Irmandade S. Pedro ad Vincula põe à venda casa contra vontade do dador

Padre WeberA polémica não é de agora. Foi denunciada neste jornal. O Padre Weber Pereira doou à Irmandade S. Pedro ad Vincula, uma associação de padres da Diocese de Angra, uma casa em Ponta Delgada, para residência de sacerdotes. A Irmandade quis dar outro destino ao edifício e o doador pôs a questão em Tribunal, tendo este decidido a favor do padre Weber Pereira. Agora, quase três anos depois, a Irmandade volta à carga e fez tábua rasa da decisão judicial. 

A indignação deWeber Pereira está descrita na entrevista que se segue.

 

Consta que a Irmandade de São Pedro ad Vincula pôs a casa que o senhor lhe doou, à venda, contrariando assim uma decisão do Tribunal. Como interpreta isso? Tem  conhecimento deste processo de venda?

Não tenho conhecimento formal de nada disso. No entanto, há indícios fortes de que aquela casa está à venda à Associação dos Autistas de São Miguel, com o apoio da Secretaria Regional da Solidariedade e Segurança Social. 

Acho estranho que tenham pensado nesta venda sem que de tal me tenham dado qualquer conhecimento. 

É que a Irmandade deveria saber que sem o meu consentimento a venda ou utilização da casa para outros fins que não seja para residência de sacerdotes, não se pode efectuar. Até porque há uma sentença judicial, transitada em julgado, que diz claramente que há uma cláusula modal na escritura de doação que impede que seja dado qualquer fim que não seja o da residência sacerdotal.

Antes da sentença, a Irmandade, que tinha arrendado a casa à Associação dos Autistas, escudava-se no argumento de que revertendo a renda para a Irmandade, estava cumprida a finalidade da doação. Ficou absolutamente esclarecido que aquilo que estavam a fazer colidia frontalmente com a referida cláusula modal.

 

E há quanto tempo se arrasta esta questão?

Arrasta-se há quase três anos. 

Certamente que a Irmandade talvez quisesse esperar da minha parte a execução da sentença, isto é, que eu assumisse o odioso papel de pôr os autistas na rua, pondo, talvez, a opinião pública contra mim, ficando a Irmandade com a supremacia moral sobre o próprio doador, mascarando assim a verdade dos factos. Aproveitando o ensejo desta entrevista penso que a opinião pública ficará devidamente informada de que o ónus de uma possível tomada da posição que afecte a tranquilidade da vivência dos autistas naquela casa deverá recair totalmente sobre a Irmandade. 

Atendendo a que a finalidade que tive ao doar aquela casa à Irmandade de  São Pedro ad Vincula desapareceu com a abertura do Lar Betânia, teria tido muito gosto que ela tivesse sido doada à Associação dos Autistas. 

Tal não foi possível por obstinação de quem a dirige, dando a impressão de que aquele imóvel tinha uma importância tal para a Irmandade que se eu não tivesse feito a doação, ela teria entrado em insolvência.

 

Então, agora, o que se pode seguir?

A casa está à venda, mas insisto que para que tal se possa concretizar é necessário que o doador liberte a Irmandade da cláusula modal que impede a venda ou qualquer outra utilização que não seja a residência sacerdotal, como acima referi. Eu não me oponho a que tal venda seja feita, pois como se deve calcular, não me agradaria ver a casa vazia. Simplesmente, para alterar a cláusula modal, tenho de impor algumas condições.

 

E quais são as condições que pretende impor?

Estamos numa situação difícil para muitas pessoas devido à pandemia. 

Penso por isso que numa primeira abordagem, uma parte substancial do dinheiro resultante da venda deveria ser para ajudar a minimizar algumas situações penosas que esta situação está a criar. 

Qualquer negociação a fazer com a Irmandade terá de obedecer a esta minha preocupação de ajudar pessoas constituídas em necessidade.

 

E se a Irmandade não estiver de acordo com esta sua pretensão?

É verdade que pôr a Associação de Autismo na rua é uma atitude muito complicada para mim, mas se a tal me vir obrigado, na sequência da sentença do Tribunal, penso que fica claro perante a opinião pública que o odioso de tal procedimento deverá ser exclusivamente imputado à Irmandade de São Pedro ad Vincula, que, sendo uma associação de padres, não lhes ficaria nada mal colaborar  de forma concreta no amenizar de algumas difíceis situações que estão a ser vividas por causa da pandemia.

 

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