Dados privados de saúde estão a ser acedidos por não-médicos

  • Imprimir

médicosA Ordem dos Médicos revelou ontem que estão a ser realizadas inspecções pela Inspeção Regional de Saúde que constituem “devassa de registos de informação confidencial”, feita por pessoas que não são médicos, o que contraria a legislação em vigor. São em alguns casos pessoas com formação de engenharia ou advocacia, que estão a ter acesso a dados confidenciais, e segundo Jorge Santos, isso “atropela a dignidade dos médicos e doentes”, considerando mesmo ser “inaceitável, do ponto de vista ético, pois é como considerar que não há médicos honestos”. A Ordem dos Médicos está “frontalmente contra esta situação” e está neste momento a estudar diversos casos de que já teve conhecimento para decidir sobre o caminho a seguir.
A legislação considera que “a ficha clínica está sujeita ao segredo profissional, só podendo ser facultada às autoridades de saúde e aos médicos afetos ao organismo com competência para a promoção da segurança e da saúde no trabalho do ministério responsável pela área laboral” e que “constitui contraordenação grave a sua violação, imputável ao empregador no caso de serviço interno, ou à entidade titular de serviço comum ou de serviço externo que não seja convencionado”.
Jorge Santos, de resto, é bastante crítico à forma como a classe médica tem vindo a ser tratada pelo Governo Regional. Mesmo ao nível da estruturação das políticas de saúde, os médicos não estão presentes, o que é considerado “insultuoso, uma autêntica desqualificação dos médicos que é inaceitável”. E diz “crer que é uma espécie de suspeita que se lançou sobre a classe, e não estamos a ver mais nenhuma classe profissional ser desconsiderada desta maneira”.
A secção Regional da Ordem dos Médicos, que ontem recebeu a visita do Bastonário, José Manuel Silva, mostrou-se solidária com orientação nacional de contestação à política nacional de saúde, que poderá terminar numa greve nacional.
Está em causa, entre outras, a política de encerramento de internamento nos centros de saúde, o que levará a que uma parte significativa de doentes que neste momento são internados perto do seu local de trabalho, passem para camas hospitalares, que para além de serem mais distantes, custarão cerca de 3 vezes mais. Em causa também a contratação de médicos estrangeiros a preços superiores aos que são praticados pelos médicos portugueses, que neste momento estão a emigrar.