Câmara de Vila Franca poderá “transferir património para outra entidade”

camara vfcO endividamento líquido da Câmara Municipal de Vila Franca do Campo ronda os 47 milhões de euros, segundo afirmou ontem o autarca Ricardo Rodrigues, em entrevista ao progama Portugal em Directo da Antena 1.
Aos 27 milhões de euros de divída directa da câmara, acresce o valor do endividamento das empresas municipais do concelho que estão em processo de extinção, “por força da lei”. Só a empresa municipal Gesquelha - Gestão de Equipamentos  Desportivos de Vila Franca do Campo, acarreta um passivo de 14 milhões de euros.
“A lei obriga a que as empresas, que não tenham gerado resultados positivos nos últimos três anos,  sejam extintas. Por outro lado, há outra lei que diz que quando os municípios ultrapassam o seu limite de endividamento, as transferências dos fundos nacionais para as câmaras são retidos pelo Governo da República”, explica o socialista.
Segundo o presidente, no cumprimento da lei a autarquia irá “eventualmente ultrapassar a sua capacidade de endividamento líquido e ficar com as receitas retidas em Lisboa”.
Ricardo Rodrigues admitiu que a Câmara Municipal poderá vir a passar por uma situação de “asfixia financeira”, mas afirmou que a autarquia “tem capacidade para pagar a dívida”.
Uma das alternativas poderá passar pela renegociação da dívida, ou por outra que considera “mais eficaz: o património pode ser transferido para outra entidade que não a câmara municipal e a autarquia obrigar-se a pagar o serviço da dívida deste património”, sustentou Ricardo Rodrigues.
O autarca frisou estar em causa a sustentabilidade da câmara, bem como o aproveitamento dos fundos comunitários. “Os municípios têm acesso a fundos comunitários que fazem multiplicar o investimento. Por exemplo, um milhão de euros de investimento de fundos comunitários necessita de 150 mil euros de investimento da câmara”, referiu.
O antigo deputado do PS espera não vir a gerir uma autarquia “estagnada”, afirmando que a câmara tem capacidade para pagar a dívida em causa.
Ricardo Rodrigues foi recentemente eleito para presidente de Vila Franca do Campo. As eleições ocorridas a 29 de Setembro foram anuladas e tiveram que ser repetidas naquele concelho, tendo o socialista ganho, à segunda, com maioria absoluta.