Artur Lima na Vice-Presidência, Bastos e Silva nas Finanças, Clélio Meneses na Saúde e Sofia Ribeiro na Educação

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Publicado em 20-11-2020

Escrito por A Redacção

O Governo presidido por José Manuel Bolieiro já está completo, faltando apenas definir pequenos pormenores da orgânica, com as respectivas direcções regionais, que deverão ter ficado concluídas durante o dia de ontem - revelou ao nosso jornal fonte próxima da coligação.

De acordo com as nossas fontes, está praticamente confirmada a Vice-Presidência com a pasta da Solidariedade e Segurança Social atribuída a Artur Lima, enquanto que o PPM deverá indicar o titular para a Secretaria Regional das Pescas.

Sofia Ribeiro, que foi deputada europeia, deverá ficar com a Secretaria Regional da Educação e Cultura, o antigo deputado terceirense Clélio Meneses será o titular da Saúde e Ana Carvalho, que foi Directora Regional da Habitação num dos governos de Mota Amaral e hoje Técnica Superior do Tribunal de Contas, será a titular das Obras Públicas.

Bastos e Silva, que já foi Secretário das Finanças num dos governos de Mota Amaral, regressa à pasta, enquanto que António Ventura, até agora deputado na Assembleia da República, será o novo Secretário Regional da Agricultura e Florestas.

Para o Turismo não conseguimos confirmar, falando-se em vários nomes, mas sem que as nossas fontes possuem uma certeza, já que a composição do Governo está no segredo apenas de Bolieiro, Artur Lima e Paulo Estêvão.

Duarte Freitas, que algumas fontes indicam como um dos nomes para ocupar a pasta das Relações Externas, também estava a ser equacionado como uma das hipóteses para ocupar a representação dos Açores em Bruxelas.

Quanto à posse do novo Governo, deverá ocorrer na próxima Terça-feira, depois da divulgação pública do mesmo, que deverá ocorrer ainda hoje, depois de José Manuel Bolieiro ser recebido esta tarde pelo Representante da República, Pedro Catarino.

O Presidente indigitado vai apresentar a orgânica e Pedro Catarino deverá publicar ainda hoje o respectivo decreto, ficando o Governo pronto a tomar posse amanhã.

Recorde-se que por força do disposto no Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores, o actual executivo está agora demissionário e limitado a actos de gestão corrente. 

Saliente-se que o Estatuto Político-Administrativo dos Açores prevê, no artigo 86.º, que o início de uma nova legislatura, o que aconteceu na passada segunda-feira na Assembleia Legislativa, implica a demissão do Governo Regional.

Entretanto, o Presidente do PSD, Rui Rio, assumiu que a solução encontrada pelo seu partido para formação do Governo nos Açores não foi a melhor para o partido, mas garante que foi Pedro Catarino a exigir garantias do governabilidade “preto no branco”. 

Embora não queira Ventura no Governo, admite formar um Executivo com um eventual apoio do Chega no parlamento nacional. 

Em entrevista à TVI, o Presidente social-democrata defendeu que, “do ponto de vista do interesse do PSD”, teria sido preferível que o partido de André Ventura ficasse fora da equação, mas frisou que foi o “Ministro da República” a exigir um documento escrito que garantisse a estabilidade política à região autónoma. 

Criticou os “sábios” e “doutos comentadores” que advogaram que o Chega devia ter sido confrontado com a escolha de viabilizar um Governo do PS ou um Governo PSD/CDS/PPM para a região sem integrar a nova maioria parlamentar. 

PSD-Madeira elogia solução 

encontrada nos Açores

A Comissão Política do PSD-Madeira enalteceu ontem a solução política encontrada pelo PSD-Açores para assegurar a governação neste arquipélago.

O PSD-Madeira considera-a uma solução “facilitadora e promotora da necessária convergência de interesses em prol da luta e afirmação da Autonomia, contra o centralismo de um Estado que, infelizmente, teima em relegar, para segundo plano, a realidade insular do seu País”.

Questionado sobre se a “solução encontrada” enaltecida pelo PSD-M inclui a parceria com o Chega, o secretário geral José Prada respondeu que “inclui o programa de Governo que foi sufragado pela população dos Açores”.

PS-Madeira classifica Chega 

de “abutres”

Por sua vez,  o Presidente e deputado do PS na Assembleia Legislativa da Madeira, Paulo Cafôfo, acusou o PSD de fechar as portas aos socialistas, mas não hesitar em abri-las aos “abutres oportunistas e populistas” do Chega.

Ao intervir na Assembleia Legislativa, Paulo Cafôfo observou que o PSD e o CDS, partidos que fazem parte do XIII Governo Regional, não possuem “cultura e diálogo democrático” por chumbarem sempre as iniciativas e os contributos da oposição no combate à epidemia da Covid-19 e suas consequências na economia, lembrando uma iniciativa socialista no valor de 65 milhões de euros para apoio ao sector do turismo chumbada pela maioria.

“Quando se fecham as portas a nós (PS), abrem-se as portas a abutres oportunistas, populista e xenófobos para tomar de assalto o sistema político e controlarem partidos que se dizem social-democratas”, numa alusão ao Chega e ao acordo político de viabilização de um governo nos Açores.