“A sociedade açoriana, apesar do polvo, já não quer o PS”

Arnaldo Ourique, jurista  Arnaldo Ourique1

Como analisa, em síntese, os resultados eleitorais?

Foi uma imagem hilariante ver a presidência bicéfala do PS-Açores na noite eleitoral: Vasco Cordeiro repetia até à exaustão que ganhou as eleições e que será o próximo presidente do governo; Carlos César de mãos juntas como que a rezar “por favor, não compare o caso nacional com o regional”. Uma imagem que ficará nos anais da história política açoriana sobre verticalidade política. 

Carlos César dizia em 1994, que «Mota Amaral» «deve o seu cargo a 53% eleitorado», por isso «há uma crise de representação democrática»; mas agora com a eleição de Vasco Cordeiro com 39,1% do eleitorado ele não aceita as evidências. 

Há, evidentemente, uma vitória do PS, mas ao mesmo tempo é uma enorme derrota: o PS não obteve a maioria que ajudou a arquitectar com a aprovação à última da hora da lei eleitoral que funcionou contra ele, com a incisão do voto antecipado que funcionou contra ele, com a intervenção de instituições alheias aos actos eleitorais, a Autoridade Tributária!, que funcionou contra ele, com a máquina dos serviços públicos a lutar a seu favor mas que, mesmo assim, não foi suficiente, assim como não foi suficiente a distribuição de promessas de mais dinheiro. 

Se o PS tivesse feito eleições nas mesmas condições que os restantes partidos, teria perdido profundamente as eleições. Esse dado é significativo: parece indicar que a sociedade açoriana, apesar do polvo, já não quer o PS. 

O grande problema – é se a oposição, toda, saberá entender isso para fazer a mudança.

O número de partidos políticos no Parlamento aumentou, isso é positivo para a democracia; no entanto, se o Parlamento é o órgão por excelência da democracia e da autonomia, ele tem falhas tectónicas, e isso poderá ser difícil. 

Por ora, os açorianos cumpriram a sua função: o número de votantes aumentou e, por isso, temos de valorizar os que votaram e não os que não puderam votar. 

Apesar do novo método generalizado do voto antecipado, a abstenção é alta. No entanto esse fenómeno percorre o mundo da actualidade por um certo descrédito na democracia, pois todos os cadernos eleitorais, desde sempre e em todos os países democráticos, têm problemas próprios e em todas as eleições. 

Assim como a lei da paridade obriga os partidos políticos a colocar nas suas listas eleitorais um certo número de mulheres, mas não as obriga a aceitarem tal função; do mesmo modo é impensável obrigar o cidadão a votar, tornando um deve numa obrigação, como alguns defendem, Carlos César, do PS, e André Ventura ,do Chega.

 

O que acha que vai acontecer nos próximos 4 anos?

Com o esquadro que sai das eleições é possível que se façam eleições antecipadas já em 2021. E devemos preparar-nos para isso com normalidade: as eleições são sempre um meio de melhorar a democracia. Essa dificuldade está em que os 25 deputados do PS são difíceis de crescer até aos 29 deputados (número de deputados para maioria parlamentar) – porque o BE só tem 2 deputados; e o PSD terá muitas dificuldades em fazer dos seus 21 deputados uma maioria com apoio do CDS, PPM, IL e Chega: 1º, porque estes partidos vão querer com liberdade de voto lutar pelos seus interesses partidários, 2º, porque esses partidos pensam que se vão fortalecer com essa liberdade. 

Em política a união faz a força; mas a solidariedade política é uma escola de humildade e qualidade democrática. 

Quero dizer: os partidos mais pequenos podem ganhar muito com a situação actual: um acordo escrito por quatro anos também oferece a esse partidos os maior projecção política e experiência, elementos que em caso de eleições antecipadas ajudam muito – quem trabalhou para o interesse colectivo.

As possibilidades são muitas. 

Vejamos uma entre tantas possíveis: se o PSD conseguir um acordo escrito ao centro-direita, pode governar com estabilidade; se não o conseguir, provavelmente interessa-lhe deixar que o PS minoritário governe, 1º, porque tem deputados suficientes para influenciar bastante e crescer ainda mais, 2º, porque assim resguardado, é o PS que tem de lutar para se manter. 

Enfim, parece-nos que os próximos quatro anos não são quatro anos: o PS não vai querer desgastar o partido empurrando o PSD para uma maioria em eleições antecipadas; no entanto não vai querer estar exposto: é que ele, com um parlamento tão colorido, e nalguns casos radicais, terá que justificar muita coisa, mesmo do passado.

Acresce a estas dúvidas que não são poucas, o fraco sistema de governo.  Imaginando que o PS forma governo: em campo entram os vencedores, PS, e os vencidos, a oposição. 

No campo não existe árbitro, os jogadores jogam sozinhos sem mediação política. 

Como árbitro assistente, e, portanto, fora das linhas de jogo, está o Representante da República cuja função é meramente formal, ou seja, apenas verifica que os golos marcados pela legislação está conforme a constitucionalidade, e fica de fora todas as vivências legais e políticas para as quais não tem competência para ajuizar. O segundo árbitro assistente, o Presidente da República, está fora do estádio, muito longe do relvado, nem sequer vê o jogo porque a distância e as paredes do estádio dificultam qualquer análise política; por isso as suas potenciais mensagens são irrelevantes. Entretanto os jogadores, sem árbitro, isto é, sem um órgão regional eleito diretamente pelo povo assim como o é o parlamento, jogam a seu favor e com inteiro à-vontade: uns tentarão fazer um jogo limpo no interesse público, outros, porque sem fiscais de linha e sem árbitro, farão tudo ao seu exclusivo interesse. 

Ou seja, a única salvação da política regional nos próximos quatro anos está em eleições antecipadas. 

O sistema de governo é fraco com maioria absoluta porque permite o abuso de poder e com isso a destruição do desenvolvimento harmonioso que o arquipélago necessita; e com a actual maioria relativa o mesmo sistema é fraco porque o desenvolvimento torna-se incerto ou fica bloqueado em quezilias partidárias e sem regras políticas. 

Daí que, das duas uma: ou o PSD consegue um acordo escrito com os partidos próximos e assim teremos quatro anos de governação minimamente estável; ou não o conseguindo, será muito difícil o PS chegar ao fim dos quatro anos.

 

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