Cada vez mais pobres!

sopa carenciadosO número de beneficiários do Rendimento Social de Inserção nos Açores baixou entre Junho e Julho 1,15%, o que é uma descida superior à nacional, que foi de 0,44%. Mas dificilmente essa é a tendência, tendo em conta os últimos meses. Desde Janeiro deste ano, o número de beneficiários aumentou nos Açores 1,88%, enquanto que no país baixou 4,6%.
Ou seja, o peso dos açorianos neste programa está a aumentar. Enquanto que nos anos de 2007 a 2011 o peso dos Açores tinha ficado na casa dos 5%, em 2012 passou para 6,2% e nos últimos 3 meses de 2013 já ultrapassou os 7% do total nacional.
Refira-se que o significado destes números representa apenas que o número dos super-pobres está a aumentar na Região. Apesar da redução das pessoas que tinham acesso em 2011, através de medidas mais restritivas, tivesse caído, no caso açoriano o número dos beneficiários neste momento já ultrapassa os valores anteriores a essa data. Por outras palavras, os actuais beneficiários são ainda mais e mais pobres que antes...
Diga-se de passagem que este programa é uma espécie de “migalhas”!  No ano de 2012 representou apenas 35 milhões de euros por mês para todo o país. Valor esse que tem vindo sempre a reduzir-se desde 2010 (menos 11 milhões por mês em relação a esse ano), embora nos Açores a tendência seja muito mais ténue: desde 2011, uma redução de 4,6% enquanto que no país a redução foi de 23,4%.
Neste momento, em média cada beneficiário recebe 65 euros por mês, o que está abaixo dos 82 euros de média nacional, mas tem muito a ver com o tipo de agregado familiar. Enquanto que no país a média é de 2,5 pessoas por agregado, os Açores registam a média mais elevada do país, com cerca de 3,4 pessoas por agregado.
A legislação é clara ao colocar este apoio na situação de carência absoluta: têm direito a receber este apoio “as pessoas ou famílias que necessitam de apoio para melhorar a sua integração social e profissional, que se encontrem em situação de carência económica grave e que cumpram as demais condições de atribuição”.
Isso traduz-se, evidentemente, em euros. Se a pessoa viver sozinha, tem acesso se a soma dos seus rendimentos mensais não for igual ou superior a 178,15 euros...
Se viver com familiares, “a soma dos rendimentos mensais de todos os elementos do agregado familiar não pode ser igual ou superior ao valor máximo de RSI, calculado em função da composição do agregado familiar..” Por outras palavras, uma miséria: estamos a falar de um ordenado de pouco mais de 400 euros para uma família de 3 adultos e 1 criança, de acordo com a simulação da Segurança Social. (O cálculo pode ser ainda menor, pois prevê um rendimento de 178,15 euros por parte do titular do pedido, por exemplo o pai, 89,07 euros por cada indivíduo maior e 53,44 euros por cada indivíduo menor).
Em muitos casos esses valores são oriundos de outras prestações sociais, que são acumuláveis neste programa (embora mantendo-se os máximos de rendimentos). Ou seja, muita gente está desempregada, e, de acordo com a legislação, tem de estar inscrita nos Centros de emprego.
Desde 2011 que o enfoque deste programa reside nos “contratos de inserção”, destinados a “ajudar a integrar-se social e profissionalmente”. Esses contratos prevêem uma estratégia a ser desenvolvida pelos serviços de Segurança Sociai, no caso os que são dependentes da própria Região. O facto do número de beneficiários revelar uma tendência crescente, levanta a questão sobre a eficácia dessa estratégia.