Cerca de 80 agentes da PSP já foram alvos de processos disciplinares este ano

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pspDesde Janeiro de 2010 a Setembro de 2013, foram suspensos 17 elementos–cinco dos quais este ano–da Polícia de Segurança Pública (PSP) nos Açores,   estando, neste momento, um efectivo a aguardar decisão de recurso no Tribunal da Relação em processo-crime.
Os dados foram-nos fornecidos pelo Núcleo de Deontologia e Disciplina do Comando Regional dos Açores que nos revelou que, nos últimos três anos, foram instaurados 321 processos de natureza disciplinar, 77 dos quais entre Janeiro e final de Setembro do corrente ano, o que resultou numa aposentação compulsiva, isto é, “o afastamento obrigatório do elemento da instituição”, sendo que “o mesmo continua a ficar vinculado à PSP e tem os mesmos direitos e deveres de um aposentado normal, com excepção do serviço de saúde”. De notar que a aposentação compulsiva, “não tem qualquer semelhança com a demissão, em que nesta situação a pessoa fica desvinculada da PSP”.
Assim, desde 2010 até ao passado mês de Setembro, foram aplicadas 18 repreensões (seis verbais e 12 escritas), 64 multas, 17 suspensões e uma aposentação compulsiva. Do total das penas de repreensão escrita, multa e suspensão, 41 elementos ficaram com a sua execução suspensa entre seis e doze meses, nos termos do estatuto dos funcionários que exercem funções públicas.
As penas a aplicar são as previstas no art.º 25.º do RD/PSP–repreensão (verbal e escrita), suspensão (20 a 120 dias, e 121 a 240 dias), multa (até 30 dias), aposentação compulsiva e demissão, esta última sem registos na região no período mencionado.
Em termos nacionais, sete polícias já foram
expulsos este ano

Relativamente a dados nacionais, sete efectivos já foram expulsos este ano da corporação na sequência de processos disciplinares e 21 encontram-se suspensos de funções.
De acordo com dados solicitados pela agência Lusa à PSP, 21 polícias encontram-se suspensos de funções “por serem suspeitos/arguidos em processos-crime por crimes graves como roubos, furtos, sequestros ou coacção, entre outros”.
Em 2012, foram expulsos da PSP seis polícias, em 2011 sete e em 2010 nove.
Quanto ao total de processos disciplinares instaurados em 2012, a direcção nacional da PSP disse que se cifram em 1.693.
No que respeita a penas disciplinares, foram aplicadas, também em 2012, 107 repreensões escritas, 274 multas, 61 suspensões, seis aposentações compulsivas e onze demissões.