasco Cordeiro

Vasco Cordeiro - videoconferênciaO Presidente do Governo participou ontem, por videoconferência, na reunião da Mesa do Comité das Regiões, que contou com a presença dos representantes permanentes da Alemanha, de Portugal e da Eslovénia junto da União Europeia, que compõem o ‘trio’ de Estados-Membros que vão presidir, nos próximos 18 meses, ao Conselho Europeu.

Neste encontro, os três representantes apresentaram o programa da Presidência do Conselho para o período entre 01 de Julho de 2020 e 31 de Dezembro de 2021, considerado decisivo para as pretensões das regiões, tendo em conta as decisões que serão tomadas sobre o próximo período de programação financeira para 2021-2027 e o futuro das Políticas de Coesão e Agrícola Comum.

Segundo Vasco Cordeiro, que é também Primeiro Vice-Presidente do Comité das Regiões, este ‘trio’ assumirá estas funções numa altura crucial para o projecto europeu, tendo em conta a necessidade, não só de se chegar a um acordo sobre o próximo orçamento comunitário, mas também providenciar respostas céleres para a recuperação económica da Europa.

“Um orçamento que corresponda às nossas ambições e necessidades diárias e que seja descentralizado” para responder aos desafios que enfrentam os Estados-Membros e as Regiões, através de uma Política de Coesão renovada e promotora da coesão territorial, social e económica, salientou o Presidente do Governo, para quem a proposta apresentada pela Comissão representa “um bom passo na direção certa”.

Na sua intervenção, Vasco Cordeiro salientou, por outro lado, a necessidade da União Europeia ter em conta a dimensão social da recuperação, face aos desafios colocados pela pandemia da COVID-19, defendendo, por outro lado, que as regiões devem ter um papel político a desempenhar na Conferência sobre o Futuro da Europa, uma iniciativa lançada pela Comissão Europeia.

A Presidência do Conselho é exercida em regime rotativo pelos Estados-Membros da UE por períodos de seis meses.

Os Estados-Membros que exercem a Presidência trabalham em estreita cooperação em grupos de três, chamados ‘trios’, um sistema instituído pelo Tratado de Lisboa em 2009.

O ‘trio’ fixa os objectivos a longo prazo e prepara uma agenda comum que estabelece os temas e as principais questões que o Conselho irá tratar ao longo de um período de 18 meses.

Com base nesse programa, cada um dos três países prepara o seu próprio programa semestral mais detalhado.

Esta reunião da Mesa do Comité das Regiões decorreu na véspera da sessão plenária deste organismo, que conta com mais de 350 representantes de regiões e cidades de todos os Estados Membros da União Europeia e que decorrerá, por videoconferência, nos próximos três dias.