Governo assina dois contratos-programa superiores a meio milhão de euros para iniciativas de interesse turístico

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clube naval da vilaO Governo Regional dispõe de quase seis milhões de euros para atribuir a iniciativas com interesse para o desenvolvimento do turismo nos Açores. Através de comparticipações financeiras na forma de contratos-programa, ao longo do ano de 2013, serão gastos cinco milhões novecentos e setenta mil euros que constam da resolução n.º 31/2013, de 15 de Abril, valor fixado em Conselho de Governo para o apoio a iniciativas que visem promover a região e atrair turistas aos Açores.
Da verba disponível, o governo acaba de autorizar a realização da despesa decorrente de contratos-programa com duas instituições em mais de meio milhão de euros. O Clube Naval de Vila Franca do Campo recebe 200 mil euros e a recém-criada Associação “Atlantic Action Sports” recebe 350 mil euros.
A “Atlantic Action Sports” foi criada este ano e tem sede social no Estoril. No dia 20 de Abril registou escritura pública de constituição na conservatória de Cascais, estabelecendo, entretanto, um contrato programa com o Governo Regional no valor de 350 mil euros.
O despacho nº 1234/2013 de 2 de Julho de 2013, publicado ontem em jornal oficial, estabelece os montantes do apoio ao contrato-programa, mas não faz nenhum tipo de referência ao tipo de actividade desenvolvida no âmbito do apoio.
A autorização da despesa decorrente destes contratos-programa está a cargo da Secretaria Regional do Turismo e Transportes.